PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/03/2012

De ordem do Sr. Presidente e fundamentada no Art. 69 e 77 do Regimento Interno às 10:30h desta, elaboramos a presente pauta.

1.0 – DO EXPEDIENTE:

1.1. Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior;

1.2. Leitura das correspondências dirigidas a Câmara;

1.3. Leitura de proposições apresentadas pelos Vereadores:

PARECER PRÉVIO Nº. 910/2011 – Opina pela aprovação das contas da câmara,exercício de 2010 – Tribunal de Contas do Município;

PROJETO DE LEI Nº. 08/2012 – Declara de utilidade pública municipal o instituto GENYMAR – Projeto de incentivo a educação e ações sociais, de autoria da vereadora Maria Lucia C. Santos;

2.0– DA ORDEM DO DIA:

2.1– PROPOSIÇÃO EM SEGUNDA E TERCEIRA DISCUSSÃO:

PROJETO DE LEI Nº. 01/2012 – Dispõe sobre a destinação de recursos dos orçamentos do município de Cachoeira às entidades de direito privado sem fins lucrativos que indica, e dá outras providências, Oriundo do Poder Executivo;

PROJETO DE LEI Nº. 01/2012 – Declara de utilidade pública municipal a associação casa de barro ações culturais, de autoria da vereadora Maria Lucia C. Santos;

PROJETO DE LEI Nº. 02/2012 – Cria o Programa Antidrogas no Município de Cachoeira e dá outras providências, de autoria do vereador Gevaldo Simões S. Sobrinho.

PROJETO DE LEI Nº. 03/2012 – Institui a ficha limpa municipal, estabelecendo critérios para contratação de cargos em comissão nos poderes legislativo e executivo municipal, de autoria do vereador Gevaldo S. Santos Sobrinho.

2.2 – PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:

PROJETO DE LEI Nº. 04/2012 – Dispõe sobre a denominação de praça no povoado de São Francisco do Paraguaçu, de autoria da vereadora Angélica S. da Silva;

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 01/2012 - Institui o diploma Mérito Educativo e dá outras providências, de autoria do vereador Gevaldo S. Santos Sobrinho;

PROJETO DE LEI Nº. 05/2012 – Declara de utilidade pública municipal a Fanfarra Jovem de Capoeiruçu, de autoria do vereador Wendel Chaves da Silva;

2.3 – PROPOSIÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA:

INDICAÇÃO Nº. 08/2012 – Solicitando do secretario de obras colocação de manilhas para contenção de água no bairro do jenipapeiro, de autoria da vereadora Angélica S. da Silva;

INDICAÇÃO Nº. 09/2012 – Solicitando do gerente escritório da Coelba colocação de postes de energia elétrica nas localidades: Alto da Rodagem, Beco do Amor e Rua Nova, de autoria da vereadora Angélica S. da Silva;

INDICAÇÃO Nº. 10/2012 – Solicitando do gerente da agencia correios e telegrafo um posto para o bairro do jenipapeiro, de autoria da vereadora Angélica S. da Silva;

MOÇÃO Nº. 05/2012 – Aplausos e Congratulações a Sociedade Lyra Ceciliana, pela homenagem feita ao poeta Castro Alves, no dia 14 de março, de autoria do vereador Carlos Menezes Pereira;

MOÇÃO Nº. 06/2012 – De agradecimento á Santa Casa de Misericórdia da Cachoeira, de autoria do vereador Gevaldo Simões S. Sobrinho;

INDICAÇÃO Nº. 17/2012 – Solicitando extensão de rede de água da rua do cemitério da vila de Belém até a estrada do município, de autoria do vereador Wendel C. da Silva;

INDICAÇÃO Nº. 18/2012 – Solicitando do prefeito, construção de uma casa de farinha na comunidade buraco da raposa, de autoria da vereadora Eliana G. de Jesus;

INDICAÇÃO Nº 19/2012 – Solicitando do governador e do diretor do Derba, fazer melhoramento da estrada que liga o povoado de capoeiruçu a sede do município de Cachoeira, de autoria do vereador Carlos M. Pereira;

INDICAÇÃO Nº. 20/2012 - Solicitando do executivo o cumprimento da emenda nº. 07/2012, de autoria do vereador Gevaldo S. Santos Sobrinho;

INDICAÇÃO Nº. 21/2012 – Solicitando da CAR, casa de farinha para o distrito de Santiago do Iguape, de autoria do vereador Gevaldo Simões S. Sobrinho;

INDICAÇÃO Nº. 22/2012 – Solicitando do prefeito e do secretário de obras, passar a máquina na estrada que dá acesso a fazenda pitanga do meio em frente as torres na estrada do distrito de Belém, de autoria da vereadora Eliana G. de Jesus;

INDICAÇÃO Nº. 23/2012 – Solicitando do prefeito e do secretario de obras, encascalhamento da estrada que dá acesso ao sitio tabuleiro na estrada da serraria, de autoria da vereadora Eliana G. de Jesus;