segunda-feira, 4 de junho de 2012

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/06/2012


                  

De ordem do Sr. Presidente e fundamentada no Art. 69 e 77 do Regimento Interno às 10:30h desta, elaboramos a presente pauta.

1.0  – DO EXPEDIENTE:
1.1. Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior;
1.2. Leitura das correspondências dirigidas a Câmara;
1.3.Leitura de proposições apresentadas pelos Vereadores:

2.0– DA ORDEM DO DIA:
2.1– PROPOSIÇÃO EM SEGUNDA E TERCEIRA DISCUSSÃO:

2.2 – PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:  
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 06/2012 – Institui o Código de Obras de Cachoeira, oriundo do poder executivo;  
PROJETO DE LEI Nº. 08/2012 – Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2013 e dá outras providências, oriundo do poder executivo.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 09/2012 – Dá diretrizes para o parcelamento do solo urbano e rural, de autoria do executivo.

2.3 – PROPOSIÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA:
            REQUERIMENTO Nº. 01/2012- Requerendo a realização de uma audiência pública para discutir a saúde do nosso município no dia 22/05, de autoria do vereador Gevaldo S. Santos Sobrinho;
INDICAÇÃO Nº. 49/2012- Solicitando do Prefeito com cópia para o Secretário M. de Saúde, que seja reconsiderada a decisão da secretaria de saúde que cancelou o convênio com a Santa Casa de Misericórdia, de autoria do vereador Gevaldo S. Santos Sobrinho;
INDICAÇÃO Nº. 52/2012 - Solicitando do prefeito e do gerente da Coelba, extensão de rede elétrica, para invasão do lado da Rua São Félix, distrito do Iguape, de autoria da vereadora Angélica S. da Silva;








INDICAÇÃO Nº. 53/2012 – Solicitando do gerente da Embasa rede de água para invasão do lado da rua São Félix, de autoria da vereadora Angélica S. da Silva;
INDICAÇÃO Nº. 54/2012 – Solicitando do prefeito Casa de Farinha Comunitária, para o distrito do Iguape, de autoria da vereadora Angélica S. da Silva;
INDICAÇÃO Nº. 55/2012 – Solicitando do gerente da embasa, extensão de rede de água da rua da quadra bairro Nova Esperança, de autoria da vereadora Maria Lucia Costa Santos;
INDICAÇÃO Nº. 56/2012 – Solicitando do Diretor da CAR, poço artesiano na localidade São Jorge (Barraquinha), de autoria da vereadora Maria Lucia C. Santos;
INDICAÇÃO Nº. 57/2012 – Solicitando do prefeito posto de saúde, para o bairro do Rosarinho, de autoria da vereadora Angélica S. da Silva;
INDICAÇÃO Nº. 58/2012 – Solicitando do prefeito restauração do cemitério dos alemães, bairro do Rosarinho, de autoria da vereadora Angélica S. da Silva;
INDICAÇÃO Nº. 59/2012 – Solicitando do prefeito implantação de INFOCENTRO, bairro do Rosarinho, de autoria da vereadora Angélica S. da Silva;

Sala das Sessões da Câmara Municipal da Cachoeira, 04 de junho de 2012



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