PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/08/2013

De ordem do Sr. Presidente e fundamentada no Art. 69 e 77 do Regimento Interno às 10:30h desta, elaboramos a presente pauta.

1.0  – DO EXPEDIENTE:

1.1  - Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior;

1.2 -  Leitura das correspondências dirigidas a Câmara;

1.3 - Leitura de proposições apresentadas pelos Vereadores:

OF. Nº. 332/2013 – Secretaria M. de Saúde reunião ordinária do Conselho M. dia 20/08 ás 15:00hs;

OF. Nº. 21/2013 – do Promotor de Justiça Sr. Rodrigo Rubiale, informando que no dia 02/09 ocorrerá Correição Ordinária;

OF. Nº. 61/2013 – do Promotor Sr. Sávio Henrique Damasceno Moreira, informando que no dia 02/09 ocorrerá Correição Ordinária;

2.0              – DA ORDEM DO DIA:

2.1– Proposição em Segunda e Terceira Discussão:

2.2 – Proposição em Primeira Discussão:

                          2.3 – Proposição em Discussão Única:

INDICAÇÃO Nº. 196/2013 – Solicitando do executivo, construir um Centro Cultural, de autoria da vereadora Angélica S. da Silva.

INDICAÇÃO Nº. 198/2013 – Solicitando do prefeito, a desapropriação de 150 tarefas de terra que fica localizada na comunidade do Desterro-Calolé, de autoria da vereadora Adriana dos Santos Silva;

INDICAÇÃO Nº. 199/2013 – Solicitando do prefeito, a criação da coordenação de Políticas para as mulheres, de autoria da vereadora Adriana dos Santos Silva;

INDICAÇÃO Nº. 200/2013 – Solicitando do executivo, para que seja colocadas tábuas na estrutura do ponto de ônibus da comunidade do Alto do Camelo, de autoria do  vereador Carlos Raimundo de Jesus Cardoso;

INDICAÇÃO 201/2013 – Solicitando do prefeito, conserto no pavimento da Rua da Baixa da Olaria, ao lado do depósito do Brasil Gás, de autoria do vereador Carlos Raimundo de Jesus Cardoso;

MOÇÃO Nº. 25/2013 – De Pesar pelo falecimento da Senhora ESTER DE SOUZA BRITO, ocorrido no dia 06 de agosto do ano em curso, de autoria do vereador José Carlos M. Silva.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/08/2013

 De ordem do Sr. Presidente e fundamentada no Art. 69 e 77 do Regimento Interno às 10:30h desta, elaboramos a presente pauta.

1.0  – DO EXPEDIENTE:

1.1  - Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior;

1.2 -  Leitura das correspondências dirigidas a Câmara;

1.3 - Leitura de proposições apresentadas pelos Vereadores:

INDICAÇÃO Nº. 194/2013 – Solicitando do prefeito, reparos nos pavimentos da Rua da Feira e Loteamento 25 de junho e São Benedito, de autoria do vereador Carlos Raimundo de Jesus Cardoso;

INDICAÇÃO Nº. 195/2013 – Solicitando reabertura e reparos das estradas  da localidade Baixa Grande, de autoria do vereador Carlos Raimundo de Jesus Cardoso.

INDICAÇÃO Nº. 196/2013 – Solicitando do executivo, construir um Centro Cultural, de autoria da vereadora Angélica S. da Silva.

2.0              – DA ORDEM DO DIA:

2.1– Proposição em Segunda e Terceira Discussão:

PROJETO DE LEI Nº. 18/2013 – Cria o programa municipal de habitação PMH, do município de Cachoeira e dá outras providências, oriundo do Poder Executivo;

PROJETO DE LEI Nº. 19/2013 – Autoriza o Poder Executivo a integrar consorcio público com os municípios pertencentes á Região do Recôncavo Baiano-CIRB e dá outras providências, oriundo do Poder Executivo;

PROJETO DE LEI Nº. 21/2013 – Incluir no currículo fundamental conteúdo que trate dos direitos da criança e do adolescente e do estatuto do idoso, de autoria da vereadora Eliana G. de Jesus.

2.2 – Proposição em Primeira Discussão:

                          2.3 – Proposição em Discussão Única:

VETO AO DECRETO LEGISLATIVO Nº. 22/2013 – Institui âmbito municipal o incentivo a formação e qualificação profissional, do quadro de funcionários efetivo municipal.

INDICAÇÃO Nº. 187/2013 – Solicitando do prefeito, redutor de velocidade na Av. São Diogo, nas proximidades da residência do Sr. Zéu da Sorveteria, de autoria do vereador Carlos R. de Jesus Cardoso;

INDICAÇÃO Nº. 188/2013 – Solicitando do prefeito, efetuar roçagem das margens da estrada da localidade Vitória, de autoria do vereador Carlos R. de Jesus Cardoso;

INDICAÇÃO Nº. 193/2013 – Solicitando da Secretaria de Educação a inclusão no currículo do ensino fundamental nível I, o ensino de língua estrangeira (Inglês ou Espanhol), de autoria da vereadora Eliana G. de Jesus;

    

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29/07/2013

    

De ordem do Sr. Presidente e fundamentada no Art. 69 e 77 do Regimento Interno às 10:30h desta, elaboramos a presente pauta.

1.0  – DO EXPEDIENTE:

1.1  - Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior;

1.2 -  Leitura das correspondências dirigidas a Câmara;

1.3 - Leitura de proposições apresentadas pelos Vereadores:

OF. Nº. 287/2013 – Solicitando a liberação do auditório para o dia 31/07, conselho m. de saúde;

MOÇÃO Nº. 20/2013 – De Aplauso para Escola Montezuma que completou no dia 25 de julho 81 anos, de autoria do vereador Antonio Joaquim de F. Filho;

MOÇÃO Nº. 21/2013 – De Pesar, pelo falecimento da Imª. Srª. Hildete Freitas Costa, ocorrido no dia 22 de julho do ano em curso, de autoria do vereador José Carlos M. Silva;

MOÇÃO Nº. 22/2013 – De Pesar pelo falecimento da Ilmª. Srª. Raimunda Barros S. da França, de autoria do vereador José Carlos M. Silva;

MOÇÃO Nº. 23/2013 – De Aplausos a festa de confraternização dos professores municipal ocorrido no dia 26 de julho do ano em curso, de autoria do vereador Antonio Joaquim de F. Filho;

INDICAÇÃO Nº. 193/2013 – Solicitando da Secretaria de Educação a inclusão no currículo do ensino fundamental nível I, o ensino de língua estrangeira (Inglês ou Espanhol), de autoria da vereadora Eliana G. de Jesus;

2.0              – DA ORDEM DO DIA:

2.1– Proposição em Segunda e Terceira Discussão:

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 02/2013 – Concede Título de Cidadão Cachoeirano ao Ilmº. PAULO CESAR MIRANDA DOS SANTOS, de autoria do vereador José Carlos M. Silva;

2.2 – Proposição em Primeira Discussão:

PROJETO DE LEI Nº. 18/2013 – Cria o programa municipal de habitação PMH, do município de Cachoeira e dá outras providências, oriundo do Poder Executivo;

PROJETO DE LEI Nº. 19/2013 – Autoriza o Poder Executivo a integrar consorcio público com os municípios pertencentes á Região do Recôncavo Baiano-CIRB e dá outras providências, oriundo do Poder Executivo;

PROJETO DE LEI Nº. 21/2013 – Incluir no currículo fundamental conteúdo que trate dos direitos da criança e do adolescente e do estatuto do idoso, de autoria da vereadora Eliana G. de Jesus;

                          2.3 – Proposição em Discussão Única:

INDICAÇÃO Nº. 185/2013 - Solicitando do executivo, melhoramento da rede elétrica da Rua Benjamim Constant (Ladeira da Cadeia) e extensão da rede de energia elétrica da Rua Alda Marques de Oliveira (rua da cooperativa), de autoria da vereadora Maria Lucia Costa Santos;

INDICAÇÃO Nº. 186/2013 – Solicitando do executivo, quebra-mola nas localidades: Novo Rumo e Ladeira da Cadeia, de autoria da vereadora Maria Lucia Costa Santos;

INDICAÇÃO Nº. 187/2013 – Solicitando do prefeito, redutor de velocidade na Av. São Diogo, nas proximidades da residência do Sr. Zéu da Sorveteria, de autoria do vereador Carlos R. de Jesus Cardoso;

INDICAÇÃO Nº. 188/2013 – Solicitando do prefeito, efetuar roçagem das margens da estrada da localidade Vitória, de autoria do vereador Carlos R. de Jesus Cardoso;

INDICAÇÃO Nº. 189/2013 – Solicitando do executivo, construção de caixas de drenagem, instalação de 03 manilhas e limpezas no bairro da Matinha próximo a Toim do Licor, de autoria do vereador José Carlos M. Silva;

INDICAÇÃO Nº. 190/2013 – Solicitando do executivo calçamento e urbanização das duas ladeiras de Caboquinho, que da acesso ao distrito da Boa-vista, de autoria do vereador José Carlos M. Silva;

INDICAÇÃO Nº. 191/2013 – Solicitando do executivo, término do calçamento e requalificação do final de linha da Matinha, de autoria do vereador José Carlos M. Silva;

INDICAÇÃO Nº. 192/2013 – Solicitando do executivo, calçamento e urbanização da Ladeira da Faleira até o clube de campo Cachoeira na Lagoa Encantada, de autoria do vereador José Carlos M. Silva;

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DA CACHOEIRA, 29 de julho de 2013.

    

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22/07/2013

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De ordem do Sr. Presidente e fundamentada no Art. 69 e 77 do Regimento Interno às 10:30h desta, elaboramos a presente pauta.

1.0  – DO EXPEDIENTE:

1.1  - Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior;

1.2 -  Leitura das correspondências dirigidas a Câmara;

1.3 - Leitura de proposições apresentadas pelos Vereadores:

OF. GAB. Nº. 237/2013 – Em atenção a comunicação datada de 17.07.2013, de autoria do vereador Paulo C. Reis Leite;

OF. GAB Nº. 225/2013 – Em anexo o Veto ao Decreto Legislativo nº. 22/2013;

OF. GAB. Nº. 0366/2013 –  Em atenção a solicitação do vereador Julio C. Costa Sampaio;

INDICAÇÃO Nº. 185/2013 - Solicitando do executivo, melhoramento da rede elétrica da Rua Benjamim Constant (Ladeira da Cadeia) e extensão da rede de energia elétrica da Rua Alda Marques de Oliveira (rua da cooperativa), de autoria da vereadora Maria Lucia Costa Santos;

INDICAÇÃO Nº. 186/2013 – Solicitando do executivo, quebra-mola nas localidades: Novo Rumo e Ladeira da Cadeia, de autoria da vereadora Maria Lucia Costa Santos;

INDICAÇÃO Nº. 187/2013 – Solicitando do prefeito, redutor de velocidade na Av. São Diogo, nas proximidades da residência do Sr. Zéu da Sorveteria, de autoria do vereador Carlos R. de Jesus Cardoso;

INDICAÇÃO Nº. 188/2013 – Solicitando do prefeito, efetuar roçagem das margens da estrada da localidade Vitória, de autoria do vereador Carlos R. de Jesus Cardoso;

TRIBUNA LIVRE – JOSÉ LUIZ A. BERNARDO (SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO) - PARA FALAR SOBRE A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA QUE SERÁ REALIZADA EM 03/08/13.

2.0              – DA ORDEM DO DIA:

2.1– Proposição em Segunda e Terceira Discussão:

PROJETO DE LEI Nº. 17–B/2013 – Dispõe sobre ampliação da entrega de correspondência pelos correios na sede do município, de autoria da vereadora Adriana dos Santos Silva;

PROJETO DE LEI Nº. 18/2013 – Dispõe sobre a entrega de correspondência na Zona Rural, de autoria da vereadora Adriana dos Santos Silva;

PROJETO DE LEI Nº. 19/2013 – Dispõe sobre a vedação do uso de recursos públicos municipais para a contratação de artistas, que em sua música desvalorizem incentivem a violência ou exponham as mulheres a situação de constrangimento, ou que contenham manifestações de homofobia discriminação racial ou apologia ao uso de substancias ilícitas, de autoria da vereadora Eliana G. de Jesus;

PROJETO DE LEI Nº. 20/2013 - Alteram dispositivos da Lei nº 518/1997, para adéquá-la a Lei Federal nº. 12696/2012 e trata sobre regras de transição para composição do Conselho Tutelar, de autoria do Poder Executivo;

PROJETO DE LEI Nº. 20/2013 – Denomina-se Praça Antonio Sapucaia, no povoado de São Francisco do Paraguaçu, de autoria da vereadora Angélica S. da Silva;

2.2 – Proposição em Primeira Discussão:

PROJETO DE LEI Nº.: 17-A/2013 – Cria o centro de acompanhamento Pedagógico e Pesquisa Multidisciplinar (CAPP) do município da Cachoeira, e dá outras providências, de autoria do Vereador Wendel Chaves da Silva;

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 02/2013 – Concede Título de Cidadão Cachoeirano ao Ilmº. PAULO CESAR MIRANDA DOS SANTOS, de autoria do vereador José Carlos M. Silva;

                          2.3 – Proposição em Discussão Única:

EMENDA Nº.: 09/2013 – Ao Projeto de Resolução nº.:15/2009 – Dispõe sobre Critérios para Concessão de Título de Cidadão Honorário e dá outras providências.

INDICAÇÃO Nº. 180/2013 – Solicitando do executivo, conclusão e calçamento da rua nova juventude, no bairro do Morumbi, de autoria do vereador José Carlos M. Silva;

INDICAÇÃO Nº. 181/2013 – Solicitando do executivo, instalação de 22 manilhas para água fluvial e construção de escadaria na rua nova juventude no bairro do Morumbi, de autoria do vereador José Carlos M. Silva;

INDICAÇÃO Nº. 182/2013 – Solicitando do executivo, instalação de 03 refletores na rua nova juventude no bairro do Morumbí, de autoria do vereador José Carlos M. Silva;

INDICAÇÃO Nº. 183/2013 – Solicitando do executivo, asfaltamento total da estrada do tabuleiro da vitória, em parceria com o governador do estado da Bahia, de autoria do vereador José Carlos M. Silva.

INDICAÇÃO Nº. 184/2013 -  Solicitando do executivo, contratação de um fisioterapeuta para atender duas vezes por semana na unidade de saúde  de Santiago do Iguape, de autoria do vereador José Carlos M. Silva;

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DA CACHOEIRA, 22 de julho de 2013.