PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/10/2011

De ordem do Sr. Presidente e fundamentada no Art. 69 e 77 do Regimento Interno às 10:30h desta, elaboramos a presente pauta.

1.0 – DO EXPEDIENTE:

1.1. Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior;

1.2. Leitura das correspondências dirigidas a Câmara;

1.3.Leitura de proposições apresentadas pelos Vereadores:

OF. do Poder Judiciário - encaminhando Portaria nº. 01/2011;

INDICAÇÃO nº. 136/2011 –Solicitando da MRC, enviar a esta Casa Folhas de pagamento do mês de agosto e setembro dos funcionários que prestam serviços a esta empresa, de autoria da vereadora Eliana G. de Jesus;

INDICAÇÃO Nº. 137/2011- Solicitando equipamentos de proteção para os funcionários que prestam serviços a empresa MRC, de autoria da vereadora Eliana G. de Jesus;

INDICAÇÃO Nº. 138/2011 – Solicitando criar uma comissão de vereadores para ir até o DERBA, tratar de melhorias para estrada de Belém, de autoria da vereadora Eliana Gonzaga de Jesus.

2.0– DA ORDEM DO DIA:

2.1– PROPOSIÇÃO EM SEGUNDA E TERCEIRA DISCUSSÃO:

PROJETO DE LEI Nº. 10/2011 – Dá o nome da rua MONS. FERNANDO ALMEIDA CARNEIRO, a atual Rua LIONS CLUBE, de autoria do vereador Carlos Menezes Pereira;

PROJETO DE LEI Nº. 33/2011 – Estima a receita e fixa a despesa do município de Cachoeira, estado da Bahia para o exercício financeiro de 2012, de autoria do poder executivo;

2.2 – PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:

PROJETO DE LEI Nº. 09/2011 – Declara de Utilidade Pública M. o Centro de Pesquisa Identidade Brasil, de autoria do vereador Wendel C. da Silva;

PROJETO DE LEI Nº. 11/2011 – Declara de utilidade pública municipal a associação dos pequenos agricultores do povoado da Laranjeira, de autoria da vereadora Maria Lucia Costa Santos;

PROJETO DE LEI Nº. 08/2011 – Dispõe sobre o plano de carreira, cargos, vencimentos básicos e o quadro de pessoal dos servidores da Câmara de Cachoeira.

2.3 – PROPOSIÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA:

MOÇÃO Nº. 12/201 Congratulações e Aplausos Pe. Gilson Magno dos Santos, de autoria do vereador Carlos Menezes Pereira;

INDICAÇÃO Nº. 127/2011 – Solicitando do secretário de obras melhoramento da rua João Gualberto (Riacho Pagão), de autoria do vereador Luiz Carlos de F. Monteiro;

INDICAÇÃO Nº. 130/2011 – Solicitando do Superintendente de energia do Programa Luz para todos da Secretaria da Infra estrutura, fazer uma pequena extensão de rede elétrica no povoado de Capoeiruçu, precisamente na rua dos ossos, próximo ao cemitério, de autoria do vereador Carlos Menezes Pereira;

INDICAÇÃO Nº. 131/2011- Solicitando do ministro dos esportes, firmar convênio através da associação dos moradores do povoado de Capoeiruçu, e com associação dos produtores rurais e moradores do alecrim para implantação projeto segundo tempo do governo federal, de autoria do vereador Carlos M. Pereira;

INDICAÇÃO Nº. 132/2011 – Solicitando do deputado federal Luiz Argolo, colocar no orçamento da união construção de 100 casas populares, no povoado de Capoeiruçu, de autoria do vereador Carlos Menezes Pereira;

INDICAÇÃO Nº. 133/2011 – Solicitando do Secretário de obras os seguintes serviços: colocação de redutores de velocidade no Alto do Rosarinho rua vinte de novembro e na Rua do Xafariz; colocação de bancos de cimento no Alto do Rosarinho em frente á Igreja Nossa Senhora do Rosário do Campo Formoso, de autoria do vereador Luiz Carlos de Freitas Monteiro.

INDICAÇÃO Nº. 134/2011 – Solicitando do prefeito e do secretario de obras, para o povoado da Opalma: encascalhamento da estrada buraco do raposa; construção de uma praça para os moradores da área de Cima; construções de info-centro para os estudantes da comunidade; criação de uma fábrica de cerâmica.

INDICAÇÃO Nº. 135/2011- Solicitando do prefeito e do secretário de obras para o povoado da Opalma: colocação de uma gari, para fazer limpeza das ruas pavimentadas; criação de cursos técnicos para os jovens; troca da ambulância; construção de uma ponte na localidade do Alto do Calolé, para dar acesso aos moradores atravessarem de um lado para outro.