PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/09/2013

 

 De ordem do Sr. Presidente e fundamentada no Art. 69 e 77 do Regimento Interno às 10:30h desta, elaboramos a presente pauta.

1.0  – DO EXPEDIENTE:

1.1  - Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior;

1.2 -  Leitura das correspondências dirigidas a Câmara;

1.3 - Leitura de proposições apresentadas pelos Vereadores:

OF. Nº. 10/2013 – Encaminhando Projeto de Lei que institui o Plano Plurianual da Administração Pública Municipal para o período de 2014/2017;

INDICAÇÃO Nº. 207/2013 – Solicitando do prefeito, colocação de alambrado e gramado no campo na localidade Tupim, de autoria do vereador Antonio Joaquim de F. Filho;

INDICAÇÃO Nº. 208//2013 – Solicitando do prefeito, fazer adesão ao programa Escola da terra, de autoria do vereador Antonio Joaquim de Freitas Filho;

REQUERIMENTO Nº. 05/2013 – Solicitando do ex prefeito Fernando Antonio da S. Pereira,comparecer a esta casa no dia 16.09.2013 às 19:30m, para prestar esclarecimentos sobre administração pública durante sua gestão, de autoria da vereadora Adriana dos Santos Silva;

REQUERIMENTO Nº. 06/2013 – Solicitando do prefeito e do secretário de administração, informações de quais foram os serviços e as estradas beneficiadas no mês de junho, pela empresa Montanha Equipamentos e Construção, de autoria do vereador Paulo C. Reis Leite;

MOÇÃO Nº. 29/2013 – Aplausos e Congratulações pela visita do governador do distrito rotário 4550, pelos relevantes serviços que prestam a nossa comunidade nas áreas de atuação dessa centenária instituição, de autoria do vereador José Carlos M. Silva.

TRIBUNA LIVRE

SRª. ELBA RAMALHO SERRA – VICE –PRESIDENTE DA CASA DOS VELHOS – PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DAS DIFICULDADES POR QUE PASSA ESTA INSTITUIÇÃO.

2.0              – DA ORDEM DO DIA:

2.1– Proposição em Segunda e Terceira Discussão:

2.2 – Proposição em Primeira Discussão:

‘                         2.3 – Proposição em Discussão Única:

                         

REQUERIMENTO Nº. 04/2013 – Solicitando do secretário de administração o extrato e saldo referente a novembro e dezembro de 2011, e janeiro e dezembro de 2012 e janeiro a agosto de 2013, da verba do PMAQ, de autoria do vereador Paulo C. Reis Leite;

INDICAÇÃO Nº. 206//2013 – Solicitando do prefeito, construção de uma praça na comunidade da Capianga, de autoria do vereador Antonio Joaquim de F. Filho.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 01/2013 – Apreciação das contas da Prefeitura exercício de 2011.

Audiência pública para discutir orientações do IPHAN na Câmara de Vereadores

Está marcada para o próximo dia 25 de setembro(quarta-feira), às 19h30min, audiência pública convocada pela Câmara de Vereadores de Cachoeira, para a discussão sobre as orientações emitidas pelo IPHAN -Instituto do Patrimônio Histórico, Artístico Nacional, aos moradores de Cachoeira com o objetivo adequar as intervenções visuais e construções à lei federal de preservação do patrimônio arquitetônico. Ontem pela manhã, os vereadores participaram de uma reunião com a arquiteta Karina Monteiro, representante local do IPHAN. A cidade de Cachoeira é tombada pelo IPHAN desde 1971.

Para o presidente da Mesa Diretora da Câmara, José Carlos Matos Silva, a realização audiência pública servirá para tirar todas as dúvidas da população com relação as ações administrativa do escritório local do IPHAN. " É importante que os moradores da cidade compareçam, principalmente, os donos de imóveis que receberam notificações para adequar as suas casas ou estabelecimentos comerciais às orientações do IPHAN", disse o presidente.

Ainda segundo ele, o diálogo que a Câmara está promovendo entre o órgão responsável pela preservação do patrimônio cultural, histórico e paisagístico, com os representantes do Poder Legislativo e a população servirá para esclarecer dúvidas sobre a relação dos moradores com e o tombamento da cidade." Ainda hoje pairam dúvidas por parte da população sobre a questão do tombamento da cidade, o desenvolvimento e a preservação do patrimônio arquitetônico".

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/09/2013

    

De ordem do Sr. Presidente e fundamentada no Art. 69 e 77 do Regimento Interno às 10:30h desta, elaboramos a presente pauta.

1.0                – DO EXPEDIENTE:

1.1           -Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior;

           1.2 - Leitura das correspondências dirigidas a Câmara;

1.3 - Leitura de proposições apresentadas pelos Vereadores:

 MOÇÃO Nº. 28/2013 – De Pesar pelo falecimento da Srª. Vanderlina Rodrigues, ocorrido no dia 28 de agosto do ano em curso, de autoria do vereador Paulo C. Reis Leite;

2.0 – DA ORDEM DO DIA:

2.1– Proposição em Segunda e Terceira Discussão:

 

2.2 – Proposição em Primeira Discussão:

   

2.3 – Proposição em Discussão Única:

     

    INDICAÇÃO Nº. 204/2013 – Solicitando do prefeito, construção de uma praça na comunidade Caraconha, de autoria do vereador Antônio Joaquim de F. Filho;

INDICAÇÃO Nº. 205/2013 – Solicitando do prefeito, ampliação do cemitério  do povoado da Murutuba; ampliação do calçamento do povoado até cemitério do citado povoado, de autoria do vereador Cristiano Alves dos Santos;

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/09/2013

    

De ordem do Sr. Presidente e fundamentada no Art. 69 e 77 do Regimento Interno às 10:30h desta, elaboramos a presente pauta.

1.0                – DO EXPEDIENTE:

1.1           -Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior;

           1.2 - Leitura das correspondências dirigidas a Câmara;

1.3 - Leitura de proposições apresentadas pelos Vereadores:

 MOÇÃO Nº. 28/2013 – De Pesar pelo falecimento da Srª. Vanderlina Rodrigues, ocorrido no dia 28 de agosto do ano em curso, de autoria do vereador Paulo C. Reis Leite;

2.0 – DA ORDEM DO DIA:

2.1– Proposição em Segunda e Terceira Discussão:

 

2.2 – Proposição em Primeira Discussão:

   

2.3 – Proposição em Discussão Única:

     

    INDICAÇÃO Nº. 204/2013 – Solicitando do prefeito, construção de uma praça na comunidade Caraconha, de autoria do vereador Antônio Joaquim de F. Filho;

INDICAÇÃO Nº. 205/2013 – Solicitando do prefeito, ampliação do cemitério  do povoado da Murutuba; ampliação do calçamento do povoado até cemitério do citado povoado, de autoria do vereador Cristiano Alves dos Santos;