segunda-feira, 27 de maio de 2013

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/05/2013



      
De ordem do Sr. Presidente e fundamentada no Art. 69 e 77 do Regimento Interno às 10:30h desta, elaboramos a presente pauta.

1.0  – DO EXPEDIENTE:
1.1  -Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior;
              1.2 - Leitura das correspondências dirigidas a Câmara;
1.3 - Leitura de proposições apresentadas pelos Vereadores:
 OF. GAB. Nº. 148,149,150,151,152,153,154,155,156,157,159,160,161,162,166,167,168,185,186,187E188/ 2013, em respostas as Indicações aprovadas por esta casa legislativa, em sessão plenária;
PROJETO DE LEI Nº. 17/2013 – Cria a coordenação de juventude e dá outras providencias, oriundo do poder executivo;
INDICAÇÃO Nº. 162/2013 –Solicitando do prefeito, transporte escolar no turno vespertino para os alunos que residem no bairro do Tororó e Quebra – Bunda, de autoria do vereador Wendel C. da Silva;
INDICAÇÃO Nº. 163/2013 – Solicitando do prefeito revitalização do acesso da fonte dos frades, localizada próximo a Igreja Nossa Senhora de Belém, de autoria do vereador Wendel Chaves da Silva;

2.0  – DA ORDEM DO DIA:

2.1– Proposição em Segunda e Terceira Discussão:
           PROJETO DE LEI Nº. 11/2013 – Autoriza a criação da Guarda Municipal de Cachoeira, de autoria do executivo;
     PROJETO DE LEI Nº. 12/2013 – Dispõe sobre a organização da guarda civil e institui o plano de carreira, cargo e salários e da outras providências, de autoria do executivo;
     PROJETO DE LEI Nº. 12/2013 – Dispõem sobre a gratuidade de passagem no transporte coletivo municipal para pessoas maiores de 60 anos, (com as emendas 10,11, 15 e 17), de autoria da vereadora Eliana G. de Jesus;
     PROJETO DE LEI Nº. 15/2013 - Dispõe sobre a imunização dos professores da rede municipal de ensino com vacina contra a meningite e influenza (gripe) na rede pública municipal, de autoria do vereador Paulo C. Reis Leite;
             






2.2 – Proposição em Primeira Discussão:
PROJETO DE LEI Nº. 13/2013 – Institui no âmbito m. o incentivo a formação e qualificação profissional do quadro de funcionários efetivo municipal, de autoria do vereador Julio C. Costa Sampaio (c/emenda já aprovada 13/2013);
            PROJETO DE LEI Nº. 14/2013 – Denomina nomes de ruas no povoado de Capoeiruçu, oriundo do Poder Executivo;
            PROJETO DE LEI Nº. 15/2013 – Cria o fundo municipal de habitação de interesse social- FHIS institui o conselho gestor do FHIS, oriundo do poder executivo;
            PROJETO DE LEI Nº.16/2013 – Cria a semana municipal do Meio Ambiente, de autoria da vereadora Adriana dos Santos Silva;
            PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 01/2013 – Concede título de cidadã cachoeirana ao ILMª. Srª. Rosangela Aparecida Cordaro, de autoria da vereadora Maria Lucia C. Santos;
            PROJETO DE LEI Nº.: 17/2013 – Cria o centro de acompanhamento Pedagógico e Pesquisa Multidisciplinar (CAPP) do município da Cachoeira, e dá outras providências, de autoria do Vereador Wendel Chaves da Silva.

                            2.3 – Proposição em Discussão Única:

 EMENDA                 Nº.                   18/2013 –                 Dispõe sobre a organização do quadro da guarda civil e institui o plano de carreira cargo e salários de autoria do vereador Wendel C. da Silva;
EMENDA Nº.: 09/2013 – AO Projeto de Resolução nº.:15/2013 – Dispõe sobre Critérios para Concessão de Título de Cidadão Honorário e dá outras providências.
INDICAÇÃO Nº. 148/2013 – Solicitando do prefeito formalização de convênio com a Casa dos velhos, de autoria da vereadora Adriana dos Santos Silva;
INDICAÇÃO Nº. 149/2013 – Solicitando do prefeito implantação de um infocentro na comunidade do Alecrim, de autoria do vereador Antonio Joaquim de F. Filho;
INDICAÇÃO Nº. 150/2013 – Solicitando do prefeito junto a CAR um trator para a comunidade do Alecrim, de autoria do vereador Antonio Joaquim de F. Filho;
 INDICAÇÃO Nº. 151/2013 – Construção de uma ponte que liga Rua São Félix a Praça Geraldo Simões, no distrito do Iguape, de autoria do vereador Florisvaldo da Conceição de Jesus;
INDICAÇÃO Nº. 152/2013 – Construção de uma Praça na Rua Monte Alegre no distrito do Iguape, de autoria do vereador Florisvaldo da Conceição de Jesus;
INDICAÇÃO Nº. 153/2013 – Iluminação pública no beco do cemitério, no distrito do Iguape, de autoria do vereador Florisvaldo da Conceição de Jesus;
INDICAÇÃO Nº. 154/2013 – Solicitando do prefeito reabertura a rua de acesso ao Alto da Levada, de autoria do vereador Carlos Raimundo de Jesus Cardoso;
INDICAÇÃO Nº. 155/2013 – Solicitando do prefeito pavimentação da travessa do Rosário no caquende, de autoria do vereador Carlos Raimundo de Jesus Cardoso;
INDICAÇÃO Nº. 156/2013 – Solicitando do prefeito e do secretario de saúde uma AMBULANCIA, para servir a comunidade do Caimbongo, de autoria da vereadora Angélica S. da Silva;
INDICAÇÃO Nº. 157/2013 – Solicitando do prefeito e do secretário de obras, restauração da lagoa e limpeza que fica no bairro do Cucui de São Cosme, de autoria da vereadora Angélica S. da Silva;
INDICAÇÃO Nº. 158/2013 – Solicitando do prefeito e do secretario de obras construção de uma sede para associação GAMGE, de autoria da vereadora Angélica S. da Silva;
INDICAÇÃO Nº. 159/2013 – Solicitando do prefeito, construir uma praça de lazer, no final da Rua Nova Esperança, de autoria do vereador Carlos Raimundo de J. Cardoso;
INDICAÇÃO Nº. 160/2013 – Solicitando do prefeito, recuperação do muro ao lado do paradela, de autoria do vereador Eliana G. de Jesus;
INDICAÇÃO Nº. 161/2013 – Solicitando do prefeito, construção do cemitério público para o município, de autoria da vereadora Eliana G. de Jesus;








                                                                                     








     
    

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