MATÉRIAS LIDAS E VOTADAS

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/09/2011

De ordem do Sr. Presidente e fundamentada no Art. 69 e 77 do Regimento Interno às 10:30h desta, elaboramos a presente pauta.

1.0 – DO EXPEDIENTE:

1.1. Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior;

1.2. Leitura das correspondências dirigidas a Câmara;

1.3.Leitura de proposições apresentadas pelos Vereadores:

OF. GAB. Nº. 297/2011- em resposta ao of. P.L.P. 38/2011;

OF.GAB. Nº. 298/2011 – em atenção ao OF. P.L.P. nº. 37/2011.

LEI Nº. 922/2011 – Institui a Semana de prevenção á gravidez precoce no município.(SANCIONADA PELO EXECUTIVO MUNICIPAL)

PROJETO DE LEI Nº. 12/2011 – Declara de utilidade pública municipal a associação dos taxistas da Cachoeira, de autoria do vereador Carlos Menezes Pereira;(SANCIONADA PELO EXECUTIVO MUNICIPAL)

MOÇÃO Nº. 08/2011- De Pesar pelo falecimento do Sr. João Lopes Alves ocorrido no dia 30 de agosto de 2011, de autoria da vereadora Eliana G. de Jesus;

INDICAÇÃO Nº. 115/2011 – Solicitando do prefeito, calçamento a paralelepípedo loteamento Recanto Verde no povoado de Capoeiruçu, de autoria do vereador Carlos Menezes Pereira;

INDICAÇÃO Nº. 116/2011 – Solicitando do secretario de obras: melhoramento da Ladeira Manoel Vitorino; colocação de duas caçambas de cascalho na estrada da Opalma, de autoria da vereadora Eliana G. de Jesus;

INDICAÇÃO Nº. 117/2011- Solicitando do prefeito, transporte para os estudantes do curso técnico em Santo Amaro, de autoria da vereadora Eliana G. de Jesus;

INDICAÇÃO Nº. 118/2011 – Solicitando do diretor da Empresa Santana, disponibilizar um ônibus, para transportar os estudantes de museologia, para participação de evento em Ilhéus nos dias 21,22 e 23/09/2011, de autoria da vereadora Eliana G. de Jesus;

INDICAÇÃO Nº. 119/2011- Solicitando do prefeito, colocar mais um carro para transporte universitário dos cachoeiranos que estudam em Cruz das Almas, de autoria do vereador Carlos Menezes Pereira;

INDICAÇÃO Nº. 120/2011- Solicitando do prefeito, ampliar a sede do centro de promoção a saúde da Praça Ubaldino de Assis, de autoria do vereador Carlos Menezes Pereira;

INDICAÇÃO Nº. 121/2011- Solicitando do prefeito, construir um centro de promoção a saúde no distrito de Belém, de autoria do vereador Carlos Menezes Pereira;

INDICAÇÃO Nº. 122/2011- Solicitando do prefeito, construir um centro de promoção a saúde no povoado de Capoeiruçu, de autoria do vereador Carlos Menezes Pereira.

2.0– DA ORDEM DO DIA:

2.1– PROPOSIÇÃO EM SEGUNDA E TERCEIRA DISCUSSÃO:

2.2 – PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:

PROJETO DE LEI Nº. 08/2011- Dispõe sobre o Plano de Cargos, vencimentos básicos e o quadro de pessoal dos servidores da câmara M. de Cachoeira;(RETIRADO DA PAUTA PARA ANÁLISE A PEDIDO DO VEREADOR GEVALDO SIMÕES)

PROJETO DE LEI Nº. 09/2011- Declara de Utilidade Pública M. o Centro de Pesquisa Identidade Brasil, de autoria do vereador Wendel C. da Silva;(RETIRADO DA PAUTA PELO VEREADOR AUTOR)

PROJETO DE LEI Nº. 10/2011 – Dá o nome da rua MONS. FERNANDO ALMEIDA CARNEIRO, a atual rua LIONS CLUBE, de autoria do vereador Carlos Menezes Pereira;(APROVADO) UM VOTO CONTRA DO VEREADOR GEVALDO SIMÕES

PROJETO DE LEI Nº. 11/2011- Declara de utilidade pública municipal a associação dos pequenos agricultores do povoado da Laranjeira, de autoria da vereadora Maria Lucia Costa Santos.(RETIRADO DA PAUTA PELA AUTORA, APÓS QUESTIONAMENTO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SÁUDE E OBRAS, JOSÉ CARLOS MATOS SILVA, SOBRE A AUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO)

2.3 – PROPOSIÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA:

FORAM RETIRADAS DA PAUTA TODAS AS PROPOSIÇÕES DE AUTORIA DA VEREADORA ELIANA GONZAGA DE JESUS AUSENTE DA SESSÃO.

INDICAÇÃO Nº. 107/2011 – Solicitando da Secretaria de Obras, os serviços para o povoado de Capoeiruçu: pavimentação da rua principal, melhoramento no abastecimento de água, reparo no alambrado do campo de futebol, implantação de cursos profissionalizante, continuação do calçamento da rua do cemitério, iluminação e abastecimento de água para o cemitério assinada por todos os vereadores;(APROVADA)

INDICAÇÃO Nº. 108/2011 – Solicitando do prefeito, para o povoado de Capoeiruçu: Fechamento de esgoto que se encontra a céu aberto, construção de um centro comunitário, implantação de uma cooperativa; melhoria no escoamento de água, da rua de cima, construção de um muro de contenção Escola M. João Gonçalves, assinada por todos os vereadores;(APROVADA)

INDICAÇÃO Nº. 109/2011 – Solicitando do secretário de transportes, transporte alternativo aos domingos para a comunidade de Capoeiruçu, assinada por todos os vereadores;(APROVADA)

INDICAÇÃO Nº. 110/2011 – Solicitando melhoramento do posto de saúde do povoado de Capoeiruçu ( estrutura, materiais e profissionais), assinada por todos os vereadores; (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº. 111/2011 – Solicitando do secretário de cultura, inclusão dos festejos de Santo Antonio do povoado de Capoeiruçu, no calendário cultural do município, assinada por todos os vereadores;(APROVADA)

INDICAÇÃO Nº. 112/2011 – Solicitando do Secretário de esporte, atividades físicas para jovens e idosos do povoado de Capoeiruçu, assinada por todos os vereadores;(APROVADA)

INDICAÇÃO Nº. 113/2011 – Solicitando do comandante da policia militar, reforço policial para o povoado de Capoeiruçu, assinada por todos os vereadores.(APROVADA)

Sala das Sessões da Câmara Municipal da Cachoeira, 12 de setembro de 2011.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/09/2011

De ordem do Sr. Presidente e fundamentada no Art. 69 e 77 do Regimento Interno às 10:30h desta, elaboramos a presente pauta.

1.0 – DO EXPEDIENTE:

1.1. Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior;

1.2. Leitura das correspondências dirigidas a Câmara;

1.3.Leitura de proposições apresentadas pelos Vereadores:

OF. GAB. Nº. 297/2011- em resposta ao of. P.L.P. 38/2011;

OF.GAB. Nº. 298/2011 – em atenção ao OF. P.L.P. nº. 37/2011.

LEI Nº. 922/2011 – Institui a Semana de prevenção á gravidez precoce no município.

PROJETO DE LEI Nº. 12/2011 – Declara de utilidade pública municipal a associação dos taxistas da Cachoeira, de autoria do vereador Carlos Menezes Pereira;

MOÇÃO Nº. 08/2011- De Pesar pelo falecimento do Sr. João Lopes Alves ocorrido no dia 30 de agosto de 2011, de autoria da vereadora Eliana G. de Jesus;

INDICAÇÃO Nº. 115/2011 – Solicitando do prefeito, calçamento a paralelepípedo loteamento Recanto Verde no povoado de Capoeiruçu, de autoria do vereador Carlos Menezes Pereira;

INDICAÇÃO Nº. 116/2011 – Solicitando do secretario de obras: melhoramento da Ladeira Manoel Vitorino; colocação de duas caçambas de cascalho na estrada da Opalma, de autoria da vereadora Eliana G. de Jesus;

INDICAÇÃO Nº. 117/2011- Solicitando do prefeito, transporte para os estudantes do curso técnico em Santo Amaro, de autoria da vereadora Eliana G. de Jesus;

INDICAÇÃO Nº. 118/2011 – Solicitando do diretor da Empresa Santana, disponibilizar um ônibus, para transportar os estudantes de museologia, para participação de evento em Ilhéus nos dias 21,22 e 23/09/2011, de autoria da vereadora Eliana G. de Jesus;

INDICAÇÃO Nº. 119/2011- Solicitando do prefeito, colocar mais um carro para transporte universitário dos cachoeiranos que estudam em Cruz das Almas, de autoria do vereador Carlos Menezes Pereira;

INDICAÇÃO Nº. 120/2011- Solicitando do prefeito, ampliar a sede do centro de promoção a saúde da Praça Ubaldino de Assis, de autoria do vereador Carlos Menezes Pereira;

INDICAÇÃO Nº. 121/2011- Solicitando do prefeito, construir um centro de promoção a saúde no distrito de Belém, de autoria do vereador Carlos Menezes Pereira;

INDICAÇÃO Nº. 122/2011- Solicitando do prefeito, construir um centro de promoção a saúde no povoado de Capoeiruçu, de autoria do vereador Carlos Menezes Pereira.

2.0– DA ORDEM DO DIA:

2.1– PROPOSIÇÃO EM SEGUNDA E TERCEIRA DISCUSSÃO:

2.2 – PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:

PROJETO DE LEI Nº. 08/2011- Dispõe sobre o Plano de Cargos, vencimentos básicos e o quadro de pessoal dos servidores da câmara M. de Cachoeira;

PROJETO DE LEI Nº. 09/2011- Declara de Utilidade Pública M. o Centro de Pesquisa Identidade Brasil, de autoria do vereador Wendel C. da Silva;

PROJETO DE LEI Nº. 10/2011 – Dá o nome da rua MONS. FERNANDO ALMEIDA CARNEIRO, a atual rua LIONS CLUBE, de autoria do vereador Carlos Menezes Pereira;

PROJETO DE LEI Nº. 11/2011- Declara de utilidade pública municipal a associação dos pequenos agricultores do povoado da Laranjeira, de autoria da vereadora Maria Lucia Costa Santos.

2.3 – PROPOSIÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA:

MOÇÃO Nº. 05/2011 – De PESAR, pelo falecimento da Srª. ANA MARIA DO MONTE, de autoria da vereadora Eliana G. de Jesus;

INDICAÇÃO Nº. 98/2011 – Solicitando do secretário de obras tampa para caixa d’água da localidade KM 25, de autoria da vereadora Eliana G. de Jesus;

INDICAÇÃO Nº. 99/2011 – Solicitando do secretário de obras, limpeza, coleta do lixo e iluminação pública localidade VOLTA, próximo a casa do Sr. Catitu, no final da Ladeira Manoel Vitorio, de autoria da vereadora Eliana G. de Jesus;

INDICAÇÃO Nº. 100/2011 – Solicitando da Vigilância Sanitária, visita aos trabalhadores rurais, no tocante a praga dos caracóis, de autoria da vereadora Eliana G. de Jesus;

INDICAÇÃO Nº. 101/2011 – Solicitando do prefeito, celebrar convênio com o sindicato dos trabalhadores rurais, possibilitando viabilizar recursos do governo do estado para entidades sem fins lucrativos, de autoria da vereadora Eliana G. de Jesus;

INDICAÇÃO Nº. 102/2011 – Solicitando do prefeito, criar comissão para tratar da implantação do curso de direito, para o município de Cachoeira, de autoria da vereadora Eliana G. de Jesus;

INDICAÇÃO Nº. 103/2011 – Solicitando do secretário de obras, realizar os serviços na localidade Lagoa Encantada: Melhoramento do sistema de abastecimento de água; construção de quadra poliesportiva, de autoria da vereadora Eliana G. de Jesus;

INDICAÇÃO Nº. 104/2011 – Solicitando do secretário de obras, melhoramento da ponte do Fraga (saco), de autoria da vereadora Eliana G. de Jesus;

INDICAÇÃO Nº. 105/2011 – Solicitando do secretário de obras, melhoramento da estrada do Alecrim, de autoria da vereadora Eliana G. de Jesus;

INDICAÇÃO Nº. 106/2011 – Solicitando do secretário de obras, melhoramento da estrada do JORGE, no povoado do Saco, de autoria da vereadora Eliana G. de Jesus;

INDICAÇÃO Nº. 107/2011 – Solicitando da Secretaria de Obras, os serviços para o povoado de Capoeiruçu: pavimentação da rua principal, melhoramento no abastecimento de água, reparo no alambrado do campo de futebol, implantação de cursos profissionalizante, continuação do calçamento da rua do cemitério, iluminação e abastecimento de água para o cemitério assinada por todos os vereadores;

INDICAÇÃO Nº. 108/2011 – Solicitando do prefeito, para o povoado de Capoeiruçu: Fechamento de esgoto que se encontra a céu aberto, construção de um centro comunitário, implantação de uma cooperativa; melhoria no escoamento de água, da rua de cima, construção de um muro de contenção Escola M. João Gonçalves, assinada por todos os vereadores;

INDICAÇÃO Nº. 109/2011 – Solicitando do secretário de transportes, transporte alternativo aos domingos para a comunidade de Capoeiruçu, assinada por todos os vereadores;

INDICAÇÃO Nº. 110/2011 – Solicitando melhoramento do posto de saúde do povoado de Capoeiruçu ( estrutura, materiais e profissionais), assinada por todos os vereadores;

INDICAÇÃO Nº. 111/2011 – Solicitando do secretário de cultura, inclusão dos festejos de Santo Antonio do povoado de Capoeiruçu, no calendário cultural do município, assinada por todos os vereadores;

INDICAÇÃO Nº. 112/2011 – Solicitando do Secretário de esporte, atividades físicas para jovens e idosos do povoado de Capoeiruçu, assinada por todos os vereadores;

INDICAÇÃO Nº. 113/2011 – Solicitando do comandante da policia militar, reforço policial para o povoado de Capoeiruçu, assinada por todos os vereadores.

Sala das Sessões da Câmara Municipal da Cachoeira, 12 de setembro de 2011.

Vereador Carlos Menezes apoia luta dos estudantes da UFRB

Texto Leomir Santana (estudante de Jornalismo da UFRB e estagiário da Ascom)

O vereador Carlos Menezes Pereira prestou solidariedade aos estudantes da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) em Cachoeira durante sessão ordinária da Câmara Municipal de Vereadores, realizada no último dia 03 de setembro. Os estudantes realizam uma paralisação reivindicando melhorias na infraestrutura da universidade, criação de um restaurante universitário, laboratórios, mais vagas para a residência estudantil, entre outras reivindicações. Durante a sessão, Carlos Menezes usou da plenária para convidar o reitor da UFRB, o senhor Paulo Gabriel, para prestar esclarecimentos com relação à implantação de novos cursos no município. O vereador também cobrou do Poder Executivo uma ampliação na frota de ônibus que levam os alunos que estudam no campus da UFRB em Cruz das Almas. Segundo ele, o número de estudantes cresceu e muitos estão viajando em pé nos ônibus. Carlos aproveitou para solicitar do Executivo a ampliação da sede e criação de outros Centros de Promoção à Saúde no município de Cachoeira, nas localidades de Capoeiruçu e Belém. "O Centro de Promoção à Saúde é muito importante para aos idosos", explicou o vereador.

PROPOSIÇÕES APROVADAS EM DISCUSSÃO ÚNICA

Veto às emendas nº 12 e 14/2011 - do Projeto de Lei nº 17/2011 - que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias exercício 2012;
Indicação nº 83/2011 - Solicitando do prefeito calçamento a paralelepípedo da localidade de São Bento, de autoria do vereador Carlos Menezes Pereira;
Indicação nº 84/2011 - Solicitando do Prefeito complemento do calçamento a paralelepípedo da Rua do Cemitério (Capoeiruçu), de autoria do vereador Carlos Menezes Pereira;

Indicação nº 85/2011 - Solicitando do Governador a conclusão dos serviços de esgotamento sanitário das comunidades: Capoeiruçu, São Francisco, Vila de Belém e São Tiago do Iguape, de autoria do vereador Carlos Menezes Pereira;
Indicação nº 95/2011 - Solicitando do secretário de saúde do município colocação de cadeiras de roda em todos os postos de saúde do município, de autoria do vereador Luiz Carlos de F. Monteiro;
Indicação nº 96/2011 - Solicitando do Diretor Presidente da CAR construir 40 sanitários na localidade do Alecrim, de autoria do vereador Carlos Menezes Pereira;

Indicação nº 97/2011 - Solicitando do Diretor Presidente da CAR destinar para a associação dos produtores rurais e moradores do Alecrim, um trator para aragem de terras, de autoria do vereador Carlos Menezes Pereira;

Problemas nas contas de água é assunto em plenário

Texto: Mariana Vilas Boas(estudante de Jornalismo da UFRB, estagiária da Ascom)

Na sessão dessa última segunda-feira (05), no momento das representações partidárias, o vereador Wendel Vhaves externou um problema que vem atingindo a população cachoeirana há algum tempo; as contas de água da EMBASA.

Wendel levou a plenário contas de um morador, cujo aumento e queda do valor a ser pago mudam drasticamente de um mês para o outro. “O indivíduo paga uma média de R$30,00 e R$38,00, e no mês seguinte chega uma conta de R$180,00. Baixa de novo pra R$30,00 depois vem outra no valor de mais de R$200,00. Não tem lógica nem justificativa. Não aumentou o número de pessoas na casa, logo, o consumo também não pode ter aumentado.”

O vereador disse que várias vezes foi à EMBASA para resolver outros problemas como esse de pessoas que o procuram, alegando não terem conseguido. “Quando é o morador que vai lá, eles não resolvem, dizem que não tem problema nenhum na rede de esgoto e não apresenta nenhum vazamento. Mas as pessoas procuram uma autoridade para interferir e tentar resolver a situação. E só com a interferência da gente é que o problema é parcialmente resolvido.”

Há cerca de 1 ano esse problema se tornou comum na cidade de Cachoeira.

Lei que proíbe a cobrança da taxa de religamento da água não é executada.

A lei que proíbe a cobrança da taxa de religamento de água nas casas, de autoria da vereadora Eliana Gonzaga foi sancionada, mas não é executada. A lei garante ao cidadão a religação dos serviços de água, sem taxa abusiva, disfarçada de tarifa.

Contudo, muitos moradores tem reclamado que continuam pagando taxa para o religamento de água em suas casas, como foi levado a plenário pela vereadora.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/09/2011

De ordem do Sr. Presidente e fundamentada no Art. 69 e 77 do Regimento Interno às 10:30h desta, elaboramos a presente pauta.

1.0 – DO EXPEDIENTE:

1.1. Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior;

1.2. Leitura das correspondências dirigidas a Câmara;

1.3.Leitura de proposições apresentadas pelos Vereadores:

OF. GAB. Nº. 292/2011 – encaminhando em anexo projeto de lei nº. 33/2011- orçamentário para o exercicio financeiro de 2012;

OF. Nº. 04/2011- 2ª Parada gay, no dia 02 de outubro;

Determina a obrigatoriedade das escolas públicas do m. fixarem, junto à entrada principal da repartição painel com escala gráfica exibindo a respectiva nota no índice de desenvolvimento da educação básica-IDEB, de autoria do vereador Gevaldo S. Santos Sobrinho;

MOÇÃO Nº. 05/2011 – De PESAR, pelo falecimento da Srª. ANA MARIA DO MONTE, de autoria da vereadora Eliana G. de Jesus;

MOÇÃO Nº. 06/2011 – Aplausos e Congratulações a Loja Maçônica Caridade e Segredo pelos seus 133 anos de fundação, de autoria do vereador José Carlos M. Silva;

MOÇÃO Nº. 07/2011 – Aplausos e Congratulações o Tiro de Guerra, pelos seus 65 anos de instalação no município, de autoria do vereador José Carlos M. Silva;

INDICAÇÃO Nº. 98/2011 – Solicitando do secretário de obras tampa para caixa d’água da localidade KM 25, de autoria da vereadora Eliana G. de Jesus;

INDICAÇÃO Nº. 99/2011 – Solicitando do secretário de obras, limpeza, coleta do lixo e iluminação pública localidade VOLTA, próximo a casa do Sr. Catitu, no final da Ladeira Manoel Vitorio, de autoria da vereadora Eliana G. de Jesus;