PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 03 DE AGOSTO DE 2009.
HORÁRIO: 19:30
LEITURA DO EXPEDIENTE
1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da Sessão Anterior.
2. Ofícios do Gabinete do Prefeito números: 253, 254, 255,264/2009.
3. Projeto de Lei Complementar nº.: 35/2009 - Dispõe sobre a criação do cargo de provimento permanente (efetivo) de Assistente de Comunicação Social da Câmara Municipal da Cachoeira, Estado da Bahia e dá outras providencias. Vereador Autor – José Carlos Matos Silva
4. Projeto de Resolução nº.: 10/2009 – Concede Título de Cidadão Cachoeirano ao Excelentíssimo Senhor Jacques Wagner Muito Digno Governador do Estado da Bahia – Vereador Autor José Carlos Matos Silva.
ORDEM DO DIA
Indicações números: 85/2009 – Vereador Autor Gevaldo Simões Santos Sobrinho.
97/2009 – Vereador Autor Wendel Chaves da Silva.
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Resolução nº.: 04/2009 – Dá nova redação ao art. 55 do Regimento Interno da Câmara e altera outro dispositivo de forma a fixar a realização de duas sessões ordinárias semanais. – Vereador Autor Gevaldo Simões Santos Sobrinho.
EM 2ª e 3ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
1. Projeto de Lei nº.: 29/2009 – Dispõe sobre o incentivo fiscal para apoio a realização de projetos culturais no âmbito do município e dá outras providencias – Vereador Autor Gevaldo Simões Santos Sobrinho.
2. Projeto de Lei nº.: Dispõe sobre a isenção de desempregado carente de pagamento da taxa de inscrição em concursos público do município da Cachoeira e dá outras providencias – Vereador Autor Gevaldo Simões Santos Sobrinho.
Câmara Municipal da Cachoeira
A Casa da Independência.
Cachoeira, 31 de julho de 2009.
