segunda-feira, 19 de setembro de 2011

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA

19/09/2011

De ordem do Sr. Presidente e fundamentada no Art. 69 e 77 do Regimento Interno às 10:30h desta, elaboramos a presente pauta.

1.0 – DO EXPEDIENTE:

1.1. Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior;

1.2. Leitura das correspondências dirigidas a Câmara;

1.3.Leitura de proposições apresentadas pelos Vereadores:

OF. GAB. Nº. 311/2011 – em resposta a indicações nos 83 e 84 de autoria do vereador Carlos Menezes Pereira;

OF.GAB. Nº. 310/2011 – em atenção ao Of. P.L.P. nº. 40/2011.

MOÇÃO Nº. 08/2011- De Pesar pelo falecimento do Sr. João Lopes Alves ocorrido no dia 30 de agosto de 2011, de autoria da vereadora Eliana G. de Jesus;

INDICAÇÃO Nº. 114/2011- Solicitando calçamento a paralelepípedo da rua dos artistas que liga a rua Stela, de autoria do vereador Luiz Carlos de F. Monteiro;

INDICAÇÃO Nº. 116/2011 – Solicitando do secretario de obras: melhoramento da Ladeira Manoel Vitorino; colocação de duas caçambas de cascalho na estrada da Opalma, de autoria da vereadora Eliana G. de Jesus;

INDICAÇÃO Nº. 117/2011- Solicitando do prefeito, transporte para os estudantes do curso técnico em Santo Amaro, de autoria da vereadora Eliana G. de Jesus;

INDICAÇÃO Nº. 118/2011 – Solicitando do diretor da Empresa Santana, disponibilizar um ônibus, para transportar os estudantes de museologia, para participação de evento em Ilhéus nos dias 21,22 e 23/09/2011, de autoria da vereadora Eliana G. de Jesus;

INDICAÇÃO Nº. 123/2011 – Solicitando do prefeito transporte para os estudantes da 5ª e 6ª séries, que residem na localidade do Caibongo e estudam em Santiago do Iguape, de autoria da vereadora Angélica Sapucaia da Silva;

INDICAÇÃO Nº. 124/2011 – Solicitando do prefeito criar comissão para tratar da implantação do Curso Técnico em Meio Ambiente, de autoria da vereadora Angélica Sapucaia da Silva;

INDICAÇÃO Nº. 125/2011 – Solicitando do secretário de obras a retirada dos animais da Praça São José, no povoado de São Francisco do Paraguaçu, de autoria da vereadora Angélica Sapucaia da Silva;

INDICAÇÃO Nº. 126/2011 – Solicitando secretário de obras a construção de parque infantil e uma quadra poliesportiva, na localidade do Caibongo, de autoria da vereadora Angélica Sapucaia da Silva;

2.0– DA ORDEM DO DIA:

2.1– PROPOSIÇÃO EM SEGUNDA E TERCEIRA DISCUSSÃO:

PROJETO DE LEI Nº. 10/2011 – Dá o nome da rua MONS. FERNANDO ALMEIDA CARNEIRO, a atual rua LIONS CLUBE, de autoria do vereador Carlos Menezes Pereira;

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.08/2011 – Concede Título de Cidadão ao Sr. Mario Ernani Ancilon Cavalcante, de autoria do vereador Wendel C. da Silva;

2.2 – PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:

PROJETO DE LEI Nº. 08/2011- Dispõe sobre o Plano de Cargos, vencimentos básicos e o quadro de pessoal dos servidores da câmara M. de Cachoeira

PROJETO DE LEI Nº. 09/2011 – Declara de Utilidade Pública M. o Centro de Pesquisa Identidade Brasil, de autoria do vereador Wendel C. da Silva;

PROJETO DE LEI Nº. 11/2011 – Declara de utilidade pública municipal a associação dos pequenos agricultores do povoado da Laranjeira, de autoria da vereadora Maria Lucia Costa Santos.

PROJETO DE LEI Nº. 13/2011 – Determina a obrigatoriedade das escolas públicas do m. fixarem, junto à entrada principal da repartição painel com escala gráfica exibindo a respectiva nota no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB, de autoria do vereador Gevaldo S. Santos Sobrinho;

PROJETO DE LEI Nº. 33/2011 – Estima a receita e fixa a despesa do município de Cachoeira, estado da Bahia para o exercício financeiro de 2012, de autoria do poder executivo;

2.3 – PROPOSIÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA:

MOÇÃO Nº. 05/2011 – De PESAR, pelo falecimento da Srª. ANA MARIA DO MONTE, de autoria da vereadora Eliana G. de Jesus;

INDICAÇÃO Nº. 98/2011 – Solicitando do secretário de obras tampa para caixa d’água da localidade KM 25, de autoria da vereadora Eliana G. de Jesus;

INDICAÇÃO Nº. 99/2011 – Solicitando do secretário de obras, limpeza, coleta do lixo e iluminação pública localidade VOLTA, próximo a casa do Sr. Catitu, no final da Ladeira Manoel Vitorio, de autoria da vereadora Eliana G. de Jesus;

INDICAÇÃO Nº. 100/2011 – Solicitando da Vigilância Sanitária, visita aos trabalhadores rurais, no tocante a praga dos caracóis, de autoria da vereadora Eliana G. de Jesus;

INDICAÇÃO Nº. 101/2011 – Solicitando do prefeito, celebrar convênio com o sindicato dos trabalhadores rurais, possibilitando viabilizar recursos do governo do estado para entidades sem fins lucrativos, de autoria da vereadora Eliana G. de Jesus;

INDICAÇÃO Nº. 102/2011 – Solicitando do prefeito, criar comissão para tratar da implantação do Curso de Direito, para o município de Cachoeira, de autoria da vereadora Eliana G. de Jesus;

INDICAÇÃO Nº. 103/2011 – Solicitando do secretário de obras, realizar os serviços na localidade Lagoa Encantada: Melhoramento do sistema de abastecimento de água; construção de quadra poliesportiva, de autoria da vereadora Eliana G. de Jesus;

INDICAÇÃO Nº. 104/2011 – Solicitando do secretário de obras, melhoramento da Ponte do Fraga (Saco), de autoria da vereadora Eliana G. de Jesus;

INDICAÇÃO Nº. 105/2011 – Solicitando do secretário de obras, melhoramento da estrada do Alecrim, de autoria da vereadora Eliana G. de Jesus;

INDICAÇÃO Nº. 106/2011 – Solicitando do secretário de obras, melhoramento da estrada do JORGE, no povoado do Saco, de autoria da vereadora Eliana G. de Jesus;

INDICAÇÃO Nº. 115/2011 – Solicitando do prefeito, calçamento a paralelepípedo loteamento Recanto Verde no povoado de Capoeiruçu, de autoria do vereador Carlos Menezes Pereira;

INDICAÇÃO Nº. 119/2011- Solicitando do prefeito, colocar mais um carro para transporte universitário dos cachoeiranos que estudam em Cruz das Almas, de autoria do vereador Carlos Menezes Pereira;

INDICAÇÃO Nº. 120/2011- Solicitando do prefeito, ampliar a sede do centro de promoção a saúde da Praça Ubaldino de Assis, de autoria do vereador Carlos Menezes Pereira;

INDICAÇÃO Nº. 121/2011- Solicitando do prefeito, construir um centro de promoção a saúde no distrito de Belém, de autoria do vereador Carlos Menezes Pereira;

INDICAÇÃO Nº. 122/2011- Solicitando do prefeito, construir um centro de promoção a saúde no povoado de Capoeiruçu, de autoria do vereador Carlos Menezes Pereira.

Sala das Sessões da Câmara Municipal da Cachoeira, 19 de setembro de 2011.

Nenhum comentário:

Postar um comentário