segunda-feira, 29 de outubro de 2012

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29/10/2012



De ordem do Sr. Presidente e fundamentada no Art. 69 e 77 do Regimento Interno às 10:30h desta, elaboramos a presente pauta.

1.0  – DO EXPEDIENTE:
1.1. Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior;
1.2. Leitura das correspondências dirigidas a Câmara;
1.3.Leitura de proposições apresentadas pelos Vereadores:
Oficio nº. 102/2012 – solicitando o espaço dia 01/11/2012;
Oficio nº. 005/2012 – Presidente da Fundação Casa Paulo Dias Adorno, solicitando espaço desta Casa, para o dia 14 de novembro;
OF. GAB. Nº. 367/2012 – Em respostas as Indicações nºs.: 66 e 67/2012;
OF. GAB Nº. 367/2012 – Encaminhando em anexo Projeto de lei nº. 18/2012 – Estabelece as normas de concessão de gratificação de produtividade aos ocupantes de cargos lotados no Setor de Tributos do Município de Cachoeira;
OF. GAB. Nº. 349/2012 – Projeto de Lei nº. 17/2012 estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual para o exercício financeiro de 2013, oriundo do poder executivo.
PROJETO DE LEI Nº. 17/2012 – Declara de Utilidade Pública Municipal a Sociedade Seguidores de São Gerônimo, de autoria do Vereador Carlos Menezes Pereira;
PROJETO DE LEI Nº. 18/2012 -  Declara de Utilidade Pública M. o Abrigo Filantrópico Ebenezer – AFE, de autoria do vereador Carlos Menezes Pereira;
INDICAÇÃO Nº. 69/2012 – Solicitando do executivo: a) conserto do carro pipa; b)limpeza do rio Paraguaçu; c) melhoria na estrada da água; d)limpeza do riacho pitanga, proximidade do balneário; e) retirada do lixo da estrada que dá acesso a Boa  vista; reposição de lâmpadas nas comunidades rural, de autoria da vereadora Eliana G. de Jesus;
INDICAÇÃO Nº. 70/2012 – Solicitando do prefeito: a) ambulância para a comunidade do Alecrim; b) Plantio de gramas no campo de futebol da lagoa encantada bem como uma ambulância para a mesma comunidade; c) transporte escolar para a locomoção de alunos da comunidade da Boa Vista para Belém e sede do município, de autoria da vereadora Eliana G. de Jesus.











2.0– DA ORDEM DO DIA:

2.1– PROPOSIÇÃO EM SEGUNDA E TERCEIRA DISCUSSÃO:
PROJETO DE LEI Nº. 16/2012 – Autoriza o Poder Executivo, através do seu prefeito, comprar um terreno no distrito de Santiago do Iguape;

2.2 – PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:

PROJETO DE LEI Nº. 16/2012 – Dispõe sobre a preservação do patrimônio histórico e cultural de origem africana e afro-brasileira no município da Cachoeira e dá outras providências, de autoria do vereador Carlos Menezes Pereira. 

2.3 – PROPOSIÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA:



Sala das Sessões da Câmara Municipal da Cachoeira, 29 de outubro 2012




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