De ordem do Sr. Presidente e fundamentada no Art. 69 e 77 do Regimento Interno às 10:30h desta, elaboramos a presente pauta.
1.0 – DO EXPEDIENTE:
1.1. Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior;
1.2. Leitura das correspondências dirigidas a Câmara;
1.3. Leitura de proposições apresentadas pelos Vereadores:
OF. GAB. Nº. 63/2012 – Encaminhando Projeto de Lei nº. 04/2012- autoriza o executivo ceder o uso de bens municipais e dá outras providências;
OF.GAB Nº. 67/2012 – Em atenção aos ofícios P.L.P. 09,10 e 11/2012;
PROJETO DE LEI Nº. 06/2012 – Declara de utilidade pública municipal a associação de pescadores e marisqueiros, de autoria da vereadora Maria Lucia C. Santos;
INDICAÇÃO Nº. 17/2012 – Solicitando do diretor-presidente da embasa fazer extensão de rede de água na Rua do Cemitério da Vila de Belém até a estrada, de autoria do vereador Wendel C. da Silva;
INDICAÇÃO Nº. 18/2012 – Solicitando do prefeito, construção de casa de farinha para a comunidade do Buraco da Raposa, Opalma, de autoria da vereadora Eliana G. de Jesus;
INDICAÇÃO Nº. 19/2012 – Solicitando do Governador e do diretor do Derba fazer melhoramento da estrada que liga o povoado universitário de Capoeiruçu a sede do município de Cachoeira, de autoria do vereador Carlos M. Pereira.
MOÇÃO Nº. 05/2012 – Aplausos e Congratulações a Sociedade Lyra Ceciliana, pela homenagem feita ao poeta Castro Alves, no dia 14 de março, de autoria do vereador Carlos Menezes Pereira.
2.0– DA ORDEM DO DIA:
2.1– PROPOSIÇÃO EM SEGUNDA E TERCEIRA DISCUSSÃO:
2.2 – PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:
PROJETO DE LEI Nº. 01/2012 – Dispõe sobre a destinação de recursos dos orçamentos do município de Cachoeira às entidades de direito privado sem fins lucrativos que indica, e dá outras providências, Oriundo do Poder Executivo;
PROJETO DE LEI Nº. 01/2012 – Declara de utilidade pública municipal a associação casa de barro ações culturais, de autoria da vereadora Maria Lucia C. Santos;
PROJETO DE LEI Nº. 02/2012 – Cria o Programa Antidrogas no Município de Cachoeira e dá outras providências, de autoria do vereador Gevaldo Simões S. Sobrinho.
PROJETO DE LEI Nº. 03/2012 – Institui a ficha limpa municipal, estabelecendo critérios para contratação de cargos em comissão nos poderes legislativo e executivo municipal, de autoria do vereador Gevaldo S. Santos Sobrinho.
2.3 – PROPOSIÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA:
INDICAÇÃO Nº. 02/2012 – Solicitando do prefeito, construir uma creche escola, na localidade alto do túnel, de autoria do Vereador Luiz Carlos de F. Monteiro;
INDICAÇÃO Nº. 03/2012 – Solicitando do prefeito, colocação de alambrados no campo de futebol, no povoado da Murutuba, de autoria do vereador Luiz Carlos de F. Monteiro;
MOÇÃO Nº. 04/2012 – De Aplausos ao comandante da 27ª CIPM policia militar Major David Oliveira Lanzillotti, de autoria do vereador Julio Cesar C. Sampaio.
INDICAÇÃO Nº. 06/2012 – Solicitando do executivo, pagamento dos professores o piso nacional do magistério, de autoria do vereador Gevaldo S. Santos Sobrinho;
INDICAÇÃO Nº. 07/2012 – Solicitando do executivo, o envio do plano de cargos, salários e carreira dos servidores públicos, para analise e aprovação da Câmara de vereadores, de autoria do vereador Gevaldo Simões S. Sobrinho;
INDICAÇÃO Nº. 08/2012 – Solicitando do secretario de obras, colocação de manilhas para contenção de água no bairro do jenipapeiro, de autoria da vereadora Angélica S. da Silva;
INDICAÇÃO Nº. 09/2012 – Solicitando do gerente escritório da Coelba, colocação de postes para energia elétrica nas localidades: Alto da Rodagem, Beco do Amor e Rua Nova, de autoria da vereadora Angélica S. da Silva;
INDICAÇÃO Nº. 10/2012 – Solicitando do gerente da agencia correios e telégrafos um posto dos correios para o bairro jenipapeiro, de autoria da vereadora Angélica S. da Silva;
INDICAÇÃO Nº. 11/2012 – Solicitando do executivo e do secretário de obras, melhoramento da estrada da localidade Maria Preta, de autoria da vereadora Eliana G. de Jesus;
INDICAÇÃO Nº. 12/2012 – Solicitando do executivo e do secretario de obras, sistema de abastecimento de água com bomba, na fonte de Juvenal para abastecer a comunidade Maria Preta, de autoria da vereadora Eliana G. de Jesus;
INDICAÇÃO Nº. 13/2012 – Solicitando do secretario de obras, reforma na ponte que liga a estrada de Caboquinho á Bela-vista, de autoria da vereadora Eliana G. de Jesus;
INDICAÇÃO Nº. 14/2012 – Solicitando do secretario de obras, calçamento da parte de cima da Rua Estela, de autoria da vereadora Eliana G. de Jesus;
INDICAÇÃO Nº. 15/2012 – Solicitando do secretario de obras passar máquina na Rua Pitanga do Meio, próximo a casa de D. Trindade, de autoria da vereadora Eliana G. de Jesus;
INDICAÇÃO Nº. 16/2012 – Solicitando da secretária de saúde e vigilância sanitária a fiscalização da coleta do lixo na estrada da água, de autoria da vereadora Eliana G. de Jesus;
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA M. DA CACHOEIRA, 19/03/2012
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