MATÉRIAS APRECIADAS NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 02/04/2012

De ordem do Sr. Presidente e fundamentada no Art. 69 e 77 do Regimento Interno às 10:30h desta, elaboramos a presente pauta.

1.0 – DO EXPEDIENTE:

1.1. Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior;

1.2. Leitura das correspondências dirigidas a Câmara;

1.3.Leitura de proposições apresentadas pelos Vereadores:

OF. GAB. Nº. 90/2012 – Em respostas as Indicações 06 e 07/2012;

OF. GAB. Nº. 91/2012 – Em respostas as Indicações nºs. 13,14 e 15/2012;

OF. GAB Nº. 92/2012 – Em respostas as Indicações nºs. 11 e 12/2012;

OF. GAB Nº. 93/2012 – Em atenção as Indicações 02 e 03/2012;

PROJETO DE LEI Nº. 06/2012 – Institui Código de Obras do Município, oriundo do Poder Executivo;

OFICIO CT/OI – Referente ao Decreto nº. 7.512 de 30/06/2011;

OFICIO Nº. 1353/2012/SGG – Subchefe do Gabinete do Governador;

INDICAÇÃO Nº. 25/2012 – APROVADO-Solicitando do prefeito, os seguintes serviços: Implantação do Núcleo de Apoio a Mulher, Ambulância para atender a comunidade da Ladeira Padre Inácio, Instalação de linha telefônica nos postos de saúde, de autoria da vereadora Eliana G. de Jesus;

INDICAÇÃO Nº. 26/2012 – Solicitando do Secretário de Obras: construção quadra poliesportiva na lagoa encantada, melhoramento da estrada do otizeiro, entre o Povoado Laranjeira e Tibirí; melhoramento da estrada da água, de autoria da vereadora Eliana G. de Jesus;

INDICAÇÃO Nº. 27/2012 – Solicitando do diretor da CAR e do diretor da CERB implantação do sistema de água para o povoado Lagoa Encantada, de autoria da vereadora Eliana G. de Jesus;

MATÉRIA REITIRADA DA PAUTA PELA AUSÊNCIA DO VEREADOR AUTOR-INDICAÇÃO Nº. 28/2012 – Indicando o nome do vereador JOSÉ LUIZ ANUNCIAÇÃO BERNARDO, para ser orador oficial 25 de junho, de autoria do vereador Carlos M. Pereira.

2.0– DA ORDEM DO DIA:

2.1– PROPOSIÇÃO EM SEGUNDA E TERCEIRA DISCUSSÃO:

PROJETO APROVADO PELA MAIORIA DOS PRESENTES-PROJETO DE LEI Nº. 02/2012 – Cria o Programa Antidrogas no Município de Cachoeira e dá outras providências, de autoria do vereador Gevaldo Simões S. Sobrinho.

PROJETO RETIRADO DA PAUTA - O VEREADOR CARLOS M. PEREIRA PROPÔS EMENDAS- PROJETO DE LEI Nº. 03/2012 – Institui a ficha limpa municipal, estabelecendo critérios para contratação de cargos em comissão nos poderes legislativo e executivo municipal, de autoria do vereador Gevaldo S. Santos Sobrinho.

APROVADO-PROJETO DE LEI Nº. 04/2012 – Dispõe sobre a denominação de praça no povoado de São Francisco do Paraguaçu, de autoria da vereadora Angélica S. da Silva;

APROVADO COM EMENDA DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ CARLOS MATOS SILVA-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 01/2012 - Institui o diploma Mérito Educativo e dá outras providências, de autoria do vereador Gevaldo S. Santos Sobrinho;

APROVADO-PROJETO DE LEI Nº. 05/2012 – Declara de utilidade pública municipal a Fanfarra Jovem de Capoeiruçu, de autoria do vereador Wendel Chaves da Silva;

2.2 – PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:

RETIRADO DA PAUTA-PROJETO DE LEI Nº. 01/2012 – Declara de utilidade pública municipal a associação Casa de Barro Ações Culturais , de autoria da vereadora Maria Lúcia C. Santos;

APROVADO-PROJETO DE LEI Nº. 06/2012 – Declara de utilidade pública municipal Associação de Pescadores e Marisqueiros de São Francisco do Paraguaçu, de autoria da vereadora Maria Lucia Costa Santos;

RETIRADO DA PAUTA-PROJETO DE LEI Nº. 07/1012 – Institui e regulamentam os serviços de transporte coletivo escolar, de autoria do vereador Julio C. Costa Sampaio;

2.3 – PROPOSIÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA:

APROVADO-INDICAÇÃO Nº. 18/2012 – Solicitando do prefeito, construção de uma casa de farinha na comunidade buraco da raposa, de autoria da vereadora Eliana G. de Jesus;

APROVADO-INDICAÇÃO Nº. 22/2012 – Solicitando do prefeito e do secretário de obras, passar a máquina na estrada que dá acesso a fazenda pitanga do meio em frente as torres na estrada do distrito de Belém, de autoria da vereadora Eliana G. de Jesus;

APROVADO-INDICAÇÃO Nº. 23/2012 – Solicitando do prefeito e do secretario de obras, encascalhamento da estrada que dá acesso ao sitio tabuleiro na estrada da serraria, de autoria da vereadora Eliana G. de Jesus;

RETIRADO DA PAUTA -INDICAÇÃO Nº. 24/2012 – Solicitando do prefeito, enviar a esta casa projeto de lei objetivando criar no município centro de treinamento profissional, de autoria do vereador Carlos Menezes Pereira.

terça-feira, 27 de março de 2012

Sessão itinerante será no povoado da Boa Vista

A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores retoma na próxima quinta-feira, dia 29, o projeto de Sessões Itinerantes. A proxima sessão acontecerá na escola municipal do povoado da Boa Vista, região de Belém, na zona rural do município, Lideranças comunitárias e todos os moradores daquela localidade estão sendo convocados para participar da sessão que terá início às 16h.

Câmara aprova moção de apluso e congratulações para a Lyra Ceciliana

Foi aprovada pela maioria dos vereadores presentes na sessão ordinária desta segunda-feira,26 de março de 2012, moção de aplauso e congratulações para a Sociedade Culturalk Orpheica Lyra Ceciliana, de autoria do vereador Carlos Menezes Pereira ,pelas homenagens ao aniversário de nascimento do poeta Castro Alves.

De ordem do Sr. Presidente e fundamentada no Art. 69 e 77 do Regimento Interno às 10:30h desta, elaboramos a presente pauta.

1.0 – DO EXPEDIENTE:

1.1. Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior;

1.2. Leitura das correspondências dirigidas a Câmara;

1.3. Leitura de proposições apresentadas pelos Vereadores:

PARECER PRÉVIO Nº. 910/2011 – Opina pela aprovação das contas da câmara,exercício de 2010 – Tribunal de Contas do Município;

PROJETO DE LEI Nº. 08/2012 – Declara de utilidade pública municipal o instituto GENYMAR – Projeto de incentivo a educação e ações sociais, de autoria da vereadora Maria Lucia C. Santos;

2.0– DA ORDEM DO DIA:

2.1– PROPOSIÇÃO EM SEGUNDA E TERCEIRA DISCUSSÃO:

-APROVADO- PROJETO DE LEI Nº. 01/2012 – Dispõe sobre a destinação de recursos dos orçamentos do município de Cachoeira às entidades de direito privado sem fins lucrativos que indica, e dá outras providências, Oriundo do Poder Executivo;

APROVADO-PROJETO DE LEI Nº. 01/2012 – Declara de utilidade pública municipal a associação Casa de Barro ações culturais, de autoria da vereadora Maria Lucia C. Santos;

RETIRADO DA PAUTA - PROJETO RECEBEU EMENDAS- PROJETO DE LEI Nº. 02/2012 – Cria o Programa Antidrogas no Município de Cachoeira e dá outras providências, de autoria do vereador Gevaldo Simões S. Sobrinho.

RETIRADO DA PAUTA- O PROJETO RECEBEU EMENDAS- PROJETO DE LEI Nº. 03/2012 – Institui a ficha limpa municipal, estabelecendo critérios para contratação de cargos em comissão nos poderes legislativo e executivo municipal, de autoria do vereador Gevaldo S. Santos Sobrinho.

2.2 – PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:

APROVADO-PROJETO DE LEI Nº. 04/2012 – Dispõe sobre a denominação de praça no povoado de São Francisco do Paraguaçu, de autoria da vereadora Angélica S. da Silva;

APROVADO-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 01/2012 - Institui o diploma Mérito Educativo e dá outras providências, de autoria do vereador Gevaldo S. Santos Sobrinho;

APROVADO-PROJETO DE LEI Nº. 05/2012 – Declara de utilidade pública municipal a Fanfarra Jovem de Capoeiruçu, de autoria do vereador Wendel Chaves da Silva;

2.3 – PROPOSIÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA:

APROVADA INDICAÇÃO Nº. 08/2012 – Solicitando do secretario de obras colocação de manilhas para contenção de água no bairro do jenipapeiro, de autoria da vereadora Angélica S. da Silva;

APROVADA- INDICAÇÃO Nº. 09/2012 – Solicitando do gerente escritório da Coelba colocação de postes de energia elétrica nas localidades: Alto da Rodagem, Beco do Amor e Rua Nova, de autoria da vereadora Angélica S. da Silva;

APROVADA- INDICAÇÃO Nº. 10/2012 – Solicitando do gerente da agencia correios e telegrafo um posto para o bairro do jenipapeiro, de autoria da vereadora Angélica S. da Silva;

APROVADA -MOÇÃO Nº. 05/2012 – Aplausos e Congratulações a Sociedade Lyra Ceciliana, pela homenagem feita ao poeta Castro Alves, no dia 14 de março, de autoria do vereador Carlos Menezes Pereira;

APROVADA-MOÇÃO Nº. 06/2012 – De agradecimento à Santa Casa de Misericórdia da Cachoeira, de autoria do vereador Gevaldo Simões S. Sobrinho;

-APROVADA-INDICAÇÃO Nº. 17/2012 – Solicitando extensão de rede de água da rua do cemitério da vila de Belém até a estrada do município, de autoria do vereador Wendel C. da Silva;

RETIRADA DA PAUTA DEVIDO A AUSÊNCIA DA AUTORAt-INDICAÇÃO Nº. 18/2012 – Solicitando do prefeito, construção de uma casa de farinha na comunidade buraco da raposa, de autoria da vereadora Eliana G. de Jesus;

APROVADA-INDICAÇÃO Nº 19/2012 – Solicitando do governador e do diretor do Derba, fazer melhoramento da estrada que liga o povoado de capoeiruçu a sede do município de Cachoeira, de autoria do vereador Carlos M. Pereira;

APROVADA-INDICAÇÃO Nº. 20/2012 - Solicitando do executivo o cumprimento da emenda nº. 07/2012, de autoria do vereador Gevaldo S. Santos Sobrinho;

APROVADA-INDICAÇÃO Nº. 21/2012 – Solicitando da CAR, casa de farinha para o distrito de Santiago do Iguape, de autoria do vereador Gevaldo Simões S. Sobrinho;

-REITIRADA DEVIDO A AUSÊNCIA DA AUTORA- INDICAÇÃO Nº. 22/2012 – Solicitando do prefeito e do secretário de obras, passar a máquina na estrada que dá acesso a fazenda pitanga do meio em frente as torres na estrada do distrito de Belém, de autoria da vereadora Eliana G. de Jesus;

RETIRADA DEVIDO A AUSÊNCIA DA AUTORA-INDICAÇÃO Nº. 23/2012 – Solicitando do prefeito e do secretario de obras, encascalhamento da estrada que dá acesso ao sitio tabuleiro na estrada da serraria, de autoria da vereadora Eliana G. de Jesus;

segunda-feira, 26 de março de 2012

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/03/2012

De ordem do Sr. Presidente e fundamentada no Art. 69 e 77 do Regimento Interno às 10:30h desta, elaboramos a presente pauta.

1.0 – DO EXPEDIENTE:

1.1. Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior;

1.2. Leitura das correspondências dirigidas a Câmara;

1.3. Leitura de proposições apresentadas pelos Vereadores:

PARECER PRÉVIO Nº. 910/2011 – Opina pela aprovação das contas da câmara,exercício de 2010 – Tribunal de Contas do Município;

2.0– DA ORDEM DO DIA:

2.1– PROPOSIÇÃO EM SEGUNDA E TERCEIRA DISCUSSÃO:

PROJETO DE LEI Nº. 01/2012 – Dispõe sobre a destinação de recursos dos orçamentos do município de Cachoeira às entidades de direito privado sem fins lucrativos que indica, e dá outras providências, Oriundo do Poder Executivo;

PROJETO DE LEI Nº. 01/2012 – Declara de utilidade pública municipal a associação casa de barro ações culturais, de autoria da vereadora Maria Lucia C. Santos;

PROJETO DE LEI Nº. 02/2012 – Cria o Programa Antidrogas no Município de Cachoeira e dá outras providências, de autoria do vereador Gevaldo Simões S. Sobrinho.

PROJETO DE LEI Nº. 03/2012 – Institui a ficha limpa municipal, estabelecendo critérios para contratação de cargos em comissão nos poderes legislativo e executivo municipal, de autoria do vereador Gevaldo S. Santos Sobrinho.

2.2 – PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:

PROJETO DE LEI Nº. 04/2012 – Dispõe sobre a denominação de praça no povoado de São Francisco do Paraguaçu, de autoria da vereadora Angélica S. da Silva;

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 01/2012 - Institui o diploma Mérito Educativo e dá outras providências, de autoria do vereador Gevaldo S. Santos Sobrinho;

PROJETO DE LEI Nº. 05/2012 – Declara de utilidade pública municipal a Fanfarra Jovem de Capoeiruçu, de autoria do vereador Wendel Chaves da Silva;

2.3 – PROPOSIÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA:

INDICAÇÃO Nº. 08/2012 – Solicitando do secretario de obras colocação de manilhas para contenção de água no bairro do jenipapeiro, de autoria da vereadora Angélica S. da Silva;

INDICAÇÃO Nº. 09/2012 – Solicitando do gerente escritório da Coelba colocação de postes de energia elétrica nas localidades: Alto da Rodagem, Beco do Amor e Rua Nova, de autoria da vereadora Angélica S. da Silva;

INDICAÇÃO Nº. 10/2012 – Solicitando do gerente da agencia correios e telegrafo um posto para o bairro do jenipapeiro, de autoria da vereadora Angélica S. da Silva;

MOÇÃO Nº. 05/2012 – Aplausos e Congratulações a Sociedade Lyra Ceciliana, pela homenagem feita ao poeta Castro Alves, no dia 14 de março, de autoria do vereador Carlos Menezes Pereira;

MOÇÃO Nº. 06/2012 – De agradecimento á Santa Casa de Misericórdia da Cachoeira, de autoria do vereador Gevaldo Simões S. Sobrinho;

INDICAÇÃO Nº. 17/2012 – Solicitando extensão de rede de água da rua do cemitério da vila de Belém até a estrada do município, de autoria do vereador Wendel C. da Silva;

INDICAÇÃO Nº. 18/2012 – Solicitando do prefeito, construção de uma casa de farinha na comunidade buraco da raposa, de autoria da vereadora Eliana G. de Jesus;

INDICAÇÃO Nº 19/2012 – Solicitando do governador e do diretor do Derba, fazer melhoramento da estrada que liga o povoado de capoeiruçu a sede do município de Cachoeira, de autoria do vereador Carlos M. Pereira;

INDICAÇÃO Nº. 20/2012 - Solicitando do executivo o cumprimento da emenda nº. 07/2012, de autoria do vereador Gevaldo S. Santos Sobrinho;

INDICAÇÃO Nº. 21/2012 – Solicitando da CAR, casa de farinha para o distrito de Santiago do Iguape, de autoria do vereador Gevaldo Simões S. Sobrinho;

INDICAÇÃO Nº. 22/2012 – Solicitando do prefeito e do secretário de obras, passar a máquina na estrada que dá acesso a fazenda pitanga do meio em frente as torres na estrada do distrito de Belém, de autoria da vereadora Eliana G. de Jesus;

INDICAÇÃO Nº. 23/2012 – Solicitando do prefeito e do secretario de obras, encascalhamento da estrada que dá acesso ao sitio tabuleiro na estrada da serraria, de autoria da vereadora Eliana G. de Jesus;

terça-feira, 20 de março de 2012

Eliana Gonzaga pede implantação do NAM em Cachoeira

Texto de Leomir Santana (estudante de Jornalismo da UFRB e estagiário da Ascom)

Durante sessão ordinária realizada na Câmara de Vereadores de Cachoeira (19), a vereadora Eliana Gonzaga de Jesus usou o horário das representações partidárias para cobrar do Poder Executivo, a criação de um Núcleo de Atenção à Mulher (NAM) no município. Segundo a vereadora, o NAM "é de grande relevância para todas as mulheres que se encontram em situação de violência na cidade, já que o município não conta com uma delegacia da mulher". "Não temos um órgão para fortalecer essa luta",completou Eliana. A vereadora ainda reivindicou a instalação de telefones nos postos de saúde do município, enfatizando a importância do meio de comunicação para melhorar o atendimento nas unidades..