De ordem do Sr.
Presidente e fundamentada no Art. 69 e 77 do Regimento Interno às 10:30h desta,
elaboramos a presente pauta.
1.0 – DO EXPEDIENTE:
1.1.
Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior;
1.2.
Leitura das correspondências dirigidas a Câmara;
1.3.Leitura
de proposições apresentadas pelos Vereadores:
OF.
Nº. 2127 – Acusando recebimento da Indicação nº.
42/2012;
OF.GAB.Nº. 129/2012-
Acusando recebimento das Indicações nº. 31,32,33,34,35,37,38,39 e 40/2012;
OF.
GAB. Nº. 130/2012 – Em atenção a Indicação 25 e 26/2012;
OF.
GAB. Nº. 133/2012 – Em atenção a Indicação nº. 20/2012;
INDICAÇÃO
Nº. 42/2012- Solicitando do Diretor Presidente da
Coelba, melhoramento da rede elétrica do Alto do Tamarineiro (Tororó), de autoria do vereador Carlos M. Pereira;
INDICAÇÃO
Nº. 43/2012 – Solicitando do diretor da empresa
Claro, fazer melhoria do sinal em toda zona rural do município de Cachoeira,
principalmente no povoado de Capoeiruçu, de
autoria do vereador Carlos M. Pereira;
INDICAÇÃO
Nº. 44/2012 – Solicitando do diretor da empresa
TIM, fazer melhoria do sinal em toda zona rural do município de Cachoeira,
principalmente no povoado de Capoeiruçu, de
autoria do vereador Carlos M. Pereira;
INDICAÇÃO
Nº. 45/2012 - Solicitando do diretor da empresa VIVO,
fazer melhoria do sinal em toda zona rural do município de Cachoeira,
principalmente no povoado de Capoeiruçu, de
autoria do vereador Carlos M. Pereira;
INDICAÇÃO
Nº. 46/2012 – Solicitando do prefeito, autorizar a
colocação de uma grade de proteção na Escola rural Domingas Alves de Oliveira,
no povoado do Saco, de autoria do
vereador Julio Cesar C. Sampaio;
INDICAÇÃO
Nº. 47/2012 – Solicitando do prefeito autorizar
secretária de saúde, a instalação de computadores nos PSFs do município de autoria do vereador Julio C. Costa
Sampaio;
INDICAÇÃO
Nº. 48/2012 – Solicitando do executivo, construção de
uma quadra poliesportiva, na localidade do Saco, de autoria do vereador Julio C. Costa Sampaio.
2.0–
DA ORDEM DO DIA:
2.1– PROPOSIÇÃO EM SEGUNDA E
TERCEIRA DISCUSSÃO:
PROJETO
DE LEI Nº. 03/2012 – Institui a ficha limpa municipal,
estabelecendo critérios para contratação de cargos em comissão nos poderes
legislativo e executivo municipal, de
autoria do vereador Gevaldo S.
Santos Sobrinho.
PROJETO
DE LEI Nº. 11/2012- Institui o Programa de Educação Integral
na Rede Pública Municipal de Educação do Município, de autoria do Vereador Carlos M. Pereira
2.2
– PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:
PROJETO
DE LEI Nº. 09/2012 – Regulamenta o Direito do Servidor a
Licença Prêmio e Férias, de autoria do vereador Julio C. Costa Sampaio;
2.3
– PROPOSIÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA:
INDICAÇÃO
Nº.
41/2012 – Solicitando do prefeito
melhoramento da estrada da subida do Alto do Túnel á linha férrea no sentido do
povoado da Boa-vista, de autoria da
vereadora Angélica S. da Silva;
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