MATÉRIAS LIDAS E VOTADAS

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/09/2011

De ordem do Sr. Presidente e fundamentada no Art. 69 e 77 do Regimento Interno às 10:30h desta, elaboramos a presente pauta.

1.0 – DO EXPEDIENTE:

1.1. Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior;

1.2. Leitura das correspondências dirigidas a Câmara;

1.3.Leitura de proposições apresentadas pelos Vereadores:

OF. GAB. Nº. 297/2011- em resposta ao of. P.L.P. 38/2011;

OF.GAB. Nº. 298/2011 – em atenção ao OF. P.L.P. nº. 37/2011.

LEI Nº. 922/2011 – Institui a Semana de prevenção á gravidez precoce no município.(SANCIONADA PELO EXECUTIVO MUNICIPAL)

PROJETO DE LEI Nº. 12/2011 – Declara de utilidade pública municipal a associação dos taxistas da Cachoeira, de autoria do vereador Carlos Menezes Pereira;(SANCIONADA PELO EXECUTIVO MUNICIPAL)

MOÇÃO Nº. 08/2011- De Pesar pelo falecimento do Sr. João Lopes Alves ocorrido no dia 30 de agosto de 2011, de autoria da vereadora Eliana G. de Jesus;

INDICAÇÃO Nº. 115/2011 – Solicitando do prefeito, calçamento a paralelepípedo loteamento Recanto Verde no povoado de Capoeiruçu, de autoria do vereador Carlos Menezes Pereira;

INDICAÇÃO Nº. 116/2011 – Solicitando do secretario de obras: melhoramento da Ladeira Manoel Vitorino; colocação de duas caçambas de cascalho na estrada da Opalma, de autoria da vereadora Eliana G. de Jesus;

INDICAÇÃO Nº. 117/2011- Solicitando do prefeito, transporte para os estudantes do curso técnico em Santo Amaro, de autoria da vereadora Eliana G. de Jesus;

INDICAÇÃO Nº. 118/2011 – Solicitando do diretor da Empresa Santana, disponibilizar um ônibus, para transportar os estudantes de museologia, para participação de evento em Ilhéus nos dias 21,22 e 23/09/2011, de autoria da vereadora Eliana G. de Jesus;

INDICAÇÃO Nº. 119/2011- Solicitando do prefeito, colocar mais um carro para transporte universitário dos cachoeiranos que estudam em Cruz das Almas, de autoria do vereador Carlos Menezes Pereira;

INDICAÇÃO Nº. 120/2011- Solicitando do prefeito, ampliar a sede do centro de promoção a saúde da Praça Ubaldino de Assis, de autoria do vereador Carlos Menezes Pereira;

INDICAÇÃO Nº. 121/2011- Solicitando do prefeito, construir um centro de promoção a saúde no distrito de Belém, de autoria do vereador Carlos Menezes Pereira;

INDICAÇÃO Nº. 122/2011- Solicitando do prefeito, construir um centro de promoção a saúde no povoado de Capoeiruçu, de autoria do vereador Carlos Menezes Pereira.

2.0– DA ORDEM DO DIA:

2.1– PROPOSIÇÃO EM SEGUNDA E TERCEIRA DISCUSSÃO:

2.2 – PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:

PROJETO DE LEI Nº. 08/2011- Dispõe sobre o Plano de Cargos, vencimentos básicos e o quadro de pessoal dos servidores da câmara M. de Cachoeira;(RETIRADO DA PAUTA PARA ANÁLISE A PEDIDO DO VEREADOR GEVALDO SIMÕES)

PROJETO DE LEI Nº. 09/2011- Declara de Utilidade Pública M. o Centro de Pesquisa Identidade Brasil, de autoria do vereador Wendel C. da Silva;(RETIRADO DA PAUTA PELO VEREADOR AUTOR)

PROJETO DE LEI Nº. 10/2011 – Dá o nome da rua MONS. FERNANDO ALMEIDA CARNEIRO, a atual rua LIONS CLUBE, de autoria do vereador Carlos Menezes Pereira;(APROVADO) UM VOTO CONTRA DO VEREADOR GEVALDO SIMÕES

PROJETO DE LEI Nº. 11/2011- Declara de utilidade pública municipal a associação dos pequenos agricultores do povoado da Laranjeira, de autoria da vereadora Maria Lucia Costa Santos.(RETIRADO DA PAUTA PELA AUTORA, APÓS QUESTIONAMENTO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SÁUDE E OBRAS, JOSÉ CARLOS MATOS SILVA, SOBRE A AUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO)

2.3 – PROPOSIÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA:

FORAM RETIRADAS DA PAUTA TODAS AS PROPOSIÇÕES DE AUTORIA DA VEREADORA ELIANA GONZAGA DE JESUS AUSENTE DA SESSÃO.

INDICAÇÃO Nº. 107/2011 – Solicitando da Secretaria de Obras, os serviços para o povoado de Capoeiruçu: pavimentação da rua principal, melhoramento no abastecimento de água, reparo no alambrado do campo de futebol, implantação de cursos profissionalizante, continuação do calçamento da rua do cemitério, iluminação e abastecimento de água para o cemitério assinada por todos os vereadores;(APROVADA)

INDICAÇÃO Nº. 108/2011 – Solicitando do prefeito, para o povoado de Capoeiruçu: Fechamento de esgoto que se encontra a céu aberto, construção de um centro comunitário, implantação de uma cooperativa; melhoria no escoamento de água, da rua de cima, construção de um muro de contenção Escola M. João Gonçalves, assinada por todos os vereadores;(APROVADA)

INDICAÇÃO Nº. 109/2011 – Solicitando do secretário de transportes, transporte alternativo aos domingos para a comunidade de Capoeiruçu, assinada por todos os vereadores;(APROVADA)

INDICAÇÃO Nº. 110/2011 – Solicitando melhoramento do posto de saúde do povoado de Capoeiruçu ( estrutura, materiais e profissionais), assinada por todos os vereadores; (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº. 111/2011 – Solicitando do secretário de cultura, inclusão dos festejos de Santo Antonio do povoado de Capoeiruçu, no calendário cultural do município, assinada por todos os vereadores;(APROVADA)

INDICAÇÃO Nº. 112/2011 – Solicitando do Secretário de esporte, atividades físicas para jovens e idosos do povoado de Capoeiruçu, assinada por todos os vereadores;(APROVADA)

INDICAÇÃO Nº. 113/2011 – Solicitando do comandante da policia militar, reforço policial para o povoado de Capoeiruçu, assinada por todos os vereadores.(APROVADA)

Sala das Sessões da Câmara Municipal da Cachoeira, 12 de setembro de 2011.