PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA
03/06/2013De ordem do Sr.
Presidente e fundamentada no Art. 69 e 77 do Regimento Interno às 10:30h desta,
elaboramos a presente pauta.
1.0 – DO EXPEDIENTE:
1.1 -Leitura,
discussão e votação da Ata da Sessão anterior;
1.2 - Leitura das
correspondências dirigidas a Câmara;
1.3 - Leitura de
proposições apresentadas pelos Vereadores:
OF.
GAB. Nº. 194/2013 – Lei Municipal 974/2013 (executivo);
PROJETO
DE RESOLUÇÃO Nº. 02/2013 – Concede título de cidadão
cachoeirano ao Sr. Paulo Cesar Miranda dos Santos, de autoria do vereador José Carlos M. Silva;
INDICAÇÃO
Nº. 164/2013 – Solicitando do prefeito, centro de
atendimento e atenção ao idoso, de
autoria da vereadora Eliana G. de Jesus;
INDICAÇÃO
Nº. 165/2013 – Solicitando do prefeito implantação da Secretaria de Pesca e Aquicultura no município, de autoria da vereadora Adriana dos Santos Silva;
INDICAÇÃO
Nº. 166/2013 – Concessão do espaço localizado no Alto
do Rosarinho, na parte superior da Creche Escola da referida localidade, onde
funciona a Academia Box dos Moradores do Alto do Rosarinho, de autoria do vereador Wendel Chaves da
Silva;
TRIBUNA LIVRE
–
MARIA DAS GRAÇAS SILVA DE BRITO – PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DO
QUILOMBO DO TABULEIRO DA VITÓRIA.
2.0 – DA ORDEM DO DIA:
2.1– Proposição em Segunda e Terceira Discussão:
PROJETO
DE LEI Nº. 12/2013 – Dispõem sobre a gratuidade de passagem no transporte
coletivo municipal para pessoas maiores de 60 anos, (com as emendas 10,11, 15 e 17), de autoria da vereadora Eliana G. de
Jesus;
PROJETO
DE LEI Nº. 15/2013 - Dispõe sobre a imunização dos
professores da rede municipal de ensino com vacina contra a meningite e
influenza (gripe) na rede pública municipal, de autoria do vereador Paulo C. Reis Leite;
2.2 – Proposição em Primeira Discussão:
PROJETO DE LEI Nº. 13/2013 – Institui
no âmbito m. o incentivo a formação e qualificação profissional do quadro de
funcionários efetivo municipal, de
autoria do vereador Julio C. Costa Sampaio (c/emenda já aprovada 13/2013);
PROJETO DE LEI Nº. 14/2013 – Denomina
nomes de ruas no povoado de Capoeiruçu, oriundo
do Poder Executivo;
PROJETO DE LEI Nº. 15/2013 – Cria
o fundo municipal de habitação de interesse social- FHIS institui o conselho
gestor do FHIS, oriundo do poder executivo;
PROJETO DE LEI Nº.16/2013
– Cria a semana municipal do Meio Ambiente, de autoria da vereadora Adriana dos Santos Silva;
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.
01/2013 – Concede título de cidadã
cachoeirana ao ILMª. Srª. Rosangela Aparecida Cordaro, de autoria da vereadora Maria Lucia C. Santos;
PROJETO DE LEI Nº.: 17/2013 – Cria
o centro de acompanhamento Pedagógico e Pesquisa Multidisciplinar (CAPP) do
município da Cachoeira, e dá outras providências, de autoria do Vereador Wendel Chaves da Silva.
2.3 – Proposição em
Discussão Única:
EMENDA
Nº.: 09/2013 – Ao Projeto de Resolução nº.:15/2013 – Dispõe sobre Critérios para
Concessão de Título de Cidadão Honorário e dá outras providências.
INDICAÇÃO
Nº. 148/2013 – Solicitando do prefeito formalização
de convênio com a Casa dos velhos, de
autoria da vereadora Adriana dos Santos Silva;
INDICAÇÃO
Nº. 149/2013 – Solicitando do prefeito implantação de
um infocentro na comunidade do Alecrim, de
autoria do vereador Antonio Joaquim de F. Filho;
INDICAÇÃO
Nº. 150/2013 – Solicitando do prefeito junto a CAR um
trator para a comunidade do Alecrim, de
autoria do vereador Antonio Joaquim de F. Filho;
INDICAÇÃO Nº. 151/2013 – Construção
de uma ponte que liga Rua São Félix a Praça Geraldo Simões, no distrito do
Iguape, de autoria do vereador
Florisvaldo da Conceição de Jesus;
INDICAÇÃO
Nº. 152/2013 – Construção de uma Praça na Rua Monte
Alegre no distrito do Iguape, de autoria
do vereador Florisvaldo da Conceição de Jesus;
INDICAÇÃO
Nº. 153/2013 – Iluminação pública no beco do cemitério,
no distrito do Iguape, de autoria do
vereador Florisvaldo da Conceição de Jesus;
INDICAÇÃO
Nº. 154/2013 – Solicitando do prefeito reabertura a rua
de acesso ao Alto da Levada, de autoria
do vereador Carlos Raimundo de Jesus Cardoso;
INDICAÇÃO
Nº. 155/2013 – Solicitando do prefeito pavimentação da
travessa do Rosário no caquende, de
autoria do vereador Carlos Raimundo de Jesus Cardoso;
INDICAÇÃO
Nº. 156/2013 – Solicitando do prefeito e do secretario
de saúde uma AMBULANCIA, para servir a comunidade do Caimbongo, de autoria da
vereadora Angélica S. da Silva;
INDICAÇÃO
Nº. 157/2013 – Solicitando do prefeito e do secretário
de obras, restauração da lagoa e limpeza que fica no bairro do Cucui de São
Cosme, de autoria da vereadora Angélica
S. da Silva;
INDICAÇÃO
Nº. 158/2013 – Solicitando do prefeito e do secretario
de obras construção de uma sede para associação GAMGE, de autoria da vereadora Angélica S. da Silva;
INDICAÇÃO
Nº. 159/2013 – Solicitando do prefeito, construir uma
praça de lazer, no final da Rua Nova Esperança, de autoria do vereador Carlos Raimundo de J. Cardoso;
INDICAÇÃO
Nº. 160/2013 – Solicitando do prefeito, recuperação do
muro ao lado do paradela, de autoria do
vereador Eliana G. de Jesus;
INDICAÇÃO
Nº. 161/2013 – Solicitando do prefeito, construção do
cemitério público para o município, de
autoria da vereadora Eliana G. de Jesus;
INDICAÇÃO Nº. 162/2013 –Solicitando do
prefeito, transporte escolar no turno vespertino para os alunos que residem no
bairro do Tororó e Quebra – Bunda, de
autoria do vereador Wendel C. da Silva;
INDICAÇÃO Nº. 163/2013 –
Solicitando do prefeito revitalização do acesso da fonte dos frades, localizada
próximo a Igreja Nossa Senhora de Belém,
de autoria do vereador Wendel Chaves da Silva;
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