PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/11/2011

De ordem do Sr. Presidente e fundamentada no Art. 69 e 77 do Regimento Interno às 10:30h desta, elaboramos a presente pauta.

1.0 – DO EXPEDIENTE:

1.1. Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior;

1.2. Leitura das correspondências dirigidas a Câmara;

1.3. Leitura de proposições apresentadas pelos Vereadores:

2.0– DA ORDEM DO DIA:

2.1– PROPOSIÇÃO EM SEGUNDA E TERCEIRA DISCUSSÃO:

2.2 – PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:

PROJETO DE LEI Nº. 16/2011 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de bibliotecas nas escolas municipais, de autoria do vereador Gevaldo S. Simões.

PROJETO DE LEI Nº. 36/2011-Autoriza o Poder Executivo Municipal Firmar Convênios, Contratos, Termo de Confissão de Débitos e dá outras providências;

PROJETO DE LEI Nº. 15/2011 – Declara de Utilidade Pública M. o Instituto Preservar, de autoria do vereador Carlos Menezes Pereira.

2.3 – PROPOSIÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 02/2011 – Dispõe sobre o Plano de Carreira Cargos, vencimentos básicos e o quadro de pessoal dos servidores da câmara M. da Cachoeira.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DA CACHOEIRA, 27/11/2011