domingo, 31 de maio de 2009

Inscrições para a Corrida da Fogueira

A partir de amanhã, 1 de junho, serão abertas as inscrições para a Corrida da Fogueira, promovida tradicionalmente pela Câmara de Vereadores como parte das comemorações pelo aniversário da Independência de Cachoeira. Os interessados devem se dirigir à Câmara de Vereadores a partir das 8 horas da manhã. As inscrições se estenderão até o dia 23, véspera da corrida.

sexta-feira, 29 de maio de 2009

Vereadores mirins serão empossados segunda-feira

Os nove novos vereadores mirins eleitos em suas respectivas escolas para participar durante um ano do Projeto A Câmara Vai à Escola, serão empossados simbolicamente na próxima segunda-feira, 1º de Junho, às 17h, no Salão Nobre.

Cachoeira festeja 187 anos de Independência

A histórica cidade de Cachoeira, a 110 km da capital, dá início nesta segunda - feira, 1º de junho, as festividades pelos 187 anos de sua Independência do jugo de Portugal. As comemorações em Cachoeira também marcam a abertura das celebrações em homenagem ao Dois de Julho no Recôncavo Baiano.

Em homenagem às lutas dos cachoeiranos em 1822, a cada 25 de Junho, a capital do estado será transferida para cidade, de acordo
com a Lei 10.695/07, aprovada pela Assembléia Legislativa e sancionada pelo governador Jaques Wagner, a sede do governo do. Até o Dois de Julho acontecem várias atividades cívicas para comemorar o 25 de junho, a data magna de Cachoeira e a Independência da Bahia.

As festividades começam às 19h30min, em frente o prédio da Câmara de Vereadores, com a tradicional levada dos mastros por autoridades e populares, para os bairros do Caquende e Ponta da Calçada, onde serão fincados e permanecerão até o final das comemorações. O ato simboliza a delimitação do território livre de Cachoeira do jugo de Portugal, após a proclamação pela Câmara de Vereadores de Cachoeira do príncipe D. Pedro como regente do Brasil, em 25 de junho de 1822.

Os cachoeiranos festejam a vitória que a resistência da população conquistou contra as investidas de uma canhoneira lusitana fundeada no Rio Paraguaçu por vários dias, cuja tropa tinha a missão de acabar com o movimento pela libertação da Bahia que agitaram Cachoeira naquele junho de 1822.

A programação cívica que começa nesta segunda-feira, relembra os atos heróicos dos cachoeiranos que em 1822 enfrentaram, com armas, os soldados portugueses comandados pelo general Madeira de Melo, que tentava sufocar o movimento insurrecional instalado na então Vila de Nossa Senhora do Rosário do Porto da Cachoeira, contra a ocupação dos portugueses. Considerada como a mais importante Vila da Bahia daquela época Cachoeira foi sede das forças revolucionárias que lutaram pela Independência da Bahia.
Pelos feitos heróicos de seu povo, o Imperador D. Pedro I, em 1837, elevou a antiga Vila de Nossa Senhora do Rosário do Porto da Cachoeira, à categoria de cidade com a denominação de Heróica Cidade da Cachoeira.

quinta-feira, 28 de maio de 2009

PROJETO A CÂMARA VAI À ESCOLA – CÂMARA MIRIM 2ª LEGISLATURA
RELAÇÃO DOS VEREADORES ELEITOS


THAINÁ MUNIZ CONCEIÇÃO SANTOS (ESCOLA MONTEZUMA)

GERVÁSIO RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO (ESCOLA PAROQUIAL D. ANTÔNIO MONTEIRO)

ALBERTO DE JESUS DE OLIVEIRA (ESCOLA DR. AUGUSTO PÚBLIO)

RAYLANE DOS ANJOS CAMPOS (COLÉGIO ESTADUAL DA CACHOEIRA)

ANA PAULA DOS SANTOS ALVES (ESCOLA MINISTRO JOSÉ RABELO)

VICTORIA LOURDES DA SILVA ARAÚJO (CENTRO EDUCACIONAL BATISTA BETEL)

GLEICE SANTOS DA SILVA (ESCOLA PAROQUIAL PADRE ALEXANDRE GUSMÃO)

ZEDNA SOUZA DO CARMO ( ESCOLA ESTADUAL EDWALDO BRANDÃO CORREIA)

JAÍRA CONCEIÇÃO RAMOS (ESCOLA AURELINO MÁRIO)

terça-feira, 26 de maio de 2009

REQUERIMENTO

Exmª Presidente da Câmara Municipal de Cachoeira
Angélica Sapucaia

Venho por meio deste expor e requerer o que segue:

Considerando que a Lei Orgânica do Município de Cachoeira data de 1990, e que até o presente não sofreu nenhuma revisão.
Considerando a necessidade de adequar a Lei Orgânica do Município as mudanças pelas quais o município de cachoeira vem passando, a exemplo da Lei Estadual que elevou Cachoeira a condição de capital do Estado da Bahia todo dia 25 de junho.
Considerando que algumas das emendas feitas à Lei Orgânica do Município foram inseridas no texto original sem a observância dos anexos.
Considerando que o Regimento Interno da Câmara de Vereadores tem um texto confuso, sem nexo e pontuado de erros de grafia e concordância gramatical.
Venho solicitar a criação de uma Comissão Temporária para Revisão, Organização e Sistematização da Lei Orgânica Municipal e Comissão Especial de Revisão, Adequação e Atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Cachoeira.
Apresento ainda como sugestão as seguintes alterações
a) Sugestão de Proposta de Emenda que altera a redação do Art. 32 da Lei Orgânica do Município de Cachoeira, alterando para o período de dois anos o mandato da Mesa Diretora do Poder Legislativo, não permitindo a reeleição.
b) Sugestão de Proposta de Emenda que inclui no capítulo que trata da ORDEM DO DIA, DAS SESSÕES, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores do Município de Cachoeira, determinando que a Ordem do Dia das Sessões seja entregue aos Vereadores com antecedência mínima de 48 horas em relação ao horário de início.
c) instituir a realização de uma Sessão Plenária Ordinária mensal itinerante, na última segunda-feira de cada mês, a qual poderá ser realizada em diferentes bairros e comunidades rurais. O objetivo deste projeto é aproximar cada vez mais a Câmara de Vereadores da população. Além disso, em cada uma dessas sessões haverá um espaço de 30 minutos para que as entidades representativas de cada bairro ou comunidade rural apresentem suas reivindicações, as quais serão analisadas e encaminhadas aos órgãos públicos competentes para que sejam tomadas as providências necessárias para o seu atendimento.

Gevaldo Simões Santos Sobrinho
Vereador
MOÇÃO DE AGRADECIMENTO

Senhora Presidente:

Apresento à Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas às demais formalidades, MOÇÃO DE AGRADECIMENTO ao Excelentíssimo Senhor Luis Inácio Lula da Silva, Presidente da República Federativa do Brasil, pela sensibilidade no enxergar a vocação inequívoca da Cidade Histórica e Monumento Nacional de Cachoeira como pólo de geração e difusão do conhecimento, quando nos contempla com a restauração do antigo prédio da Leite Alves para abrigar o campus do Centro de Artes, Humanidades e Letras da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.
Diante do exposto proponho a mesa, ouvido o plenário, nos termos regimentais, faça constar dos anais desta casa, votos de AGRADECIMENTOS ao Digníssimo Presidente da República do Brasil, Luis Inácio Lula da Silva.
Dê-se ciência ao homenageado, bem como publicidade em todos os meios de comunicação de nosso Município.

Sala das sessões, 18 de maio de 2009.

Gevaldo Simões Santos Sobrinho
Vereador

sexta-feira, 15 de maio de 2009

Começam os preparativos para a Festa da Independência

A presidente da Mesa Diretora da Câmara de Veradores, Angélica Sapucaia, já está adotando providências para elaborar a programação cívica da Independência de Cachoeira. A presidente encaminhou ofícios convidando o Tiro de Guerra e a Filarmônica Lyra Ceciliana para a abertura das comemorações no próximo dia 1º de Junho, às 19h, com a levada dos paus da bandeira para os bairros do Caquende e Rua da Feira(Ponta da Calçada). O ponto alto das comemorações será no dia 25 de Junho quando será festejado o aniversário de 187 anos da Independência de Cachoeira. Neste dia, em homenahgem à participação dos cachoeiranos nas lutas pela Independência da Bahia, a Capital do Estado será transferida simbolicamente para Cachoeira, coma presença do governador e secretários.

quarta-feira, 13 de maio de 2009

Documentário estimula debate na Câmara


A exibição do documentário Povo de Santo, ontem à noite, na Câmara de Vereadores de Cachoeira, como parte das atividades da mês da Abolição da Escravatura no Brasil, estimulou um acalorado debate sobre a discriminação racial e a intolerância religiosa que ainda persiste, conforme denunciaram alguns presentes ligados ao candomblé. A iniciativa da exibição do documentário de autoria do historiador cachoeirano Manoel Pereira Passos na Câmara de Vereadores, através do Programa Câmara Cultural recebeu muitos elogios do público que prestigiou o evento. A atividade contou com as presenças da presidente da Câmara de Vereadores Angélica Sapucaia, do vereador José Carlos Matos Silva. O ex-vereador Wilson do lago, atual vice-prefeito de Cachoeira também prestigiou o evento. Compareceram ainda estudantes, educadores, sacerdotes e sacerdotisas do candomblé.

terça-feira, 12 de maio de 2009

Moção de aplauso para a Lyra Ceciliana

A vereadora Angélica Sapucaia apresentou na sessão de segunda-feira,11, Moção de Aplauso para a Sociedade Orpheica Lyra Ceciliana, pelo aniversário de 139 anos de sua fundação. A Lyra Ceciliana foi fundada no dai 13 de maio de 170 pelo maestro abolicionista Manoel Tranquilino Bastos. Atualmente, a filarmônica conta com 60 músicos e mantém um trabalho de inclusão social através da Escola de Formação Musical Maestro Irineu Sacramento que atende crianças carentes da comunidade.

segunda-feira, 11 de maio de 2009

Câmara exibe documentário sobre candomblé

A Câmara de Vereadores de Cachoeira, por meio do Projeto Câmara Cultural, estará exibindo nesta terça-feira, dai 12, às 19h, o documentário Povo de Santo, de autoria do historiador cachoeirano Manoel Pereira Passos. A atividade marca o aniversário de 121 anos da Abolição da Escravatura no Brasil.

Câmara Mirim: Escolas já estão mobilizadas.

Algumas escolas já estão mobilizadas para a escolha dos nomes dos estudantes que vão concorrer à eleição para a Segunda Legislatura do Projeto Câmara Mirim. Os nove vereadores mirins eleitos através do voto cumprirção um mandato simbólico de um ano.

Sessão do 25 de Junho tem orador oficial

O bacharel em Direito, Heraldo Cachoeira Alves da Silva, será o orador oficial da sessão solene em homangem ao 25 de Junho, Data Magna de Cachoeira. A indicação foi de autoria do vereador José Carlos Matos Silva.

Corrida da Fogueira será no dia 24 de junho

A tradicional Corrida da Fogueira, o evento esportivo criado para fazer parte das celebrações da Independência de Cachoeira, este ano será realizada na sua antiga data: 24 de Junho. As inscrições para a competição estarão abertas a partir do dia 1 de Junho, na Câmara de Vereadores de Cachoeira.

segunda-feira, 4 de maio de 2009

INDICAÇÃO Nº ___/2009
Autor: Vereador Gevaldo Simões
Exmª Presidente da Câmara Municipal de Cachoeira
Angélica Sapucaia


INDICO à Mesa, na forma regimental ouvido o Douto Plenário de Deliberações, seja enviado expediente ao Executivo Municipal, com cópia para o Secretário Municipal de Educação e Desportos, a construção de uma Escola de Ensino Fundamental I no Distrito de Capoeiruçu, para atender os alunos que usam improvisadamente as salas de aula da Escola Rural, propriedade do Governo do Estado.

JUSTIFICATIVA

O Distrito de Capoeiruçu, o mais populoso de Cachoeira, só possui uma Escola Municipal para atender alunos do Ensino Fundamental I, pois a Escola Rural é de propriedade do Governo do Estado e destina-se a alunos do Ensino Fundamental II e Ensino Médio.


Sala das sessões, 04 de maio de 2009.

Vereador Gevaldo Simões Santos Sobrinho
INDICAÇÃO Nº ___/2009
Autor: Vereador Gevaldo Simões
Exmª Presidente da Câmara Municipal de Cachoeira
Angélica Sapucaia

INDICO à Mesa, na forma regimental ouvida o Douto Plenário de Deliberações, seja enviado expediente ao Executivo Municipal, com cópia para o Secretário de Obras e Meio Ambiente, o calçamento da rua direta da comunidade Área Aberta, continuação da Ladeira da Cadeia.

JUSTIFICATIVA:
Na comunidade de Área Aberta só há uma rua, e que ainda se encontra sem pavimentação, o que vem criando enorme transtorno para os moradores daquela comunidade, sobretudo em período de chuvas.

Sala das sessões, 04 de maio de 2009.

Vereador Gevaldo Simões Santos Sobrinho
INDICAÇÃO Nº ___/2009
Autor: Vereador Gevaldo Simões
Exmª Presidente da Câmara Municipal de Cachoeira
Angélica Sapucaia

INDICO à Mesa, na forma regimental ouvida o Douto Plenário de Deliberações, seja enviado expediente ao Executivo Municipal, com cópia para o Secretário de Obras e Meio Ambiente, o alargamento da entrada da rua Linha Velha, na Ponta da Calçada.

JUSTIFICATIVA

O alargamento da entrada da rua Linha Velha é uma reivindicação antiga daqueles moradores e muito necessária, uma vez que devido ao estreitamento o acesso de veículos fica impossível.



Sala das sessões, 04 de maio de 2009.

Vereador Gevaldo Simões Santos Sobrinho
AUTOR: Vereador Gevaldo Simões

Projeto de Lei nº

AUTOR: Vereador Gevaldo Simões

Dispõe sobre o tráfego de veículos no perímetro da rua da Matriz à Ordem 3º do Carmo no dia 25 de junho e dá outras providências.

A Câmara Municipal de Cachoeira, aprova:

Art. 1º - Fica proibido o tráfego e estacionamento de veículos no perímetro da rua da Matriz, praça da Aclamação até a Ordem Terceira do Carmo, a partir das 10 horas até às 20:00 horas.

Art. 2º - Fica liberado a saída e entrada de veículos no perímetro de que trata esta Lei apenas para moradores do local.

Art. 3º - Fica o órgão responsável pelo trânsito na cidade, a fazer cumprir esta Lei.

Art. 4º - O Poder Executivo regulamentará a presente Lei por ato próprio, para todos os efeitos legais.

Art. 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.


JUSTIFICATIVA

Tem sido grande o transtorno no dia 25 de junho quando da realização dos atos cívicos desta importante data, devido ao fluxo de veículos na área do evento. Vem ocorrendo todos os anos que na hora da concentração do desfile cívico, muitos veículos encontram-se circulando ou estacionados no perímetro do mesmo, o que atrapalha sua organização e ofusca sua beleza. Com esta propositura, pretende o autor, assegurar a boa ordem e organização na área de concentração do desfile de 25 de junho.



Sala das sessões, 09 de abril de 2009.


Gevaldo Simões Santos Sobrinho
Vereador
AUTOR: Vereador Gevaldo Simões

Projeto de Lei nº

AUTOR: Vereador Gevaldo Simões



Dispõe sobre o tráfego de veículos no perímetro da rua da Matriz à Ordem 3º do Carmo no dia 25 de junho e dá outras providências.


A Câmara Municipal de Cachoeira, aprova:

Art. 1º - Fica proibido o tráfego e estacionamento de veículos no perímetro da rua da Matriz, praça da Aclamação até a Ordem Terceira do Carmo, a partir das 10 horas até às 20:00 horas.

Art. 2º - Fica liberado a saída e entrada de veículos no perímetro de que trata esta Lei apenas para moradores do local.

Art. 3º - Fica o órgão responsável pelo trânsito na cidade, a fazer cumprir esta Lei.

Art. 4º - O Poder Executivo regulamentará a presente Lei por ato próprio, para todos os efeitos legais.

Art. 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.


JUSTIFICATIVA

Tem sido grande o transtorno no dia 25 de junho quando da realização dos atos cívicos desta importante data, devido ao fluxo de veículos na área do evento. Vem ocorrendo todos os anos que na hora da concentração do desfile cívico, muitos veículos encontram-se circulando ou estacionados no perímetro do mesmo, o que atrapalha sua organização e ofusca sua beleza. Com esta propositura, pretende o autor, assegurar a boa ordem e organização na área de concentração do desfile de 25 de junho.



Sala das sessões, 09 de abril de 2009.


Gevaldo Simões Santos Sobrinho
Vereador
PROJETO DE LEI Nº

AUTOR: Vereador Gevaldo Simões

Determina que no calendário do São João da Feira do Porto, o dia 25 de junho seja reservado para apresentação de shows de artistas cachoeiranos e dá outras providências.

A Câmara Municipal de Cachoeira, aprova:

Art. 1º - Fica determinado no âmbito do Município de Cachoeira, que no calendário do São João da Feira do Porto, o dia 25 de junho será reservado para apresentações e shows de artistas locais.

Art. 2º - As apresentações e shows de que trata esta Lei são para artistas de todos os gêneros musicais.

Art. 3º - Os valores do cachê pagos aos artistas cachoeiranos obedecerão aos critérios de mercado.

Art. 4º - O Poder Executivo regulamentará a presente Lei por ato próprio, para todos os efeitos legais.

Art. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


JUSTIFICATIVA:

Cachoeira tem sido celeiro de valores artísticos, sobretudo no campo da música. E muitas vezes não temos dado o devido valor aos nossos artistas, buscando quase sempre prestigiar os artistas consagrados e de outras regiões. Com este projeto de lei, tem o autor desta propositura o objetivo claro de oportunizar aos artistas cachoeiranos a apresentação de seu trabalho, bem como incentivá-los na busca pelo sucesso.


Sala das sessões, 08 de abril de 2009.



Gevaldo Simões Santos Sobrinho
Vereador

sexta-feira, 1 de maio de 2009

Sessão encerra atividades da Câmara Mirim


Com uma sessão solene foi encerrada, ontem à noite, a primeira legislatura da Câmara Mirim.O projeto que permite a participação de jovens estudantes na vida pública por meio de eleição nas escolas. A solenidade contou com a presença do vereador Júlio César Costa Sampaio, autor do projeto, além dos vereadores José Carlos Matos Silva e Maria Lúcia Costa Santos. O prefeito Fernando Antônio da Silva Pereira juntamente com os secretário da Educação e Desportos, Alex Kaorner; secretário de Cultura e Turismo, Washington Nem, além da secretária de Assistência Social, Adriana Santos. Na oportunidade, cada um dos nove vereadores mirins foram agraciados com um computador, uma doação da prefeitura por meio da Secretaria de Assistência Social do município.