PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/08/2013

 De ordem do Sr. Presidente e fundamentada no Art. 69 e 77 do Regimento Interno às 10:30h desta, elaboramos a presente pauta.

1.0  – DO EXPEDIENTE:

1.1  - Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior;

1.2 -  Leitura das correspondências dirigidas a Câmara;

1.3 - Leitura de proposições apresentadas pelos Vereadores:

INDICAÇÃO Nº. 194/2013 – Solicitando do prefeito, reparos nos pavimentos da Rua da Feira e Loteamento 25 de junho e São Benedito, de autoria do vereador Carlos Raimundo de Jesus Cardoso;

INDICAÇÃO Nº. 195/2013 – Solicitando reabertura e reparos das estradas  da localidade Baixa Grande, de autoria do vereador Carlos Raimundo de Jesus Cardoso.

INDICAÇÃO Nº. 196/2013 – Solicitando do executivo, construir um Centro Cultural, de autoria da vereadora Angélica S. da Silva.

2.0              – DA ORDEM DO DIA:

2.1– Proposição em Segunda e Terceira Discussão:

PROJETO DE LEI Nº. 18/2013 – Cria o programa municipal de habitação PMH, do município de Cachoeira e dá outras providências, oriundo do Poder Executivo;

PROJETO DE LEI Nº. 19/2013 – Autoriza o Poder Executivo a integrar consorcio público com os municípios pertencentes á Região do Recôncavo Baiano-CIRB e dá outras providências, oriundo do Poder Executivo;

PROJETO DE LEI Nº. 21/2013 – Incluir no currículo fundamental conteúdo que trate dos direitos da criança e do adolescente e do estatuto do idoso, de autoria da vereadora Eliana G. de Jesus.

2.2 – Proposição em Primeira Discussão:

                          2.3 – Proposição em Discussão Única:

VETO AO DECRETO LEGISLATIVO Nº. 22/2013 – Institui âmbito municipal o incentivo a formação e qualificação profissional, do quadro de funcionários efetivo municipal.

INDICAÇÃO Nº. 187/2013 – Solicitando do prefeito, redutor de velocidade na Av. São Diogo, nas proximidades da residência do Sr. Zéu da Sorveteria, de autoria do vereador Carlos R. de Jesus Cardoso;

INDICAÇÃO Nº. 188/2013 – Solicitando do prefeito, efetuar roçagem das margens da estrada da localidade Vitória, de autoria do vereador Carlos R. de Jesus Cardoso;

INDICAÇÃO Nº. 193/2013 – Solicitando da Secretaria de Educação a inclusão no currículo do ensino fundamental nível I, o ensino de língua estrangeira (Inglês ou Espanhol), de autoria da vereadora Eliana G. de Jesus;