PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22/07/2013

De ordem do Sr. Presidente e fundamentada no Art. 69 e 77 do Regimento Interno às 10:30h desta, elaboramos a presente pauta.

1.0 – DO EXPEDIENTE:

1.1 - Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior;

1.2 - Leitura das correspondências dirigidas a Câmara;

1.3 - Leitura de proposições apresentadas pelos Vereadores:

OF. GAB. Nº. 237/2013 – Em atenção a comunicação datada de 17.07.2013, de autoria do vereador Paulo C. Reis Leite;

OF. GAB Nº. 225/2013 – Em anexo o Veto ao Decreto Legislativo nº. 22/2013;

OF. GAB. Nº. 0366/2013 – Em atenção a solicitação do vereador Julio C. Costa Sampaio;

INDICAÇÃO Nº. 185/2013 - Solicitando do executivo, melhoramento da rede elétrica da Rua Benjamim Constant (Ladeira da Cadeia) e extensão da rede de energia elétrica da Rua Alda Marques de Oliveira (rua da cooperativa), de autoria da vereadora Maria Lucia Costa Santos;

INDICAÇÃO Nº. 186/2013 – Solicitando do executivo, quebra-mola nas localidades: Novo Rumo e Ladeira da Cadeia, de autoria da vereadora Maria Lucia Costa Santos;

INDICAÇÃO Nº. 187/2013 – Solicitando do prefeito, redutor de velocidade na Av. São Diogo, nas proximidades da residência do Sr. Zéu da Sorveteria, de autoria do vereador Carlos R. de Jesus Cardoso;

INDICAÇÃO Nº. 188/2013 – Solicitando do prefeito, efetuar roçagem das margens da estrada da localidade Vitória, de autoria do vereador Carlos R. de Jesus Cardoso;

TRIBUNA LIVRE – JOSÉ LUIZ A. BERNARDO (SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO) - PARA FALAR SOBRE A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA QUE SERÁ REALIZADA EM 03/08/13.

2.0 – DA ORDEM DO DIA:

2.1– Proposição em Segunda e Terceira Discussão:

PROJETO DE LEI Nº. 17–B/2013 – Dispõe sobre ampliação da entrega de correspondência pelos correios na sede do município, de autoria da vereadora Adriana dos Santos Silva;

PROJETO DE LEI Nº. 18/2013 – Dispõe sobre a entrega de correspondência na Zona Rural, de autoria da vereadora Adriana dos Santos Silva;

PROJETO DE LEI Nº. 19/2013 – Dispõe sobre a vedação do uso de recursos públicos municipais para a contratação de artistas, que em sua música desvalorizem incentivem a violência ou exponham as mulheres a situação de constrangimento, ou que contenham manifestações de homofobia discriminação racial ou apologia ao uso de substancias ilícitas, de autoria da vereadora Eliana G. de Jesus;

PROJETO DE LEI Nº. 20/2013 - Alteram dispositivos da Lei nº 518/1997, para adéquá-la a Lei Federal nº. 12696/2012 e trata sobre regras de transição para composição do Conselho Tutelar, de autoria do Poder Executivo;

PROJETO DE LEI Nº. 20/2013 – Denomina-se Praça Antonio Sapucaia, no povoado de São Francisco do Paraguaçu, de autoria da vereadora Angélica S. da Silva;

2.2 – Proposição em Primeira Discussão:

PROJETO DE LEI Nº.: 17-A/2013 – Cria o centro de acompanhamento Pedagógico e Pesquisa Multidisciplinar (CAPP) do município da Cachoeira, e dá outras providências, de autoria do Vereador Wendel Chaves da Silva;

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 02/2013 – Concede Título de Cidadão Cachoeirano ao Ilmº. PAULO CESAR MIRANDA DOS SANTOS, de autoria do vereador José Carlos M. Silva;

2.3 – Proposição em Discussão Única:

EMENDA Nº.: 09/2013 – Ao Projeto de Resolução nº.:15/2009 – Dispõe sobre Critérios para Concessão de Título de Cidadão Honorário e dá outras providências.

INDICAÇÃO Nº. 180/2013 – Solicitando do executivo, conclusão e calçamento da rua nova juventude, no bairro do Morumbi, de autoria do vereador José Carlos M. Silva;

INDICAÇÃO Nº. 181/2013 – Solicitando do executivo, instalação de 22 manilhas para água fluvial e construção de escadaria na rua nova juventude no bairro do Morumbi, de autoria do vereador José Carlos M. Silva;

INDICAÇÃO Nº. 182/2013 – Solicitando do executivo, instalação de 03 refletores na rua nova juventude no bairro do Morumbí, de autoria do vereador José Carlos M. Silva;

INDICAÇÃO Nº. 183/2013 – Solicitando do executivo, asfaltamento total da estrada do tabuleiro da vitória, em parceria com o governador do estado da Bahia, de autoria do vereador José Carlos M. Silva.

INDICAÇÃO Nº. 184/2013 - Solicitando do executivo, contratação de um fisioterapeuta para atender duas vezes por semana na unidade de saúde de Santiago do Iguape, de autoria do vereador José Carlos M. Silva;

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DA CACHOEIRA, 22 de julho de 2013.