De ordem do Sr.
Presidente e fundamentada no Art. 69 e 77 do Regimento Interno às 10:30h desta,
elaboramos a presente pauta.
1.0 – DO EXPEDIENTE:
1.1.
Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior;
1.2.
Leitura das correspondências dirigidas a Câmara;
1.3.Leitura
de proposições apresentadas pelos Vereadores:
Oficio
nº. 102/2012 – solicitando o espaço dia 01/11/2012;
Oficio
nº. 005/2012 – Presidente da Fundação Casa Paulo
Dias Adorno, solicitando espaço desta Casa, para o dia 14 de novembro;
OF.
GAB. Nº. 367/2012 – Em respostas as
Indicações nºs.: 66 e 67/2012;
OF.
GAB Nº. 367/2012 – Encaminhando em
anexo Projeto de lei nº. 18/2012 – Estabelece as normas de concessão de
gratificação de produtividade aos ocupantes de cargos lotados no Setor de
Tributos do Município de Cachoeira;
OF.
GAB. Nº. 349/2012 – Projeto de Lei nº. 17/2012 estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual
para o exercício financeiro de 2013, oriundo
do poder executivo.
PROJETO
DE LEI Nº. 17/2012 – Declara de Utilidade Pública Municipal a
Sociedade Seguidores de São Gerônimo, de
autoria do Vereador Carlos Menezes Pereira;
PROJETO
DE LEI Nº. 18/2012 - Declara de Utilidade Pública M. o Abrigo
Filantrópico Ebenezer – AFE, de autoria
do vereador Carlos Menezes Pereira;
INDICAÇÃO
Nº. 69/2012 – Solicitando do executivo: a) conserto do
carro pipa; b)limpeza do rio Paraguaçu; c) melhoria na estrada da água;
d)limpeza do riacho pitanga, proximidade do balneário; e) retirada do lixo da
estrada que dá acesso a Boa vista;
reposição de lâmpadas nas comunidades rural, de autoria da vereadora Eliana G. de Jesus;
INDICAÇÃO
Nº. 70/2012 – Solicitando do prefeito: a) ambulância
para a comunidade do Alecrim; b) Plantio de gramas no campo de futebol da lagoa
encantada bem como uma ambulância para a mesma comunidade; c) transporte
escolar para a locomoção de alunos da comunidade da Boa Vista para Belém e sede
do município, de autoria da vereadora
Eliana G. de Jesus.
2.0–
DA ORDEM DO DIA:
2.1– PROPOSIÇÃO EM SEGUNDA E
TERCEIRA DISCUSSÃO:
PROJETO
DE LEI Nº. 16/2012 – Autoriza o Poder Executivo, através do
seu prefeito, comprar um terreno no distrito de Santiago do Iguape;
2.2
– PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:
PROJETO
DE LEI Nº. 16/2012 – Dispõe sobre a preservação do patrimônio
histórico e cultural de origem africana e afro-brasileira no município da
Cachoeira e dá outras providências, de autoria do vereador Carlos Menezes
Pereira.
2.3
– PROPOSIÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA:
Sala
das Sessões da Câmara Municipal da Cachoeira, 29 de outubro 2012
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