PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/06/2010

De ordem do Sr. Presidente e fundamentada no Art. 69 e 77 do Regimento Interno às 10:30hs desta, elaboramos a presente pauta.
1.0 – DO EXPEDIENTE:
1.1 – Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior;
1.2 - Leitura das correspondências dirigidas a Câmara;
1.3 - Leitura de proposições apresentadas pelos Vereadores:
OF. Gab. Pref. Nº.: 199/2010 – Enviando Projeto de Lei nº.: 13/2010 – Institui no Âmbito do Município de Cachoeira o Refis”;
Indicação nº.: 74/2010 – Solicitando ao Prefeito do Município e ao Secretário de Cultura e Turismo a implantação de Teatro nas escolas da rede pública municipal do município da Cachoeira, Estado da Bahia, de autoria do Vereador Carlos Menezes Pereira;

2.0 – DA ORDEM DO DIA

2.1 – Proposição em segunda e terceira discussão:
Projeto de Lei nº.:07/2010 – Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo;
2.2 – Proposição em primeira discussão:
Projeto de Lei nº: 12/2010 – Dispõe sobre a criação do sistema de cultura e dá outras providências;
Projeto de Resolução nº.: 03/2010 – Revoga a Resolução nº.: 12/2010 – Que Concede Titulo de Cidadã Cachoeirana a Ilustríssima Senhora Narcisa Cândida da Conceição, de autoria do Vereador José Carlos Matos Silva;
Projeto de Resolução nº.: 04/2010 – Concede Titulo de Cidadão Cachoeirano ao Sr. Dom Roque Cardoso Nonato, de autoria do vereador Julio C. Costa Sampaio;
Projeto de Resolução nº: 05/2010 – Concede titulo de cidadão Cachoeirano ao Pastor Rui Conceição de Menezes, de autora da vereadora Angélica S. da Silva;
Projeto de Resolução nº.: 06/2010 – Concede Titulo de Cidadão Cachoeirano ao Ilustríssimo Senhor Genilson Cordeiro da Silva, de autoria do Vereador Luiz Carlos de Freitas Monteiro;



Projeto de Resolução nº.: 08/2010 – Concede Título de Cidadã Cachoeirana a Ilustríssima Senhora Rita de Cássia Salgado de Santana, de autoria do Vereador Luiz Carlos de Freitas Monteiro;

2 .3 - PROPOSIÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA:
Indicação nº.: 62/2010 – Solicitando ao Presidente da República a implantação de um Centro Federal de Educação Tecnológica, no município da Cachoeira, de autoria do Vereador Carlos Menezes Pereira;
Indicação nº.: 65/2010 – Solicitando do prefeito, fazer distribuição de KITS escolares para os alunos da Escola Arlinda Pereira, São Francisco do Paraguaçu, subscrita por todos os Vereadores;
Indicação nº.: 66/2010 – Solicitando do prefeito, adquirir novas cadeiras e carteiras para a escola Arlinda Pereira, São Francisco do Paraguaçu, subscrita por todos os Vereadores;
Indicação nº.: 67/2010 – Solicitando do prefeito, reforma da Praça São Francisco do Paraguaçu, subscrita por todos os Vereadores;
Indicação nº.: 68/2010 – Solicitando do Prefeito, fazer reposição de lâmpadas na rua da Escola no povoado de São Francisco do Paraguaçu, subscrita por todos os Vereadores;
Indicação nº.: 69/2010 – Solicitando do prefeito, calçamento da rua da escola no povoado de São Francisco do Paraguaçu, subscrita por todos os Vereadores;
Indicação nº.: 70/2010 – Solicitando do Prefeito fazer a implantação de Postes com Braços de Luz na Rua das Flores no povoado de São Francisco do Paraguaçu, Subscrita por todos os Vereadores;
Indicação nº.: 71/2010 – Solicitando do governador do Estado da Bahia autorizar a EMBASA fazer extensão de rede de água na Rua da EMBASA, Rua Falão e Rua Das Areias no povoado de São Francisco do Paraguaçu, subscrita por todos os Vereadores;
Indicação nº.: 72/2010 – Solicitando do Governador do Estado da Bahia, autorizar a EMBASA a fazer extensão de rede de água na Rua Falão e Rua das Areias no povoado de São Francisco do Paraguaçu, subscrita por todos os Vereadores;