De ordem do Sr.
Presidente e fundamentada no Art. 69 e 77 do Regimento Interno às 10:30h desta,
elaboramos a presente pauta.
1.0 – DO EXPEDIENTE:
1.1 -
Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior;
1.2 - Leitura das correspondências dirigidas a
Câmara;
1.3
- Leitura de proposições apresentadas pelos Vereadores:
PROJETO DE LEI Nº. 18/2013
– Cria o programa municipal de habitação PMH, do município de Cachoeira, oriundo do Poder Executivo;
PROJETO DE LEI Nº. 19/2013 - Autoriza
o Poder Executivo a integrar consorcio publico com os municípios pertencentes á
região do recôncavo Baiano – CIRB, oriundo
do Poder Executivo;
PROJETO DE LEI Nº. 21/2013 – Inclui
no currículo fundamental, conteúdo que trate dos direitos da criança e do
adolescente e do estatuto do idoso, de
autoria da vereadora Eliana G. de Jesus;
REQUERIMENTO Nº. 02/2013 – Solicitando
do prefeito, enviar á esta casa legislativa, relação com nomes e valores da
empresa que realizou a obra na escola João Gonçalves no povoado de Capoeiruçu, de autoria do vereador Paulo C. Reis Leite;
REQUERIMENTO Nº. 03/2013 - Solicitando
do Secretário de Finanças, enviar á esta casa legislativa, relação com nomes e
valores da empresa que realizou a obra na escola João Gonçalves no povoado de
Capoeiruçu, de autoria do vereador Paulo
C. Reis Leite;
2.0
–
DA ORDEM DO DIA:
2.1–
Proposição em Segunda e Terceira
Discussão:
2.2 – Proposição
em Primeira Discussão:
PROJETO DE LEI
Nº.: 17-A/2013 – Cria o centro de acompanhamento Pedagógico
e Pesquisa Multidisciplinar (CAPP) do município da Cachoeira, e dá outras
providências, de autoria do Vereador
Wendel Chaves da Silva;
PROJETO DE LEI
Nº. 17–B/2013 – Dispõe sobre ampliação da entrega de
correspondência pelos correios na sede do município, de autoria da vereadora Adriana dos Santos Silva;
PROJETO DE LEI
Nº. 18/2013 – Dispõe sobre a entrega de
correspondência na Zona Rural, de
autoria da vereadora Adriana dos Santos Silva;
PROJETO DE LEI
Nº. 19/2013 – Dispõe sobre a vedação do uso de
recursos públicos municipais para a contratação de artistas, que em sua música
desvalorizem incentivem a violência ou exponham as mulheres a situação de
constrangimento, ou que contenham manifestações de homofobia discriminação
racial ou apologia ao uso de substancias ilícitas, de autoria da vereadora Eliana G. de Jesus;
PROJETO DE LEI
Nº. 20/2013 - Alteram dispositivos da Lei nº 518/1997,
para adéquá-la a Lei Federal nº. 12696/2012 e trata sobre regras de transição
para composição do Conselho Tutelar, de
autoria do Poder Executivo;
PROJETO DE LEI
Nº. 20/2013 – Denomina-se Praça Antonio Sapucaia, no
povoado de São Francisco do Paraguaçu,
de autoria da vereadora Angélica S. da Silva;
PROJETO DE
RESOLUÇÃO Nº. 02/2013 – Concede Título de Cidadão Cachoeirano
ao Ilmº. PAULO CESAR MIRANDA DOS SANTOS,
de autoria do vereador José Carlos M. Silva;
2.3
– Proposição em Discussão Única:
EMENDA
Nº.: 09/2013 – Ao Projeto de Resolução nº.:15/2009 – Dispõe sobre Critérios para
Concessão de Título de Cidadão Honorário e dá outras providências.
INDICAÇÃO
Nº. 167/2013 – Solicitando do prefeito, adaptação e
manutenção de manilhas nas estradas vicinais da Guaiba, de autoria da vereadora Adriana dos Santos Silva;
INDICAÇÃO Nº. 168/2013 – Solicitando
do secretário de obras, colocação de CONTÊNEIRES, na entrada da Rua Paulista,
no distrito de Belém, de autoria da vereadora
Eliana de G. de Jesus,
INDICAÇÃO Nº. 169/2013 – Solicitando
do secretario de obras, término da construção da Associação da Lagoa Encantada,
de autoria da vereadora Eliana G. de
Jesus;
INDICAÇÃO Nº. 171/2013 – Solicitando
do prefeito, colocação do piso no ponto de ônibus da localidade Alves (povoado
da Pinguela), de autoria do vereador
Cristiano Alves dos Santos;
INDICAÇÃO Nº. 172/2013 – Solicitando
do prefeito, autorizar fazer pintura dos dois pontos de ônibus do povoado da
Murutuba, de autoria do vereador
Cristiano Alves dos Santos.
INDICAÇÃO Nº. 173/2013 – Solicitando
do prefeito, e do secretário de obras, os seguintes serviços no povoado de Sâo
Francisco do Paraguaçu á saber: retirada do lixo no Beco do Roberto, Calçamento das Ruas: Eldorado, Revessa e
Porto; Complemento do Beco de Tufico; calçamento da Rua que dá acesso a
academia Falcão, de autoria da vereadora
Angélica S. da Silva;
INDICAÇÃO Nº. 174/2013
– Solicitando do prefeito e do secretário de obras, conserto dos buracos dos
calçamentos de todas as ruas no povoado de São Francisco do Paraguaçu, de autoria da vereadora Angélica S. da
Silva;
INDICAÇÃO Nº. 175/2013 – Solicitando
do prefeito e do secretário de obras, restauração do cemitério no povoado de
São Francisco do Paraguaçu, de autoria
da vereadora Angélica S. da Silva;
INDICAÇÃO Nº. 176/2013 – Solicitando
do prefeito e do secretário de obras, construção de quadra poliesportiva com
alambrado na Escola de 1º. Grau, do povoado de São Francisco do Paraguaçu, de autoria da vereadora Angélica S. da
Silva;
INDICAÇÃO Nº. 177/2013 – Solicitando
do prefeito e do secretário de obras restauração e cobertura da quadra da
Escola Maria da Hora, no povoado de São Francisco do Paraguaçu, de autoria da vereadora Angélica S. da
Silva;
INDICAÇÃO Nº. 178/2013 - Solicitando do prefeito e da Secretária de
Saúde, Posto de Saúde, no povoado de São Francisco do Paraguaçu, de autoria da vereadora Angélica S. da
Silva;
INDICAÇÃO Nº. 179/2013 – Solicitando
do prefeito e do secretário de obras, construção de quebra-mola em todas as
ruas do povoado de São Francisco, de
autoria da vereadora Angélica S. da Silva.
SALA
DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DA CACHOEIRA, 15 de julho de 2013.
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