18/03/2013
De ordem do Sr.
Presidente e fundamentada no Art. 69 e 77 do Regimento Interno às 10:30h desta,
elaboramos a presente pauta.
1.0 – DO EXPEDIENTE:
1.1 -Leitura,
discussão e votação da Ata da Sessão anterior;
1.2 - Leitura das correspondências dirigidas
a Câmara;
1.3 - Leitura de
proposições apresentadas pelos Vereadores:
OF.
GAB. Nº. 62/2013 – Projeto de Lei nº. 09/2013 autoriza o executivo a
instituir o programa de estímulo a expedição de notas fiscais estabelece
sorteios e premiação, oriundo do poder
executivo;
OF.
GAB. Nº. 73/2013 – Em resposta a Indicação nº. 01/2013
de autoria do vereador Antonio Joaquim de F. Filho.
OF.
GAB. Nº. 75/2013 – Em resposta a Indicação de nº. 03/2013
de autoria do vereador Antonio Joaquim de F. Filho;
OF.
GAB. Nº. 76/2013 – Em resposta a Indicação nº. 04/2013 de
autoria do vereador Antonio Joaquim de F. Filho;
OF.
GAB Nº. 77/2013 – Em resposta a Indicação nº. 05/2013 de
autoria da vereadora Maria Lúcia Costa
Santos;
PROJETO
DE LEI Nº. 03/2013 – Dispõe sobre Plantões Rodoviários na BA
511- Capoeiruçu de autoria da vereadora
Adriana dos Santos Silva;
INDICAÇÃO
Nº. 53/2013 – Solicitando do prefeito, um terreno para
construção da sede da Igreja Mundial do Poder de Deus, de autoria da vereadora Angélica S. da Silva;
INDICAÇÃO
Nº 54/2013 – solicitando da secretaria de obras, providências
com o esgoto que corre á céu aberto na Rua Principal, logo após o posto de
saúde até escola municipal, no povoado de Capoeiruçu, de autoria do vereador Julio C. Costa Sampaio;
INDICAÇÃO Nº. 55/2013 – Solicitando
do secretário de obras, passar á máquina nas estradas vicinais do povoado da
Boa-Vista, de autoria do vereador Julio
C. Costa Sampaio;
INDICAÇÃO Nº 56/2013 – Solicitando
do prefeito e do secretário de obras, extensão de rede de energia elétrica na
Rua de Baixo no povoado da Boa-Vista, de
autoria do vereador Julio C. Costa Sampaio;
INDICAÇÃO Nº 57/2013 – solicitando
do prefeito e do secretário de obras construção de mais duas salas de aula na escola
municipal do povoado da Boa-Vista, de
autoria do vereador Julio C. Costa Sampaio;
INDICAÇÃO Nº. 58/2013 – Solicitando
do prefeito e do secretário de obras aquisição de uma bomba d’água para o poço
artesiano que foi perfurado pela CERB, para servir a comunidade da Boa-Vista, de autoria do vereador Julio C. Costa
Sampaio;
INDICAÇÃO Nº. 59/2013 – Solicitando
do prefeito e do secretário de obras, colocação de refletores no campo de
futebol do bairro do Morumbí, de autoria
do vereador Julio C. Costa Sampaio;
INDICAÇÃO Nº. 60/2013 – Solicitando
do prefeito e do secretário de obras, construção de uma quadra poliesportiva no
bairro do Morumbí, de autoria do
vereador Julio C. Costa Sampaio;
INDICAÇÃO Nº. 61/2013 – Solicitando
do prefeito e do gerente da Coelba em Feira de Santana, extensão de rede
elétrica com luminárias ligando o povoado de Capoeiruçu a Rua da Feira, de autoria do vereador Julio C. Costa
Sampaio;
INDICAÇÃO Nº. 62/2013 – Solicitando
do prefeito e do gerente da Coelba em Feira de Santana extensão de rede de
energia elétrica com luminárias ligando a localidade da Lagoa Encantada á
entrada da cidade, de autoria do
vereador Julio C. Costa Sampaio;
INDICAÇÃO Nº. 63/2013 – Solicitando
do prefeito e do gerente da Coelba em Feira de Santana, extensão de rede de
energia elétrica com luminárias para a Rua Nova ao lado da Rua São Félix, no
distrito do Iguape, de autoria da
vereadora Angélica S. da Silva;
INDICAÇÃO Nº. 64/2013
– Solicitando do prefeito, implantação de infocentro no distrito do Iguape, de autoria da vereadora Angélica S. da
Silva;
INDICAÇÃO Nº. 65/2013 – Solicitando
do prefeito e do secretário de obras construção de uma QUADRA POLIESPORTIVA, no
distrito do Iguape, de autoria da
vereadora Angélica S. da Silva;
INDICAÇÃO Nº. 66/2013 – Solicitando
do presidente da CERB e do prefeito do município perfurar um poço artesiano e
fazer extensão de rede de água na localidade povoado do Quebra bunda, de autoria do vereador Paulo Cezar R. Leite;
INDICAÇÃO Nº. 67/2013 – Solicitando
do prefeito reiniciar as obras de construção da quadra de esportes da
comunidade quebra bunda, com construção de alvenaria, de autoria do vereador Carlos Raimundo de Jesus Cardoso;
INDICAÇÃO Nº. 68/2013 – Solicitando
do prefeito, melhorias no local onde existe campo de futebol na localidade
buraco da raposa (Opalma), de autoria do
vereador Carlos Raimundo de Jesus Cardoso;
INDICAÇÃO Nº. 69/2013 – Solicitando
do prefeito colocação de ventiladores e bebedouros no velório municipal, de autoria do vereador Carlos Raimundo de
Jesus Cardoso.
INDICAÇÃO
Nº. 70/2013 – Solicitando do prefeito, para que seja
iniciada a obra de construção da praça na localidade buraco da raposa(Opalma), de autoria do vereador Carlos Raimundo de
Jesus Cardoso;
INDICAÇÃO
Nº. 71/2013 – Solicitando do prefeito, para que seja
construída uma quadra de esportes na localidade Cobí e Alto do Camelo, de autoria do vereador Carlos Raimundo de
Jesus Cardoso.
INDICAÇÃO
Nº. 72/2013 – Solicitando do prefeito a implantação
das secretarias: Secretaria de políticas Públicas para Mulheres; Secretaria de
reparação Social, de autoria da
vereadora Eliana Gonzaga de Jesus;
INDICAÇÃO
Nº. 73/2013 – Solicitando do prefeito, o termino da
construção da associação da localidade Lagoa Encantada, de autoria da vereadora Eliana G. de Jesus;
INDICAÇÃO
Nº.
74/2013 – Solicitando do prefeito,
perfuração de um Poço Artesiano, na comunidade Lagoa Encantada, de autoria da vereadora Eliana G. de Jesus;
2.0 – DA ORDEM DO DIA:
2.1– Proposição em Segunda e Terceira Discussão:
PROJETO DE LEI Nº 01/2013 – Cria a
Olimpíada Esportiva Estudantil nas Escolas do M. de Cachoeira, de autoria do vereador Julio C. Costa
Sampaio. (emenda nº.08/2013).
2.2 – Proposição em Primeira Discussão:
PROJETO DE LEI
Nº 07/2013 – Denomina Nome de Rua e dá outras providências, oriundo do Poder Executivo.
PROJETO DE LEI
Nº. 02/2013 – Declara de utilidade pública municipal a
associação casa de barro ações culturais, de
autoria da vereadora Maria Lucia Costa Santos.
2.3 – Proposição em Discussão Única:
INDICAÇÃO
Nº 16/2013 – solicitando do Prefeito e do Secretário
de Obras restauração do Cemitério da Ordem Terceira do Carmo, no Bairro do
Rosarinho, de autoria da Vereadora
Angélica sapucaia da Silva.
INDICAÇÃO
Nº 17/2013 – solicitando do prefeito implantação de
um infocentro, no bairro do Rosarinho,
de autoria da Vereadora Angélica Sapucaia da Silva.
INDICAÇÃO
Nº 18/2013 – solicitando do Prefeito construção de
uma Casa de Farinha
Comunitária nas localidades de São
Francisco do Paraguaçu e Santiago do Iguape,
de autoria da Vereadora Angélica Sapucaia da Silva.
INDICAÇÃO
Nº 19/2013 – solicitando do prefeito e do Secretário
de Obras a Implantação do Transporte Escolar do Caibongo para a Escola de
Santiago do Iguape, Restauração do Muro da Escola do Caibongo, distrito da
Cachoeira, de autoria da Vereadora
Angélica Sapucaia da Silva.
INDICAÇÃO Nº. 38/2013 – Solicitando
do prefeito e do gerente da embasa, extensão de rede de água para a rua nova ao
lado da rua São Félix, no distrito de Santiago do Iguape, de autoria da vereadora Angélica S. da Silva;
INDICAÇÃO Nº. 39/2013 – Solicitando
do prefeito e do secretário de obras, restauração do muro da escola da
comunidade Caibongo que está preste a cair, de autoria da vereadora Angélica S. da Silva;
INDICAÇÃO Nº. 40/2013 – Solicitando
do prefeito e do secretário de saúde construir uma unidade hospitalar na
comunidade de São Francisco do Paraguaçu, de
autoria da vereadora Angélica S. da Silva;
REQUERIMENTO Nº. 01/2013 – Solicitando
do Presidente desta Câmara realização de uma Audiência Pública, para tratar do
impacto causado com a intervenção do Polo Naval na Bacia do Iguape, de autoria do vereador Florisvaldo da
Conceição de Jesus;
INDICAÇÃO
Nº. 41/2013 – Solicitando do executivo, para que
reveja junto ao Governo do estado o projeto da fiação elétrica subterrânea do
centro histórico de Cachoeira, de
autoria do vereador José Carlos M. Silva;
INDICAÇÃO
Nº. 42/2013 – Solicitando do reitor da U.F.R.B., Sr. PAULO GABRIEL NACIF curso
de arquitetura para a cidade de Cachoeira, de
autoria do vereador José Carlos M. Silva;
INDICAÇÃO
Nº. 43/2013 – Solicitando do secretario de obras
reposição de lâmpadas na entrada do Viradouro e no Curiachito em frente à casa
de Chiba, de autoria do vereador Carlos
Caetano de Oliveira;
INDICAÇÃO
Nº. 45/2013 – Solicitando do prefeito, construção
da Praça do Alto do Camelo, como espaço de lazer, de autoria da vereadora Adriana dos Santos Silva;
INDICAÇÃO
Nº. 46/2013 – Solicitando do prefeito, construção da
ponte da Lagoa Encantada que dá acesso a residência da Senhora Joane, próximo a
barraquinha, de autoria da vereadora
Adriana dos Santos Silva;
INDICAÇÃO
Nº 47/2013 – solicitando da secretaria de obras, três
quebra-molas na rua do Viradouro, três quebra-mola na linha velha e um
quebra-mola e calçamento na rua da estação ferroviária entre a estação e o
Colégio Santíssimo Sacramento, e a limpeza do campo do viradouro e seu entorno
(capinação), de autoria do vereador
Carlos Caetano de Oliveira;
INDICAÇÃO Nº 49/2013 – Solicitando
do gerente da embasa Benedito Fiuza, providências para sanar o mau cheiro
expelido nos PV’s, da rede de esgoto que passa na rua da feira (ponta da
calçada até a entrada da baixa da olaria), de
autoria do vereador Carlos Raimundo de Jesus Cardoso;
INDICAÇÃO Nº 50/2013 – solicitando
do secretário de educação que seja analisada a possibilidade de inserir nas
escolas da rede pública no calendário escolar, palestras profissionais das
áreas de saúde e justiça, tendo como tema abordado as drogas nas escolas,
família e sociedade, de autoria do
vereador Carlos Raimundo de Jesus Cardoso;
INDICAÇÃO Nº. 51/2013 – Solicitando
do prefeito melhorias no sistema de abastecimento de água na comunidade do
Tupim, de autoria do vereador Antonio
Joaquim de Freitas Filho;
INDICAÇÃO Nº. 52/2013 – Solicitando
do prefeito, melhoria no sistema de abastecimento de água e revitalização da
praça na comunidade da Guaíba, de
autoria do vereador Antonio Joaquim de Freitas Filho.
Sala das Sessões da Câmara M. da
Cachoeira, 18 de março de 2013
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