PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/06/2012

                  

De ordem do Sr. Presidente e fundamentada no Art. 69 e 77 do Regimento Interno às 10:30h desta, elaboramos a presente pauta.

1.0  – DO EXPEDIENTE:

1.1. Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior;

1.2. Leitura das correspondências dirigidas a Câmara;

1.3.Leitura de proposições apresentadas pelos Vereadores:

OF. GAB. Nº. 205/2012- Em resposta as Indicações 46,47,48 e 50/2012;

OF.GAB. Nº. 210/2012- Encaminhando cópia das Lei nº. 948 e 949/2012;

OF.GAB. Nº. 217/2012 – Em respostas as indicações 52,54,57 e 58/2012;

OF. GAB. Nº. 218/2012- Em respostas os ofícios nºs. 73,74,75 e 76/2012;

INDICAÇÃO Nº. 60/2012 – Solicitando do prefeito melhoramento com colocação de cascalho na estrada que liga o distrito de Iguape ao povoado de caibongo, matéria de autoria do vereador Wendel C. da Silva;

INDICAÇÃO Nº. 61/2012 – Solicitando do secretario de obras, implantar braços de luz nos postes em frente as residências no povoado do caibongo, matéria de autoria do vereador Wendel C. da Silva;

INDICAÇÃO Nº. 62/2012 – Solicitando do secretário de obras, colocação de cascalho na estrada que liga o tororó ao povoado da Maria Preta, matéria de autoria do vereador Wendel C. da Silva;

INDICAÇÃO Nº. 63/2012 – Solicitando do secretário de obras, melhoramento com plantação de grama, no campo da manga, matéria de autoria do vereador Luiz Carlos de F. Monteiro.

2.0– DA ORDEM DO DIA:

2.1– PROPOSIÇÃO EM SEGUNDA E TERCEIRA DISCUSSÃO:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 06/2012 – Institui o Código de Obras de Cachoeira, oriundo do poder executivo;  

PROJETO DE LEI Nº. 08/2012 – Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2013 e dá outras providências, oriundo do poder executivo.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 09/2012 – Dá diretrizes para o parcelamento do solo urbano e rural, de autoria do executivo.

2.2 – PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:  

2.3 – PROPOSIÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA:

            REQUERIMENTO Nº. 01/2012- Requerendo a realização de uma audiência pública para discutir a saúde do nosso município no dia 22/05, de autoria do vereador Gevaldo S. Santos Sobrinho;

INDICAÇÃO Nº. 49/2012- Solicitando do Prefeito com cópia para o Secretário M. de Saúde, que seja reconsiderada a decisão da secretaria de saúde que cancelou o convênio com a Santa Casa de Misericórdia, de autoria do vereador Gevaldo S. Santos Sobrinho;

Sala das Sessões da Câmara Municipal da Cachoeira, 18 de junho de 2012