PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31/10/2011

De ordem do Sr. Presidente e fundamentada no Art. 69 e 77 do Regimento Interno às 10:30h desta, elaboramos a presente pauta.

1.0 – DO EXPEDIENTE:

1.1. Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior;

1.2. Leitura das correspondências dirigidas a Câmara;

1.3.Leitura de proposições apresentadas pelos Vereadores:

OF. Circular nº. 496/2011- promotora de Justiça, informando que esta sendo Implementado o Projeto Ministério Público e os Objetivos do Milênio;

OF. GAB Nº. 339/2011 - Em respostas as Indicações de nºs. 98, 99,103,104,105 e 106/2011;

OF. GAB Nº. 355/2011 – Acusando recebimento da Indicação nº. 135/2011;

OF. GAB Nº. 356/2011 – Em resposta a Indicação nº. 134/2011;

OF. GAB Nº. 357/2011 – Ratificando o quanto contido no oficio 339/2011;

INDICAÇÃO Nº. 144/2011 – Solicitando do prefeito, aumentar o alambrado da quadra poliesportiva na localidade Sitio Santo Antonio, de autoria do vereador Wendel C. da Silva;

INDICAÇÃO Nº. 145/2011 – Solicitando do prefeito, encascalhamento das estradas no loteamento Boa Fé, comunidade Capoeiruçu, de autoria do vereador Wendel Chaves da Silva;

INDICAÇÃO Nº. 146/2011 – Solicitando colocar alambrado no campo da localidade Lagoa Encantada, de autoria do vereador Wendel Chaves da Silva;

INDICAÇÃO Nº. 147/2011 – Solicitando do Secretário de obras, os seguintes serviços: redutor de velocidade na Baixa da Olaria, melhoramento da estrada fazenda de cima (quebra-bunda), melhoramento do calçamento da rua do caquende, mais precisamente da Mercearia Tonhe pequeno até a Praça da Bandeira, de autoria do vereador Luiz Carlos de Freitas Monteiro.

2.0– DA ORDEM DO DIA:

2.1– PROPOSIÇÃO EM SEGUNDA E TERCEIRA DISCUSSÃO:

PROJETO DE LEI Nº. 33/2011 – Estima a receita e fixa a despesa do município de Cachoeira, estado da Bahia para o exercício financeiro de 2012, de autoria do poder executivo;(Não houve votação)

2.2 – PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:

PROJETO DE LEI Nº. 11/2011 – Declara de utilidade pública municipal a associação pequenos agricultores do povoado da Laranjeira, de autoria da vereadora Maria Lucia Costa Santos;(APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº. 35/2011- Altera Artigo da Lei Municipal nº. 899/2011, de autoria do executivo;(APROVADO)

2.3 – PROPOSIÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA:

INDICAÇÃO Nº. 140/2011 – Solicitando do prefeito, colocar cobertura na quadra poliesportiva, onde funciona a escola municipal João Gonçalves, povoado de Capoeiruçu, de autoria do vereador Carlos M. Pereira;(APROVADA)

INDICAÇÃO Nº. 141/2011 - Solicitando da empresa MRC, pagamento de insalubridade aos funcionários, que prestam serviços a esta empresa, de autoria da vereadora Angélica S. da Silva; (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº. 142/2011 – Solicitando do prefeito, encaminhar a esta casa, projeto de lei que cria o plano de saúde para todos os servidores do município, de autoria da vereadora Angélica S. da Silva;(APROVADA)

MOÇÃO Nº. 15/2011 – Aplausos E Congratulações a TV BAHIA, de autoria do vereador Carlos Menezes Pereira;(APROVADA)

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA M. DA CACHOEIRA, 31/10/2011