1.0 Expediente:
Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior;
Indicação nº. 110/2010- Solicitando do Diretor-Presidente da CAR, fazer, extensão de rede de água para a loclaidade do Calolé, de autoria do vereador CARLOS MENEZES PEREIRA;
Indicação n°. 111/2010 – Solicitando do Diretor –Presidente da CERB, extrensão de rede de água para a localidade do Calolé, de autoria do vereador CARLOS MENEZES PEREIRA;
112/2010 –Solicitando ao Diretor-Presidente da CERB, perfurar dois poços artesianos sendo um no povoado do Alecrim e o outro no Povoado do Tombo, de autoria do vereador CARLOS MENEZES PEREIRA;
Indicação nº. 113/2010 – Solicitando do Governador do estado da Bahia construir uma piscina semi-olímpica no município da Cachoeira, Estado da Bahia, de autoria do vereador CARLOS MENEZES PEREIRA.
2.0 DA ORDEM DO DIA:
2.1 Proposição em segunda e terceira discussão:
Institui a Lei Geral da micro empresa e da empresa de pequeno porte e do micro emprendedor e dá outras providências – autoria do Poder Executivo.
APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Resolução nº. 09/2010 – Concede Título de Cidadã cachoeirana à Ilmª. Sra. Márcia Gonçalves Conceição- autoria da vereadora eliana Gonzaga de jesus
APROVADA POR UNANIMIDADE
2.2 Proposição em Primeira Discussão
2.3 Proposição em discussão única:
Veto ao decreto Legislativo n°. 20/2010(art.27°)
Aprovado por dois terços da Câmara de acordo com o regimento interno da Câmara.
Votaram pela rejeição do veto, os vereadores: Gevaldo Simões Santos Sobrinho, Luiz Carlos de Freitas Monteiro, José Carlos Matos e Angélica sapucaia da Silva
Moção n°. 07/2010 – de pesar pelo falecimento do advogado Vivaldo Ornellas, ocorrido no dia 27 de agosto do ano em curso, de autoria do vereador CARLOS MENEZES FEREIRA;
APROVADA POR UNIMIDADE
Moção n°. 08/2010 – de pesar pelo falecimento do Sr. Pedro Barbosa Santana, ocorrido no dia 30 de agosto do ano em curso, de autoria da vereadora ELIANA GONZAGA DE JESUS;
APROVADA POR UNANIMIDADE
Indicação nº 109/2010 – Solicitando do Governador e do Diretor presidente da Embasa fazer melhoramento do ssiotema de abastecimento de água da Vila de Belém e extensão de rede de água do povoado do Alecrim, loteamento Azeleia, bem como para o Povoado da Formiga, de autoria do vereador CARLOES MENEZES PEREIRA.
APROVADA POR UNANIMIDDE
HORÁRIO DAS REPRESENTAÇÕES PARTIDÁRIAS:
Vereador Wendel Chaves da Silva(PMDB)
Em sua fala, o vereador destacou a importância da inauguração no dia 11 de setembro da Escadaria da Levada, obra realizada pela prefeitura municipal. Wendel Chaves enfatizou o reconhecimento dos moradores da localidade pelas intervenções da adminsitração do prefeito do município de Cachoeira, Fernando Antônio da Silva Pereira. Ela também citou outras obras em andamento que vão beneficiar os moradores da localidade do Tororó, Faceira, Levada e Caquende, a exemplo da construção do PSF, Escola Creche e Infocentro. Chaves ainda registrou a sua participação em reunição realizada recentemente no Tabuleiro da Vitória, na qual foi citada a inauguração prevista para os próximos dias da Casa de Farinha Comunitária daquela localidade. Segundo o vereador, mais uma reivindicação atendida pela prefeitura municipal. O vereador falou também da inauguração do Balneário de Belém, na Vila de Belém, outra obra da administração municipal. Wendel Chaves elogiou o governo municipal pela seriedade e compromisso com a população de Cachoeira.
José Carlos Matos Silva(PTN)
O vereador fez um relato das condições precárias em que se encontra a localidade do Alto Jenipapeiro. Segundo o vereador no local há deficiência de infra-estrutura, os moradores não dispõem de energia elétrica, água encanada, além de esgotamento sanitário. Ele citou a obra da Escadaria do Alto da Levada e pediu à prefeitura para construir uma escada no Alto do Jenipapeiro. Matos Silva lembrou que fora doado pelo ex-vereador Carlos Alberto Fraga Lobo, um terreno para a construção de uma via de acesso ao Alto do Jenipapeiro e cobrou a obra. Solicitou ao secretário de Obras e Meio Ambiente, Edgar Moura, providências no sentido de a prefeitura realizar a limpeza do lixo acumulado na Vila Morumbi, capinagem e reparos no calçamento.
Ainda sua fala, o vereador José Carlos Matos Silva declarou o seu desconhecimento sobre o PAC das Cidades Históriaca para a realização de obras em Cachoeira. Solicitou ao presidente da Câmara que promovesse uma audiência pública para discutir o tema. Por fim disse que era ignorante sobre o tema do PAC das ciddes históricas.
Angélica Sapucaia da Silva(PT do B)
Cobrou do prefeito do município o calçamento e obras de saneamento básico da Rua da Custódia, no povoado de São Francisco do Paraguaçu. Sapucaia também solicitou os mesmos benefícios para a Rua do reverso e o encascalhamento da estrada que liga o Iguape ao São Francisco do Paraguaçu. Pediu ao Executivo Municipal, a construção de uma ecreche escola na localidade do Alto do Túnel, na periferia de Cachoeira. Agradeceu ao prefeito de Cachoeira, a construção da Escadaria do Alto da Levada, observando que a obra havia sido solicitada há muitos anos pelos moraodores, e em especial uma moradora Dona Nilta.
Luiz Carlos de Freitas Monteiro(PT do B)
O vereador lembrou que há havia solicitado ao Secretário de Obras e meio Ambiente Edgar Moura, a reposição de lâmpadas no bairro do Tororó e que decorridos mais de vinte dias nada foi feito para solucionar o problema.Cobrou intervenções da prefeitura para melhorar as condições das estradas vicinais da região do Alecrim, Saco e Tibirí. O vereador também cobrou da prefeitura intervenções para amelhoria da infra-estrutura da Rua Tambor Soledade e a cosntrução de uma alvenaria de contenção para evitar o desabamento de imóveis daquela rua que construídos em área de risco. Pediu ao secretário de Obras e Meio Ambiente a realização de uma campanha de conscientização para a população sobre a coleta do lixo urbano. De acordo com o vereador, a cidade permanece suja, apesar do trabalho de coleta diário.
Gevaldo Simões Santos Sobrinho(PP)
Abordou matérias publicadas no Jornal A Tarde de segunda-feira, sobre a crise da indústria fumageira no Recôncavo e os impactos positivos na economia da região provocados pela implantação da Universidade Federal. Analisou também, a reportagem sobre as propostas dos candidatos ao governo do estado para o Recôncavo. Simões disse do seu desapontamento que as declarações dos candidatos que ao seu ver citaram promessas e não projetos. Como exemplo, citou a assinatura da ordem de serviço pelo governador Jaques Wagner par a construção da estrada da Opalma a Santiago do Iguape, há mais de uma ano, cuja obra não foi execuitada No plano da política nacional declarou o seu desapontamento com as recentes notícias de violação do sigilo fiscal de pessoas por motivação política.
Mária Lúcia Costa Santos(PSL)
Propôs à Mesa Diretora uma moção de pesar pelo falecimento do comerciante Fernando José de Almeida, conhecido como Ferando Minho. Falou da indicação de nova audi~encia com o Secretário de Segurança Pública do Estado, César Nunes, em busca de soluções para os problemas de segurança pública no município. Informou que tomou conhecimento por meio da delegada Márcia Gonçalves de que a Secretaria de Segurança havia enviado dois agentes para trabalhar em Cachoeira. A vereadora lembrou que foi reivindicado um total de quatro agentes, mas reconheceu que o envio de dois policiais civis já contribuia para a atuação da delegacia local. Gradeceu ao professor de Obras e Meio Ambiente, Edgar Moura, pela reposição de lâmpadas quiamdas por novas na Ladeira da Cadeia. Também registrou a retirada de entulhos naquela comunidade. Informou aos moraodres do Alto do Janipapeiro que está conversando com o prefeito do município para viabilizar uma parceria para a cosntrução da estrada no terreno doado pelo ex-vereador Carlos Albertop Fraga Lobo. Destacou o sucesso da lavagem da Santa Cruz e cionvidou a todos para o encerramento das festividade no próximo domingo, 19.
Eliana gonzaga de Jesus(PMDB)
A vereadora fez indicação verbal solicitando ao prefeito, a doação de uma sede própria para o Sindicato dos Trabalahdores Rurais de Cachoeira.Agradeceu ao preferito pela retirada do lixo nas imediações da Escadaria de Acesso ao Novo Rumo. Pediu que através da Mesa Diretora da Câmara, fosse reivindicado do governo do estado e ao governo federal, um programa de cosntrução de casas populares para a região quilombola do município e do povoado da Terra Vermelha. A vereadora justificou o seu pedido argumentando que ainda há mauitas casas taipa nessas localidades, onde é constante o risco de proliferação do inseto barbeiro transmissor da Doença de Chagas. Por fim pediu à prefeitura que enviasse duas caçambas de cascalho para a Rua Cobra, no povoado de Capoeiruçu. Segundo Eliana, as condições da rua estão precárias.
Carlos Menezes Pereira(PMDB)
Externou seu sentimento de pesar pelo falecimento da professora Liana Cerqueira garrido e pelo comerciante Fernando José de Almeida(Fernando Minho). Ressaltou a importância da construção da Escadaria do Alto da Levada pela prefeitura municipal para melhorar a acessiblidade dos moraodres daquela localidade. O vereador disse que obras como o que foi inaugurada pela prefeitura no Alto da levada contribui para melhorar aqualidade de vida da população e assegura a todos o direito de ir e vir. Disse da sua felicidade ao ouvir as palavras da sacerdotisa do candomblé Dona Nilta, no dia da inauguração reconhecendo os benefícios das realizações da prefeitura na comundiade onde mora. Também destacou as demais obras já realizadas pela adminsitração municipal no bairro do Tororó, C aquende, Faceira e Altod a levada. Registrou o início dos campeonatos de futebol inter bairros e intermunicipal.
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