De ordem do Sr.
Presidente e fundamentada no Art. 69 e 77 do Regimento Interno às 10:30h desta,
elaboramos a presente pauta.
1.0 – DO EXPEDIENTE:
1.1 -
Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior;
1.2 - Leitura das correspondências dirigidas a
Câmara;
1.3
- Leitura de proposições apresentadas pelos Vereadores:
OF. Nº. 287/2013
– Solicitando a liberação do auditório para o dia 31/07, conselho m. de saúde;
MOÇÃO Nº. 20/2013
– De Aplauso para Escola Montezuma que completou no dia 25 de julho 81 anos, de autoria do vereador Antonio Joaquim de
F. Filho;
MOÇÃO Nº. 21/2013 – De
Pesar, pelo falecimento da Imª. Srª. Hildete Freitas Costa, ocorrido no dia 22
de julho do ano em curso, de autoria do
vereador José Carlos M. Silva;
MOÇÃO Nº. 22/2013
– De Pesar pelo falecimento da Ilmª. Srª. Raimunda Barros S. da França, de autoria do vereador José Carlos M.
Silva;
MOÇÃO Nº. 23/2013 – De
Aplausos a festa de confraternização dos professores municipal ocorrido no dia
26 de julho do ano em curso, de autoria
do vereador Antonio Joaquim de F. Filho;
INDICAÇÃO Nº. 193/2013 – Solicitando
da Secretaria de Educação a inclusão no currículo do ensino fundamental nível
I, o ensino de língua estrangeira (Inglês ou Espanhol), de autoria da vereadora Eliana G. de Jesus;
2.0
–
DA ORDEM DO DIA:
2.1–
Proposição em Segunda e Terceira
Discussão:
PROJETO DE
RESOLUÇÃO Nº. 02/2013 – Concede Título de Cidadão
Cachoeirano ao Ilmº. PAULO CESAR MIRANDA DOS SANTOS, de autoria do vereador José Carlos M. Silva;
2.2 – Proposição
em Primeira Discussão:
PROJETO DE LEI
Nº. 18/2013 – Cria o programa municipal de habitação
PMH, do município de Cachoeira e dá outras providências, oriundo do Poder Executivo;
PROJETO DE LEI
Nº. 19/2013 – Autoriza o Poder Executivo a integrar
consorcio público com os municípios pertencentes á Região do Recôncavo
Baiano-CIRB e dá outras providências, oriundo
do Poder Executivo;
PROJETO DE LEI
Nº. 21/2013 – Incluir no currículo fundamental
conteúdo que trate dos direitos da criança e do adolescente e do estatuto do
idoso, de autoria da vereadora Eliana G.
de Jesus;
2.3
– Proposição em Discussão Única:
INDICAÇÃO Nº. 185/2013 - Solicitando
do executivo, melhoramento da rede elétrica da Rua Benjamim Constant (Ladeira
da Cadeia) e extensão da rede de energia elétrica da Rua Alda Marques de
Oliveira (rua da cooperativa), de
autoria da vereadora Maria Lucia Costa Santos;
INDICAÇÃO Nº. 186/2013 – Solicitando
do executivo, quebra-mola nas localidades: Novo Rumo e Ladeira da Cadeia, de autoria da vereadora Maria Lucia Costa
Santos;
INDICAÇÃO Nº. 187/2013 – Solicitando
do prefeito, redutor de velocidade na Av. São Diogo, nas proximidades da
residência do Sr. Zéu da Sorveteria, de
autoria do vereador Carlos R. de Jesus Cardoso;
INDICAÇÃO Nº. 188/2013 – Solicitando
do prefeito, efetuar roçagem das
margens da estrada da localidade Vitória, de
autoria do vereador Carlos R. de Jesus Cardoso;
INDICAÇÃO Nº. 189/2013 – Solicitando
do executivo, construção de caixas de drenagem, instalação de 03 manilhas e
limpezas no bairro da Matinha próximo a Toim do Licor, de autoria do vereador José Carlos M. Silva;
INDICAÇÃO Nº. 190/2013 – Solicitando
do executivo calçamento e urbanização das duas ladeiras de Caboquinho, que da
acesso ao distrito da Boa-vista, de
autoria do vereador José Carlos M. Silva;
INDICAÇÃO Nº. 191/2013 – Solicitando
do executivo, término do calçamento e requalificação do final de linha da
Matinha, de autoria do vereador José
Carlos M. Silva;
INDICAÇÃO Nº. 192/2013 – Solicitando
do executivo, calçamento e urbanização da Ladeira da Faleira até o clube de
campo Cachoeira na Lagoa Encantada, de
autoria do vereador José Carlos M. Silva;
SALA
DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DA CACHOEIRA, 29 de julho de 2013.
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