PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22/10/2012

                                                                                                                                         

De ordem do Sr. Presidente e fundamentada no Art. 69 e 77 do Regimento Interno às 10:30h desta, elaboramos a presente pauta.

1.0  – DO EXPEDIENTE:

1.1. Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior;

1.2. Leitura das correspondências dirigidas a Câmara;

1.3.Leitura de proposições apresentadas pelos Vereadores:

LEI ORGÂNICA DOS MUNICÍPIOS DE CACHOEIRA (MATÉRIA RETIRADA DA PAUTA)

2.0– DA ORDEM DO DIA:

(APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES)2.1– PROPOSIÇÃO EM SEGUNDA E TERCEIRA DISCUSSÃO:

PROJETO DE LEI Nº. 15/2012 – Autoriza o poder executivo firmar convênios, contratos, termo de confissão de débitos e dá outras providências.

                                                                                                                                                                                       

(APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES) 2.2 – PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:  

PROJETO DE LEI Nº. 16/2012 – Autoriza o Poder Executivo, através do seu prefeito, comprar um terreno no distrito de Santiago do Iguape;

(APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES) 2.3 – PROPOSIÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA:       

INDICAÇÃO Nº. 68/2012 – Solicitando do executivo construção de muro de contenção no fundo de algumas casas localizadas nos altos da avenida São Diogo, mais precisamente em frente ao  Colégio Edwaldo Brandão Correia, de autoria da vereadora Eliana G. de Jesus;

(MATÉRIA RETIRADA DA PAUTA)MOÇÃO Nº. 12/2012 – De Aplausos e Congratulações diretoria e funcionários jornal A Tarde, de autoria do vereador Carlos M. Pereira.

                                             Horário das Representações Partidárias

                                       Sessão Ordinária do dia 22 de outubro de 2012

Veradeor Luis Carlos de Freitas Monteiro:

Felicitou os organizadores da (FLICA) Festa Literária Internacional de Cachoeira realizada no período de 17 a 21 de outubro, pelo sucesso da segunda edição do evento. O vereador também destacou o desempenho do secretário de Cultura e Turismo do Município no apoio à realização da FLICA.

O vereador cobrou do Secretário de Obras e Meio Ambiente, Beto Barreto, soluções para o problema da falta de água potável na localidade do Tupim.  Segundo ele, o secretário informou que carro pipa que abastece as residências está quebrado. Para o vereador, a explicação não justifica deixar as famílias sem água por muito tempo. Ele ainda solicitou da prefeitura, a reposição de lâmpadas queimadas na localidade da Lagoa da Cadeia. Cobrou a recuperação da estrada da localidade do Jorge região do povoado do Saco. Ainda em seu pronunciamento, Luiz Carlos  reivindicou da Secretaria de Obras e Meio Ambiente, a recuperação dos calçamentos do bairro do Caquende e da Faceira. Também sugeriu que o Executivo Municipal adquira uma máquina patrol e duas caçambas para frota municipal.

Vereador  Gevaldo Simões:

O vereador utilizou o horário das representações partidárias para agradecer aos seus eleitores. Apesar de não ter sido eleito prefeito, Simões disse que considerou a aceitação da sua candidatura como uma vitória política. Disse ainda que, saiu do pleito fortalecido,   e que o seu nome estará sempre à disposição do povo de Cachoeira. Parabenizou o prefeito eleito, Carlos Pereira, pela vitória. O vereador que disputou a eleição para prefeito com Carlos Pereira, desejou ao novo gestor que o mesmo cumpra todos os compromissos de campanha. Ele também disse que será um fiscalizador da gestão municipal. Por fim, pediu ao prefeito  efetue o pagamento dos salários dos trabalhadores que não receberam no último dia 20. Simões atribuiu o não-pagamento dos salários, a suposta retaliação por parte do gestor, às pessoas que abraçaram  a sua candidatura. O edil justificou a sua ausência da sessão passada, atribuindo a compromissos inadiáveis na capital.

Vereadora  Angélica Sapucaia da Silva:

 A vereadora solicitou providências por parte da Secretaria de Obras e Meio Ambiente para  um   esgoto estourado nos fundos de  residências na Avenida São Diogo. Segundo a vereadora, o problema tem causado muitos transtornos para as famílias que residem próximo ao local. Angélica Sapucaia disse que a Embasa também já foi acionada, mas funcionários do órgão alegaram que a responsabilidade seria pelo conserto seria de responsabilidade da prefeitura.

Vereador  Carlos Pereira:

O vereador e prefeito eleito do município, parabenizou o seu colega e concorrente do último pleito eleitoral, Gevaldo Simões pela sua participação na disputa pela sucessão municipal. Carlos Pereira disse que foram dos nomes à altura do processo eleitoral. Em seguida, reafirmou a sua responsabilidade de honrar todos os compromissos feitos por ele, durante a campanha. Pediu ao ex-candidato a prefeito Gevaldo Simões para que ele e o seu grupo político, além de fiscalizar  a próxima gestão municipal, possam também colaborar com o município para a construção de uma Cachoeira cada vez melhor. Pereira acrescentou que, o momento, é para esquecer os embates políticos da campanha e pensar nos interesses de Cachoeira. Ainda em seu discurso, pediu ao presidente Wendel Cahves que antes do término do período legislativo convide mais uma vez o reitor da UFRB para comparecer à Câmara com objetivo de informar aos cachoeiranos  sobre os projetos de novos cursos para o campus de Cachoeira, sobretudo a implantação do curso de Arquitetura. Carlos Pereira elogiou a realização da FLICA e destacou a importância do evento para o movimento da economia local. Seguno ele, são eventos do porte da FLICA que podem proporcionar a geração de emprego e renda aproveitando a vocação natural do município para o turismo cultural.

Vereadora Maria Lúcia Costa Santos:
A vereadora  assim como os oradores que lhe antecederam, elogiou o sucesso e a organização da FLICA, destacando a atuação dos produtores culturais Alan Lobo e Marcus Ferreira. Ela registrou o alto nível da programação e pediu mais apoio do próximo  gestor para a realização do evento em 2013. Registrou a participação do grupo cultural Esmola Cantada da Ladeira da Cadeia, do qual faz parte, na programação cultural da FLICA. Elogiou a inclusão de outros grupos  e a participação do artistas cachoeirano Mateus Aleluia. A vereadora registrou ainda os atendimentos feitos voluntariamente  pelo médico cardiologista Nelson Lobo no PSF da Ladeira da Cadeia e a realização no último domingo da 6ª Edição da Caminhada Ecológica nos Passos de Frei Galvão, promovida pelo Santuário de Belém. Ela agradeceu à Secretaria de Obras e Meio Ambiente a reposição de lâmpadas queimadas na Ladeira da Cadeia.

Vereadora Eliana Gonzaga de Jesus:

Cobrou do chefe do Executivo Municipal e da Secretaria de Obras e Meio Ambiente a recuperação de trechos da Estrada da Água na região de Belém e importante via de acesso para muitos moradores da zona rural. Eliana Gonzaga também reivindicou a limpeza do Riacho Pitanga. Ao Derba, a vereadora solicitou que as estradas da zona rural de sob a gestão do órgão fossem recuperadas. Ela também pediu ao Secretário de Obras e Meio Ambiente, Beto Barreto, a reposição de todas as lâmpadas queimadas na zona rural bem como a retirada do lixo acumulado nas proximidades de um dos acessos ao povoado da Boa Vista no local conhecido como Caboquinho. Eliana  pediu à Secretaria de Saúde a realização de um mutirão para exames, além da contratação de mais médicos especialistas para o município. A vereadora anunciou ainda a  presença no Sindicato dos Trabalhadores Rurais, de um advogado, no próximo dia 27, para atender  aquelas pessoas que tiveram benefícios negados pelo INSS tanto da sede como da zona rural.

Vereador Júlio Cesar Costa Sampaio:

Elogiou a realização da FLICA e registrou  os benefícios trazidos para Cachoeira pelo evento, como a difusão da cultural e o incremento da economia local. O vereador, no entanto, criticou  a falta de qualidade do atendimento nos bares e restaurantes localizados no circuito do evento. Também criticou falhas na organização da cidade de responsabilidade do município como, por exemplo, a ausência de sanitários químicos nas áreas de maior circulação de pessoas durante a realização dos eventos. Júlio Cesar disse ainda que foi acertada, a iniciativa dos organizadores da FLICA em instalar o palco das atrações culturais na Praça da Aclamação. O vereador abordou ainda a questão da transferência do comando do 2ª Pelotão da PM para Santo Amaro e a retirada da viatura que servia ao grupamento para outra localidade. Júlio Cesar disse que a viatura foi a conquista da luta pela melhoria da segurança pública travada pela Câmara de Vereadores e a sociedade cachoeirana.

Vereador José Carlos Matos Silva:

Registrou inicialmente a realização e a sua participação na 6ª Edição da Caminhada Ecológica nos Passos de Frei Galvão, além de elogiar a FLICA. Parabenizou a  conduta do vereador Gevaldo Simões no recente processo eleitoral. Cobrou da Secretaria de Obras e Meio Ambiente providência para normalizar o abastecimento de água na localidade da Lagoa Encantada e disse que o carro pipa quebrado não é  desculpa para deixar as pessoas sem água. O vereador  registrou ainda, que durante a Caminhada Ecológica nos Passos de Frei Galvão pode observar o trabalho que o DERBA está realizando no asfalto do Capoeiruçu.

Vereador Wendel Chaves Silva:

 Parabenizou a FLICA e defendeu maior  comprometimento por parte do Poder Executivo na realização do evento. Lamentou a ausência maciça dos estudantes da rede municipal nas diversas atividades que constaram da programação do evento. Wendel Chaves disse ainda que a FLICA é importante  para a educação e conhecimento, pois fomenta o gosto pela literatura. Ele conclamou a Secretaria de Educação Municipal a promover  projetos que incentivem à leitura como faz a FLICA.