PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/04/2012

De ordem do Sr. Presidente e fundamentada no Art. 69 e 77 do Regimento Interno às 10:30h desta, elaboramos a presente pauta.

1.0 – DO EXPEDIENTE:

1.1. Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior;

1.2. Leitura das correspondências dirigidas a Câmara;

1.3.Leitura de proposições apresentadas pelos Vereadores:

OF. GAB. Nº. 90/2012 – Em respostas as Indicações 06 e 07/2012;

OF. GAB. Nº. 91/2012 – Em respostas as Indicações nºs. 13,14 e 15/2012;

OF. GAB Nº. 92/2012 – Em respostas as Indicações nºs. 11 e 12/2012;

OF. GAB Nº. 93/2012 – Em atenção as Indicações 02 e 03/2012;

PROJETO DE LEI Nº. 06/2012 – Institui Código de Obras do Município, oriundo do Poder Executivo;

OFICIO CT/OI – Referente ao Decreto nº. 7.512 de 30/06/2011;

OFICIO Nº. 1353/2012/SGG – Subchefe do Gabinete do Governador;

INDICAÇÃO Nº. 25/2012 – Solicitando do prefeito, os seguintes serviços: Implantação do Núcleo de Apoio a Mulher, Ambulância para atender a comunidade da Ladeira Padre Inácio, Instalação de linha telefônica nos postos de saúde, de autoria da vereadora Eliana G. de Jesus;

INDICAÇÃO Nº. 26/2012 – Solicitando do Secretário de Obras: construção quadra poliesportiva na lagoa encantada, melhoramento da estrada do otizeiro, entre o Povoado Laranjeira e Tibirí; melhoramento da estrada da água, de autoria da vereadora Eliana G. de Jesus;

INDICAÇÃO Nº. 27/2012 – Solicitando do diretor da CAR e do diretor da CER, implantação do sistema de água para o povoado Lagoa Encantada, de autoria da vereadora Eliana G. de Jesus;

INDICAÇÃO Nº. 28/2012 – Indicando o nome do vereador JOSÉ LUIZ ANUNCIAÇÃO BERNARDO, para ser orador oficial 25 de junho, de autoria do vereador Carlos M. Pereira.

2.0– DA ORDEM DO DIA:

2.1– PROPOSIÇÃO EM SEGUNDA E TERCEIRA DISCUSSÃO:

PROJETO DE LEI Nº. 02/2012 – Cria o Programa Antidrogas no Município de Cachoeira e dá outras providências, de autoria do vereador Gevaldo Simões S. Sobrinho.

PROJETO DE LEI Nº. 03/2012 – Institui a ficha limpa municipal, estabelecendo critérios para contratação de cargos em comissão nos poderes legislativo e executivo municipal, de autoria do vereador Gevaldo S. Santos Sobrinho.

PROJETO DE LEI Nº. 04/2012 – Dispõe sobre a denominação de praça no povoado de São Francisco do Paraguaçu, de autoria da vereadora Angélica S. da Silva;

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 01/2012 - Institui o diploma Mérito Educativo e dá outras providências, de autoria do vereador Gevaldo S. Santos Sobrinho;

PROJETO DE LEI Nº. 05/2012 – Declara de utilidade pública municipal a Fanfarra Jovem de Capoeiruçu, de autoria do vereador Wendel Chaves da Silva;

2.2 – PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:

PROJETO DE LEI Nº. 01/2012 – Declara de utilidade pública municipal a associação casa de barro ações culturais, de autoria da vereadora Maria Lucia C. Santos;

PROJETO DE LEI Nº. 06/2012 – Declara de utilidade pública municipal associação de pescadores de marisqueiros, de autoria da vereadora Maria Lucia Costa Santos;

PROJETO DE LEI Nº. 07/1012 – Institui e regulamentam os serviços de transporte coletivo escolar, de autoria do vereador Julio C. Costa Sampaio;

2.3 – PROPOSIÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA:

INDICAÇÃO Nº. 18/2012 – Solicitando do prefeito, construção de uma casa de farinha na comunidade buraco da raposa, de autoria da vereadora Eliana G. de Jesus;

INDICAÇÃO Nº. 22/2012 – Solicitando do prefeito e do secretário de obras, passar a máquina na estrada que dá acesso a fazenda pitanga do meio em frente as torres na estrada do distrito de Belém, de autoria da vereadora Eliana G. de Jesus;

INDICAÇÃO Nº. 23/2012 – Solicitando do prefeito e do secretario de obras, encascalhamento da estrada que dá acesso ao sitio tabuleiro na estrada da serraria, de autoria da vereadora Eliana G. de Jesus;

INDICAÇÃO Nº. 24/2012 – Solicitando do prefeito, enviar a esta casa projeto de lei objetivando criar no município centro de treinamento profissional, de autoria do vereador Carlos Menezes Pereira.