PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/08/2012

NÃO HOUVE SESSÃO POR FALTA DE QUÓRUM.

De ordem do Sr. Presidente e fundamentada no Art. 69 e 77 do Regimento Interno às 10:30h desta, elaboramos a presente pauta.

1.0  – DO EXPEDIENTE:

1.1. Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior;

1.2. Leitura das correspondências dirigidas a Câmara;

1.3.Leitura de proposições apresentadas pelos Vereadores:

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 03/2012 – Concede titulo de cidadão cachoeirano ao ilustríssimo Senhor JORGE RAMOS, de autoria da vereadora Maria Lucia C. Santos;

INDICAÇÃO Nº. 66/2012 – Solicitando do executivo calçamento a paralelepípedo condomínio veloz, povoado da Murutuba, de autoria do vereador Wendel Chaves da Silva;

2.0– DA ORDEM DO DIA:

SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES

                             

                                               DIA 20 DE AGOSTO DE 2012

HORÁRIO DAS REPRESENTAÇÕES PARTIDÁRIAS:

VEREADORA ELIANA  GONZAGA DE JESUS

Reivindicou  da Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente, benfeitorias para diversas localidades da zona rural.  Para o Oitizeiro, a vereadora cobrou da referida Secretaria, a colocação de cascalho na estrada vicinal. Também reivindicou  o mesmo serviço para a rua do cemitério da Vila de Belém, além da extensão da rede elétrica daquele logradouro . Eliana cobrou ainda do Executivo municipal a perfuração  de um poço artesiano e extensão da rede elétrica para a rua do cemitério e para a comunidade do Limoeiro. A vereadora falou ainda do estado precário das estradas do Alecrim e do acúmulo de entulho e lixo no local conhecido como Estrada da Água, próximo a diversas propriedades.

VEREADORA MARIA LÚCIA COSTA SANTOS

Saudou o retorno do vereador Carlos Pereira  aos trabalhos do Legislativo Municipal, após  afastamento deste  em  conseqüência do grave acidente automobilístico sofrido há três meses.  Meire  externou  o seu contentamento pelo início  das obras da  escola  creche da Ladeira da Cadeia  e ampliação da quadra poliesportiva, por parte da prefeitura municipal. A vereadora  reforçou a cobrança de Eliana Gonzaga pela melhoria das estradas vicinais do município. Solicitou da empresa responsável pela limpeza e coleta de lixo de Cachoeira mais ações na Ladeira  da Cadeia, sobretudo no local conhecido como Nova Esperança. Cobrou da Embasa a implantação da rede de esgoto  para o bairro da Ladeira da Cadeia. Em seu pronunciamento a vereadora registrou o falecimento  da  juíza perpétua da Irmandade de Nossa Senhora da Boa Morte  Estelita de Souza Santana, no último dia 5, e também da Yalorixá Maria Helena Araújo Vale, conhecida como “Mãe Madalena”.  Maria Lúcia também falou sobre as comemorações em louvor à Santa Cruz  que acontecerão no mês de setembro  com  a realização da Esmola Cantada e moradores da comunidade.

VEREADOR JÚLIO CÉSAR COSTA SAMPAIO

O edil iniciou o seu pronunciamento, saudando a todos pares pelo reinício dos trabalhos do Legislativo após o recesso do junino. Júlio César teceu comentários sobre o incêndio que destruiu a loja J. Lima Variedades no último dia 6 de agosto.  Ele  aproveitou a oportunidade para  sobre a falar necessidade da implantação da unidade  Corpo de Bombeiros em Cachoeira. Uma das lutas do seu mandato, conforme destacou. O vereador  disse que o governo já anunciou  o início das obras das instalações do Corpo de Bombeiros de Cachoeira  para o próximo mês. Júlio Cesar disse ainda, que se a corporação  estivesse em Cachoeira,  o incêndio que destruiu  a loja, poderia ter sido debelado  antes de atingir todo o prédio e ainda uma construção vizinha. Ele lembrou que  a unidade de Feira de Santana acionada para apagar o incêndio  só chegou ao local um hora e meia após o início do fogo.  O vereador cobrou providências das autoridades competentes para evitar o que chamou de “tragédia anunciada”, o desabamento de um prédio em ruínas na Rua Prisco Paraíso, no centro comercial da cidade ao lado da sede do Rotary Club. Também falou dos rumores que dão  conta da transferência  do comando da Polícia Militar de Cachoeira, de Cruz das Almas para Santo Amaro.

LUIZ CARLOS DE FREITAS MONTEIRO

O vereador iniciou  a sua fala, cobrando da empresa responsável pela limpeza e coleta de lixo de Cachoeira, equipamentos  para os trabalhadores. Luiz Carlos denunciou que os garis e coletores  de lixo estão trabalhando debaixo de chuva, sem capa e botas. Cobrou  intervenções por parte do Executivo Municipal para melhorar as condições do Campo da Manga, tradicional  espaço da prática de futebol da cidade. Reivindicou benfeitorias para o bairro do Rosarinho, do povoado de Capoeiruçu, Alecrim, Lote e Belém.

GEVALDO SIMÕES SANTOS SOBRINHO

 O vereador deu boas-vindas ao colega Carlos Pereira  e usou a tribuna para falar  de fatos relacionados à sua candidatura a prefeito. O vereador se disse vítima de campanha caluniosa por    parte do prefeito Tato Pereira.  Segundo ele, não irá retrucar, as supostas calúnias. Gevaldo disse que seguirá falando de sua pessoa e de suas propostas  para administrar Cachoeira. O vereador disse ainda que “acredita em política limpa com ética”.

JOSÉ CARLOS MATOS SILVA

 Em nome do vereador Carlos Pereira, saudou a todos os pares no início do seu pronunciamento. O vereador falou  do pleito eleitoral referindo-se às candidaturas de Carlos Pereira e Gevaldo Simões para prefeito, manifestando o desejo de  uma eleição  sem baixo nível na campanha. Assim como o vereador Júlio César  abordou a questão   do incêndio do prédio da J. Lima Variedades e a acusou o governo do estado pela destruição total do imóvel, por não ter ainda  implantado na cidade a unidade do Corpo de Bombeiros. Ele apresentou a cópia do projeto de lei de autoria do Executivo municipal votado e aprovado pela Câmara em 2011 doando o terreno ao governo para a construção das instalações da unidade. O vereador enfatizou que  os Poderes Executivo e o Legislativo cumpriram com a sua parte no processo de implantação do Corpo de Bombeiros em, Cachoeira  e o que cabia ao Governo Estadual a concretização do projeto.  Matos Silva parabenizou à prefeitura  pela inauguração da sede própria da APAE de Cachoeira e lamentou não  ter comparecido à cerimônia por impedimento da Legislação Eleitoral, já  que é candidato à reeleição. Ele também criticou a lei eleitoral por isso.

CARLOS MENEZES PEREIRA

O parlamentar  externou a alegria que estava sentindo pelo retorno aos trabalhos do Legislativo, após o acidente automobilístico que o manteve  afastado  por três meses de suas atividades na Câmara. Agradeceu aos colegas, funcionários  e a todo povo de Cachoeira, as inúmeras manifestações de solidariedade recebida por ele e sua família no período em que esteve internado.  Carlos Pereira  garantiu que  retornou com muita disposição para dar continuidade aos seus trabalhos  na vida pública. Respondeu ao vereador Gevaldo Simões  que acusou  o prefeito Tato Pereira de caluniá-lo em suas vistas aos leitores. O vereador que também é candidato a prefeito disse  que tem caminhado  ao lado do prefeito  e que desconhece  as supostas acusações. Citou a manifestação política  pelo seu retorno realizada no último dia 16, como “maior demonstração de carinho e respeito que já recebeu em toda sua vida”. Continuando, disse que , no  grande comício que reuniu cerca cinco mil pessoas   ao final da caminhada na Rua da Feira, ele não ouviu de nenhum  orador qualquer ataque ou ofensa à honra de Gevaldo Simões. Contudo, lembrou que essa prática tem sido da oposição da qual Simões faz parte.  Carlos Pereira citou que, enquanto esteve internado,  integrantes da oposição aproveitou a sua ausência para tripudiar do seu  estado de saúde, por meio de blogs apoiados pela  oposição e ainda  através de boatos tais , teria perdido a memória,  a fala, as atividades motoras e a visão. “ A oposição  espalhou até que eu estava louco, presidente Wendel Chaves”,  enfatizou Pereira  para ilustrar  o comportamento dos seus opositores. Para finalizar disse que tem esperança que  Gevaldo Simões saiba conduzir a campanha “sem baixar tanto o nível como tem sido até agora a prática em  Cachoeira”.

WENDEL CHAVES DA SILVA

O vereadador e presidente da Câmara  também discordou das críticas de Gevaldo Simões ao prefeito Tato Pereira. Disse que tem participado de visitas  aos eleitores juntamente com o prefeito Tato e que não tem presenciado ataques à honra de qualquer adversário por parte do prefeito. “Ao contrário, nossas visitas são bem recebidas pelas  pessoas com muito carinho e respeito  e não vamos tratar de difamação nas casas das famílias”, retrucou Wendel Chaves.  Ele  parabenizou o prefeito pela construção e inauguração da sede da APAE  de Cachoeira  citou  as inaugurações de ruas pavimentadas em  Belém,  da casa de farinha  mecanizada e de uso comunitário no povoado  da Maria  Preta, entrega de tratores agrícolas para o  Tabuleiro  e Laranjeira, além da casa de farinha do Calolé. 

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/08/2012

                   

 De ordem do Sr. Presidente e fundamentada no Art. 69 e 77 do Regimento Interno às 10:30h desta, elaboramos a presente pauta.

1.0  – DO EXPEDIENTE:

1.1. Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior;

1.2. Leitura das correspondências dirigidas a Câmara;

1.3.Leitura de proposições apresentadas pelos Vereadores:

OF. GAB. Nº. 205/2012- Em resposta as Indicações 46,47,48 e 50/2012;

OF.GAB. Nº. 210/2012- Encaminhando cópia das Lei nº. 948 e 949/2012;

OF.GAB. Nº. 217/2012 – Em respostas as indicações 52,54,57 e 58/2012;

OF. GAB. Nº. 218/2012- Em respostas os ofícios nºs. 73,74,75 e 76/2012;

OF.GAB. Nº. 261/2012 – Projeto de Lei nº. 13/2012 cria coordenadoria municipal de defesa civil (COMDEC), do município de Cachoeira, oriundo do Poder Executivo;

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 02/2012 – Apreciação das Contas da Prefeitura M. Cachoeira, exercício 2010;

INDICAÇÃO Nº. 60/2012 – Solicitando do prefeito melhoramento com colocação de cascalho na estrada que liga o distrito de Iguape ao povoado de caibongo, matéria de autoria do vereador Wendel C. da Silva;

INDICAÇÃO Nº. 61/2012 – Solicitando do secretario de obras, implantar braços de luz nos postes em frente as residências no povoado do caibongo, matéria de autoria do vereador Wendel C. da Silva;

INDICAÇÃO Nº. 62/2012 – Solicitando do secretário de obras, colocação de cascalho na estrada que liga o tororó ao povoado da Maria Preta, matéria de autoria do vereador Wendel C. da Silva;

INDICAÇÃO Nº. 63/2012 – Solicitando do secretário de obras, melhoramento com plantação de grama, no campo da manga, matéria de autoria do vereador Luiz Carlos de F. Monteiro.

INDICAÇÃO Nº. 64/2012 – Solicitando do prefeito, gratificar os funcionários da secretaria de educação no período junino, de autoria do vereador Wendel Chaves da Silva.

MOÇÃO Nº. 10/2012 – de pesar pelo falecimento da Srª. ESTELITA SOUZA SANTANA, ocorrido no dia 05 de agosto de 2012, de autoria da vereadora Maria Lucia Costa Santos.

2.0– DA ORDEM DO DIA:

2.1– PROPOSIÇÃO EM SEGUNDA E TERCEIRA DISCUSSÃO:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 06/2012 – Institui o Código de Obras de Cachoeira, oriundo do poder executivo;  

PROJETO DE LEI Nº. 08/2012 – Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2013 e dá outras providências, oriundo do poder executivo.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 09/2012 – Dá diretrizes para o parcelamento do solo urbano e rural, de autoria do executivo.

2.2 – PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:  

2.3 – PROPOSIÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA:

            REQUERIMENTO Nº. 01/2012- Requerendo a realização de uma audiência pública para discutir a saúde do nosso município no dia 22/05, de autoria do vereador Gevaldo S. Santos Sobrinho;

INDICAÇÃO Nº. 49/2012- Solicitando do Prefeito com cópia para o Secretário M. de Saúde, que seja reconsiderada a decisão da secretaria de saúde que cancelou o convênio com a Santa Casa de Misericórdia, de autoria do vereador Gevaldo S. Santos Sobrinho;

Sala das Sessões da Câmara Municipal da Cachoeira, 06 de agosto de 2012

Pedido de direito de resposta na íntegra encaminhado para o Jornal A Cachoeira Online em 11/07/2012

Sr. Editor:


A bem da verdade e em respeito aos leitores deste veículo de comunicação do qual o senhor é o legítimo responsável, cumpro o dever de esclarecer os fatos escritos e assinados pelo seu repórter Eliandson Santos , sob o título:



“DENÚNCIA: Site da Câmara de Cachoeira registra pauta de sessão que não ocorreu”

1- É fato que não houve a sessão prevista para o dia 9 de julho de 2012. Como de praxe a pauta foi publicada como ocorre toda vez que a mesma é enviada pela Secretaria da Câmara. Apenas publicada conforme foi enviada via e-mail. Uma prática que tem sido seguida desde que a Secretaria da Câmara passou a enviar o documento normalmente às segundas-feiras, na parte da manhã. Segunda - feira é dia de sessão ordinária conforme prevê o regulamento. A minha obrigação é publicar a pauta. Se, por acaso a sessão não ocorrer, como foi o caso da última segunda-feira (9) não há registro de apreciação ou votação como afirma o repórter . Qual é a denúncia?



2- Consta no blog a publicação da Pauta da Sessão Ordinária do dia 9 de julho de 2012. Em nenhum espaço do referido blog consta que houve sessão ou que alguma matéria teria sido apreciada pelos vereadores cachoeiranos, conforme insinua o texto de autoria de Eliandson Santos, o repórter ;



3- Ainda com relação à outra publicação da Pauta da Sessão do dia 18 de junho, que o diligente repórter se refere em seu texto, também foi publicada, mas não há qualquer referência de votação ou apreciação pelos edis. Em forma de deboche o repórter escreve: “Ainda segundo o blog, as “sessões fantasmas” estão registradas em ata.”;

4- As pautas das sessões da Câmara são enviadas par a publicação no blog pela Secretaria da Câmara de Vereadores. Para o conhecimento do seu repórter, não é da minha competência fazer qualquer intervenção no que está escrito, apenas publico o que tenho acesso. Deve-se observar que há uma orientação redacional a ser seguida por aqueles responsáveis pela elaboração da pauta;



5- Tenho absoluta certeza de que a referida matéria não foi elaborada com o intuito de atingir,prejudicar profissionalmente e/ou politicamente nenhuma pessoa, porque essa não é a função primordial do jornalismo responsável e comprometido com o desenvolvimento humano e da sociedade.

Diante do exposto, solicito o direito de resposta na qualidade de Assessora de Comunicação da Câmara de Vereadores e responsável pela publicação do blog da instituição.

Cachoeira, 11 de julho de 2012

Alzira Costa

Cópia da postagem do repórter Eliandson Santos

“ Nesta quarta-feira, 11 de julho, a Câmara de Vereadores de Cachoeira registra exatos 30 dias da última sessão. Não, a Câmara não está em recesso! Neste período, as sessões deixaram de ocorrer por falta de quórum parlamentar. No dia 18 de junho, o número mínimo de vereadores só foi completado quando a sessão já havia sido aberta e encerrada. No dia 25 de junho, houve uma sessão especial em comemoração a transferência da capital do estado para a cidade. Uma semana depois, não houve sessão por causa do feriado de 02 de julho. Na noite desta segunda-feira, 09 de julho, apenas dois vereadores compareceram a Câmara.

• O curioso é que o blog mantido pela Câmara registrou pautas de sessões que teriam ocorrido nos dias 18 de junho e 09 de julho. Segundo o blog, os vereadores fizeram a apreciação das contas de 2010 da prefeitura municipal e ainda discutiram sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária 2013. Outro fato curioso é que os textos referentes as duas sessões são rigorosamente iguais. (Confira aqui e aqui.) Ainda segundo o blog, as “sessões fantasmas” estão registradas em ata.

• Eliandson Santos”

• Repórter

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/07/2012

                   De ordem do Sr. Presidente e fundamentada no Art. 69 e 77 do Regimento Interno às 10:30h desta, elaboramos a presente pauta.

1.0  – DO EXPEDIENTE:

1.1.                         Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior;

1.2.                         Leitura das correspondências dirigidas a Câmara;

1.3.                        Leitura de proposições apresentadas pelos Vereadores:

OF. GAB. Nº. 205/2012- Em resposta as Indicações 46,47,48 e 50/2012;

OF.GAB. Nº. 210/2012- Encaminhando cópia das Lei nº. 948 e 949/2012;

OF.GAB. Nº. 217/2012 – Em respostas as indicações 52,54,57 e 58/2012;

OF. GAB. Nº. 218/2012- Em respostas os ofícios nºs. 73,74,75 e 76/2012;

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 02/2012 – Apreciação das Contas da Prefeitura M. Cachoeira, exercício 2010;

INDICAÇÃO Nº. 60/2012 – Solicitando do prefeito melhoramento com colocação de cascalho na estrada que liga o distrito de Iguape ao povoado de caibongo, matéria de autoria do vereador Wendel C. da Silva;

INDICAÇÃO Nº. 61/2012 – Solicitando do secretario de obras, implantar braços de luz nos postes em frente as residências no povoado do caibongo, matéria de autoria do vereador Wendel C. da Silva;

INDICAÇÃO Nº. 62/2012 – Solicitando do secretário de obras, colocação de cascalho na estrada que liga o tororó ao povoado da Maria Preta, matéria de autoria do vereador Wendel C. da Silva;

INDICAÇÃO Nº. 63/2012 – Solicitando do secretário de obras, melhoramento com plantação de grama, no campo da manga, matéria de autoria do vereador Luiz Carlos de F. Monteiro.

INDICAÇÃO Nº. 64/2012 – Solicitando do prefeito, gratificar os funcionários da secretaria de educação no período junino, de autoria do vereador Wendel Chaves da Silva.

2.0– DA ORDEM DO DIA:

2.1– PROPOSIÇÃO EM SEGUNDA E TERCEIRA DISCUSSÃO:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 06/2012 – Institui o Código de Obras de Cachoeira, oriundo do poder executivo;  

PROJETO DE LEI Nº. 08/2012 – Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2013 e dá outras providências, oriundo do poder executivo.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 09/2012 – Dá diretrizes para o parcelamento do solo urbano e rural, de autoria do executivo.

2.2 – PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:  

2.3 – PROPOSIÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA:

            REQUERIMENTO Nº. 01/2012- Requerendo a realização de uma audiência pública para discutir a saúde do nosso município no dia 22/05, de autoria do vereador Gevaldo S. Santos Sobrinho;

INDICAÇÃO Nº. 49/2012- Solicitando do Prefeito com cópia para o Secretário M. de Saúde, que seja reconsiderada a decisão da secretaria de saúde que cancelou o convênio com a Santa Casa de Misericórdia, de autoria do vereador Gevaldo S. Santos Sobrinho;

Sala das Sessões da Câmara Municipal da Cachoeira, 09 de julho de 2012

Sessão solene marca 190º aniversário da Independência de Cachoeira

A Câmara de Vereadores encerrou as atividades oficiais comemorativas ao 190º aniversário da Independência de Cachoeira com a realização de sessão solene em homenagem aos feitos heroicos dos cachoeiranos que deflagraram o movimento emancipacionista da nação brasileira em 25 de Junho de 1822.  A importância desses antapassados para a história do Brasil mereceu destaque do discurso do orador oficial da solenidado, o advogado e ex-vereador José Luiz Anunciação Bernardo. Antes de inciar a sua fala alusiva ao movimento de 25 de Junho, o orador fez questão de agradecer a indicação do seu nome proposto pelo vereador Carlos Menezes Pereira que, por recomendação médica, não compareceu à solenidade.

A sessão conduzida pelo presidente da Mesa Diretora Wendel Chaves da Silva contou, ainda, com a presença da senadora cachoeirana Lídice da Mata representando o governador Jaque Wagner. Presente também o chefe do Executivo Municipal, Fernando Antônio da Silva Pereira e o vice-prefeito Wilson Souza do Lago. O município da vizinha cidadade São Félix esteve representada pelo prefeito Alex Sandro Aleluia da Brito e pelo presidente da Câmara de Veredores, Tácito Luttgards. A solenidade foi prestigiada pelo deputado estadual Nelson Leal, Cônego Hélio Cesar Leal Vilas Boas, pároco de Cachoeira, o juiz da Comarca de Juazeiro,, José Goés, políticos, lideranças comunitárias, além de representantes de segmentos diversos da sociedade. Após a sessão solene, houve o desfile cívico organizado pela Câmara de Vereadores e a Prefeitura Municipal com participação de bandas marciais, fanfarras e dos carros alegóricos do Caboclo e da Cabocla, este pertencente à ciade de São Félix.

Detalhes da Sessão Solene do 25 de Junho