PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/09/2013

 

 De ordem do Sr. Presidente e fundamentada no Art. 69 e 77 do Regimento Interno às 10:30h desta, elaboramos a presente pauta.

1.0  – DO EXPEDIENTE:

1.1  - Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior;

1.2 -  Leitura das correspondências dirigidas a Câmara;

1.3 - Leitura de proposições apresentadas pelos Vereadores:

OF. Nº. 10/2013 – Encaminhando Projeto de Lei que institui o Plano Plurianual da Administração Pública Municipal para o período de 2014/2017;

INDICAÇÃO Nº. 207/2013 – Solicitando do prefeito, colocação de alambrado e gramado no campo na localidade Tupim, de autoria do vereador Antonio Joaquim de F. Filho;

INDICAÇÃO Nº. 208//2013 – Solicitando do prefeito, fazer adesão ao programa Escola da terra, de autoria do vereador Antonio Joaquim de Freitas Filho;

REQUERIMENTO Nº. 05/2013 – Solicitando do ex prefeito Fernando Antonio da S. Pereira,comparecer a esta casa no dia 16.09.2013 às 19:30m, para prestar esclarecimentos sobre administração pública durante sua gestão, de autoria da vereadora Adriana dos Santos Silva;

REQUERIMENTO Nº. 06/2013 – Solicitando do prefeito e do secretário de administração, informações de quais foram os serviços e as estradas beneficiadas no mês de junho, pela empresa Montanha Equipamentos e Construção, de autoria do vereador Paulo C. Reis Leite;

MOÇÃO Nº. 29/2013 – Aplausos e Congratulações pela visita do governador do distrito rotário 4550, pelos relevantes serviços que prestam a nossa comunidade nas áreas de atuação dessa centenária instituição, de autoria do vereador José Carlos M. Silva.

TRIBUNA LIVRE

SRª. ELBA RAMALHO SERRA – VICE –PRESIDENTE DA CASA DOS VELHOS – PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DAS DIFICULDADES POR QUE PASSA ESTA INSTITUIÇÃO.

2.0              – DA ORDEM DO DIA:

2.1– Proposição em Segunda e Terceira Discussão:

2.2 – Proposição em Primeira Discussão:

‘                         2.3 – Proposição em Discussão Única:

                         

REQUERIMENTO Nº. 04/2013 – Solicitando do secretário de administração o extrato e saldo referente a novembro e dezembro de 2011, e janeiro e dezembro de 2012 e janeiro a agosto de 2013, da verba do PMAQ, de autoria do vereador Paulo C. Reis Leite;

INDICAÇÃO Nº. 206//2013 – Solicitando do prefeito, construção de uma praça na comunidade da Capianga, de autoria do vereador Antonio Joaquim de F. Filho.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 01/2013 – Apreciação das contas da Prefeitura exercício de 2011.

Audiência pública para discutir orientações do IPHAN na Câmara de Vereadores

Está marcada para o próximo dia 25 de setembro(quarta-feira), às 19h30min, audiência pública convocada pela Câmara de Vereadores de Cachoeira, para a discussão sobre as orientações emitidas pelo IPHAN -Instituto do Patrimônio Histórico, Artístico Nacional, aos moradores de Cachoeira com o objetivo adequar as intervenções visuais e construções à lei federal de preservação do patrimônio arquitetônico. Ontem pela manhã, os vereadores participaram de uma reunião com a arquiteta Karina Monteiro, representante local do IPHAN. A cidade de Cachoeira é tombada pelo IPHAN desde 1971.

Para o presidente da Mesa Diretora da Câmara, José Carlos Matos Silva, a realização audiência pública servirá para tirar todas as dúvidas da população com relação as ações administrativa do escritório local do IPHAN. " É importante que os moradores da cidade compareçam, principalmente, os donos de imóveis que receberam notificações para adequar as suas casas ou estabelecimentos comerciais às orientações do IPHAN", disse o presidente.

Ainda segundo ele, o diálogo que a Câmara está promovendo entre o órgão responsável pela preservação do patrimônio cultural, histórico e paisagístico, com os representantes do Poder Legislativo e a população servirá para esclarecer dúvidas sobre a relação dos moradores com e o tombamento da cidade." Ainda hoje pairam dúvidas por parte da população sobre a questão do tombamento da cidade, o desenvolvimento e a preservação do patrimônio arquitetônico".

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/09/2013

    

De ordem do Sr. Presidente e fundamentada no Art. 69 e 77 do Regimento Interno às 10:30h desta, elaboramos a presente pauta.

1.0                – DO EXPEDIENTE:

1.1           -Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior;

           1.2 - Leitura das correspondências dirigidas a Câmara;

1.3 - Leitura de proposições apresentadas pelos Vereadores:

 MOÇÃO Nº. 28/2013 – De Pesar pelo falecimento da Srª. Vanderlina Rodrigues, ocorrido no dia 28 de agosto do ano em curso, de autoria do vereador Paulo C. Reis Leite;

2.0 – DA ORDEM DO DIA:

2.1– Proposição em Segunda e Terceira Discussão:

 

2.2 – Proposição em Primeira Discussão:

   

2.3 – Proposição em Discussão Única:

     

    INDICAÇÃO Nº. 204/2013 – Solicitando do prefeito, construção de uma praça na comunidade Caraconha, de autoria do vereador Antônio Joaquim de F. Filho;

INDICAÇÃO Nº. 205/2013 – Solicitando do prefeito, ampliação do cemitério  do povoado da Murutuba; ampliação do calçamento do povoado até cemitério do citado povoado, de autoria do vereador Cristiano Alves dos Santos;

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/09/2013

    

De ordem do Sr. Presidente e fundamentada no Art. 69 e 77 do Regimento Interno às 10:30h desta, elaboramos a presente pauta.

1.0                – DO EXPEDIENTE:

1.1           -Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior;

           1.2 - Leitura das correspondências dirigidas a Câmara;

1.3 - Leitura de proposições apresentadas pelos Vereadores:

 MOÇÃO Nº. 28/2013 – De Pesar pelo falecimento da Srª. Vanderlina Rodrigues, ocorrido no dia 28 de agosto do ano em curso, de autoria do vereador Paulo C. Reis Leite;

2.0 – DA ORDEM DO DIA:

2.1– Proposição em Segunda e Terceira Discussão:

 

2.2 – Proposição em Primeira Discussão:

   

2.3 – Proposição em Discussão Única:

     

    INDICAÇÃO Nº. 204/2013 – Solicitando do prefeito, construção de uma praça na comunidade Caraconha, de autoria do vereador Antônio Joaquim de F. Filho;

INDICAÇÃO Nº. 205/2013 – Solicitando do prefeito, ampliação do cemitério  do povoado da Murutuba; ampliação do calçamento do povoado até cemitério do citado povoado, de autoria do vereador Cristiano Alves dos Santos;

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/08/2013

De ordem do Sr. Presidente e fundamentada no Art. 69 e 77 do Regimento Interno às 10:30h desta, elaboramos a presente pauta.

1.0  – DO EXPEDIENTE:

1.1  - Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior;

1.2 -  Leitura das correspondências dirigidas a Câmara;

1.3 - Leitura de proposições apresentadas pelos Vereadores:

OF. Nº. 079/2013 -  Embasa convidando para uma reunião dia 29/08 ás 15h;

OF. Nº. 24/2013 – Da Faculdade Adventista da Bahia;

OF. FUNARJ/MAP/ nº. 012/2013 – Solicitando relação de obras de Antonio Parreiras na coleção da Câmara M. de Cachoeira-Ba;

OF. Nº. 09/2013 – Encaminhando a prestação de contas do 1º. Semestre do ano em curso.

COMUNICADO – Associação dos Moradores do bairro do Caquende, informando a nova diretoria para o biênio 2013/2015;

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 01/2013 - Parecer Prévio do TCM, opina pela aprovação das contas porque regulares porém com ressalvas da Prefeitura Municipal exercício 2011, gestor Fernando Antonio da S. Pereira;

INDICAÇÃO Nº. 204/2013 – Solicitando do executivo, construção de uma Praça, na comunidade Caraconha, de autoria do vereador Antonio Joaquim de F. Filho.

INDICAÇÃO Nº. 205/2013 -  Solicitando do prefeito, ampliação do cemitério do povoado da Murutuba; ampliação do calçamento do povoado da Murutuba até cemitério do citado povoado, de autoria do vereador Cristiano Alves dos Santos.

TRIBUNA LIVRE – A CIDADÃ – SR. PEDRO ERIVALDO

2.0              – DA ORDEM DO DIA:

2.1– Proposição em Segunda e Terceira Discussão:

2.2 – Proposição em Primeira Discussão:

                         

                                        2.3 – Proposição em Discussão Única:

INDICAÇÃO Nº. 200/2013 – Solicitando do executivo, para que seja colocadas tábuas na estrutura do ponto de ônibus da comunidade do Alto do Camelo, de autoria do vereador Carlos Raimundo de Jesus Cardoso;

INDICAÇÃO 201/2013 – Solicitando do prefeito, conserto no pavimento da Rua da Baixa da Olaria, ao lado do depósito do Brasil Gás, de autoria do vereador Carlos Raimundo de Jesus Cardoso;

INDICAÇÃO Nº. 203/2013 – Solicitando do prefeito, instalação de ponto de Ônibus nas mediações do campo de futebol da Lagoa Encantada, bem como no limoeiro, nas imediações da entrada do corredor de Bitinho, de autoria da vereadora Eliana G. de Jesus.