PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/04/2013

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA

       15/04/2013

De ordem do Sr. Presidente e fundamentada no Art. 69 e 77 do Regimento Interno às 10:30h desta, elaboramos a presente pauta.

1.0  – DO EXPEDIENTE:

1.1  -Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior;

              1.2 - Leitura das correspondências dirigidas a Câmara;

1.3 - Leitura de proposições apresentadas pelos Vereadores:

PROJETO DE LEI Nº. 10/2013 – Declara de utilidade pública municipal a associação dos moradores da Boa Vista de Belém, de autoria do vereador Julio Cesar C. Sampaio;

PROJETO DE LEI nº. 11/2013 – Autoriza a criação da guarda municipal de Cachoeira, oriundo do poder executivo;

PROJETO DE LEI Nº, 12/2013 – Dispõe sobre a organização do quadro da guarda civil do município e institui o plano de carreira, cargo e salário e dá outras providências, oriundo do Poder Executivo;

INDICAÇÃO Nº. 88/2013 – Solicitando construção de 100 casas populares sendo: 50 no povoado de Sâo Francisco do Paraguaçu e 50 no distrito de Iguape, de autoria da vereadora Angélica S. da Silva;

INDICAÇÃO Nº. 89/2013 – solicitando do prefeito e do secretário de obras calçamento das ruas Eldorado Até o colégio municipal e rua do porto de Dede e o Beco de Tufico, no povoado de São Francisco do Paraguaçu, de autoria da vereadora Angélica S. da Silva;

INDICAÇÃO Nº. 116/2013 – Solicitando do prefeito, muro de proteção delimitando o espaço do PSF, do Capoeiruçu e da Creche, de autoria do vereador Carlos Raimundo de J. Cardoso;

INDICAÇÃO Nº. 117/2013 – Solicitando do prefeito, seja instalado aparelho de ar condicionado na sala onde funciona o consultório médico no PSF de Capoeiruçu, bem como colocação de fechadura na porta que dá acesso a sala, de autoria do vereador Carlos Raimundo de J. Cardoso;

INDICAÇÃO Nº. 118/2013 – Solicitando do prefeito para que seja instalados bebedouros na creche em Capoeiruçu, que funciona ao lado do PSF, dedetização do prédio, implantação de uma área de lazer com implantação de um parque infantil, reforma nos banheiro, de autoria do vereador Carlos Raimundo de J. Cardoso;

INDICAÇÃO Nº. 119/2013 – Solicitando do prefeito, pavimentação com paralelepípedo a rua que entra na esquina do bar do cobra, conhecida como rua das americanas, no distrito de Capoeiruçu, de autoria do vereador Carlos Raimundo de J. Cardoso;

INDICAÇÃO Nº. 120/2013 – Solicitando do gerente do DERBA, colocação de guadireios, sinalização e proteção nas curvas da estrada da BA 511, que liga a sede do município a BR 101, próximo a faculdade adventista do ensino do nordeste(IAENE), de autoria do vereador Paulo C. Rei Leite;

INDICAÇÃO Nº. 121/2013 – Solicitando do prefeito e do secretário de obras reposição de lâmpadas, na localidade do Otizeiro, de autoria da vereadora Eliana G. de Jesus;

INDICAÇÃO Nº. 122/2013 – Solicitando do prefeito e do secretario de obras perfuração de um poço artesiano,no Otizeiro, de autoria da vereadora Eliana G. de Jesus;

INDICAÇÃO Nº. 123/2013 – Solicitando do prefeito a criação da secretaria municipal de segurança pública no município, de autoria da vereadora Eliana G. de Jesus;

INDICAÇÃO Nº. 124/2013 – Solicitando da Secretaria de saúde, coleta de sangue domiciliar para os pacientes que se encontram acamados, de autoria da vereadora Eliana G. de Jesus;

INDICAÇÃO Nº. 125/2013 – Solicitando do prefeito reforma do mercado municipal e requalificação do sanitário público da feira livre, de autoria do vereador Paulo C. Reis Leite;

INDICAÇÃO Nº.126/2013 – Solicitando do prefeito requalificação de todo passeio público ou calçada começando do centro histórico até os bairros de Cachoeira, de autoria do vereador Paulo C. Reis Leite;

OF. S/N – Solicitando do prefeito fazer gestão junto ao secretário de obras, no sentido de autorizar o abastecimento de água na fábrica de papeis Tororó (SANTEX), de autoria do vereador Paulo C. Reis Leite.

TRIBUNA LIVRE - SECRETARIO DE EDUCAÇÃO ALEXSANDRO ROCHA SOUZA

2.0 – DA ORDEM DO DIA:

2.1– Proposição em Segunda e Terceira Discussão:

 

2.2 – Proposição em Primeira Discussão:

  

2.3 – Proposição em Discussão Única:

INDICAÇÃO Nº 16/2013 – solicitando do Prefeito e do Secretário de Obras restauração do Cemitério da Ordem Terceira do Carmo, no Bairro do Rosarinho, de autoria da Vereadora Angélica sapucaia da Silva.

INDICAÇÃO Nº 17/2013 – solicitando do prefeito implantação de um infocentro, no bairro do Rosarinho, de autoria da Vereadora Angélica Sapucaia da Silva.

INDICAÇÃO Nº 18/2013 – solicitando do Prefeito construção de uma Casa de Farinha

Comunitária nas localidades de São Francisco do Paraguaçu e Santiago do Iguape, de autoria da Vereadora Angélica Sapucaia da Silva.

INDICAÇÃO Nº 19/2013 – solicitando do prefeito e do Secretário de Obras a Implantação do Transporte Escolar do Caibongo para a Escola de Santiago do Iguape, Restauração do Muro da Escola do Caibongo, distrito da Cachoeira, de autoria da Vereadora Angélica Sapucaia da Silva.

INDICAÇÃO Nº. 38/2013 – Solicitando do prefeito e do gerente da embasa, extensão de rede de água para a rua nova ao lado da rua São Félix, no distrito de Santiago do Iguape, de autoria da vereadora Angélica S. da Silva;

INDICAÇÃO Nº. 39/2013 – Solicitando do prefeito e do secretário de obras, restauração do muro da escola da comunidade Caibongo que está preste a cair, de autoria da vereadora Angélica S. da Silva;

INDICAÇÃO Nº. 40/2013 – Solicitando do prefeito e do secretário de saúde construir uma unidade hospitalar na comunidade de São Francisco do Paraguaçu, de autoria da vereadora Angélica S. da Silva;

INDICAÇÃO Nº. 41/2013 – Solicitando do executivo, para que reveja junto ao Governo do estado o projeto da fiação elétrica subterrânea do centro histórico de Cachoeira, de autoria do vereador José Carlos M. Silva;

INDICAÇÃO Nº. 42/2013 – Solicitando do reitor da UFRB, Sr. Paulo Gabriel Nacif, curso de arquitetura para a cidade de Cachoeira, de autoria do vereador José Carlos M. Silva;

INDICAÇÃO Nº. 53/2013 – Solicitando do prefeito, um terreno para construção da sede da Igreja Mundial do Poder de Deus, de autoria da vereadora Angélica S. da Silva;

NDICAÇÃO Nº. 63/2013 – Solicitando do prefeito e do gerente da Coelba em Feira de Santana, extensão de rede de energia elétrica com luminárias para a Rua Nova ao lado da Rua São Félix, no distrito do Iguape, de autoria da vereadora Angélica S. da Silva;

INDICAÇÃO Nº. 64/2013 – Solicitando do prefeito, implantação de infocentro no distrito do Iguape, de autoria da vereadora Angélica S. da Silva;

INDICAÇÃO Nº. 65/2013 – Solicitando do prefeito e do secretário de obras construção de uma QUADRA POLIESPORTIVA, no distrito do Iguape, de autoria da vereadora Angélica S. da Silva;

INDICAÇÃO Nº. 79/2013 – Solicitando do prefeito, designar a secretaria de assistência social e a defensoria pública verificar a possibilidade de realizar a concessão de posse coletiva da Vila São Benedito – Três Riachos, de autoria da vereadora Adriana dos santos Silva.

INDICAÇÃO Nº 80/2013 – solicitando do prefeito extensão de rede elétrica para a localidade Terra Vermelha, para atender cinco residências localizadas após a quadra poliesportiva,de autoria da vereadora Adriana dos Santos Silva;

INDICAÇÃO Nº. 81/2013 – Solicitando do prefeito, implantação de redutores de velocidade no bairro CuCuí de Caboclo, de autoria da vereadora Adriana dos Santos Silva;

INDICAÇÃO Nº 82/2013 – Solicitando do prefeito, fazer teste na água da localidade da Guaíba, de autoria da vereadora Adriana dos Santos Silva;

INDICAÇÃO Nº 83/2013 – solicitando do prefeito e do secretário de obras construção de QUADRA POLIESPORTIVA, no bairro do Tororó, de autoria do vereador Paulo Cezar R. Leite;

INDICAÇÃO Nº. 84/2013 – Solicitando do prefeito e do secretário de obras construção de cem casas populares no programa minha casa minha vida, no bairro do Tororó, de autoria do vereador Paulo Cezar R. Leite;

INDICAÇÃO Nº. 85/2013 – Solicitando do prefeito e do secretário de obras, substituir 14 casas de taipas por alvenaria e blocos na localidade Terra Vermelha na estrada do Tabuleiro próximo a entrada da localidade Calolé, de autoria do vereador Paulo C. Reis Leite;

INDICAÇÃO Nº. 86/2013 – Solicitando do prefeito e do secretário de transportes a estrada que liga o Alto do Tororó a Fazenda Bastos, de autoria do vereador Paulo Cezar R. Leite;

INDICAÇÃO Nº. 87/2013 – Solicitando do presidente da ANATEL, a regularização do sinal das operadoras CLARO E VIVO, no povoado de Capoeiruçu,  de autoria da vereadora Maria Lucia Costa Santos;

INDICAÇÃO Nº. 99/2013 – Solicitando do prefeito, realizar intervenção na Vila 25 de Junho, para melhorar o escoamento da água empossada, que alagam residências e causam danos e constrangimento, de autoria da vereadora Adriana dos Santos Silva;

INDICAÇÃO Nº. 100/2013 – Solicitando do prefeito, realizar compra de bomba de água nova e aumentar a base da caixa de água, para a comunidade da Guaíba, bem como aumento da base da caixa de água e perfuração de um poço artesiano na comunidade do Valença, no terreno do Sr. Antonio Carlos da Silva, de autoria da vereadora Adriana dos Santos Silva;

INDICAÇÃO Nº. 101/2013 – Solicitando do prefeito, uma ambulância para beneficiar a comunidade da Boa Vista, de autoria do vereador José Carlos Matos Silva;

INDICAÇÃO Nº. 102/2013 – Solicitando do prefeito, fazer calçamento e urbanização da Igreja Evangélica a principal Praça da Boa Vista, de autoria do vereador José Carlos Matos Silva;

INDICAÇÃO Nº. 103/2013 – Solicitando do prefeito, fazer calçamento e urbanização do banheiro de Belém a principal Praça da Boa Vista, de autoria do vereador José Carlos Matos Silva;

INDICAÇÃO Nº. 104/2013 – Solicitando do prefeito, proceder a implantação do Posto de Saúde Satélite, no Povoado da Formiga, de autoria da vereadora Adriana dos Santos Silva;

INDICAÇÃO Nº. 105/2013 – Solicitando do prefeito, realizar o calçamento do beco sem saída e da Rua Correio do Alecrim, no Povoado da Formiga, de autoria da vereadora Adriana dos Santos Silva;

INDICAÇÃO Nº. 106/2013 – Solicitando do prefeito a construção de uma Praça na Rua São Félix, distrito do Iguape, de autoria do vereador Florisvaldo da Conceição de Jesus;

INDICAÇÃO Nº. 107/2013 – Solicitando do prefeito para o bairro do viradouro: reforma da praça, creche escola, reforma da sede da associação, de autoria do vereador Carlos Caetano de Oliveira;

INDICAÇÃO Nº. 108/2013 -  Solicitando do prefeito, autorizar fazer 250m², de calçamento no final da localidade Ladeira da Cadeia (vela branca), de autoria da vereadora Maria Lucia C. Santos;

INDICAÇÃO Nº 109/2013 – Solicitando do prefeito implantar URNAS em ambientes públicos para a população denunciar todo tipo de crimes tais como: crimes ambientais, pedofilia, maus tratos aos idosos, portadores de deficiência e outros, de autoria da vereadora Eliana G. de Jesus;

INDICAÇÃO Nº. 110/2013 – Solicitando do prefeito disponibilizar um dia ao mês carro para transportar doadores de sangue até a cidade de Feira de Santana, a saber: servidores, membros do tiro de guerra e outros, de autoria da vereadora Eliana G. de Jesus;

INDICAÇÃO Nº. 111/2013 – Solicitando do prefeito, pavimentação da Rua de Baixo da entrada de acesso ao loteamento Vila 25 de junho, de autoria do vereador Carlos Raimundo de Jesus Cardoso;

INDICAÇÃO Nº.  112/2013 – Solicitando do prefeito a recuperação do calçamento que dá acesso ao loteamento Vila 25 de junho, de autoria do vereador Carlos Raimundo de Jesus Cardoso;

INDICAÇÃO Nº. 114/2013 – Solicitando do prefeito, implantação do sistema de abastecimento de água no povoado do Saco, de autoria do vereador Antonio Joaquim de Freitas Filho.

Sala das Sessões da Câmara M. da Cachoeira, 15 de abril de 2013.