PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/10/2011

De ordem do Sr. Presidente e fundamentada no Art. 69 e 77 do Regimento Interno às 10:30h desta, elaboramos a presente pauta.

1.0 – DO EXPEDIENTE:

1.1. Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior;

1.2. Leitura das correspondências dirigidas a Câmara;

1.3.Leitura de proposições apresentadas pelos Vereadores:

OF.GAB. Nº. 328/2011- Em respostas as Indicações nº.102/2011, de autoria da vereadora Eliana G. de Jesus;

OF. GAB. Nº. 329/2011 – Em resposta a Indicação nº. 101/2011;

OF. GAB. Nº. 330/2011 – Em referência as Indicações nºs. 115,119,120,121 e 122/2011;

MOÇÃO Nº. 12/201 Congratulações e Aplausos Pe. Gilson Magno dos Santos, de autoria do vereador Carlos Menezes Pereira;

INDICAÇÃO Nº. 130/2011 – Solicitando do Superintendente de energia do Programa Luz para todos da Secretaria da Infra estrutura, fazer uma pequena extensão de rede elétrica no povoado de Capoeiruçu, precisamente na rua dos ossos, próximo ao cemitério, de autoria do vereador Carlos Menezes Pereira;

INDICAÇÃO Nº. 131/2011- Solicitando do ministro dos esportes, firmar convênio através da associação dos moradores do povoado de Capoeiruçu, e com associação dos produtores rurais e moradores do alecrim para implantação projeto segundo tempo do governo federal, de autoria do vereador Carlos M. Pereira;

INDICAÇÃO Nº. 132/2011 – Solicitando do deputado federal Luiz Argolo, colocar no orçamento da união construção de 100 casas populares, no povoado de Capoeiruçu, de autoria do vereador Carlos Menezes Pereira;

INDICAÇÃO Nº. 133/2011 – Solicitando do Secretário de obras os seguintes serviços: colocação de redutores de velocidade no Alto do Rosarinho rua vinte de novembro e na Rua do Xafariz; colocação de bancos de cimento no Alto do Rosarinho em frente á Igreja Nossa Senhora do Rosário do Campo Formoso, de autoria do vereador Luiz Carlos de Freitas Monteiro.

2.0– DA ORDEM DO DIA:

2.1– PROPOSIÇÃO EM SEGUNDA E TERCEIRA DISCUSSÃO:

PROJETO DE LEI Nº. 10/2011 – Dá o nome da rua MONS. FERNANDO ALMEIDA CARNEIRO, a atual Rua LIONS CLUBE, de autoria do vereador Carlos Menezes Pereira; (RETIRADO DA PAUTA PELO AUTOR)

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.08/2011 – Concede Título de Cidadão ao Sr. Mario Ernani Ancilon Cavalcante, de autoria do vereador Wendel C. da Silva;(RETIRADO DA PAUTA PELO AUTOR)

PROJETO DE LEI Nº. 13/2011 – Determina a obrigatoriedade das escolas públicas do m. fixarem, junto à entrada principal da repartição painel com escala gráfica exibindo a respectiva nota no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB, de autoria do vereador Gevaldo S. Santos Sobrinho;(APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº. 33/2011 – Estima a receita e fixa a despesa do município de Cachoeira, estado da Bahia para o exercício financeiro de 2012, de autoria do poder executivo;(RETIRADO DA PAUTA PELO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA)

2.2 – PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:

PROJETO DE LEI Nº. 12/2011 – Declara de Utilidade Pública M. a Associação dos Taxistas da Cachoeira, de autoria do vereador Carlos M. Pereira(APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº. 09/2011 – Declara de Utilidade Pública M. o Centro de Pesquisa Identidade Brasil, de autoria do vereador Wendel C. da Silva;(RETIRADO DA PAUTA)

PROJETO DE LEI Nº. 11/2011 – Declara de utilidade pública municipal a associação dos pequenos agricultores do povoado da Laranjeira, de autoria da vereadora Maria Lucia Costa Santos;(RETIRADO DA PAUTA)

2.3 – PROPOSIÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA:

MOÇÃO Nº. 11/2011 – Aplausos e Congratulações ao Colégio estadual da Cachoeira, pelos 57 anos, de autoria do vereador Carlos Menezes Pereira;(APROVADO)

INDICAÇÃO Nº. 127/2011 – Solicitando do secretário de obras melhoramento da rua João Gualberto (Riacho Pagão), de autoria do vereador Luiz Carlos de F. Monteiro;(RETIRADO DA PAUTA)

INDICAÇÃO Nº. 128/2011 – Solicitando do Deputado Luiz Argolo, colocar Emenda no Orçamento da União, para construção de 12.000 metros de calçamento a paralelepípedo para localidade universitário de Capoeiruçu, de autoria do vereador Carlos Menezes Pereira;(APROVADO)

INDICAÇÃO Nº. 129/2011 – Solicitando do secretario de obras, os seguintes serviços: reparo na estrada da Ladeira Padre Inácio, reposição de lâmpadas na fazenda Jomei, próximo a residência da Srª. Joana, calçamento da Rua da Srª. Sueli do Rosário, na Ladeira Manoel Vitório, de autoria da vereadora Eliana G. de Jesus.(APROVADO)

Sala das Sessões da Câmara Municipal da Cachoeira, 01 de outubro de 2011.