De ordem do Sr.
Presidente e fundamentada no Art. 69 e 77 do Regimento Interno às 10:30h desta,
elaboramos a presente pauta.
1.0 – DO EXPEDIENTE:
1.1.
Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior;
1.2.
Leitura das correspondências dirigidas a Câmara;
1.3.Leitura
de proposições apresentadas pelos Vereadores:
OF.
GAB. Nº. 205/2012- Em resposta as Indicações 46,47,48 e
50/2012;
OF.GAB.
Nº. 210/2012- Encaminhando cópia das Lei nº. 948 e
949/2012;
OF.GAB. Nº. 217/2012 – Em respostas as
indicações 52,54,57 e 58/2012;
OF.
GAB. Nº. 218/2012- Em respostas os
ofícios nºs. 73,74,75 e 76/2012;
OF.GAB.
Nº. 261/2012 – Projeto de Lei nº.
13/2012 cria coordenadoria municipal de defesa civil (COMDEC), do município de
Cachoeira, oriundo do Poder Executivo;
PROJETO
DE RESOLUÇÃO Nº. 02/2012
– Apreciação das Contas da Prefeitura M. Cachoeira, exercício 2010;
INDICAÇÃO
Nº.
60/2012 – Solicitando do prefeito
melhoramento com colocação de cascalho na estrada que liga o distrito de Iguape
ao povoado de caibongo, matéria de
autoria do vereador Wendel C. da Silva;
INDICAÇÃO
Nº. 61/2012 – Solicitando do secretario de obras,
implantar braços de luz nos postes em frente as residências no povoado do
caibongo, matéria de autoria do vereador
Wendel C. da Silva;
INDICAÇÃO
Nº. 62/2012 – Solicitando do secretário de obras,
colocação de cascalho na estrada que liga o tororó ao povoado da Maria Preta, matéria de autoria do vereador Wendel C. da
Silva;
INDICAÇÃO
Nº. 63/2012 – Solicitando do secretário de obras,
melhoramento com plantação de grama, no campo da manga, matéria de autoria do vereador Luiz Carlos de F. Monteiro.
INDICAÇÃO
Nº. 64/2012 – Solicitando do prefeito, gratificar os
funcionários da secretaria de educação no período junino, de autoria do vereador Wendel Chaves da Silva.
MOÇÃO
Nº. 10/2012 – de pesar pelo falecimento da Srª.
ESTELITA SOUZA SANTANA, ocorrido no dia 05 de agosto de 2012, de autoria da
vereadora Maria Lucia Costa Santos.
2.0–
DA ORDEM DO DIA:
2.1– PROPOSIÇÃO EM SEGUNDA E
TERCEIRA DISCUSSÃO:
PROJETO
DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 06/2012 – Institui o Código de
Obras de Cachoeira, oriundo do poder executivo;
PROJETO
DE LEI Nº. 08/2012 – Dispõe sobre as Diretrizes para
elaboração da Lei Orçamentária de 2013 e dá outras providências, oriundo do
poder executivo.
PROJETO
DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 09/2012 – Dá diretrizes para o parcelamento do solo urbano e rural,
de autoria do executivo.
2.2
– PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:
2.3
– PROPOSIÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA:
REQUERIMENTO Nº.
01/2012- Requerendo a realização de
uma audiência pública para discutir a saúde do nosso município no dia 22/05, de autoria do vereador Gevaldo S. Santos
Sobrinho;
INDICAÇÃO Nº. 49/2012- Solicitando
do Prefeito com cópia para o Secretário M. de Saúde, que seja reconsiderada a
decisão da secretaria de saúde que cancelou o convênio com a Santa Casa de
Misericórdia, de autoria do vereador
Gevaldo S. Santos Sobrinho;
Sala
das Sessões da Câmara Municipal da Cachoeira, 06 de agosto de 2012
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