PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/05/2013

       PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA

De ordem do Sr. Presidente e fundamentada no Art. 69 e 77 do Regimento Interno às 10:30h desta, elaboramos a presente pauta.

1.0  – DO EXPEDIENTE:

1.1  -Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior;

              1.2 - Leitura das correspondências dirigidas a Câmara;

1.3 - Leitura de proposições apresentadas pelos Vereadores:

PROJETO DE LEI Nº. 16/2013 – Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2014 e dá outras providências, oriundo do Poder Executivo;

EMENDA Nº. 18/2013 – Ao Projeto de Lei n.12-  sobre a organização do quadro da Guarda Civil do Município e Institui o Plano de Carreira Cargo e Salários e dá outras providências, de autoria do vereador Wendel C. da Silva;

INDICAÇÃO Nº. 151/2013 – Construção de uma ponte que liga Rua São Félix a Praça Geraldo Simões, no distrito do Iguape, de autoria do vereador Florisvaldo da Conceição de Jesus;

INDICAÇÃO Nº. 152/2013 – Construção de uma Praça na Rua Monte Alegre no distrito do Iguape, de autoria do vereador Florisvaldo da Conceição de Jesus;

INDICAÇÃO Nº. 153/2013 – Iluminação pública no beco do cemitério, no distrito do Iguape, de autoria do vereador Florisvaldo da Conceição de Jesus;

INDICAÇÃO Nº. 156/2013 – Solicitando do prefeito e do secretario de saúde uma AMBULANCIA, para servir a comunidade do Caimbongo, de autoria da vereadora Angélica S. da Silva;

INDICAÇÃO Nº. 157/2013 – Solicitando do prefeito e do secretário de obras, restauração da lagoa e limpeza que fica no bairro do Cucui de São Cosme, de autoria da vereadora Angélica S. da Silva;

INDICAÇÃO Nº. 158/2013 – Solicitando do prefeito e do secretario de obras construção de uma sede para associação GAMGE, de autoria da vereadora Angélica S. da Silva;

INDICAÇÃO Nº. 159/2013 – Solicitando do prefeito, construir uma praça de lazer, no final da Rua Nova Esperança, de autoria do vereador Carlos Raimundo de J. Cardoso;

INDICAÇÃO Nº. 160/2013 – Solicitando do prefeito, recuperação do muro ao lado do paradela, de autoria do vereador Eliana G. de Jesus;

INDICAÇÃO Nº. 161/2013 – Solicitando do prefeito, construção do cemitério público para o município, de autoria da vereadora Eliana G. de Jesus;

            TRIBUNA LIVRE - GAMGE

2.0 – DA ORDEM DO DIA:

2.1– Proposição em Segunda e Terceira Discussão:

                 PROJETO DE LEI Nº. 07/2013 – Declara de utilidade pública municipal a Irmandade da Boa  Morte, de autoria da vereadora Eliana G. de Jesus;

                PROJETO DE LEI Nº. 10/2013 – Declara de utilidade pública municipal a associação dos moradores da Boa-vista, de autoria do vereador Julio C. Costa Sampaio;

              PROJETO DE LEI Nº. 14/2013 – Dispõe sobre a imunização de mulheres na faixa etária de 12 a 35 anos com vacina contra o papiloma vírus humano – HPV- na rede pública de saúde do município, de autoria do vereador Paulo C. Reis Leite;

2.2 – Proposição em Primeira Discussão:

    

PROJETO DE LEI Nº. 11/2013 – Autoriza a criação da Guarda Municipal de Cachoeira, de autoria do executivo;

     PROJETO DE LEI Nº. 12/2013 – Dispõe sobre a organização da guarda civil e institui o plano de carreira, cargo e salários e da outras providências, de autoria do executivo;

       PROJETO DE LEI Nº. 11/2013 – Concede isenção do imposto predial e territorial urbano, imóvel integrante do patrimônio de pessoas nas condições que especifica, de autoria da vereadora Eliana G. de Jesus; ( com a emenda de nº. 11/2013).

     PROJETO DE LEI Nº.  12/2013 – Dispõem sobre a gratuidade de passagem no transporte coletivo municipal para pessoas maiores de 60 anos, de autoria da vereadora Eliana G. de Jesus; ( c/ a emenda de nº. 10/2013).

            PROJETO DE LEI Nº. 13/2013 – Institui no âmbito m. o incentivo a formação e qualificação profissional do quadro de funcionários efetivo municipal, de autoria do vereador Julio C. Costa Sampaio;

                                    PROJETO DE LEI Nº. 15/2013 – Dispõe sobre a imunização dos professores da rede municipal de ensino com vacina contra o menIgite e influenza (gripe) na rede pública m. de saúde, de autoria do vereador Paulo C. R. Leite;

2.3 – Proposição em Discussão Única:

              EMENDAS NºS. 14,15,17- Ao Projeto de Lei nº13/2013

              EMENDA Nº. 16 – Ao Projeto de Lei nº 14/2013;

INDICAÇÃO Nº. 121/2013 – Solicitando do prefeito e do secretário de obras reposição de lâmpadas, na localidade do Otizeiro, de autoria da vereadora Eliana G. de Jesus;

INDICAÇÃO Nº. 122/2013 – Solicitando do prefeito e do secretario de obras perfuração de um poço artesiano, no Otizeiro, de autoria da vereadora Eliana G. de Jesus;

INDICAÇÃO Nº. 123/2013 – Solicitando do prefeito a criação da secretaria municipal de segurança pública no município, de autoria da vereadora Eliana G. de Jesus;

INDICAÇÃO Nº. 124/2013 – Solicitando da Secretaria de saúde, coleta de sangue domiciliar para os pacientes que se encontram acamados, de autoria da vereadora Eliana G. de Jesus;

INDICAÇÃO Nº. 130/2013 – Solicitando aquisição de duas ambulâncias com recursos próprios para serviço de atendimento móvel de emergência (SAME) de autoria da vereadora Eliana G. de Jesus;

INDICAÇÃO Nº. 131/2013 – Solicitando do prefeito e da secretaria de saúde, a distribuição de prótese dentária através de convênio com profissionais a todas as pessoas que dependem do SUS, construção de uma quadra esportiva, de autoria da vereadora Eliana G. de Jesus;

INDICAÇÃO Nº. 142/2013 – Solicitando do prefeito, reforma do cemitério e calçamento externo e iluminação, comunidade de Belém, de autoria do vereador Antonio Joaquim de F. Filho;

INDICAÇÃO Nº. 143/2013 – Solicitando do prefeito construção de um posto satélite na comunidade Ladeira do Padre Inácio,  de autoria do vereador Antonio Joaquim de F. Filho;

INDICAÇÃO Nº. 144/2013 – Solicitando do prefeito, colocação de grades de proteção (alambrados) e refletores não campo de futebol da localidade Opalma, de autoria do vereador Carlos Raimundo de Jesus Cardoso;

INDICAÇÃO Nº. 145/2013 – Solicitando do prefeito construção de um posto médico no bairro do Tororó, com equipe de médico família, de autoria do vereador Paulo C. Reis Leite;

INDICAÇÃO Nº. 147/2013 – Solicitando do prefeito, FANFARRA para escola municipal Nossa Senhora d’ajuda na Ladeira da Cadeia, de autoria da vereadora Maria Lucia Costa Santos;