sexta-feira, 25 de setembro de 2009

Audiências Públicas e Sessão Itinerante

1° - A CÂMARA DE VEREADORES CONVOCA TODOS OS SEGMENTOS DA POPULAÇÃO DE CACHOEIRA PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA, TERÇA-FEIRA DIA 6 DE OUTUBRO, ÀS 19 HORAS, SOBRE O TEMA: REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.


PARTICIPE, COLABORE!
EXERÇA A SUA CIDADANIA
É ASSIM QUE SE FORTALECE A DEMOCRACIA

CÂMARA DE VEREADORES
A CASA DA INDEPENDÊNCIA DE CACHOEIRA

XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX










2º - ATENÇÃO CACHOEIRANOS PARTICIPEM DA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES, NO DIA 9 DE OUTUBRO, SEXTA-FEIRA, PARA A DISCUSSÃO DO TEMA: PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO.



PARTICIPE, COLABORE!
EXERÇA A SUA CIDADANIA
É ASSIM QUE SE FORTALECE A DEMOCRACIA


CÂMARA DE VEREADORES
A CASA DA INDEPENDÊNCIA DE CACHOEIRA



3º - ATENÇÃO MORADORES DE SANTIAGO DO IGUAPE, NO DIA 29 DE OUTUBRO,QUINTA-FEIRA, HAVERÁ SESSÃO ITINERANTE DA CÂMARA DE VEREADORES, NESTA COMUNIDADE, DAS 16 ÁS 18 HORAS.
PARTICIPEM.

segunda-feira, 21 de setembro de 2009

AGENDA DA CÂMARA DE VERADORES DIA 21 DE SETEMBRO DE 2009

ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI N°. 13/2009 - Concede Titulo
de Cidadão Cachoeirano ao Sr. Nivaldo Carneiro
EM 18 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO de Almeida. - autor: José Carlos Matos Silva.
PROJETO DE LEI N°.37/2009 - Dispõe Sobre o
Atendimento de Usuários na agencias bancarias. -
autor: Carlos M. Pereira.
PROJETO DE LEI 38/2009 - Aumentar a inclusão
de Mulheres em especial dos grupos mais
vulneráveis e expostos (jovens idosas e afros
descendentes).
INDICAÇÃO N° 145,146 E 147/2009 Solicitando do Prefeito, efetuar pagamento no
valor de 50% mensal da faculdade de filhos dos
funcionários da prefeitura;
Solicitando do Prefeito, criar Projeto de Prêmio
Aposentadoria para os funcionários da prefeitura;
Solicitando do Prefeito, criar um projeto onde
pagará aos funcionários o valor de 50% a titulo de
gratificação de férias.
EM DISCUSSÃO EM VOTAÇÃO
INDICAÇÃO N°, 148 E 149/2009 Contratar médicos Angiologista e Mastologista
para atender nos Postos Médicos do Município.
Construir um Portal da Cidade na entrada do
povoado de Capoeiruçu.
INDICAÇÃO N°, 150 E 151/2009 Fazer terra planagem e melhoramento do campo
na localidade Rio do Corte.
Solicitando do Prefeito para que os funcionários
possam efetuar financiamento junto a Prefeitura
para compra de um lote.






CÂMARA MUNICIPAL DA CACHOEIRA Cidade Heróica (Lei Prollincia! N"43 de 13/03/1837) Cidade l'v'fonumento Nacional (Decreto 68045, de 1&-01-197]) ESTA.DO DA BA Hl A



INDICAÇÃO N°. 152/2009


Instalar um ponto de parada de ônibus na Comunidade do Alecrim.
Autoria: Maria Lucia C. Santos.
ANGELICA SAPUCAIA DA SILVA PRESIDENTE


LEITURA DA ATA


CÂMARA MUNICIPAL DA CACHOEIRA Cidade Heróica (Lei Provincial N"43 de 13/03./"1837) Cidade tv1onumento Nacional (Decrelo 68045, de 18-01-1971 ) ESTADO DA BAJ-H A
P AUT A DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21/09/2009
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
LEITURA DO EXPEDIENTE
Encaminhando Projeto de Lei n°. 27/2009 - Código do Meio Ambiente.



OF. GAB. N°. 362/2009
OF. GAB N°. 372/2009
INDICAÇÃO N° 145, 146 E 147/2009-
INDICAÇÃO: 148 e 149/2009
INDICAÇAO: 150 e151/2009


Edital de Convocação dia 24.09.2009 às 10:00hs.
Solicitando do Prefeito, efetuar pagamento no valor de 50% mensal da faculdade de filhos de funcionários da prefeitura;
Solicitando do prefeito, criar um projeto de Prêmio Aposentadoria para os funcionários da prefeitura;
Solicitando do Prefeito, criar um Projeto onde pagará aos funcionários o valor de 50% a titulo de gratificação de férias.
Autoria: CarJos Menezes Pereira
Contratar médicos Angiologista e Mastologista, para atender nos Postos Médicos.
Construir um Portal da Cidade na entrada do povoado de Capoeiruçu.
Autoria: Vereador Luiz Carlos de F. Monteiro.
Fazer terra plenagem e melhoramento do campo do Rio do Corte.
Solicitando do Prefeito para que os funcionários possam efetuar financiamento junto a prefeitura para compra de um lote.
Autoria: Wendel Chaves da Silva.

segunda-feira, 14 de setembro de 2009

AUDIÊNCIA PÚBLICA QUINTA-FEIRA, DIA 17 DE SETEMBRO, ÀS 19H

A CÂMARA DE VEREADORES DE CACHOEIRA CONVIDA A TODOS PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA, SOBRE A PROPOSTA DE IMPLANTAÇÃO DO TOQUE DE RECOLHER EM NOSSA CIDADE, PARA CRIANÇAS E JOVENS ATÉ 18 ANOS, NESTA QUINTA-FEIRA, DIA 17 DE SETEMBRO, ÀS 19H, COM A PRESENÇA DO JUÍZ DA COMARCA DE SANTO ESTEVÃO, DOUTOR JOSÉ DE SOUZA BRANDÃO NETTO.

quinta-feira, 10 de setembro de 2009

INDICAÇÕES DO VEREADOR JÚLIO CESAR COSTA SAMPAIO

PROJETO DE RESOLUÇÃO N 02/2009


Concede Titulo de Cidadão
Cachoeirano ao ilustríssimo Senhor
BENICIO SOUZA

O PRESIDENTE DA CÃMARA MUNICIPAL DA CACHOEIRA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais:

RESOLVE

Art. 1 Fica reconhecido Cidadão Honorário de Cachoeira, o Ilustríssimo senhor BENICIO SOUZA, considerando os relevantes serviços prestados a nossa comunidade.

Art. 2 Esta Resolução entra em vigor na data de sua Publicação.


Art. 3 Revogam- se as disposições em contrario.


SALA DAS SESSÕES DA CÃMARA MUNICIPAL DA CACHOEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2009.





JÚLIO CESAR COSTA SAMPAIO
Vereador- autor
INDICAÇÃO Nº: 10/2009






Indico a Douta Mesa, ouvido o Plenário na forma Regimental vigente, para que seja oficiado o prefeito do município da Cachoeira, FERNANDO ANTONIO DA SILVA PEREIRA, solicitando do mesmo autorizar a secretaria competente realizar as seguintes obras:

• Contenção do alto da rodagem e pavimentação das ruas da localidade;
• Construção de uma escola creche no Alto do Túnel;
• Construção de uma quadra esportiva na vila Morumbi.



Plenário da Câmara Municipal da Cachoeira, 09 de fevereiro de 2009.

INDICAÇÕES DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ CARLOS MATOS SILVA

INDICAÇÃO Nº: 34/2009






Indico a Douta Mesa, ouvido o Plenário na forma Regimental vigente, para que seja oficiado o Prefeito do Município da Cachoeira, Sr. FERNANDO ANTONIO DA SILVA PEREIRA, no sentido do mesmo tomar medidas urgentes para instalação de redutores de velocidade na Avenida Virgilio Reis, (Porto de Cachoeira).

J U T I F I C A T I V A

Após a reforma da referida avenida nota – se que os veículos que ali transitam em excesso de velocidade, tirando assim a tranqüilidade das pessoas no local.


Plenário da Câmara Municipal da Cachoeira,02 de fevereiro de 2009.


JOSÉ CARLOS M. SILVA
Vereador - autor
INDICAÇÃO Nº: 34/2009






Indico a Douta Mesa, ouvido o Plenário na forma Regimental vigente, para que seja oficiado o Prefeito do Município da Cachoeira, Sr. FERNANDO ANTONIO DA SILVA PEREIRA, no sentido do mesmo tomar medidas urgentes para instalação de redutores de velocidade na Avenida Virgilio Reis, (Porto de Cachoeira).

J U T I F I C A T I V A

Após a reforma da referida avenida nota – se que os veículos que ali transitam em excesso de velocidade, tirando assim a tranqüilidade das pessoas no local.


Plenário da Câmara Municipal da Cachoeira,02 de fevereiro de 2009.


JOSÉ CARLOS M. SILVA
Vereador - autor
INDICAÇÃO Nº: 33/2009






Indico a Douta Mesa, ouvido o Plenário na forma Regimental vigente, para que seja oficializado ao setor competente da Prefeitura Municipal da Cachoeira ( Secretaria de Obras e Meio Ambiente), a reposição de lâmpadas no Distrito da Boa - Vista mais precisamente nas imediações da estrada da água.

A Comunidade não agüenta mais a escuridão no local e as constantes tentativas de assaltos na região..


Plenário da Câmara Municipal da Cachoeira, 22 de janeiro de 2009.


JOSÉ CARLOS M. SILVA
Vereador - autor
INDICAÇÃO Nº: 32/2009






Indico a Douta Mesa, ouvido o Plenário na forma Regimental vigente, para que se oficialize a COELBA DO GRUPO neoenergia, a aquisição e extensão de rede elétrica e instalação de 04 (quatro), postes para a comunidade do Alecrim, mais precisamente na estrada que da acesso ao Tupim.


Plenário da Câmara Municipal da Cachoeira, 22 de janeiro de 2009.


JOSÉ CARLOS M. SILVA
Vereador - autor
INDICAÇÃO Nº: 31/2009






Indico a Douta Mesa, ouvido o Plenário na forma Regimental vigente, para que seja oficializado a EMBASA empresa baiana de águas e saneamento S.A, extensão de rede de água para a Comunidade de Carpina que fica localizada no Distrito de Belém.

A seguinte proposição tem como fundamento levar benefícios as novas residências existentes no local.


Plenário da Câmara Municipal da Cachoeira, 22 de janeiro de 2009.


JOSÉ CARLOS M. SILVA
Vereador - autor
INDICAÇÃO Nº: 302009






Indico a Douta Mesa, ouvido o Plenário na forma Regimental vigente, para que seja oficializado a COELBA do grupo neoenergia, extensão de rede elétrica e instalação de 02 (dois) postes para a comunidade de Carpina que fica localizada no Distrito de Belém.

A seguinte proposição tem como fundamento levar benefícios as novas residências existentes no local.


Plenário da Câmara Municipal da Cachoeira, 22 de janeiro de 2009.


JOSÉ CARLOS M. SILVA
Vereador - autor

INDICAÇÕES DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ CARLOS F. MONTEIRO

Excelentíssimo Senhor
Prefeito do Município da Cachoeira





INDICO – Contratar um funcionário para fazer limpeza no cemitério do distrito de BELÉM, município de Cachoeira, Estado da Bahia.



Plenário da Câmara Municipal da Cachoeira, 06 de julho de 2009.



LUIZ CARLOS DE F. MONTEIRO
Vereador - autor
INDICAÇÃO Nº: 77/2009






Indico a Douta Mesa, ouvido o Plenário na forma Regimental vigente, para que seja oficiado o prefeito do município da Cachoeira, FERNANDO ANTONIO DA SILVA PEREIRA, solicitando do mesmo a pavimentação, iluminação e a indenização de uma casa para a abertura de uma rua, pois a mesma atrapalha o trafego de carros.
Em anexo abaixo assinado.



Plenário da Câmara Municipal da Cachoeira, 15 de maio de 2009.





LUIZ CARLOS DE F. MONTEIRO.
Vereador - autor
INDICAÇÃO Nº: 122/2009


Excelentíssimo Senhor
Prefeito do Município da Cachoeira





INDICO – Fazer correção no calçamento da rua Virgilio Damásio (Ponte Nova), município de Cachoeira-BA.



Plenário da Câmara Municipal da Cachoeira, 17 de agosto de 2009.



LUIZ CARLOS DE F. MONTEIRO
Vereador - autor
INDICAÇÃO Nº: 86/2009


Excelentíssimo Senhor
Prefeito do Município da Cachoeira





INDICO – Fazer calçamento do bairro do TORORÓ via rio do CORTE, município de Cachoeira, Estado da Bahia.



Plenário da Câmara Municipal da Cachoeira, 06 de julho de 2009.



LUIZ CARLOS DE F. MONTEIRO
Vereador - autor
INDICAÇÃO Nº: 48/2009






Indico a Douta Mesa, ouvido o Plenário na forma Regimental vigente, para que seja oficiado o Secretário de obras urbanismo e meio ambiente do município, solicitando do mesmo a instalação do corrimão dos dois lados da ladeira da Rua Dr. Vacarezza.





Plenário da Câmara Municipal da Cachoeira, 23 de março de 2009.







LUIZ CARLOS DE FREITAS MONTEIRO
Vereador - autor
INDICAÇÃO Nº: 47/2009






Indico a Douta Mesa, ouvido o Plenário na forma Regimental vigente, para que seja oficiado o Secretário de obras urbanismo e meio ambiente do município, solicitando do mesmo o calçamento da rua que liga Belém ao cemitério.





Plenário da Câmara Municipal da Cachoeira, 23 de março de 2009.







LUIZ CARLOS DE FREITAS MONTEIRO
Vereador - autor
INDICAÇÃO Nº: 09/2009






Indico a Douta Mesa, ouvido o Plenário na forma Regimental vigente, para que seja oficiado o prefeito do município da Cachoeira, FERNANDO ANTONIO DA SILVA PEREIRA, solicitando do mesmo enviar a esta Casa Legislativa um Projeto Cultural para ser realizado toda última Sexta - Feira do mês incluindo samba - de - roda, trança - fita e outros eventos da região.



Plenário da Câmara Municipal da Cachoeira, 09 de fevereiro de 2009.


LUIZ CARLOS DE F. MONTEIRO
Vereador - autor
Indico a Douta Mesa, ouvido o Plenário na forma Regimental vigente, para que seja oficiado o prefeito do município da Cachoeira, FERNANDO ANTONIO DA SILVA PEREIRA, solicitando do mesmo que as ambulâncias que prestam serviços ao município, os pacientes sejam acompanhados por um enfermeiro ou técnico em enfermagem.



Plenário da Câmara Municipal da Cachoeira, 09 de fevereiro de 2009.


LUIZ CARLOS DE F. MONTEIRO
Vereador - autor
INDICAÇÃO Nº: 04/2009






Indico a Douta Mesa, ouvido o Plenário na forma Regimental vigente, para que seja oficiado o prefeito do município da Cachoeira, FERNANDO ANTONIO DA SILVA PEREIRA, solicitando do mesmo CALÇAMENTO da rua ao lado do Estádio Paulo Souto, município de Cachoeira – Bahia.



Plenário da Câmara Municipal da Cachoeira, 09 de fevereiro de 2009.


LUIZ CARLOS DE F. MONTEIRO
Vereador - autor
INDICAÇÃO Nº: 03/2009






Indico a Douta Mesa, ouvido o Plenário na forma Regimental vigente, para que seja oficiado o prefeito do município da Cachoeira, FERNANDO ANTONIO DA SILVA PEREIRA, solicitando do mesmo CALÇAMENTO da Baixa da Olaria, município de Cachoeira – Bahia.



Plenário da Câmara Municipal da Cachoeira, 09 de fevereiro de 2009.


LUIZ CARLOS DE F. MONTEIRO
Vereador - autor
INDICAÇÃO Nº: 02/2009






Indico a Douta Mesa, ouvido o Plenário na forma Regimental vigente, para que seja oficiado o prefeito do município da Cachoeira, FERNANDO ANTONIO DA SILVA PEREIRA, solicitando do mesmo um redutor de velocidade na Rua Floriano Peixoto (antiga Rua do Carmo), município de Cachoeira – Bahia.



Plenário da Câmara Municipal da Cachoeira, 09 de fevereiro de 2009.


LUIZ CARLOS DE F. MONTEIRO
Vereador - autor
INDICAÇÃO Nº: 09/2009






Indico a Douta Mesa, ouvido o Plenário na forma Regimental vigente, para que seja oficiado o prefeito do município da Cachoeira, FERNANDO ANTONIO DA SILVA PEREIRA, solicitando do mesmo enviar a esta Casa Legislativa um Projeto Cultural para ser realizado toda última Sexta - Feira do mês incluindo samba - de - roda, trança - fita e outros eventos da região.



Plenário da Câmara Municipal da Cachoeira, 09 de fevereiro de 2009.


LUIZ CARLOS DE F. MONTEIRO
Vereador - autor
INDICAÇÃO Nº: 08/2009






Indico a Douta Mesa, ouvido o Plenário na forma Regimental vigente, para que seja oficiado o prefeito do município da Cachoeira, FERNANDO ANTONIO DA SILVA PEREIRA, solicitando do mesmo que as ambulâncias que prestam serviços ao município, os pacientes sejam acompanhados por um enfermeiro ou técnico em enfermagem.



Plenário da Câmara Municipal da Cachoeira, 09 de fevereiro de 2009.


LUIZ CARLOS DE F. MONTEIRO
Vereador - autor
INDICAÇÃO Nº: 07/2009






Indico a Douta Mesa, ouvido o Plenário na forma Regimental vigente, para que seja oficiado o prefeito do município da Cachoeira, FERNANDO ANTONIO DA SILVA PEREIRA, solicitando uma casa de apoio no município de Cachoeira – Bahia.



Plenário da Câmara Municipal da Cachoeira, 09 de fevereiro de 2009.


LUIZ CARLOS DE F. MONTEIRO
Vereador - autor
INDICAÇÃO Nº: 06/2009






Indico a Douta Mesa, ouvido o Plenário na forma Regimental vigente, para que seja oficiado o prefeito do município da Cachoeira, FERNANDO ANTONIO DA SILVA PEREIRA, solicitando do mesmo autorizar o calçamento da vila barraquinha (São Jorge), município de Cachoeira – Bahia.



Plenário da Câmara Municipal da Cachoeira, 09 de fevereiro de 2009.


LUIZ CARLOS DE F. MONTEIRO
Vereador - autor
INDICAÇÃO Nº: 05/2009

Indico a Douta Mesa, ouvido o Plenário na forma Regimental vigente, para que seja oficiado o prefeito do município da Cachoeira, FERNANDO ANTONIO DA SILVA PEREIRA, solicitando do mesmo o enlarquecimento da ponte da preza de Belém, que dá acesso ao povoado da Boa – vista.



Plenário da Câmara Municipal da Cachoeira, 09 de fevereiro de 2009.


LUIZ CARLOS DE F. MONTEIRO
Vereador - autor

sexta-feira, 4 de setembro de 2009

Projeto de autoria do vereador Gevaldo Simões cria estágio para estudantes

Decreto Legislativo nº

Autor – Vereador Gevaldo Simões Santos Sobrinho


Dispõe sobre o estágio de estudantes do ensino superior, de ensino médio e de educação profissional de ensino médio na Câmara Municipal de Cachoeira.

A Câmara Municipal de Cachoeira aprova:

Art. 1º Fica criado na Câmara Municipal de Cachoeira, a contratação de estagiários de alunos que estejam matriculados e que estejam freqüentando cursos de educação superior, de ensino médio, de ensino médio profissionalizante dos estabelecimentos públicos e privados.

Art. 2º - O estágio que está sendo proposto por esta Lei não acarretará vínculo empregatício de qualquer natureza e dar-se-á mediante termo de compromisso celebrado entre o estudante e a Câmara Municipal de Cachoeira, no qual deverá constar:
I – Identificação do estágio, da Instituição de Ensino, do curso e seu nível.
II – Menção de que o estágio não acarretará vínculo empregatício.
III – Valor da Bolsa mensal
IV – Carga horária semanal, no mínimo vinte horas, distribuídas no horário de funcionamento da Câmara, compatível com o horário escolar.
V – Duração do estágio, com período mínimo de seis meses e máximo de um ano.
VI – Obrigação de cumprir as normas disciplinares de trabalho.
VII – Assinaturas do estagiário, Câmara Municipal e Estabelecimento de Ensino.
VIII – Condições de Desligamento do Estagiário

Art. 3º - Cada vereador terá direito a indicar no máximo dois estagiários por ano para contratação.

Art. 4º - No período de ferias escolares dos estagiários, a jornada de estágio será estabelecida em comum acordo entre o estagiário e a Câmara Municipal..

Art. 5º - O estagiário perceberá a título de bolsa de estágio, pela jornada de vinte horas semanais, a importância de meio salário mínimo vigente.
§ único – será considerada, para efeito de cálculo do pagamento da bolsa, a freqüência mensal do estagiário, deduzindo-se os dias de faltas não justificadas.

Art. 6º - O desligamento do estagiário acontecerá sempre que:

I – encerrar o período do estágio
II – a qualquer tempo por interesse de ambas as partes
III – a pedido do estagiário
IV – Por descumprimento de qualquer compromisso assumido na assinatura do termo de compromisso do estágio.
V – Pelo não comparecimento, sem motivo justificado, por mais de cinco dias, consecutivos ou não, no período de um mês, ou por trinta dias durante todo o período.
VI – Pela interrupção do curso na Instituição de ensino que esteja matriculado

Art.7º - Ao final do período será expedido um certificado de estágio.

Art. 8º - A despesa decorrente desta Lei correrá por conta da dotação orçamentária prevista para a Câmara Municipal de Cachoeira.

Art. 9º - Esta Lei entra em vigor a partir de janeiro de 2010.


JUSTIFICATIVA

O contrato de estágios é um valioso instrumento à disposição das organizações públicas para a formação de futuros trabalhadores. Trata-se de uma via de mão dupla, no sentido de que os órgãos públicos ganham com a formação técnica e imediata dos estudantes no ambiente de trabalho, enquanto que os alunos (potenciais novos trabalhadores) aproveitam para adquirir conhecimentos práticos, conhecer as instituições públicas e programar sua diretriz profissional. Neste contexto, a oportunidade de estágio por estudantes de estabelecimento de ensino superior, de ensino médio, de educação profissional de nível médio e de educação especial na Câmara Municipal de Cachoeira é uma alternativa para o estudante colocar em prática os conhecimentos adquiridos em sala de aula, conhecer a rotina de um ambiente corporativo e começar a vida profissional. É importante ter jovens competentes que, no futuro, possam integrar nossos quadros, e isso representa renovação, sem contar que, um dos grandes desafios da sociedade moderna é criar oportunidade para o jovem ingressar no mercado de trabalho e adquirir experiências. Neste sentido, ao
contratar estagiários, a Câmara Municipal de Cachoeira estará contribuindo para a formação acadêmica e a possível oportunidade de emprego dos futuros profissionais, antecipando a preparação e a formação de um quadro qualificado de recursos humanos, permitindo a descoberta de novos talentos, preparando os servidores públicos do futuro e proporcionando um canal eficiente para o acompanhamento de avanços tecnológicos e conceituais.

Sala das sessões, 05 de agosto de 2009.

Vereador Gevaldo Simões Santos Sobrinho

quarta-feira, 2 de setembro de 2009

Câmara aprova Título de Cidadão para o reitor da UFRB

A Câmara de Vereadores de Cachoeira aprovou, na sessão de ordinária da segunda-feira passada , por unanimidade, o Título de Cidadão Cachoeirano para o magnifíco reitor da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, professor Paulo Gabriel Nacif. A indicação foi de autoria do vereador Carlos Pereira(PMDB). A data da outorga do título ainda será definida.