De ordem do Sr.
Presidente e fundamentada no Art. 69 e 77 do Regimento Interno às 10:30h desta,
elaboramos a presente pauta.
1.0 – DO EXPEDIENTE:
1.1 -Leitura,
discussão e votação da Ata da Sessão anterior;
1.2 - Leitura das correspondências dirigidas
a Câmara;
1.3 - Leitura de
proposições apresentadas pelos Vereadores:
PROJETO
DE LEI Nº. 04/2013 – Cria no Âmbito Municipal a obrigatoriedade da Execução
do Hino da Cachoeira nas Programações Esportivas, de autoria do vereador Julio C. Costa Sampaio;
MOÇÃO
Nº. 06/2013 – De Pesar pelo falecimento do Sr. GILMARIO PEREIRA DA
CONCEIÇÃO, ocorrido no dia 21 de março do ano em curso, de autoria do vereador Carlos Raimundo de Jesus Cardoso;
INDICAÇÃO
Nº. 79/2013 – Solicitando do prefeito, designar a
secretaria de assistência social e a defensoria pública, a verificar a
possibilidade de realizar a concessão de posse coletiva da Vila São Benedito –
Três Riachos, de autoria da vereadora Adriana
dos Santos Silva;
INDICAÇÃO
Nº 80/2013 – solicitando do prefeito extensão de rede
elétrica para a localidade Terra Vermelha, para atender cinco residências
localizadas após a quadra poliesportiva,de autoria
da vereadora Adriana dos Santos Silva;
INDICAÇÃO Nº. 81/2013 – Solicitando
do prefeito, implantação de redutores de velocidade no bairro CuCuí de Caboclo,
de autoria da vereadora Adriana dos
Santos Silva;
INDICAÇÃO Nº 82/2013 – Solicitando
do prefeito, fazer teste na água da localidade da Guaíba, de autoria da vereadora Adriana dos Santos Silva;
INDICAÇÃO Nº 83/2013 – solicitando
do prefeito e do secretário de obras construção de QUADRA POLIESPORTIVA, no
bairro do Tororó, de autoria do vereador
Paulo Cezar R. Leite;
INDICAÇÃO Nº. 84/2013 – Solicitando
do prefeito e do secretário de obras construção de cem casas populares no
programa minha casa minha vida, no bairro do Tororó, de autoria do vereador Paulo Cezar R. Leite;
INDICAÇÃO Nº. 85/2013 – Solicitando
do prefeito e do secretário de obras, substituir 14 casas de taipas por alvenaria
e blocos na localidade Terra Vermelha na estrada do Tabuleiro próximo a entrada
da localidade Calolé, de autoria do
vereador Paulo C. Reis Leite;
INDICAÇÃO Nº. 86/2013 – Solicitando
do prefeito e do secretário de transportes a estrada que liga o Alto do Tororó
a Fazenda Bastos, de autoria do vereador
Paulo Cezar R. Leite;
INDICAÇÃO Nº. 87/2013 – Solicitando
do presidente da ANATEL, a regularização do sinal das operadoras CLARO E VIVO,
no povoado de Capoeiruçu, de autoria da vereadora Maria Lucia Costa
Santos;
INDICAÇÃO Nº. 88/2013 – Solicitando
do prefeito, construção de cem casas populares sendo 50 no povoado de São
Francisco do Paraguaçu e 50 no distrito do Iguape, de autoria da vereadora Angélica S. da Silva;
INDICAÇÃO Nº. 89/2013
– Solicitando do prefeito e do secretário de obras calçamento das ruas Eldorado
até a Rua do Colégio Municipal, rua do porto de Dendê e o Beco de Tufico, no
povoado de São Francisco do Paraguaçu, de
autoria da vereadora Angélica S. da Silva;
2.0 – DA ORDEM DO DIA:
2.1– Proposição em Segunda e Terceira Discussão:
PROJETO
DE LEI Nº 01/2013 – Cria a Olimpíada Esportiva Estudantil nas Escolas do M.
de Cachoeira, de autoria do vereador
Julio C. Costa Sampaio. (emenda nº. 08/2013).
2.2 – Proposição em Primeira Discussão:
PROJETO DE LEI
Nº 07/2013 – Denomina Nome de Rua e dá outras providências, oriundo do Poder Executivo.
PROJETO DE LEI
Nº. 09/2013 – Autoriza o poder executivo a instituir o
programa de estimulo a expedição de notas fiscais estabelece sorteios e
premiações;
PROJETO DE LEI
Nº. 02/2013 – Declara de utilidade pública municipal a
associação casa de barro ações culturais, de
autoria da vereadora Maria Lucia Costa Santos.
PROJETO DE LEI
Nº. 03/2013 – Dispõe sobre plantões rodoviários na
BA-511, de autoria da vereadora Adriana
dos Santos Silva.
2.3 – Proposição em Discussão Única:
INDICAÇÃO
Nº 16/2013 – solicitando do Prefeito e do Secretário
de Obras restauração do Cemitério da Ordem Terceira do Carmo, no Bairro do
Rosarinho, de autoria da Vereadora
Angélica sapucaia da Silva.
INDICAÇÃO
Nº 17/2013 – solicitando do prefeito implantação de
um infocentro, no bairro do Rosarinho,
de autoria da Vereadora Angélica Sapucaia da Silva.
INDICAÇÃO
Nº 18/2013 – solicitando do Prefeito construção de
uma Casa de Farinha
Comunitária nas localidades de São
Francisco do Paraguaçu e Santiago do Iguape,
de autoria da Vereadora Angélica Sapucaia da Silva.
INDICAÇÃO
Nº 19/2013 – solicitando do prefeito e do Secretário
de Obras a Implantação do Transporte Escolar do Caibongo para a Escola de
Santiago do Iguape, Restauração do Muro da Escola do Caibongo, distrito da
Cachoeira, de autoria da Vereadora
Angélica Sapucaia da Silva.
INDICAÇÃO Nº. 38/2013 – Solicitando
do prefeito e do gerente da embasa, extensão de rede de água para a rua nova ao
lado da rua São Félix, no distrito de Santiago do Iguape, de autoria da vereadora Angélica S. da Silva;
INDICAÇÃO Nº. 39/2013 – Solicitando
do prefeito e do secretário de obras, restauração do muro da escola da
comunidade Caibongo que está preste a cair, de autoria da vereadora Angélica S. da Silva;
INDICAÇÃO Nº. 40/2013 – Solicitando
do prefeito e do secretário de saúde construir uma unidade hospitalar na
comunidade de São Francisco do Paraguaçu, de
autoria da vereadora Angélica S. da Silva;
REQUERIMENTO Nº. 01/2013 – Solicitando
do Presidente desta Câmara realização de uma Audiência Pública, para tratar do
impacto causado com a intervenção do Polo Naval na Bacia do Iguape, de autoria do vereador Florisvaldo da
Conceição de Jesus;
INDICAÇÃO
Nº. 41/2013 – Solicitando do executivo, para que
reveja junto ao Governo do estado o projeto da fiação elétrica subterrânea do
centro histórico de Cachoeira, de
autoria do vereador José Carlos M. Silva;
INDICAÇÃO
Nº. 42/2013 – Solicitando do reitor da U.F.R.B., Sr. PAULO GABRIEL NACIF curso
de arquitetura para a cidade de Cachoeira, de
autoria do vereador José Carlos M. Silva;
INDICAÇÃO
Nº. 43/2013 – Solicitando do secretario de obras
reposição de lâmpadas na entrada do Viradouro e no Curiachito em frente à casa
de Chiba, de autoria do vereador Carlos
Caetano de Oliveira;
INDICAÇÃO
Nº. 45/2013 – Solicitando do prefeito, construção
da Praça do Alto do Camelo, como espaço de lazer, de autoria da vereadora Adriana dos Santos Silva;
INDICAÇÃO
Nº. 46/2013 – Solicitando do prefeito, construção da
ponte da Lagoa Encantada que dá acesso a residência da Senhora Joane, próximo a
barraquinha, de autoria da vereadora
Adriana dos Santos Silva;
INDICAÇÃO
Nº 47/2013 – solicitando da secretaria de obras, três
quebra-molas na rua do Viradouro, três quebra-mola na linha velha e um
quebra-mola e calçamento na rua da estação ferroviária entre a estação e o
Colégio Santíssimo Sacramento, e a limpeza do campo do viradouro e seu entorno
(capinação), de autoria do vereador
Carlos Caetano de Oliveira;
INDICAÇÃO Nº 49/2013 – Solicitando
do gerente da embasa Benedito Fiuza, providências para sanar o mau cheiro
expelido nos PV’s, da rede de esgoto que passa na rua da feira (ponta da
calçada até a entrada da baixa da olaria), de
autoria do vereador Carlos Raimundo de Jesus Cardoso;
INDICAÇÃO Nº 50/2013 – solicitando
do secretário de educação que seja analisada a possibilidade de inserir nas
escolas da rede pública no calendário escolar, palestras profissionais das
áreas de saúde e justiça, tendo como tema abordado as drogas nas escolas,
família e sociedade, de autoria do
vereador Carlos Raimundo de Jesus Cardoso;
INDICAÇÃO Nº. 51/2013 – Solicitando
do prefeito melhorias no sistema de abastecimento de água na comunidade do Tupim,
de autoria do vereador Antonio Joaquim
de Freitas Filho;
INDICAÇÃO Nº. 52/2013 – Solicitando
do prefeito, melhoria no sistema de abastecimento de água e revitalização da
praça na comunidade da Guaíba, de
autoria do vereador Antonio Joaquim de Freitas Filho.
INDICAÇÃO Nº. 75/2013 – Solicitando
do prefeito autorizar a secretaria de obras melhorias na estrada de Caboquinho
que dá acesso a Boa-vista bem como na estrada de cavalos, de autoria da vereadora Eliana G. de Jesus;
INDICAÇÃO Nº. 76/2013 – Solicitando
do prefeito, disponibilização de um veículo para o trabalho da Policia Militar,
de autoria da vereadora Eliana G. de
Jesus;
INDICAÇÃO Nº. 77/2013 – Solicitando
da secretaria de educação: Creche Escola para a comunidade da Lagoa Encantada;
Informatização das bibliotecas municipais, de
autoria da vereadora Eliana G. de Jesus;
INDICAÇÃO Nº. 78/2013 - Solicitando
da secretaria de saúde a contratação de médico: Angiologista, Oncologista e
Endocrinologista, para atender o município, de autoria da vereadora Eliana G. de Jesus.
Sala das Sessões da Câmara M. da
Cachoeira, 25 de março de 2013
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