Sessão itinerante será no povoado da Boa Vista

A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores retoma na próxima quinta-feira, dia 29, o projeto de Sessões Itinerantes. A proxima sessão acontecerá na escola municipal do povoado da Boa Vista, região de Belém, na zona rural do município, Lideranças comunitárias e todos os moradores daquela localidade estão sendo convocados para participar da sessão que terá início às 16h.

Câmara aprova moção de apluso e congratulações para a Lyra Ceciliana

Foi aprovada pela maioria dos vereadores presentes na sessão ordinária desta segunda-feira,26 de março de 2012, moção de aplauso e congratulações para a Sociedade Culturalk Orpheica Lyra Ceciliana, de autoria do vereador Carlos Menezes Pereira ,pelas homenagens ao aniversário de nascimento do poeta Castro Alves.

De ordem do Sr. Presidente e fundamentada no Art. 69 e 77 do Regimento Interno às 10:30h desta, elaboramos a presente pauta.

1.0 – DO EXPEDIENTE:

1.1. Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior;

1.2. Leitura das correspondências dirigidas a Câmara;

1.3. Leitura de proposições apresentadas pelos Vereadores:

PARECER PRÉVIO Nº. 910/2011 – Opina pela aprovação das contas da câmara,exercício de 2010 – Tribunal de Contas do Município;

PROJETO DE LEI Nº. 08/2012 – Declara de utilidade pública municipal o instituto GENYMAR – Projeto de incentivo a educação e ações sociais, de autoria da vereadora Maria Lucia C. Santos;

2.0– DA ORDEM DO DIA:

2.1– PROPOSIÇÃO EM SEGUNDA E TERCEIRA DISCUSSÃO:

-APROVADO- PROJETO DE LEI Nº. 01/2012 – Dispõe sobre a destinação de recursos dos orçamentos do município de Cachoeira às entidades de direito privado sem fins lucrativos que indica, e dá outras providências, Oriundo do Poder Executivo;

APROVADO-PROJETO DE LEI Nº. 01/2012 – Declara de utilidade pública municipal a associação Casa de Barro ações culturais, de autoria da vereadora Maria Lucia C. Santos;

RETIRADO DA PAUTA - PROJETO RECEBEU EMENDAS- PROJETO DE LEI Nº. 02/2012 – Cria o Programa Antidrogas no Município de Cachoeira e dá outras providências, de autoria do vereador Gevaldo Simões S. Sobrinho.

RETIRADO DA PAUTA- O PROJETO RECEBEU EMENDAS- PROJETO DE LEI Nº. 03/2012 – Institui a ficha limpa municipal, estabelecendo critérios para contratação de cargos em comissão nos poderes legislativo e executivo municipal, de autoria do vereador Gevaldo S. Santos Sobrinho.

2.2 – PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:

APROVADO-PROJETO DE LEI Nº. 04/2012 – Dispõe sobre a denominação de praça no povoado de São Francisco do Paraguaçu, de autoria da vereadora Angélica S. da Silva;

APROVADO-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 01/2012 - Institui o diploma Mérito Educativo e dá outras providências, de autoria do vereador Gevaldo S. Santos Sobrinho;

APROVADO-PROJETO DE LEI Nº. 05/2012 – Declara de utilidade pública municipal a Fanfarra Jovem de Capoeiruçu, de autoria do vereador Wendel Chaves da Silva;

2.3 – PROPOSIÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA:

APROVADA INDICAÇÃO Nº. 08/2012 – Solicitando do secretario de obras colocação de manilhas para contenção de água no bairro do jenipapeiro, de autoria da vereadora Angélica S. da Silva;

APROVADA- INDICAÇÃO Nº. 09/2012 – Solicitando do gerente escritório da Coelba colocação de postes de energia elétrica nas localidades: Alto da Rodagem, Beco do Amor e Rua Nova, de autoria da vereadora Angélica S. da Silva;

APROVADA- INDICAÇÃO Nº. 10/2012 – Solicitando do gerente da agencia correios e telegrafo um posto para o bairro do jenipapeiro, de autoria da vereadora Angélica S. da Silva;

APROVADA -MOÇÃO Nº. 05/2012 – Aplausos e Congratulações a Sociedade Lyra Ceciliana, pela homenagem feita ao poeta Castro Alves, no dia 14 de março, de autoria do vereador Carlos Menezes Pereira;

APROVADA-MOÇÃO Nº. 06/2012 – De agradecimento à Santa Casa de Misericórdia da Cachoeira, de autoria do vereador Gevaldo Simões S. Sobrinho;

-APROVADA-INDICAÇÃO Nº. 17/2012 – Solicitando extensão de rede de água da rua do cemitério da vila de Belém até a estrada do município, de autoria do vereador Wendel C. da Silva;

RETIRADA DA PAUTA DEVIDO A AUSÊNCIA DA AUTORAt-INDICAÇÃO Nº. 18/2012 – Solicitando do prefeito, construção de uma casa de farinha na comunidade buraco da raposa, de autoria da vereadora Eliana G. de Jesus;

APROVADA-INDICAÇÃO Nº 19/2012 – Solicitando do governador e do diretor do Derba, fazer melhoramento da estrada que liga o povoado de capoeiruçu a sede do município de Cachoeira, de autoria do vereador Carlos M. Pereira;

APROVADA-INDICAÇÃO Nº. 20/2012 - Solicitando do executivo o cumprimento da emenda nº. 07/2012, de autoria do vereador Gevaldo S. Santos Sobrinho;

APROVADA-INDICAÇÃO Nº. 21/2012 – Solicitando da CAR, casa de farinha para o distrito de Santiago do Iguape, de autoria do vereador Gevaldo Simões S. Sobrinho;

-REITIRADA DEVIDO A AUSÊNCIA DA AUTORA- INDICAÇÃO Nº. 22/2012 – Solicitando do prefeito e do secretário de obras, passar a máquina na estrada que dá acesso a fazenda pitanga do meio em frente as torres na estrada do distrito de Belém, de autoria da vereadora Eliana G. de Jesus;

RETIRADA DEVIDO A AUSÊNCIA DA AUTORA-INDICAÇÃO Nº. 23/2012 – Solicitando do prefeito e do secretario de obras, encascalhamento da estrada que dá acesso ao sitio tabuleiro na estrada da serraria, de autoria da vereadora Eliana G. de Jesus;

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/03/2012

De ordem do Sr. Presidente e fundamentada no Art. 69 e 77 do Regimento Interno às 10:30h desta, elaboramos a presente pauta.

1.0 – DO EXPEDIENTE:

1.1. Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior;

1.2. Leitura das correspondências dirigidas a Câmara;

1.3. Leitura de proposições apresentadas pelos Vereadores:

PARECER PRÉVIO Nº. 910/2011 – Opina pela aprovação das contas da câmara,exercício de 2010 – Tribunal de Contas do Município;

PROJETO DE LEI Nº. 08/2012 – Declara de utilidade pública municipal o instituto GENYMAR – Projeto de incentivo a educação e ações sociais, de autoria da vereadora Maria Lucia C. Santos;

2.0– DA ORDEM DO DIA:

2.1– PROPOSIÇÃO EM SEGUNDA E TERCEIRA DISCUSSÃO:

PROJETO DE LEI Nº. 01/2012 – Dispõe sobre a destinação de recursos dos orçamentos do município de Cachoeira às entidades de direito privado sem fins lucrativos que indica, e dá outras providências, Oriundo do Poder Executivo;

PROJETO DE LEI Nº. 01/2012 – Declara de utilidade pública municipal a associação casa de barro ações culturais, de autoria da vereadora Maria Lucia C. Santos;

PROJETO DE LEI Nº. 02/2012 – Cria o Programa Antidrogas no Município de Cachoeira e dá outras providências, de autoria do vereador Gevaldo Simões S. Sobrinho.

PROJETO DE LEI Nº. 03/2012 – Institui a ficha limpa municipal, estabelecendo critérios para contratação de cargos em comissão nos poderes legislativo e executivo municipal, de autoria do vereador Gevaldo S. Santos Sobrinho.

2.2 – PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:

PROJETO DE LEI Nº. 04/2012 – Dispõe sobre a denominação de praça no povoado de São Francisco do Paraguaçu, de autoria da vereadora Angélica S. da Silva;

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 01/2012 - Institui o diploma Mérito Educativo e dá outras providências, de autoria do vereador Gevaldo S. Santos Sobrinho;

PROJETO DE LEI Nº. 05/2012 – Declara de utilidade pública municipal a Fanfarra Jovem de Capoeiruçu, de autoria do vereador Wendel Chaves da Silva;

2.3 – PROPOSIÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA:

INDICAÇÃO Nº. 08/2012 – Solicitando do secretario de obras colocação de manilhas para contenção de água no bairro do jenipapeiro, de autoria da vereadora Angélica S. da Silva;

INDICAÇÃO Nº. 09/2012 – Solicitando do gerente escritório da Coelba colocação de postes de energia elétrica nas localidades: Alto da Rodagem, Beco do Amor e Rua Nova, de autoria da vereadora Angélica S. da Silva;

INDICAÇÃO Nº. 10/2012 – Solicitando do gerente da agencia correios e telegrafo um posto para o bairro do jenipapeiro, de autoria da vereadora Angélica S. da Silva;

MOÇÃO Nº. 05/2012 – Aplausos e Congratulações a Sociedade Lyra Ceciliana, pela homenagem feita ao poeta Castro Alves, no dia 14 de março, de autoria do vereador Carlos Menezes Pereira;

MOÇÃO Nº. 06/2012 – De agradecimento á Santa Casa de Misericórdia da Cachoeira, de autoria do vereador Gevaldo Simões S. Sobrinho;

INDICAÇÃO Nº. 17/2012 – Solicitando extensão de rede de água da rua do cemitério da vila de Belém até a estrada do município, de autoria do vereador Wendel C. da Silva;

INDICAÇÃO Nº. 18/2012 – Solicitando do prefeito, construção de uma casa de farinha na comunidade buraco da raposa, de autoria da vereadora Eliana G. de Jesus;

INDICAÇÃO Nº 19/2012 – Solicitando do governador e do diretor do Derba, fazer melhoramento da estrada que liga o povoado de capoeiruçu a sede do município de Cachoeira, de autoria do vereador Carlos M. Pereira;

INDICAÇÃO Nº. 20/2012 - Solicitando do executivo o cumprimento da emenda nº. 07/2012, de autoria do vereador Gevaldo S. Santos Sobrinho;

INDICAÇÃO Nº. 21/2012 – Solicitando da CAR, casa de farinha para o distrito de Santiago do Iguape, de autoria do vereador Gevaldo Simões S. Sobrinho;

INDICAÇÃO Nº. 22/2012 – Solicitando do prefeito e do secretário de obras, passar a máquina na estrada que dá acesso a fazenda pitanga do meio em frente as torres na estrada do distrito de Belém, de autoria da vereadora Eliana G. de Jesus;

INDICAÇÃO Nº. 23/2012 – Solicitando do prefeito e do secretario de obras, encascalhamento da estrada que dá acesso ao sitio tabuleiro na estrada da serraria, de autoria da vereadora Eliana G. de Jesus;

Eliana Gonzaga pede implantação do NAM em Cachoeira

Texto de Leomir Santana (estudante de Jornalismo da UFRB e estagiário da Ascom)

Durante sessão ordinária realizada na Câmara de Vereadores de Cachoeira (19), a vereadora Eliana Gonzaga de Jesus usou o horário das representações partidárias para cobrar do Poder Executivo, a criação de um Núcleo de Atenção à Mulher (NAM) no município. Segundo a vereadora, o NAM "é de grande relevância para todas as mulheres que se encontram em situação de violência na cidade, já que o município não conta com uma delegacia da mulher". "Não temos um órgão para fortalecer essa luta",completou Eliana. A vereadora ainda reivindicou a instalação de telefones nos postos de saúde do município, enfatizando a importância do meio de comunicação para melhorar o atendimento nas unidades..

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/03/2012

De ordem do Sr. Presidente e fundamentada no Art. 69 e 77 do Regimento Interno às 10:30h desta, elaboramos a presente pauta.

1.0 – DO EXPEDIENTE:
1.1. Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior;
1.2. Leitura das correspondências dirigidas a Câmara;
1.3. Leitura de proposições apresentadas pelos Vereadores:

OF. GAB. Nº. 63/2012 – Encaminhando Projeto de Lei nº. 04/2012- autoriza o executivo ceder o uso de bens municipais e dá outras providências;
OF.GAB Nº. 67/2012 – Em atenção aos ofícios P.L.P. 09,10 e 11/2012;
PROJETO DE LEI Nº. 06/2012 – Declara de utilidade pública municipal a associação de pescadores e marisqueiros, de autoria da vereadora Maria Lucia C. Santos;
INDICAÇÃO Nº. 17/2012 – Solicitando do diretor-presidente da embasa fazer extensão de rede de água na Rua do Cemitério da Vila de Belém até a estrada, de autoria do vereador Wendel C. da Silva;
INDICAÇÃO Nº. 18/2012 – Solicitando do prefeito, construção de casa de farinha para a comunidade do Buraco da Raposa, Opalma, de autoria da vereadora Eliana G. de Jesus;
INDICAÇÃO Nº. 19/2012 – Solicitando do Governador e do diretor do Derba fazer melhoramento da estrada que liga o povoado universitário de Capoeiruçu a sede do município de Cachoeira, de autoria do vereador Carlos M. Pereira.
MOÇÃO Nº. 05/2012 – Aplausos e Congratulações a Sociedade Lyra Ceciliana, pela homenagem feita ao poeta Castro Alves, no dia 14 de março, de autoria do vereador Carlos Menezes Pereira.

2.0– DA ORDEM DO DIA:
2.1– PROPOSIÇÃO EM SEGUNDA E TERCEIRA DISCUSSÃO:
2.2 – PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:
PROJETO DE LEI Nº. 01/2012 – Dispõe sobre a destinação de recursos dos orçamentos do município de Cachoeira às entidades de direito privado sem fins lucrativos que indica, e dá outras providências, Oriundo do Poder Executivo;








PROJETO DE LEI Nº. 01/2012 – Declara de utilidade pública municipal a associação casa de barro ações culturais, de autoria da vereadora Maria Lucia C. Santos;
PROJETO DE LEI Nº. 02/2012 – Cria o Programa Antidrogas no Município de Cachoeira e dá outras providências, de autoria do vereador Gevaldo Simões S. Sobrinho.
PROJETO DE LEI Nº. 03/2012 – Institui a ficha limpa municipal, estabelecendo critérios para contratação de cargos em comissão nos poderes legislativo e executivo municipal, de autoria do vereador Gevaldo S. Santos Sobrinho.
2.3 – PROPOSIÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA:
INDICAÇÃO Nº. 02/2012 – Solicitando do prefeito, construir uma creche escola, na localidade alto do túnel, de autoria do Vereador Luiz Carlos de F. Monteiro;
INDICAÇÃO Nº. 03/2012 – Solicitando do prefeito, colocação de alambrados no campo de futebol, no povoado da Murutuba, de autoria do vereador Luiz Carlos de F. Monteiro;
MOÇÃO Nº. 04/2012 – De Aplausos ao comandante da 27ª CIPM policia militar Major David Oliveira Lanzillotti, de autoria do vereador Julio Cesar C. Sampaio.
INDICAÇÃO Nº. 06/2012 – Solicitando do executivo, pagamento dos professores o piso nacional do magistério, de autoria do vereador Gevaldo S. Santos Sobrinho;
INDICAÇÃO Nº. 07/2012 – Solicitando do executivo, o envio do plano de cargos, salários e carreira dos servidores públicos, para analise e aprovação da Câmara de vereadores, de autoria do vereador Gevaldo Simões S. Sobrinho;
INDICAÇÃO Nº. 08/2012 – Solicitando do secretario de obras, colocação de manilhas para contenção de água no bairro do jenipapeiro, de autoria da vereadora Angélica S. da Silva;
INDICAÇÃO Nº. 09/2012 – Solicitando do gerente escritório da Coelba, colocação de postes para energia elétrica nas localidades: Alto da Rodagem, Beco do Amor e Rua Nova, de autoria da vereadora Angélica S. da Silva;
INDICAÇÃO Nº. 10/2012 – Solicitando do gerente da agencia correios e telégrafos um posto dos correios para o bairro jenipapeiro, de autoria da vereadora Angélica S. da Silva;
INDICAÇÃO Nº. 11/2012 – Solicitando do executivo e do secretário de obras, melhoramento da estrada da localidade Maria Preta, de autoria da vereadora Eliana G. de Jesus;









INDICAÇÃO Nº. 12/2012 – Solicitando do executivo e do secretario de obras, sistema de abastecimento de água com bomba, na fonte de Juvenal para abastecer a comunidade Maria Preta, de autoria da vereadora Eliana G. de Jesus;
INDICAÇÃO Nº. 13/2012 – Solicitando do secretario de obras, reforma na ponte que liga a estrada de Caboquinho á Bela-vista, de autoria da vereadora Eliana G. de Jesus;
INDICAÇÃO Nº. 14/2012 – Solicitando do secretario de obras, calçamento da parte de cima da Rua Estela, de autoria da vereadora Eliana G. de Jesus;
INDICAÇÃO Nº. 15/2012 – Solicitando do secretario de obras passar máquina na Rua Pitanga do Meio, próximo a casa de D. Trindade, de autoria da vereadora Eliana G. de Jesus;
INDICAÇÃO Nº. 16/2012 – Solicitando da secretária de saúde e vigilância sanitária a fiscalização da coleta do lixo na estrada da água, de autoria da vereadora Eliana G. de Jesus;

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA M. DA CACHOEIRA, 19/03/2012

Sessão solene homenageia aniversário de Cachoeira

Mariana Vilas Boas(Estudante de Jornalismo da UFRB)

A Câmara de Vereadores realizou nesta terça-feira, 13 de março, aniversário de Cachoeira, sessão solene em homenagem à data. A solenidade contou com a presença de todos os membros do Poder Legilastivo Municiapal, do prefeito de Cachoeira, Fernanado Antônio da Silva Pereira, do vice Wilson Souza do Lago, do deputado estadual Nelson Leal(PP), além de outras autoridades e de muitos populares.

O orador oficial da sessão solene, professor Rogério Almeida, instrutor da Banda Marcial do Colégio Estadual da Cachoeira e presidente da Sociedade Líetro Musical Minerva Cachoeirana, em seu discurso destacou aspectos relevantes da origem de Cachoeira e a sua a cidade e sua importância histórica para a Nação. Ele também ressaltou a importância do patrimônio cultural material e imaterial da cidade. Rogério Almeida assinalou em seu discurso a importância de instituições centenárias existentes em Cachoeira, a exemplo da Loja Maçônica Caridade e Segredo, a Filarmônica Lira Ceciliana e a Filarmônica Minerva Cachoeirana. “São sacrários de permanência à memória cultural e histórica da cidade," enfatizou o orador.

Por sua vez, o prefeito Feranando Antônio da Silva Pereira, também ressaltou a importância de Cachoeira para a história do país e fez um breve relato das mudanças registradas nos últimos anos na cidade histórica. Na oportunidade anunciou a assinatura de convênios com o governo do estado através da CAR, para a aquisição de dois novos tratores agrícolas que serão destinados para comunidades rurais do município. Ao encerrar a sua, fala, o prefeito convidou a todos os presentes para a ainuguração do CEO -Centro de Especialidades Odontológicas. Ainda durante a sessão comemorativa, a]foram entregues a d simbolicamente a dirigentes de sete escolas da rede municipal instrumentos para a formaçao de fanfarras. Os instrumentos foram adquiridos pela prefeitura municipal em cumprimento a projeto de autoria do vereador Wendel Chaves da Silva, atual presidente da Mesa Diretora da Câmara.