PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/10/2012

                                                                                                                                        De ordem do Sr. Presidente e fundamentada no Art. 69 e 77 do Regimento Interno às 10:30h desta, elaboramos a presente pauta.

1.0  – DO EXPEDIENTE:

1.1. Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior;

1.2. Leitura das correspondências dirigidas a Câmara;

1.3.Leitura de proposições apresentadas pelos Vereadores:

OF. GAB. Nº. 340/2012 – Em respostas as Indicações nºs. 61,62,63 e 64/2012;

OF. GAB. Nº. 341/2012 – Em respostas a Indicação nº. 63/2012;

OF. GAB. Nº. 343/2012 – Solicitando esclarecimentos com relação aos Projetos de Lei nºs. 13, 15 e 16/2012.

2.0– DA ORDEM DO DIA:

2.1– PROPOSIÇÃO EM SEGUNDA E TERCEIRA DISCUSSÃO:

PROJETO DE LEI Nº. 13/2012 - Cria coordenadoria municipal de defesa civil (COMDEC), do município de Cachoeira, oriundo do Poder Executivo;

2.2 – PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:  

PROJETO DE LEI Nº. 15/2012 – Autoriza o poder executivo firmar convênios, contratos, termo de confissão de débitos e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 16/2012 – Autoriza o Poder Executivo, através do seu prefeito, comprar um terreno no distrito de Santiago do Iguape;

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 03/2012 – Concede titulo de cidadão cachoeirano ao ilustríssimo Senhor JORGE RAMOS, de autoria da vereadora Maria Lucia C. Santos;

2.3 – PROPOSIÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA:

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 02/2012 – Apreciação das Contas da Prefeitura M. Cachoeira, exercício 2010;

INDICAÇÃO Nº. 66/2012 – Solicitando do executivo calçamento a paralelepípedo condomínio veloz, povoado da Murutuba, de autoria do vereador Wendel Chaves da Silva;

INDICAÇÃO Nº. 67/2012 – Solicitando do executivo, colocação de duas traves de ferro no campo de futebol da localidade do Calolé, de autoria do vereador Wendel C. da Silva.