quarta-feira, 11 de maio de 2011

Proposições aprovadas em primeira discussão na sessão ordinária do dia 9 de maio de 2011


PROPOSIÇÕES APROVADAS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO


Projeto de Lei n° 12/2011 – Institui o Conselho municipal de Trânsito de Cachoeira, oriundo do Poder Executivo.


Projeto de Lei n° 13/2011- Institui e regulamenta aos serviços de transportes coletivo escolar e dá outras providências, oriundo do Poder Executivo.


Projeto de Lei n° 03/2011 - Autoriza o município a instituir o serviço social escolar nas escolas municipais de Cachoeira, de autoria do vereador Carlos Menezes Pereira.


PROPOSIÇÃO APROVADAS EM DISCUSSÃO ÚNICA


Projeto de Resolução nº 03/2011 – Parecer prévio das contas da prefeitura municipal Exercício Financeiro de 2009.


Indicação n° 39/2011 – Solicitando da Coelba, dois postes para iluminação pública na Rua da Custódia, São Francisco do Paraguaçu, de autoria da vereadora Angélica Sapucaia da Silva.


Indicação n° 40/2011 – Solicitando do prefeito, junto à secretaria competente organizar queima de fogos, na virada do ano, de autoria da vereadora Angélica Sapucaia da Silva.


Indicação nº 41/2011 – Solicitando do prefeito, autorizar a secretaria competente ornamentar as ruas, durante as comemorações natalinas, de autoria da vereadora Angélica Sapucaia da Silva.


Indicação n° 42/2011 – Solicitando do secretário de obras, a retirada das terras na ponte do distrito de Santiago do Iguape, de autoria da vereadora Angélica Sapucaia da Silva.


Indicação n° 43/2011 – Solicitando do prefeito, solicitar do órgão competente a perfuração de um poço artesiano, na comunidade da Formiga, de autoria do vereador Julio Cesar Costa Sampaio.


Indicação n° 44/2011 – Solicitando do prefeito, criar um órgão para elaboração de projetos que possam atender as associações e os conselhos comunitários, de autoria do vereador Julio Cesar Costa Sampaio.


Indicação n° 45/2011 – Solicitando da Coelba, extensão de rede elétrica na rua que fica ao lado da oficina na localidade da Formiga, de autoria do vereador Julio Cesar Costa Sampaio.


Indicação n° 47/2011 – Solicitando do prefeito e do secretário de obras, construir uma creche-escola na localidade da Baixa Grande, sub escrita por todos os vereadores.


Indicação n° 48/2011 - Solicitando do prefeito e do secretário de obras, melhoramento da estrada que dá acesso à localidade da Baixa Grande, sub escrita por todos os vereadores.


Indicação n° 49/2011 – Solicitando do Secretário de saúde, o ônibus de saúde para atender de 15 em 15 dias, os moradores da comunidade da Baixa Grande, sub escrita por todos os vereadores.


Indicação n° 50/2011 – Solicitando do prefeito, aquisição de uma ambulância para a comunidade da Baixa Grande, sub escrita por todos os vereadores.


Indicação n° 51/2011 – Solicitando do gerente da empresa de Telefonia OI, colocação de orelhões na localidade da Baixa Grande, sub escrita por todos os vereadores.


Indicação n° 52/2011 – Solicitando do prefeito e do secretário de obras, colocação de cascalho na estrada da Garagonha (Tibirí), de autoria da vereadora Eliana Gonzaga de Jesus.


Indicação n° 53/2011 – Solicitando do prefeito e do secretário de obras, melhoramento da estrada da localidade do Jorge, povoado do saco, de autoria da vereadora Eliana Gonzaga de Jesus.


Indicação n° - 54/2011 – Solicitando do prefeito e do secretário de obras, calçamento da Rua Bela Vista, no Alto do Gravatá, de autoria da vereadora Eliana Gonzaga de Jesus.



PROPOSIÇÃO RETIRADAS DE PAUTA EM PRIMEIRA DISCUSSÃO


Projeto de Lei n° 06/2011 – Declara de utilidade pública municipal a Associação Cultural e Artística de Santiago do Iguape – ACASI, de autoria da vereadora Maria Lúcia Costa Santos.




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