PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/08/2013

De ordem do Sr. Presidente e fundamentada no Art. 69 e 77 do Regimento Interno às 10:30h desta, elaboramos a presente pauta.

1.0  – DO EXPEDIENTE:

1.1  - Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior;

1.2 -  Leitura das correspondências dirigidas a Câmara;

1.3 - Leitura de proposições apresentadas pelos Vereadores:

OF. Nº. 079/2013 -  Embasa convidando para uma reunião dia 29/08 ás 15h;

OF. Nº. 24/2013 – Da Faculdade Adventista da Bahia;

OF. FUNARJ/MAP/ nº. 012/2013 – Solicitando relação de obras de Antonio Parreiras na coleção da Câmara M. de Cachoeira-Ba;

OF. Nº. 09/2013 – Encaminhando a prestação de contas do 1º. Semestre do ano em curso.

COMUNICADO – Associação dos Moradores do bairro do Caquende, informando a nova diretoria para o biênio 2013/2015;

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 01/2013 - Parecer Prévio do TCM, opina pela aprovação das contas porque regulares porém com ressalvas da Prefeitura Municipal exercício 2011, gestor Fernando Antonio da S. Pereira;

INDICAÇÃO Nº. 204/2013 – Solicitando do executivo, construção de uma Praça, na comunidade Caraconha, de autoria do vereador Antonio Joaquim de F. Filho.

INDICAÇÃO Nº. 205/2013 -  Solicitando do prefeito, ampliação do cemitério do povoado da Murutuba; ampliação do calçamento do povoado da Murutuba até cemitério do citado povoado, de autoria do vereador Cristiano Alves dos Santos.

TRIBUNA LIVRE – A CIDADÃ – SR. PEDRO ERIVALDO

2.0              – DA ORDEM DO DIA:

2.1– Proposição em Segunda e Terceira Discussão:

2.2 – Proposição em Primeira Discussão:

                         

                                        2.3 – Proposição em Discussão Única:

INDICAÇÃO Nº. 200/2013 – Solicitando do executivo, para que seja colocadas tábuas na estrutura do ponto de ônibus da comunidade do Alto do Camelo, de autoria do vereador Carlos Raimundo de Jesus Cardoso;

INDICAÇÃO 201/2013 – Solicitando do prefeito, conserto no pavimento da Rua da Baixa da Olaria, ao lado do depósito do Brasil Gás, de autoria do vereador Carlos Raimundo de Jesus Cardoso;

INDICAÇÃO Nº. 203/2013 – Solicitando do prefeito, instalação de ponto de Ônibus nas mediações do campo de futebol da Lagoa Encantada, bem como no limoeiro, nas imediações da entrada do corredor de Bitinho, de autoria da vereadora Eliana G. de Jesus.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/08/2013

De ordem do Sr. Presidente e fundamentada no Art. 69 e 77 do Regimento Interno às 10:30h desta, elaboramos a presente pauta.

1.0  – DO EXPEDIENTE:

1.1  - Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior;

1.2 -  Leitura das correspondências dirigidas a Câmara;

1.3 - Leitura de proposições apresentadas pelos Vereadores:

OF. Nº. 332/2013 – Secretaria M. de Saúde reunião ordinária do Conselho M. dia 20/08 ás 15:00hs;

OF. Nº. 21/2013 – do Promotor de Justiça Sr. Rodrigo Rubiale, informando que no dia 02/09 ocorrerá Correição Ordinária;

OF. Nº. 61/2013 – do Promotor Sr. Sávio Henrique Damasceno Moreira, informando que no dia 02/09 ocorrerá Correição Ordinária;

2.0              – DA ORDEM DO DIA:

2.1– Proposição em Segunda e Terceira Discussão:

2.2 – Proposição em Primeira Discussão:

                          2.3 – Proposição em Discussão Única:

INDICAÇÃO Nº. 196/2013 – Solicitando do executivo, construir um Centro Cultural, de autoria da vereadora Angélica S. da Silva.

INDICAÇÃO Nº. 198/2013 – Solicitando do prefeito, a desapropriação de 150 tarefas de terra que fica localizada na comunidade do Desterro-Calolé, de autoria da vereadora Adriana dos Santos Silva;

INDICAÇÃO Nº. 199/2013 – Solicitando do prefeito, a criação da coordenação de Políticas para as mulheres, de autoria da vereadora Adriana dos Santos Silva;

INDICAÇÃO Nº. 200/2013 – Solicitando do executivo, para que seja colocadas tábuas na estrutura do ponto de ônibus da comunidade do Alto do Camelo, de autoria do  vereador Carlos Raimundo de Jesus Cardoso;

INDICAÇÃO 201/2013 – Solicitando do prefeito, conserto no pavimento da Rua da Baixa da Olaria, ao lado do depósito do Brasil Gás, de autoria do vereador Carlos Raimundo de Jesus Cardoso;

MOÇÃO Nº. 25/2013 – De Pesar pelo falecimento da Senhora ESTER DE SOUZA BRITO, ocorrido no dia 06 de agosto do ano em curso, de autoria do vereador José Carlos M. Silva.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/08/2013

 De ordem do Sr. Presidente e fundamentada no Art. 69 e 77 do Regimento Interno às 10:30h desta, elaboramos a presente pauta.

1.0  – DO EXPEDIENTE:

1.1  - Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior;

1.2 -  Leitura das correspondências dirigidas a Câmara;

1.3 - Leitura de proposições apresentadas pelos Vereadores:

INDICAÇÃO Nº. 194/2013 – Solicitando do prefeito, reparos nos pavimentos da Rua da Feira e Loteamento 25 de junho e São Benedito, de autoria do vereador Carlos Raimundo de Jesus Cardoso;

INDICAÇÃO Nº. 195/2013 – Solicitando reabertura e reparos das estradas  da localidade Baixa Grande, de autoria do vereador Carlos Raimundo de Jesus Cardoso.

INDICAÇÃO Nº. 196/2013 – Solicitando do executivo, construir um Centro Cultural, de autoria da vereadora Angélica S. da Silva.

2.0              – DA ORDEM DO DIA:

2.1– Proposição em Segunda e Terceira Discussão:

PROJETO DE LEI Nº. 18/2013 – Cria o programa municipal de habitação PMH, do município de Cachoeira e dá outras providências, oriundo do Poder Executivo;

PROJETO DE LEI Nº. 19/2013 – Autoriza o Poder Executivo a integrar consorcio público com os municípios pertencentes á Região do Recôncavo Baiano-CIRB e dá outras providências, oriundo do Poder Executivo;

PROJETO DE LEI Nº. 21/2013 – Incluir no currículo fundamental conteúdo que trate dos direitos da criança e do adolescente e do estatuto do idoso, de autoria da vereadora Eliana G. de Jesus.

2.2 – Proposição em Primeira Discussão:

                          2.3 – Proposição em Discussão Única:

VETO AO DECRETO LEGISLATIVO Nº. 22/2013 – Institui âmbito municipal o incentivo a formação e qualificação profissional, do quadro de funcionários efetivo municipal.

INDICAÇÃO Nº. 187/2013 – Solicitando do prefeito, redutor de velocidade na Av. São Diogo, nas proximidades da residência do Sr. Zéu da Sorveteria, de autoria do vereador Carlos R. de Jesus Cardoso;

INDICAÇÃO Nº. 188/2013 – Solicitando do prefeito, efetuar roçagem das margens da estrada da localidade Vitória, de autoria do vereador Carlos R. de Jesus Cardoso;

INDICAÇÃO Nº. 193/2013 – Solicitando da Secretaria de Educação a inclusão no currículo do ensino fundamental nível I, o ensino de língua estrangeira (Inglês ou Espanhol), de autoria da vereadora Eliana G. de Jesus;

    

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29/07/2013

    

De ordem do Sr. Presidente e fundamentada no Art. 69 e 77 do Regimento Interno às 10:30h desta, elaboramos a presente pauta.

1.0  – DO EXPEDIENTE:

1.1  - Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior;

1.2 -  Leitura das correspondências dirigidas a Câmara;

1.3 - Leitura de proposições apresentadas pelos Vereadores:

OF. Nº. 287/2013 – Solicitando a liberação do auditório para o dia 31/07, conselho m. de saúde;

MOÇÃO Nº. 20/2013 – De Aplauso para Escola Montezuma que completou no dia 25 de julho 81 anos, de autoria do vereador Antonio Joaquim de F. Filho;

MOÇÃO Nº. 21/2013 – De Pesar, pelo falecimento da Imª. Srª. Hildete Freitas Costa, ocorrido no dia 22 de julho do ano em curso, de autoria do vereador José Carlos M. Silva;

MOÇÃO Nº. 22/2013 – De Pesar pelo falecimento da Ilmª. Srª. Raimunda Barros S. da França, de autoria do vereador José Carlos M. Silva;

MOÇÃO Nº. 23/2013 – De Aplausos a festa de confraternização dos professores municipal ocorrido no dia 26 de julho do ano em curso, de autoria do vereador Antonio Joaquim de F. Filho;

INDICAÇÃO Nº. 193/2013 – Solicitando da Secretaria de Educação a inclusão no currículo do ensino fundamental nível I, o ensino de língua estrangeira (Inglês ou Espanhol), de autoria da vereadora Eliana G. de Jesus;

2.0              – DA ORDEM DO DIA:

2.1– Proposição em Segunda e Terceira Discussão:

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 02/2013 – Concede Título de Cidadão Cachoeirano ao Ilmº. PAULO CESAR MIRANDA DOS SANTOS, de autoria do vereador José Carlos M. Silva;

2.2 – Proposição em Primeira Discussão:

PROJETO DE LEI Nº. 18/2013 – Cria o programa municipal de habitação PMH, do município de Cachoeira e dá outras providências, oriundo do Poder Executivo;

PROJETO DE LEI Nº. 19/2013 – Autoriza o Poder Executivo a integrar consorcio público com os municípios pertencentes á Região do Recôncavo Baiano-CIRB e dá outras providências, oriundo do Poder Executivo;

PROJETO DE LEI Nº. 21/2013 – Incluir no currículo fundamental conteúdo que trate dos direitos da criança e do adolescente e do estatuto do idoso, de autoria da vereadora Eliana G. de Jesus;

                          2.3 – Proposição em Discussão Única:

INDICAÇÃO Nº. 185/2013 - Solicitando do executivo, melhoramento da rede elétrica da Rua Benjamim Constant (Ladeira da Cadeia) e extensão da rede de energia elétrica da Rua Alda Marques de Oliveira (rua da cooperativa), de autoria da vereadora Maria Lucia Costa Santos;

INDICAÇÃO Nº. 186/2013 – Solicitando do executivo, quebra-mola nas localidades: Novo Rumo e Ladeira da Cadeia, de autoria da vereadora Maria Lucia Costa Santos;

INDICAÇÃO Nº. 187/2013 – Solicitando do prefeito, redutor de velocidade na Av. São Diogo, nas proximidades da residência do Sr. Zéu da Sorveteria, de autoria do vereador Carlos R. de Jesus Cardoso;

INDICAÇÃO Nº. 188/2013 – Solicitando do prefeito, efetuar roçagem das margens da estrada da localidade Vitória, de autoria do vereador Carlos R. de Jesus Cardoso;

INDICAÇÃO Nº. 189/2013 – Solicitando do executivo, construção de caixas de drenagem, instalação de 03 manilhas e limpezas no bairro da Matinha próximo a Toim do Licor, de autoria do vereador José Carlos M. Silva;

INDICAÇÃO Nº. 190/2013 – Solicitando do executivo calçamento e urbanização das duas ladeiras de Caboquinho, que da acesso ao distrito da Boa-vista, de autoria do vereador José Carlos M. Silva;

INDICAÇÃO Nº. 191/2013 – Solicitando do executivo, término do calçamento e requalificação do final de linha da Matinha, de autoria do vereador José Carlos M. Silva;

INDICAÇÃO Nº. 192/2013 – Solicitando do executivo, calçamento e urbanização da Ladeira da Faleira até o clube de campo Cachoeira na Lagoa Encantada, de autoria do vereador José Carlos M. Silva;

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DA CACHOEIRA, 29 de julho de 2013.