PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/05/2013

       PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA

13/05/2013

De ordem do Sr. Presidente e fundamentada no Art. 69 e 77 do Regimento Interno às 10:30h desta, elaboramos a presente pauta.

1.0                       – DO EXPEDIENTE:

1.1 -Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior;

              1.2 - Leitura das correspondências dirigidas a Câmara;

1.3 - Leitura de proposições apresentadas pelos Vereadores:

PROJETO DE LEI Nº. 14/2013 – Denomina nomes de rua no povoado de Capoeiruçu, de autoria do Poder Executivo;

PROJETO DE LEI Nº. 15/2013 – Cria o fundo municipal de habitação de interesse social –FHIS, de autoria do Poder Executivo;

PROJETO DE LEI Nº. 16/2013 – Cria a semana Municipal do Meio Ambiente, de autoria da vereadora Adriana Santos Silva;

PROJETO DE LEI Nº. 17/2013 – Cria o centro de acompanhamento pedagógico e pesquisa multidisciplinar (CAPP) do município de Cachoeira, de autoria do vereador Wendel C. da Silva;

MOÇÃO Nº. 16/2013 – De Pesar pelo falecimento do Sr. Ambrosio Bispo Conceição (Sr. Bobosa), de autoria do vereador Julio C. Costa Sampaio;

INDICAÇÃO Nº. 148/2013 – Solicitando a formalização de Convênio Municipal com a Casa dos Velhos, de autoria do vereador Adriana dos Santos Silva;

INDICAÇÃO Nº. 149/2013 – Solicitando do prefeito, implantação de um infocentro na comunidade do Alecrim, de autoria do vereador Antonio Joaquim de F. Filho;

INDICAÇÃO Nº. 150/2013 – Solicitando do prefeito junto a CAR um trator a comunidade do Alecrim, de autoria do vereador Antonio Joaquim de F. Filho;

INDICAÇÃO Nº. 151/2013 – Solicitando do prefeito, construção de uma ponte que liga Rua São Félix á Praça Geraldo Simões, no distrito do Iguape de autoria do vereador Florisvaldo da Conceição de Jesus;

INDICAÇÃO Nº. 152/2013 – Solicitando do prefeito, construção de uma Praça na Rua Monte Alegre, no distrito do Iguape, de autoria do vereador Florisvaldo da Conceição de Jesus;

INDICAÇÃO Nº. 153/2013 – Solicitando iluminação pública no Beco do cemitério, no distrito de Santiago do Iguape, de autoria do vereador Florisvaldo da Conceição de Jesus;

INDICAÇÃO Nº. 154/2013 – Solicitando reabertura da rua de acesso ao Alto da Levada, de autoria do vereador Carlos Raimundo de Jesus Cardoso;

INDICAÇÃO Nº. 155/2013 – Solicitando do prefeito, pavimentação da Travessa do Rosário (Caquende), de autoria do vereador Carlos Raimundo de Jesus Cardoso;

2.0 – DA ORDEM DO DIA:

2.1– Proposição em Segunda e Terceira Discussão:

              PROJETO DE LEI Nº. 07/2013 – Declara de utilidade pública municipal a Irmandade da Boa   Morte, de autoria da vereadora Eliana G. de Jesus;

             PROJETO DE LEI Nº. 10/2013 – Declara de utilidade pública municipal a associação dos moradores da Boa-vista, de autoria do vereador Julio C. Costa Sampaio;

2.2 – Proposição em Primeira Discussão:

    PROJETO DE LEI Nº. 11/2013 – Autoriza a criação da Guarda Municipal de Cachoeira, de autoria do executivo;

    PROJETO DE LEI Nº. 12/2013 – Dispõe sobre a organização da guarda civil e institui o plano de carreira, cargo e salários e da outras providências, de autoria do executivo;

      PROJETO DE LEI Nº. 11/2013 – Concede isenção do imposto predial e territorial urbano, imóvel integrante do patrimônio de pessoas nas condições que especifica, de autoria da vereadora Eliana G. de Jesus; ( com a emenda de nº. 11/2013).

    PROJETO DE LEI Nº.  12/2013 – Dispõem sobre a gratuidade de passagem no transporte coletivo municipal para pessoas maiores de 60 anos, de autoria da vereadora Eliana G. de Jesus; ( c/ a emenda de nº. 10/2013).

         PROJETO DE LEI Nº. 13/2013 – Institui no âmbito m. o incentivo a formação e qualificação profissional do quadro de funcionários efetivo municipal, de autoria do vereador Julio C. Costa Sampaio;

                            PROJETO DE LEI Nº. 14/02013 – Dispõe sobre a imunização de mulheres na faixa etária de 12 a 35 anos com vacina contra o papiloma vírus humano- HPV, na rede pública, de autoria do vereador Paulo C. Reis Leite;

2.3 – Proposição em Discussão Única:

           MOÇÃO Nº. 16/2013 – De Pesar pelo falecimento do Sr. Ambrosio Bispo Conceição, no dia 10 de maio do ano em curso, de autoria do vereador Julio C. Costa Sampaio;

           REQUERIMENTO Nº. 01/2013 – Requerendo audiência pública, para discutir a respeito da educação, de autoria do vereador Paulo C. R.Leite;

INDICAÇÃO Nº. 121/2013 – Solicitando do prefeito e do secretário de obras reposição de lâmpadas, na localidade do Otizeiro, de autoria da vereadora Eliana G. de Jesus;

INDICAÇÃO Nº. 122/2013 – Solicitando do prefeito e do secretario de obras perfuração de um poço artesiano, no Otizeiro, de autoria da vereadora Eliana G. de Jesus;

INDICAÇÃO Nº. 123/2013 – Solicitando do prefeito a criação da secretaria municipal de segurança pública no município, de autoria da vereadora Eliana G. de Jesus;

INDICAÇÃO Nº. 124/2013 – Solicitando da Secretaria de saúde, coleta de sangue domiciliar para os pacientes que se encontram acamados, de autoria da vereadora Eliana G. de Jesus;

INDICAÇÃO Nº. 130/2013 – Solicitando aquisição de duas ambulâncias com recursos próprios para serviço de atendimento móvel de emergência (SAME) de autoria da vereadora Eliana G. de Jesus;

INDICAÇÃO Nº. 131/2013 – Solicitando do prefeito e da secretaria de saúde, a distribuição de prótese dentária através de convênio com profissionais a todas as pessoas que dependem do SUS, construção de uma quadra esportiva, de autoria da vereadora Eliana G. de Jesus;

INDICAÇÃO Nº. 132/2013 – Indicando o nome do Juiz ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOS, para ser o orador do dia 25 de junho, de autoria da Mesa diretora;

INDICAÇÃO Nº. 133/2013 – Solicitando do prefeito a pavimentação com paralelepípedo da subida que dá acesso a residência de D. Roquelina, na comunidade da Lagoa Encantada, de autoria do vereador Carlos Raimundo de J. Cardoso;

INDICAÇÃO Nº. 134/2013 – Solicitando do prefeito, construção de ponto de ônibus na entrada da comunidade do Alecrim, de autoria do vereador Antonio Joaquim de F. Filho;

INDICAÇÃO Nº. 135/2013 – Solicitando do prefeito, implantação de uma quadra poliesportiva e construção de uma sede para a associação dos produtores rurais e moradores na comunidade Ladeira Padre Inácio, de autoria do vereador Antonio Joaquim de F. Filho;

INDICAÇÃO Nº. 136/2013 – Solicitando uma extensão rede da rua de acesso da casa da Srª. Glorinha até a casa da Srª. Luia, de autoria do vereador Antonio Joaquim de F. Filho;

INDICAÇÃO Nº. 137/2013 – Solicitando do prefeito, reforma da associação dos produtores rurais e moradores de Belém (ASPROMODE), de autoria do vereador Antonio Joaquim de F. Filho;

INDICAÇÃO Nº. 138/2013 – Solicitando do prefeito, aquisição de oitenta casa populares nos seguintes bairros: Viradouro, Cucuí de São Cosme e Cucuí de Brito, de autoria do vereador Carlos Caetano de Oliveira;

INDICAÇÃO Nº. 139/2013 – Solicitando do prefeito, dois redutores de velocidade, sendo um para o outeiro do monte e outro na rua Quintino Bocaiuva (D. Elza), de autoria do vereador Carlos Caetano de Oliveira;

INDICAÇÃO Nº. 140/2013B – Solicitando do prefeito, pavimentação com paralelepípedo da comunidade do Quebra - bunda, de autoria do vereador Carlos Raimundo de J. Cardoso;

INDICAÇÃO Nº. 140/2013A Solicitando do diretor-presidente da embasa extensão de rede de água para o povoado do Quebra - Bunda, de autoria do vereador Paulo C. R. leite;

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA, 13 DE MAIO DE 2013