PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/04/2012

De ordem do Sr. Presidente e fundamentada no Art. 69 e 77 do Regimento Interno às 10:30h desta, elaboramos a presente pauta.

1.0 – DO EXPEDIENTE:
1.1. Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior;
1.2. Leitura das correspondências dirigidas a Câmara;
1.3. Leitura de proposições apresentadas pelos Vereadores:
OF. Nº. 238/2012 – informando o of. Que foi encaminhado para a Juíza desta comarca;
OF.GAB.Nº. 115/2012- Em resposta as Indicações 18,21 e 23/2012;
OF. GAB. Nº. 116/2012 – Em atenção a Indicação 47/2012;
OF. GAB. Nº. 117/2012 – Em atenção aos ofícios P.L.P. nº.s: 49 e 50/2012;
OF. GAB. Nº. 118/2012 – Em atenção as Indicações nºs. 22 e 23/2012;
OF. GAB. Nº 119/2012 – Em atenção ao Of. P.L.P. Nº. 48/2012.

TRIBUNA LIVRE – SR. PEDRO ERIVALDO F. DA SILVA – PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO A CIDADÃ. ASSUNTO: EXPLICAR OS RESULTADOS DA REUNIÃO DA PONTE D. PEDRO II.

2.0– DA ORDEM DO DIA:

2.1– PROPOSIÇÃO EM SEGUNDA E TERCEIRA DISCUSSÃO:
PROJETO DE LEI Nº. 03/2012 – Institui a ficha limpa municipal, estabelecendo critérios para contratação de cargos em comissão nos poderes legislativo e executivo municipal, de autoria do vereador Gevaldo S. Santos Sobrinho.
PROJETO DE LEI Nº. 08/2012 – Declara de Utilidade Pública M. o Instituto GENYMAR-Projeto de incentivo a educação e ações sociais, de autoria da vereadora Maria Lucia C. Santos;
PROJETO DE LEI Nº. 10/2012- Declara de Utilidade Pública M. o Grupo Artístico e Cultural Raízes do Iguape, de autoria do vereador Carlos M. Pereira;









2.2 – PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:
PROJETO DE LEI Nº. 09/2012 – Regulamenta o Direito do Servidor a Licença Prêmio e Férias, de autoria do vereador Julio C. Costa Sampaio;
PROJETO DE LEI Nº. 11/2012- Institui o Programa de Educação Integral na Rede Pública Municipal de Educação do Município, de autoria do Vereador Carlos M. Pereira;

2.3 – PROPOSIÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA:

INDICAÇÃO Nº. 24/2012 – Solicitando do Prefeito, enviar a câmara Projeto de Lei objetivando criar no município um CENTRO DE TREINAMENTO PROFISSIONAL PÚBLICO MUNICIPAL, de autoria do vereador Carlos M. Pereira;
INDICAÇÃO Nº. 28/2012 – Indicando o nome do Dr. José Luiz Anunciação Bernardo, para ser orador oficial do 25 de junho, de autoria do vereador Carlos Menezes Pereira
INDICAÇÃO Nº. 41/2012 – Solicitando do prefeito melhoramento da estrada da subida do Alto do Túnel á linha férrea no sentido do povoado da Boa-vista, de autoria da vereadora Angélica S. da Silva;