segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/02/2013




De ordem do Sr. Presidente e fundamentada no Art. 69 e 77 do Regimento Interno às 10:30h desta, elaboramos a presente pauta.

1.0  – DO EXPEDIENTE:
1.1. Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior;
1.2. Leitura das correspondências dirigidas a Câmara;
1.3. Leitura de proposições apresentadas pelos Vereadores:
PROJETO DE LEI Nº 01/2013 – Cria a Olimpíada Esportiva Estudantil nas Escolas do Município de Cachoeira, de autoria do vereador Julio C. Costa Sampaio.
MOÇÃO Nº 01/2013 – de pesar pelo falecimento da Senhora SIRLENE DOS SANTOS SANTANA, ocorrido no dia 14 de fevereiro do ano em curso, de autoria do Vereador José Carlos Matos Silva.
INDICAÇÃO Nº 01/2013 – solicitando do prefeito a construção do centro de Lazer do Rio Acu, na comunidade do Alecrim, de autoria do vereador Antonio Joaquim de Freitas Filho;
INDICAÇÃO Nº 02/2013 – solicitando do prefeito a ampliação do sistema de abastecimento de água da localidade da Lagoa Encantada, de autoria do vereador Antonio Joaquim de Freitas Filho;
INDICAÇÃO Nº 03/2013 – solicitando do prefeito a construção de uma praça e melhoria nas estradas que dão acesso à comunidade do Ponto Certo, de autoria do vereador Antonio Joaquim de Freitas Filho;
INDICAÇÃO Nº 04/2013 – solicitando do prefeito a perfuração de um poço artesiano na comunidade da Formiga, de autoria do vereador Antonio Joaquim de Freitas Filho;
INDICAÇÃO Nº 05/2013 – solicitando do prefeito os seguintes serviços: a) calçamento da Rua da Creche, Nova Esperança; b) limpeza da Barragem, Ladeira da Cadeia; c) Conserto do calçamento nas localidades: Rua Benjamim Constant, Alto da Ladeira e Novo Rumo; d) construção da Praça Nova Esperança, de autoria da vereadora Maria Lúcia Costa Santos;
INDICAÇÃO Nº 06/2013 – solicitando do prefeito solicitar da Secretaria de Obras e Meio Ambiente os seguintes serviços: a) reposição de lâmpadas em todas as comunidades rurais do município; b) construir uma casa de farinha comunitária na comunidade da Bela Vista / Opalma, próximo à casa do Sr. Tiago; c) passar a máquina no Tororó, precisamente no trecho que dá acesso a casa do Sr. Moura; d) fazer remoção do lixo colocado na Estrada da Água, bem como passar a máquina para melhoria da mesma; e) colocar refletores no campo de futebol da Lagoa Encantada, de autoria da vereadora Eliana Gonzaga de Jesus;
INDICAÇÃO Nº 07/2013 – solicitando do prefeito os seguintes serviços: a) implantar o NAM no município, uma vez já disponibilizado a parceria pelo Governo do Estado; b) implantar CPA no município, de autoria da vereadora Eliana Gonzaga de Jesus.
INDICAÇÃO Nº 08/2013 – solicitando da Secretaria de Saúde do município da Cachoeira, cursos técnicos de enfermagem e Segurança no Trabalho no município, de autoria da vereadora Eliana Gonzaga de Jesus.
INDICAÇÃO Nº 09/2013 – solicitando da Secretaria de Obras e Meio Ambiente do município a desobstrução do canal de água localizado na instituição de ensino IAENE e da antiga Fazenda Fumex, na comunidade de Capoeiruçu, de autoria da vereadora Adriana dos Santos Silva.
INDICAÇÃO Nº 10/2013 – solicitando do DERBA a colocação de 02 (dois) quebra molas na mediação do Povoado da Formiga, de autoria da vereadora Adriana dos Santos Silva.
INDICAÇÃO Nº 11/2013 – solicitando do DERBA a colocação de 01 (um) quebra mola e realizar adaptação de trilhos de prevenção contra acidentes de trânsito nas mediações do distrito de Belém, de autoria da vereadora Adriana dos Santos Silva.
INDICAÇÃO Nº 12/2013 – solicitando do prefeito a construção de muro no fundo da Escola Rural de Capoeiruçu, de autoria da vereadora Adriana dos Santos Silva.
INDICAÇÃO Nº 13/2013 – solicitando do prefeito calçamento da transversal entre a Avenida Gonçalves e a Rua Monte Alegre, em Santiago do Iguape, de autoria do vereador Florisvaldo da Conceição de Jesus.
INDICAÇÃO Nº 14/2013 – solicitando do prefeito a infraestrutura da Rua Nova do Tanque, em Santiago do Iguape, de autoria do vereador Florisvaldo da Conceição de Jesus.
INDICAÇÃO Nº 15/2013 – solicitando do prefeito a infraestrutura da Rua Bela Vista em Santiago do Iguape, de autoria do vereador Florisvaldo da Conceição de Jesus.
INDICAÇÃO Nº 16/2013 – solicitando do Prefeito e do Secretário de Obras restauração do Cemitério da Ordem Terceira do Carmo, no Bairro do Rosarinho, de autoria da Vereadora Angélica sapucaia da Silva.
INDICAÇÃO Nº 17/2013 – solicitando do prefeito implantação de um infocentro, no bairro do Rosarinho, de autoria da Vereadora Angélica Sapucaia da Silva.
INDICAÇÃO Nº 18/2013 – solicitando do Prefeito construção de uma Casa de Farinha
Comunitária nas localidades de São Francisco do Paraguaçu e Santiago do Iguape, de autoria da Vereadora Angélica Sapucaia da Silva.
INDICAÇÃO Nº 19/2013 – solicitando do prefeito e do Secretário de Obras a Implantação do Transporte Escolar do Caibongo para a Escola de Santiago do Iguape, Restauração do Muro da Escola do Caibongo, distrito da Cachoeira, de autoria da Vereadora Angélica Sapucaia da Silva.




2.0 – DA ORDEM DO DIA:
2.1– Proposição em Segunda e Terceira Discussão:
2.2 – Proposição em Primeira Discussão:
2.3 – Proposição em Discussão Única:


Sala das Sessões da Câmara Municipal da Cachoeira, 18 de fevereiro 2013.


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