Vereadores elegem nova Mesa Diretora para 2012

Com oito votos favoráveis, foi eleita ontem a nova Mesa Diretora da Câmara de Vereadores tendo como presidente, o vereador Wendel Chaves da Silva. A composição da nova Mesa éa a seguinte: Presidente Wendel Chaves da Silva, Vice Marai Lúcia Costa Santos, Primeiro Secretário Júlio Cesar Costa Sampaio, Segundo Secretário José Carlos Matos Silva. A vereadora Eliana Gonzaga de Jesus não compareceu.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/12/2011

De ordem do Sr. Presidente e fundamentada no Art. 69 e 77 do Regimento Interno às 10:30h desta, elaboramos a presente pauta.

1.0 – DO EXPEDIENTE:

1.1. Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior;

1.2. Leitura das correspondências dirigidas a Câmara;

1.3.Leitura de proposições apresentadas pelos Vereadores:

OF.GAB. Nº: 436/2011 – Encaminhando em anexo projeto de Lei nº. 38/2011, concede reajuste salarial a partir de 01 de janeiro de 2012, aos servidores municipais, de autoria do Poder Executivo.

2.0 – DA ORDEM DO DIA:

2.1 – PROPOSIÇÃO EM SEGUNDA E TERCEIRA DISCUSSÃO:

APROVADO- PROJETO DE LEI Nº. 09/2011 – Declara de Utilidade Pública M. o centro de Pesquisa Identidade Brasil, de autoria do vereador Wendel C. da Silva;

APROVADO- PROJETO DE LEI Nº. 15/2011 – Declara de Utilidade P. Municipal o Instituto Preservar, de autoria do vereador Carlos Menezes Pereira.

2.2 – PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:

2.3 – PROPOSIÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA:

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DA CACHOEIRA, 12/12/2011

Carlos Pereira destaca projeto de reajuste de salário dos servidores municipais

Texto de Leomir Santana (estudante de jornalismo da UFRB e estagiário da Ascom)

O vereador Carlos Menezes Pereira usou da plenária durante sessão da Câmara de Vereadores para falar sobre o projeto de reajuste do salário do funcionarismo público de Cachoeira. Carlos parabenizou o Poder Executivo pelo projeto, pois para ele, o projeto é de grande importância para a população. O Segundo o projeto os professores terão um aumento de 16,9% no salário. "É preciso ter professores motivados, e um bom salário é um bom incentivo para esses profissionais", disse o vereador.

Vereador Luis Carlos fala sobre Corpo de Bombeiros em Cachoeira

Texto de Leomir Santana (estudante de jornalismo da UFRB e estagiário da Ascom)

Durante sessão realizada no dia 05 de dezembro pela Câmara de Vereadores de Cachoeira, o vereador Luís Carlos de Freitas Monteiro fez uso da plenária para falar sobre a implantação de uma unidade do Corpo de Bombeiros no município. O vereador cobrou do Governo do Estado a construção da unidade do Corpo de Bombeiros em Cachoeira. "Eu presenciei um incêndio de pequena proporção em frente ao Hotel Colombo, onde as pessoas usaram baldes com água tirada do rio para apagar o incêndio", afirmou o vereador. Para ele, essa unidade é de suma importância para todo o município.

3ª Fase da Gincana Estudantil do Saber acontece hoje

Será logo mais, às 16h, no Jardim Grande, a realização da 3ª Fase da Gincana Estudantil do Saber. Nesta fase serão avaliados os conhecimentos dos estudantes do ensino médio das escolas inscritas no projeto. A iniciativa é da Câmara de Vereadores, através de projeto de lei de autoria do vereador Júlio Cesar Costa Sampaio. A realização de prefeitura municipal.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/11/2011

De ordem do Sr. Presidente e fundamentada no Art. 69 e 77 do Regimento Interno às 10:30h desta, elaboramos a presente pauta.

1.0 – DO EXPEDIENTE:

1.1. Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior;

1.2. Leitura das correspondências dirigidas a Câmara;

1.3. Leitura de proposições apresentadas pelos Vereadores:

2.0– DA ORDEM DO DIA:

2.1– PROPOSIÇÃO EM SEGUNDA E TERCEIRA DISCUSSÃO:

2.2 – PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:

PROJETO DE LEI Nº. 16/2011 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de bibliotecas nas escolas municipais, de autoria do vereador Gevaldo S. Simões.

PROJETO DE LEI Nº. 36/2011-Autoriza o Poder Executivo Municipal Firmar Convênios, Contratos, Termo de Confissão de Débitos e dá outras providências;

PROJETO DE LEI Nº. 15/2011 – Declara de Utilidade Pública M. o Instituto Preservar, de autoria do vereador Carlos Menezes Pereira.

2.3 – PROPOSIÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 02/2011 – Dispõe sobre o Plano de Carreira Cargos, vencimentos básicos e o quadro de pessoal dos servidores da câmara M. da Cachoeira.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DA CACHOEIRA, 27/11/2011

Vereadores falam sobre o dia da Consciência Negra

Texto de Leomir Santana (estudante de Jornalismo da UFRB e estagiário da Ascom)

Durante sessão ordinária da Câmara Municipal de Cachoeira, realizada no dia 21 de novembro de 2011, a vereadora Maria Lúcia Costa Santos fez uso da plenária para falar a respeito do dia da Consciência Negra. A vereadora falou sobre a importância desse dia para a sociedade brasileira.
O vereador Carlos Menezes Pereira também se pronunciou sobre o dia 20 de Novembro. Carlos Menezes falou sobre o último censo que apresenta a maioria da população brasileira negra, porém, ainda com os mais baixos salários. "É preciso discutir esse assunto não só no dia 20 de Novembro, mas também em outros momentos", afirmou o vereador.

Ainda em discussão, a revisão da Lei Orgânica Municipal.

O presidente da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Cachoeira, Júlio Cesar Costa Sampaio, acatou a proposta da realização de mais duas audiências públicas para a revisão da Lei Orgânica do Município, com o objetivo de amplair ainda mais o diálogo com mais segmentos da sociedade cachoeirana. As discussões deveriam ser encerradas na última segunda-feira, com a audiência realizada na Câmara de Vereadores, por sugestão dos vereadores e do público presente, o calendário foi estendido. Assim, a próxima audiência pública será em Belém, zona rural, no prédio da Escola Alexandre Gusmão. A última audiência pública para recolher as sugestões da população e das autoridades está prevista para o dia 24 de novembro(quinta-feira), na Câmara de Vereadores.

Câmara recebe contribuições da sociedade para a revisão da Lei Orgânica

A Câmara de Vereadores de Cachoeira realizou na noite de ontem, audiência pública, para discutir com todos os segmentos da sociedade o anteprojeto de revisão da Lei Orgânica Municipal. A audiência, realizada no horário da sessão ordinária, contou com oito dos nove vereadores que representam o Poder Legislativo Municipal. Na oportunidade, representantes da sociedade civil organizada e populares fizeram sugestões e propostas para o novo texto da lei maior do município.

Dentre as contribuições acatadas pela Câmara, constam as propostas pelo Rotary Club de Cachoeira e São Félix, através do representante da entidade Aloísio Santana. O Rotary, por meio do seu representante sugeriu entre outras propostas para a revitalização do patrimônio arquitetônico da cidade, a concessão de benefícios fiscais para os donos de imóveis arruinados que invistam na restauração dos mesmos. Por sua vez, o secretário de Cultura e Turismo de Cachoeira, Lourival Trindade, apresentou propostas para políticas preservacionistas da cultura local. A Câmara ainda vai realizar mais duas audiências públicas, previstas para o povoado de Belém e sede, para finalizar o ciclo de discussões sobre a revisão da Lei Orgânica Municipal.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31/10/2011

De ordem do Sr. Presidente e fundamentada no Art. 69 e 77 do Regimento Interno às 10:30h desta, elaboramos a presente pauta.

1.0 – DO EXPEDIENTE:

1.1. Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior;

1.2. Leitura das correspondências dirigidas a Câmara;

1.3.Leitura de proposições apresentadas pelos Vereadores:

OF. Circular nº. 496/2011- promotora de Justiça, informando que esta sendo Implementado o Projeto Ministério Público e os Objetivos do Milênio;

OF. GAB Nº. 339/2011 - Em respostas as Indicações de nºs. 98, 99,103,104,105 e 106/2011;

OF. GAB Nº. 355/2011 – Acusando recebimento da Indicação nº. 135/2011;

OF. GAB Nº. 356/2011 – Em resposta a Indicação nº. 134/2011;

OF. GAB Nº. 357/2011 – Ratificando o quanto contido no oficio 339/2011;

INDICAÇÃO Nº. 144/2011 – Solicitando do prefeito, aumentar o alambrado da quadra poliesportiva na localidade Sitio Santo Antonio, de autoria do vereador Wendel C. da Silva;

INDICAÇÃO Nº. 145/2011 – Solicitando do prefeito, encascalhamento das estradas no loteamento Boa Fé, comunidade Capoeiruçu, de autoria do vereador Wendel Chaves da Silva;

INDICAÇÃO Nº. 146/2011 – Solicitando colocar alambrado no campo da localidade Lagoa Encantada, de autoria do vereador Wendel Chaves da Silva;

INDICAÇÃO Nº. 147/2011 – Solicitando do Secretário de obras, os seguintes serviços: redutor de velocidade na Baixa da Olaria, melhoramento da estrada fazenda de cima (quebra-bunda), melhoramento do calçamento da rua do caquende, mais precisamente da Mercearia Tonhe pequeno até a Praça da Bandeira, de autoria do vereador Luiz Carlos de Freitas Monteiro.

2.0– DA ORDEM DO DIA:

2.1– PROPOSIÇÃO EM SEGUNDA E TERCEIRA DISCUSSÃO:

PROJETO DE LEI Nº. 33/2011 – Estima a receita e fixa a despesa do município de Cachoeira, estado da Bahia para o exercício financeiro de 2012, de autoria do poder executivo;(Não houve votação)

2.2 – PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:

PROJETO DE LEI Nº. 11/2011 – Declara de utilidade pública municipal a associação pequenos agricultores do povoado da Laranjeira, de autoria da vereadora Maria Lucia Costa Santos;(APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº. 35/2011- Altera Artigo da Lei Municipal nº. 899/2011, de autoria do executivo;(APROVADO)

2.3 – PROPOSIÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA:

INDICAÇÃO Nº. 140/2011 – Solicitando do prefeito, colocar cobertura na quadra poliesportiva, onde funciona a escola municipal João Gonçalves, povoado de Capoeiruçu, de autoria do vereador Carlos M. Pereira;(APROVADA)

INDICAÇÃO Nº. 141/2011 - Solicitando da empresa MRC, pagamento de insalubridade aos funcionários, que prestam serviços a esta empresa, de autoria da vereadora Angélica S. da Silva; (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº. 142/2011 – Solicitando do prefeito, encaminhar a esta casa, projeto de lei que cria o plano de saúde para todos os servidores do município, de autoria da vereadora Angélica S. da Silva;(APROVADA)

MOÇÃO Nº. 15/2011 – Aplausos E Congratulações a TV BAHIA, de autoria do vereador Carlos Menezes Pereira;(APROVADA)

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA M. DA CACHOEIRA, 31/10/2011

Audiência pública em Capoeiruçu será na próxima terça-feira

A audiência pública para a discussão do anteprojeto da Lei Orgânica Municipal, marcada para acontecer ontem em Capoeiruçu, foi transferida para a próxima terça-feira, dia 1 de novembro, às 19h, no salão de reuniãos da igreja católica daquela localidade. Aúltima audiência foi agendada para segunda-feira(7), às 19h30min, na Câmara de Vereadores.

Sessão Intinerante nesta quinta-feira,27, na Ladeira do Padre Inácio

A Câmara de Vereadores realiza nesta quinta-feira(27), sessão intinerante na comunidade da Ladeira do Padre Inácio. A reunião será no prédio da escola municipal local, às 16h.

Servidores discutem plano de cargos e salários

Os servidores da Câmara de Vereadores estão participando das discussões do plano de cargos esalários da categoria. Nesta terça-feira, os servidores estão reunidos com os vereadores discutindo o plano.

Vereadora fala sobre funcionários da MRC em Cachoeira

Texto de Leomir Santana (estudante de Jornalismo da UFRB e estagiário da Ascom)
Na sessão ordinária realizada pela Câmara Municipal de Vereadores de Cachoeira, no dia 24 de outubro, a vereadora Maria Lúcia Costa Santos usou da plenária para falar da situação dos funcionários da MRC em Cachoeira.
A vereadora afirmou que esteve no escritório da empresa e constatou que não existe vários equipamentos de segurança para os trabalhadores, como botas, luvas e até carros de mão. Com relação ao número de funcionários, Maria Lúcia afirmou que pouco mais de 40 trabalhadores não é suficiente para atender a demanda da cidade. "Tem que haver a contratação de mais pessoas", explica.

PROPOSIÇÕES APROVADAS EM DISCUSSÃO ÚNICA:

INDICAÇÃO nº. 136/2011 –Solicitando da empresa MRC, enviar a esta Casa Folhas de pagamento do mês de agosto e setembro dos funcionários que prestam serviços a esta empresa, de autoria da vereadora Eliana G. de Jesus;

INDICAÇÃO Nº. 137/2011- Solicitando equipamentos de proteção para os funcionários que prestam serviços a empresa MRC, de autoria da vereadora Eliana G. de Jesus;

INDICAÇÃO Nº. 138/2011 – Solicitando criar uma comissão de vereadores para ir até o DERBA, tratar de melhorias para estrada de Belém, de autoria da vereadora Eliana Gonzaga de Jesus.