De ordem do Sr.
Presidente e fundamentada no Art. 69 e 77 do Regimento Interno às 10:30h desta,
elaboramos a presente pauta.
1.0 – DO EXPEDIENTE:
1.1.Leitura,
discussão e votação da Ata da Sessão anterior;
1.2.Leitura
das correspondências dirigidas a Câmara;
1.3.Leitura
de proposições apresentadas pelos Vereadores:
REQUERIMENTO
Nº.
01/2012- Requerendo a realização de
uma audiência pública para discutir a saúde do nosso município no dia 22/05, de autoria do vereador Gevaldo S. Santos
Sobrinho;
INDICAÇÃO
Nº. 49/2012- Solicitando do Prefeito com cópia para o
Secretário M. de Saúde, que seja reconsiderada a decisão da secretaria de saúde
que cancelou o convênio com a Santa Casa de Misericórdia, de autoria do vereador Gevaldo S. Santos Sobrinho;
INDICAÇÃO
Nº. 52/2012 - Solicitando
do prefeito e do gerente da Coelba, extensão de rede elétrica, para invasão do
lado da rua São Félix, distrito do Iguape, de
autoria da vereadora Angélica S. da
Silva;
INDICAÇÃO
Nº.
53/2012 – Solicitando do gerente da
Embasa rede de água para invasão do lado da rua São Félix, de autoria da vereadora Angélica S. da Silva;
INDICAÇÃO
Nº. 54/2012 – Solicitando do prefeito Casa de Farinha
Comunitária, para o distrito do Iguape,
de autoria da vereadora Angélica S. da Silva;
INDICAÇÃO
Nº. 55/2012 – Solicitando do gerente da embasa, extensão de rede de água da rua
da quadra bairro Nova Esperança, de autoria da vereadora
Maria Lucia Costa Santos;
INDICAÇÃO
Nº. 56/2012 – Solicitando do Diretor da CAR, poço
artesiano na localidade São Jorge (Barraquinha), de autoria da vereadora Maria Lucia C. Santos;
2.0–
DA ORDEM DO DIA:
2.1– PROPOSIÇÃO EM SEGUNDA E
TERCEIRA DISCUSSÃO:
PROJETO
DE LEI Nº. 09/2012 – Regulamenta o Direito do Servidor a
Licença Prêmio e Férias, de autoria do vereador Julio C. Costa Sampaio.
2.2
– PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:
PROJETO
DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 06/2012 – Institui o Código de
Obras de Cachoeira, oriundo do poder executivo;
PROJETO
DE LEI Nº. 08/2012 – Dispõe sobre as Diretrizes para
elaboração da Lei Orçamentária de 2013 e dá outras providências, oriundo do
poder executivo.
2.3
– PROPOSIÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA:
INDICAÇÃO
Nº. 42/2012- Solicitando do Diretor Presidente da
Coelba, melhoramento da rede elétrica do Alto do Tamarineiro (Tororó), de autoria do vereador Carlos M. Pereira;
INDICAÇÃO
Nº. 43/2012 – Solicitando do diretor da empresa
Claro, fazer melhoria do sinal em toda zona rural do município de Cachoeira,
principalmente no povoado de Capoeiruçu, de
autoria do vereador Carlos M. Pereira;
INDICAÇÃO
Nº. 44/2012 – Solicitando do diretor da empresa
TIM, fazer melhoria do sinal em toda zona rural do município de Cachoeira,
principalmente no povoado de Capoeiruçu, de
autoria do vereador Carlos M. Pereira;
INDICAÇÃO
Nº. 45/2012 - Solicitando do diretor da empresa VIVO,
fazer melhoria do sinal em toda zona rural do município de Cachoeira,
principalmente no povoado de Capoeiruçu, de
autoria do vereador Carlos M. Pereira;
INDICAÇÃO
Nº. 46/2012 – Solicitando do prefeito, autorizar a
colocação de uma grade de proteção na Escola rural Domingas Alves de Oliveira,
no povoado do Saco, de autoria do
vereador Julio Cesar C. Sampaio;
INDICAÇÃO
Nº. 47/2012 – Solicitando do prefeito, autorizar
secretária de saúde, a instalação de computadores nos PSFs do município de autoria do vereador Julio C. Costa
Sampaio;
INDICAÇÃO
Nº. 48/2012 – Solicitando do executivo, construção de
uma quadra poliesportiva, na localidade do Saco, de autoria do vereador Julio C. Costa Sampaio.
INDICAÇÃO
Nº. 50/2012 – Solicitando do secretário de obras,
pavimentação da rua que fica ao lado do Colégio SS. Sacramento ao bairro do Virador,
de autoria do vereador Julio C. Costa
Sampaio;
INDICAÇÃO
Nº. 51/2012- Solicitando do Secretário de Obras,
colocação de lâmpadas e luminárias nos postes novos, do bairro do Morumbí, de autoria do vereador Julio C. Costa
Sampaio.
