PROJETO DE LEI N° ____/2009

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA MULEKI É TU.”


A CÂMARA MUNICIPAL DA CACHOEIRA, no uso de suas atribuições legais,

D E C R E T A
Art. 1° - Fica declarada de Utilidade Pública municipal, A ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA MULEKI É TU, com sede social e foro Na Rua Ana Nery, 27 no município de Cachoeira-Bahia.
Art.2° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art.3° - Revogam – se às disposições em contrário.

Plenário da Câmara Municipal da Cachoeira, 30 de Abril de 2009.


CARLOS MENEZES PEREIRA
VEREADOR - AUTOR