segunda-feira, 11 de março de 2013

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/03/2013




11/03/2013
De ordem do Sr. Presidente e fundamentada no Art. 69 e 77 do Regimento Interno às 10:30h desta, elaboramos a presente pauta.

1.0  – DO EXPEDIENTE:
1.1  -Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior;
              1.2 - Leitura das correspondências dirigidas a Câmara;
1.3 - Leitura de proposições apresentadas pelos Vereadores:
OF. Nº. 12/2013 – Presidente do SINDIPUC, solicitando o espaço no dia 18/03 para uma assembléia geral extraordinária;
EMENDA Nº. 08/2013 – Ao Projeto de lei nº.01/2013, de autoria da vereadora Adriana dos Santos Silva;
INDICAÇÃO Nº. 41/2013 – Solicitando do executivo, para que reveja junto ao Governo do estado o projeto da fiação elétrica subterrânea do centro histórico de Cachoeira, de autoria do vereador José Carlos M. Silva;
INDICAÇÃO Nº. 42/2013 – Solicitando do reitor da U.F.R.B., Sr. PAULO GABRIEL NACIF curso de arquitetura para a cidade de Cachoeira, de autoria do vereador José Carlos M. Silva;
INDICAÇÃO Nº. 45/2013 – Solicitando do prefeito, construção da Praça do Alto do Camelo, como espaço de lazer, de autoria da vereadora Adriana dos Santos Silva;
INDICAÇÃO Nº. 46/2013 – Solicitando do prefeito, construção da ponte da Lagoa Encantada que dá acesso a residência da Senhora Joane, próximo a barraquinha, de autoria da vereadora Adriana dos Santos Silva;
INDICAÇÃO Nº 47/2013 – solicitando da secretaria de obras, três quebra-molas na rua do Viradouro, três quebra-mola na linha velha e um quebra-mola e calçamento na rua da estação ferroviária entre a estação e o Colégio Santíssimo Sacramento, e a limpeza do campo do viradouro e seu entorno (capinação), de autoria do vereador Carlos Caetano de Oliveira;
INDICAÇÃO Nº 48/2013 – Solicitando do prefeito, implantação de redutores de velocidade na rua linha velha, de autoria do vereador Carlos Raimundo de Jesus Cardoso;
INDICAÇÃO Nº 49/2013 – Solicitando do gerente da embasa Benedito Fiuza, providências para sanar o mau cheiro expelido nos PV’s, da rede de esgoto que passa na rua da feira (ponta da calçada até a entrada da baixa da olaria), de autoria do vereador Carlos Raimundo de Jesus Cardoso;







INDICAÇÃO Nº 50/2013 – solicitando do secretário de educação que seja analisada a possibilidade de inserir nas escolas da rede pública no calendário escolar, palestras profissionais das áreas de saúde e justiça, tendo como tema abordado as drogas nas escolas, família e sociedade, de autoria do vereador Carlos Raimundo de Jesus Cardoso;
INDICAÇÃO Nº. 51/2013 – Solicitando do prefeito melhorias no sistema de abastecimento de água na comunidade do Tupim, de autoria do vereador Antonio Joaquim de Freitas Filho;
INDICAÇÃO Nº. 52/2013 – Solicitando do prefeito, melhoria no sistema de abastecimento de água e revitalização da praça na comunidade da Guaíba, de autoria do vereador Antonio Joaquim de Freitas Filho.

TRIBUNA LIVRE – GAMGE – Para expor sua filosofia, objetivos, propostas e as atividades desenvolvidas em nossa instituição ao longo desses 15 anos.

2.0 – DA ORDEM DO DIA:
2.1– Proposição em Segunda e Terceira Discussão:
2.2 – Proposição em Primeira Discussão:
PROJETO DE LEI Nº 01/2013 – Cria a Olimpíada Esportiva Estudantil nas Escolas do M. de Cachoeira, de autoria do vereador Julio C. Costa Sampaio.
2.3 – Proposição em Discussão Única:
    INDICAÇÃO Nº 09/2013 – solicitando da Secretaria de Obras e Meio Ambiente do município a desobstrução do canal de água localizado na instituição de ensino IAENE e da antiga Fazenda Fumex, na comunidade de Capoeiruçu, de autoria da vereadora Adriana dos Santos Silva;
INDICAÇÃO Nº 16/2013 – solicitando do Prefeito e do Secretário de Obras restauração do Cemitério da Ordem Terceira do Carmo, no Bairro do Rosarinho, de autoria da Vereadora Angélica sapucaia da Silva.
INDICAÇÃO Nº 17/2013 – solicitando do prefeito implantação de um infocentro, no bairro do Rosarinho, de autoria da Vereadora Angélica Sapucaia da Silva.
INDICAÇÃO Nº 18/2013 – solicitando do Prefeito construção de uma Casa de Farinha
Comunitária nas localidades de São Francisco do Paraguaçu e Santiago do Iguape, de autoria da Vereadora Angélica Sapucaia da Silva.






INDICAÇÃO Nº 19/2013 – solicitando do prefeito e do Secretário de Obras a Implantação do Transporte Escolar do Caibongo para a Escola de Santiago do Iguape, Restauração do Muro da Escola do Caibongo, distrito da Cachoeira, de autoria da Vereadora Angélica Sapucaia da Silva.
INDICAÇÃO Nº 21/2013 – solicitando do prefeito a reforma do campo de futebol e quadra do Caquende, de autoria do vereador Paulo Cezar Reis Leite;
INDICAÇÃO Nº 22/2013 – solicitando do prefeito a implantação do Infocentro, no bairro Tororó, de autoria do vereador Paulo Cezar Reis Leite;
INDICAÇÃO Nº 23/2013 – solicitando do prefeito a reforma do campo de futebol, com drenagem do piso, no bairro do Tororó, de autoria do vereador Paulo Cezar Reis Leite;
INDICAÇÃO Nº 24/2013 – solicitando do prefeito a reforma do banheiro dos homens e limpeza do Rio Caquende, no bairro Caquende, de autoria do vereador Paulo Cezar Reis Leite;
REQUERIMENTO Nº. 01/2013 – Solicitando do Presidente desta Câmara realização de uma Audiência Pública, para tratar do impacto causado com a intervenção do Polo Naval na Bacia do Iguape, de autoria do vereador Florisvaldo da Conceição de Jesus;
INDICAÇÃO Nº. 25/2013 – Solicitando do prefeito colocação de alambrados no campo de futebol de Zé de Mario, no povoado da Laranjeira, de autoria do vereador Cristiano Alves dos Santos;
INDICAÇÃO Nº. 26/2013- Solicitando do Governado e do Presidente do tribunal de Justiça do    estado da Bahia, designar um promotor e um juiz titular, para a comarca da Cachoeira, de autoria do vereador Cristiano Alves dos Santos;
INDICAÇÃO Nº. 27/2013 – Solicitando do prefeito, construir uma ponte que dê acesso povoado Laranjeiras à Pinguela, de autoria do vereador Cristiano Alves dos Santos;
INDICAÇÃO Nº. 28/2013 – Solicitando do prefeito os seguintes serviços no povoado da Murutuba: Conclusão do calçamento da rua onde fica a capela; conclusão do calçamento do loteamento, onde fica a pousada; calçamento do Alto do Tabuleiro, de autoria do vereador Cristiano Alves dos Santos.
INDICAÇÃO Nº.29/2013 -  Solicitando do prefeito, pavimentação que dá acesso ao cemitério da comunidade da Opalma, de autoria do vereador Carlos Raimundo de Jesus Cardoso;
INDICAÇÃO Nº. 30/2013 – Solicitando do prefeito, melhorias necessárias no local onde existe futebol na comunidade Engenho da Ponte, de autoria do vereador Carlos Raimundo de Jesus Cardoso.





INDICAÇÃO Nº. 31/2013 – Solicitando do prefeito, implantação de uma cooperativa têxtil, na comunidade do Alecrim, de autoria do vereador Antonio Joaquim de Freitas Filho;
INDICAÇÃO Nº. 32/2013 – Solicitando do prefeito, contratação de intérprete de libras para o município, de autoria do vereador Antonio Joaquim de Freitas Filho;
INDICAÇÃO Nº. 33/2013 – Solicitando do prefeito, melhorias no campo de futebol da comunidade de Belém: colocação de gramado, vestiário e iluminação, de autoria do vereador Antonio Joaquim de Freitas Filho.

Sala das Sessões da Câmara, 11 de março de 2013


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