Informativo da Câmara de Cachoeira - Bahia

Projeto antidrogas tramita na Câmara de Vereadores

2012-02-14T04:16:00.000-08:00

Texto de Leomir Santana (estudante da UFRB e estagiário da Ascom)

Foi lido na sessão ordinária do dia 13/02/2012, projeto de lei que cria o programa antidrogas no município, de autoria do vereador Gevaldo Simões Santos sobrinho. O projeto tem como objetivo principal, a prevenção às drogas e o combate à dependência química das drogas ilícitas. Para o vereador autor do projeto, o município tem grande responsabilidade nesse assunto, pois essa é uma questão de saúde pública.

O projeto antidrogas visa firmar parcerias com organizações não governamentais, igrejas e centros de recuperação para dependentes químicos, além de promover palestras e eventos no sentido de ajudar as pessoas envolvidas nesse problema. “É notório a proliferação desse mal em nosso município, devemos tomar atitudes para resolver esse problema”, afirma o vereador.

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/02/2012

2012-02-14T04:13:00.002-08:00

1.0 – DO EXPEDIENTE:

1.1. Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior;

1.2. Leitura das correspondências dirigidas a Câmara;

1.3.Leitura de proposições apresentadas pelos Vereadores:

INDICAÇÃO Nº. 02/2012 – Solicitando do prefeito, construir uma creche escola, na localidade alto do túnel, de autoria do Vereador Luiz Carlos de F. Monteiro;

INDICAÇÃO Nº. 03/2012 – Solicitando do prefeito, colocação de alambrados no campo de futebol, no povoado da Murutuba, de autoria do vereador Luiz Carlos de F. Monteiro;

PROJETO DE LEI- PROGRAMA ANTIDORGRAS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA- Autor: Vereador Gevaldo Simões.

2.0– DA ORDEM DO DIA:

2.1– PROPOSIÇÃO EM SEGUNDA E TERCEIRA DISCUSSÃO:

2.2 – PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:

2.3 – PROPOSIÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA:

APROVADA- INDICAÇÃO Nº. 01/2012 – Solicitando do secretário de obras, reposição de lâmpadas e melhoria na estrada da localidade da Boa-vista, de autoria do vereador Luiz Carlos de F. Monteiro;

APROVADA-MOÇÃO Nº. 01/2012 – de Pesar pelo falecimento do Sr. Dr. ALBERICO DA SILVA DIAS, ocorrido no dia 17 de dezembro de 2011, de autoria do vereador Luiz Carlos de F. Monteiro.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA M. DA CACHOEIRA, 13/02/2012

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/02/2012

2012-02-13T03:54:00.001-08:00

De ordem do Sr. Presidente e fundamentada no Art. 69 e 77 do Regimento Interno às 10:30h desta, elaboramos a presente pauta.

1.0 – DO EXPEDIENTE:

1.1. Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior;

1.2. Leitura das correspondências dirigidas a Câmara;

1.3.Leitura de proposições apresentadas pelos Vereadores:

INDICAÇÃO Nº. 02/2012 – Solicitando do prefeito, construir uma creche escola, na localidade alto do túnel, de autoria do Vereador Luiz Carlos de F. Monteiro;

INDICAÇÃO Nº. 03/2012 – Solicitando do prefeito, colocação de alambrados no campo de futebol, no povoado da Murutuba, de autoria do vereador Luiz Carlos de F. Monteiro;

2.0– DA ORDEM DO DIA:

2.1– PROPOSIÇÃO EM SEGUNDA E TERCEIRA DISCUSSÃO:

2.2 – PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:

2.3 – PROPOSIÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA:

INDICAÇÃO Nº. 01/2012 – Solicitando do secretário de obras, reposição de lâmpadas e melhoria na estrada da localidade da Boa-vista, de autoria do vereador Luiz Carlos de F. Monteiro;

MOÇÃO Nº. 01/2012 – de Pesar pelo falecimento do Sr. Dr. ALBERICO DA SILVA DIAS, ocorrido no dia 17 de dezembro de 2011, de autoria do vereador Luiz Carlos de F. Monteiro.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA M. DA CACHOEIRA, 13/02/2012

Câmara iniciou ontem os trabalhos de Legislativo

2012-02-07T04:43:00.000-08:00

Os trabalhos do primeiro período do Poder Legislativo do ano de 2012 foram reiniciados ontem à noite com uma significativa participação popular e a presença do prefeito do município Fernando Antônio da Silva Pereira. Na sessão conduzida pelo atual presidente Wendel Chaves da Silva, o prefeito leu a sua mensagem, na qual fez uma balanço de sua gestão, incluindo, as mais relevantes ações do primeiro mandato. O chefe do Executivo cachoeirano ressaltou a importância do bom relacionamento com os integrantes do Poder Legislativo para o êxito da sua administração.

O prefeito Fernando Antônio da Silva Pereira, na oportunidade, assinou ordem se serviço para a execução de 70 obras no decorrer do ano de 2012. O documento também foi subscrito pelos nove vereadores que compõem o Poder Legislativo Municipal. Das obras que serão executadas consta a construção da sede própria da APAE de Cachoeira e do CRAS do povoado de Capoeiruçu, pavimentações em comunidades da zona rural, além da construção de quadras poliesportivas.

REIVINDICAÇÕES- Ainda durante a sessão, os vereadores discursaram em tom de cordialidade, dando ênfase ao conteúdo da mensagem lida pelo prefeito. Os discursos, na sua maioria, foram centralizados em palavras de reconhecimento das ações da administração do prefeito do município. Também não faltaram cobranças. O vereador Gevaldo Santos Simões cobrou do chefe do Executivo, o cumprimento de projetos de lei sua autoria, já sancionados que segundo ele ainda não foram implementados, a exemplo da implantação da coleta seletiva de lixo no município. Por sua vez, a vereadora Eliana Gonzaga de Jesus, reivindicou do prefeito, a construção de uma sede própria para o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Cachoeira. Os demais vereadores Carlos Menezes Pereira, Luiz Carlos de Freitas Monteiro, Júlio Cesar Costa Sampaio, José Carlos Matos Silva, Angélica Sapucaia da Silva, elogiaram o trabalho da administração municipal e fizeram um balanço de suas atividades parlamentares.

Ao encerrar a sessão, o presidente da Mesa Diretora, Wendel Chaves da Silva, agradeceu em nome de seus pares, as presenças do prefeito e do público em geral, além de reafirmar o compromisso em manter durante o seu mandato a frente do Poder Legislativo Municipal, diálogo com o Poder Executivo e com todos os seguimentos da sociedade, em defesa dos interesses do povo de Cachoeira.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/02/2012

2012-02-06T05:01:00.001-08:00

De ordem do Sr. Presidente e fundamentada no Art. 69 e 77 do Regimento Interno às 10:30h desta, elaboramos a presente pauta.

1.0 – DO EXPEDIENTE:

1.1. Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior;

1.2. Leitura das correspondências dirigidas a Câmara;

1.3.Leitura de proposições apresentadas pelos Vereadores:

PROJETO DE LEI Nº. 01/2012 – Dispõe sobre a destinação de recursos dos orçamentos do município de Cachoeira às entidades de direito privado sem fins lucrativos, que indica, e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo;

PROJETO DE LEI Nº. 02/2012 – Disciplina a Política do Meio Ambiente e contém normas e diretrizes que condicionam as ações e a elaboração de planos, programas e projetos dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta ou indireta, oriundo do poder Executivo;

PROJETO DE LEI Nº. 01/2012 – Declara de utilidade pública municipal, de autoria da vereadora Maria Lucia Costa Santos;

MOÇÃO Nº. 01/2012 – de Pesar pelo falecimento do Sr. Dr. ALBERICO DA SILVA DIAS, ocorrido no dia 17 de dezembro de 2011, de autoria do vereador Luiz Carlos de F. Monteiro. da Silva;

2.0– DA ORDEM DO DIA:

2.1– PROPOSIÇÃO EM SEGUNDA E TERCEIRA DISCUSSÃO:

2.2 – PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:

2.3 – PROPOSIÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA:

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA M. DA CACHOEIRA, 06/02/2012

2012-02-04T05:33:00.001-08:00

Câmara iniciará trabalhos no dia 6 de fevereiro

2012-01-17T05:15:00.000-08:00

Sob a condução do vereador Wendel Chaves da Silva, presidente eleito para o exercício 2012, a Câmara de Vereadores iniciará as suas atividades no próximo dia 6 de fevereiro(segunda-feira), às 19h.

Vereadores elegem nova Mesa Diretora para 2012

2011-12-13T09:48:00.000-08:00

Com oito votos favoráveis, foi eleita ontem a nova Mesa Diretora da Câmara de Vereadores tendo como presidente, o vereador Wendel Chaves da Silva. A composição da nova Mesa éa a seguinte: Presidente Wendel Chaves da Silva, Vice Marai Lúcia Costa Santos, Primeiro Secretário Júlio Cesar Costa Sampaio, Segundo Secretário José Carlos Matos Silva. A vereadora Eliana Gonzaga de Jesus não compareceu.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/12/2011

2011-12-13T09:46:00.000-08:00

De ordem do Sr. Presidente e fundamentada no Art. 69 e 77 do Regimento Interno às 10:30h desta, elaboramos a presente pauta.

1.0 – DO EXPEDIENTE:

1.1. Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior;

1.2. Leitura das correspondências dirigidas a Câmara;

1.3.Leitura de proposições apresentadas pelos Vereadores:

OF.GAB. Nº: 436/2011 – Encaminhando em anexo projeto de Lei nº. 38/2011, concede reajuste salarial a partir de 01 de janeiro de 2012, aos servidores municipais, de autoria do Poder Executivo.

2.0 – DA ORDEM DO DIA:

2.1 – PROPOSIÇÃO EM SEGUNDA E TERCEIRA DISCUSSÃO:

APROVADO- PROJETO DE LEI Nº. 09/2011 – Declara de Utilidade Pública M. o centro de Pesquisa Identidade Brasil, de autoria do vereador Wendel C. da Silva;

APROVADO- PROJETO DE LEI Nº. 15/2011 – Declara de Utilidade P. Municipal o Instituto Preservar, de autoria do vereador Carlos Menezes Pereira.

2.2 – PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:

2.3 – PROPOSIÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA:

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DA CACHOEIRA, 12/12/2011

Carlos Pereira destaca projeto de reajuste de salário dos servidores municipais

2011-12-13T05:01:00.000-08:00

Texto de Leomir Santana (estudante de jornalismo da UFRB e estagiário da Ascom)

O vereador Carlos Menezes Pereira usou da plenária durante sessão da Câmara de Vereadores para falar sobre o projeto de reajuste do salário do funcionarismo público de Cachoeira. Carlos parabenizou o Poder Executivo pelo projeto, pois para ele, o projeto é de grande importância para a população. O Segundo o projeto os professores terão um aumento de 16,9% no salário. "É preciso ter professores motivados, e um bom salário é um bom incentivo para esses profissionais", disse o vereador.

Vereador Luis Carlos fala sobre Corpo de Bombeiros em Cachoeira

2011-12-06T04:23:00.001-08:00

Texto de Leomir Santana (estudante de jornalismo da UFRB e estagiário da Ascom)

Durante sessão realizada no dia 05 de dezembro pela Câmara de Vereadores de Cachoeira, o vereador Luís Carlos de Freitas Monteiro fez uso da plenária para falar sobre a implantação de uma unidade do Corpo de Bombeiros no município. O vereador cobrou do Governo do Estado a construção da unidade do Corpo de Bombeiros em Cachoeira. "Eu presenciei um incêndio de pequena proporção em frente ao Hotel Colombo, onde as pessoas usaram baldes com água tirada do rio para apagar o incêndio", afirmou o vereador. Para ele, essa unidade é de suma importância para todo o município.

3ª Fase da Gincana Estudantil do Saber acontece hoje

2011-12-02T03:22:00.000-08:00

Será logo mais, às 16h, no Jardim Grande, a realização da 3ª Fase da Gincana Estudantil do Saber. Nesta fase serão avaliados os conhecimentos dos estudantes do ensino médio das escolas inscritas no projeto. A iniciativa é da Câmara de Vereadores, através de projeto de lei de autoria do vereador Júlio Cesar Costa Sampaio. A realização de prefeitura municipal.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/11/2011

2011-11-28T13:28:00.000-08:00

De ordem do Sr. Presidente e fundamentada no Art. 69 e 77 do Regimento Interno às 10:30h desta, elaboramos a presente pauta.

1.0 – DO EXPEDIENTE:

1.1. Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior;

1.2. Leitura das correspondências dirigidas a Câmara;

1.3. Leitura de proposições apresentadas pelos Vereadores:

2.0– DA ORDEM DO DIA:

2.1– PROPOSIÇÃO EM SEGUNDA E TERCEIRA DISCUSSÃO:

2.2 – PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:

PROJETO DE LEI Nº. 16/2011 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de bibliotecas nas escolas municipais, de autoria do vereador Gevaldo S. Simões.

PROJETO DE LEI Nº. 36/2011-Autoriza o Poder Executivo Municipal Firmar Convênios, Contratos, Termo de Confissão de Débitos e dá outras providências;

PROJETO DE LEI Nº. 15/2011 – Declara de Utilidade Pública M. o Instituto Preservar, de autoria do vereador Carlos Menezes Pereira.

2.3 – PROPOSIÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 02/2011 – Dispõe sobre o Plano de Carreira Cargos, vencimentos básicos e o quadro de pessoal dos servidores da câmara M. da Cachoeira.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DA CACHOEIRA, 27/11/2011

Vereadores falam sobre o dia da Consciência Negra

2011-11-22T03:51:00.000-08:00

Texto de Leomir Santana (estudante de Jornalismo da UFRB e estagiário da Ascom)

Durante sessão ordinária da Câmara Municipal de Cachoeira, realizada no dia 21 de novembro de 2011, a vereadora Maria Lúcia Costa Santos fez uso da plenária para falar a respeito do dia da Consciência Negra. A vereadora falou sobre a importância desse dia para a sociedade brasileira.
O vereador Carlos Menezes Pereira também se pronunciou sobre o dia 20 de Novembro. Carlos Menezes falou sobre o último censo que apresenta a maioria da população brasileira negra, porém, ainda com os mais baixos salários. "É preciso discutir esse assunto não só no dia 20 de Novembro, mas também em outros momentos", afirmou o vereador.

Ainda em discussão, a revisão da Lei Orgânica Municipal.

2011-11-10T03:52:00.000-08:00

O presidente da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Cachoeira, Júlio Cesar Costa Sampaio, acatou a proposta da realização de mais duas audiências públicas para a revisão da Lei Orgânica do Município, com o objetivo de amplair ainda mais o diálogo com mais segmentos da sociedade cachoeirana. As discussões deveriam ser encerradas na última segunda-feira, com a audiência realizada na Câmara de Vereadores, por sugestão dos vereadores e do público presente, o calendário foi estendido. Assim, a próxima audiência pública será em Belém, zona rural, no prédio da Escola Alexandre Gusmão. A última audiência pública para recolher as sugestões da população e das autoridades está prevista para o dia 24 de novembro(quinta-feira), na Câmara de Vereadores.

Câmara recebe contribuições da sociedade para a revisão da Lei Orgânica

2011-11-08T04:55:00.001-08:00

A Câmara de Vereadores de Cachoeira realizou na noite de ontem, audiência pública, para discutir com todos os segmentos da sociedade o anteprojeto de revisão da Lei Orgânica Municipal. A audiência, realizada no horário da sessão ordinária, contou com oito dos nove vereadores que representam o Poder Legislativo Municipal. Na oportunidade, representantes da sociedade civil organizada e populares fizeram sugestões e propostas para o novo texto da lei maior do município.

Dentre as contribuições acatadas pela Câmara, constam as propostas pelo Rotary Club de Cachoeira e São Félix, através do representante da entidade Aloísio Santana. O Rotary, por meio do seu representante sugeriu entre outras propostas para a revitalização do patrimônio arquitetônico da cidade, a concessão de benefícios fiscais para os donos de imóveis arruinados que invistam na restauração dos mesmos. Por sua vez, o secretário de Cultura e Turismo de Cachoeira, Lourival Trindade, apresentou propostas para políticas preservacionistas da cultura local. A Câmara ainda vai realizar mais duas audiências públicas, previstas para o povoado de Belém e sede, para finalizar o ciclo de discussões sobre a revisão da Lei Orgânica Municipal.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31/10/2011

2011-11-01T04:44:00.000-07:00

De ordem do Sr. Presidente e fundamentada no Art. 69 e 77 do Regimento Interno às 10:30h desta, elaboramos a presente pauta.

1.0 – DO EXPEDIENTE:

1.1. Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior;

1.2. Leitura das correspondências dirigidas a Câmara;

1.3.Leitura de proposições apresentadas pelos Vereadores:

OF. Circular nº. 496/2011- promotora de Justiça, informando que esta sendo Implementado o Projeto Ministério Público e os Objetivos do Milênio;

OF. GAB Nº. 339/2011 - Em respostas as Indicações de nºs. 98, 99,103,104,105 e 106/2011;

OF. GAB Nº. 355/2011 – Acusando recebimento da Indicação nº. 135/2011;

OF. GAB Nº. 356/2011 – Em resposta a Indicação nº. 134/2011;

OF. GAB Nº. 357/2011 – Ratificando o quanto contido no oficio 339/2011;

INDICAÇÃO Nº. 144/2011 – Solicitando do prefeito, aumentar o alambrado da quadra poliesportiva na localidade Sitio Santo Antonio, de autoria do vereador Wendel C. da Silva;

INDICAÇÃO Nº. 145/2011 – Solicitando do prefeito, encascalhamento das estradas no loteamento Boa Fé, comunidade Capoeiruçu, de autoria do vereador Wendel Chaves da Silva;

INDICAÇÃO Nº. 146/2011 – Solicitando colocar alambrado no campo da localidade Lagoa Encantada, de autoria do vereador Wendel Chaves da Silva;

INDICAÇÃO Nº. 147/2011 – Solicitando do Secretário de obras, os seguintes serviços: redutor de velocidade na Baixa da Olaria, melhoramento da estrada fazenda de cima (quebra-bunda), melhoramento do calçamento da rua do caquende, mais precisamente da Mercearia Tonhe pequeno até a Praça da Bandeira, de autoria do vereador Luiz Carlos de Freitas Monteiro.

2.0– DA ORDEM DO DIA:

2.1– PROPOSIÇÃO EM SEGUNDA E TERCEIRA DISCUSSÃO:

PROJETO DE LEI Nº. 33/2011 – Estima a receita e fixa a despesa do município de Cachoeira, estado da Bahia para o exercício financeiro de 2012, de autoria do poder executivo;(Não houve votação)

2.2 – PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:

PROJETO DE LEI Nº. 11/2011 – Declara de utilidade pública municipal a associação pequenos agricultores do povoado da Laranjeira, de autoria da vereadora Maria Lucia Costa Santos;(APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº. 35/2011- Altera Artigo da Lei Municipal nº. 899/2011, de autoria do executivo;(APROVADO)

2.3 – PROPOSIÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA:

INDICAÇÃO Nº. 140/2011 – Solicitando do prefeito, colocar cobertura na quadra poliesportiva, onde funciona a escola municipal João Gonçalves, povoado de Capoeiruçu, de autoria do vereador Carlos M. Pereira;(APROVADA)

INDICAÇÃO Nº. 141/2011 - Solicitando da empresa MRC, pagamento de insalubridade aos funcionários, que prestam serviços a esta empresa, de autoria da vereadora Angélica S. da Silva; (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº. 142/2011 – Solicitando do prefeito, encaminhar a esta casa, projeto de lei que cria o plano de saúde para todos os servidores do município, de autoria da vereadora Angélica S. da Silva;(APROVADA)

MOÇÃO Nº. 15/2011 – Aplausos E Congratulações a TV BAHIA, de autoria do vereador Carlos Menezes Pereira;(APROVADA)

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA M. DA CACHOEIRA, 31/10/2011

Audiência pública em Capoeiruçu será na próxima terça-feira

2011-10-26T05:21:00.000-07:00

A audiência pública para a discussão do anteprojeto da Lei Orgânica Municipal, marcada para acontecer ontem em Capoeiruçu, foi transferida para a próxima terça-feira, dia 1 de novembro, às 19h, no salão de reuniãos da igreja católica daquela localidade. Aúltima audiência foi agendada para segunda-feira(7), às 19h30min, na Câmara de Vereadores.

Sessão Intinerante nesta quinta-feira,27, na Ladeira do Padre Inácio

2011-10-26T05:20:00.001-07:00

A Câmara de Vereadores realiza nesta quinta-feira(27), sessão intinerante na comunidade da Ladeira do Padre Inácio. A reunião será no prédio da escola municipal local, às 16h.

Servidores discutem plano de cargos e salários

2011-10-25T04:23:00.001-07:00

Os servidores da Câmara de Vereadores estão participando das discussões do plano de cargos esalários da categoria. Nesta terça-feira, os servidores estão reunidos com os vereadores discutindo o plano.

Vereadora fala sobre funcionários da MRC em Cachoeira

2011-10-25T04:22:00.000-07:00

Texto de Leomir Santana (estudante de Jornalismo da UFRB e estagiário da Ascom)
Na sessão ordinária realizada pela Câmara Municipal de Vereadores de Cachoeira, no dia 24 de outubro, a vereadora Maria Lúcia Costa Santos usou da plenária para falar da situação dos funcionários da MRC em Cachoeira.
A vereadora afirmou que esteve no escritório da empresa e constatou que não existe vários equipamentos de segurança para os trabalhadores, como botas, luvas e até carros de mão. Com relação ao número de funcionários, Maria Lúcia afirmou que pouco mais de 40 trabalhadores não é suficiente para atender a demanda da cidade. "Tem que haver a contratação de mais pessoas", explica.

PROPOSIÇÕES APROVADAS EM DISCUSSÃO ÚNICA:

INDICAÇÃO nº. 136/2011 –Solicitando da empresa MRC, enviar a esta Casa Folhas de pagamento do mês de agosto e setembro dos funcionários que prestam serviços a esta empresa, de autoria da vereadora Eliana G. de Jesus;

INDICAÇÃO Nº. 137/2011- Solicitando equipamentos de proteção para os funcionários que prestam serviços a empresa MRC, de autoria da vereadora Eliana G. de Jesus;

INDICAÇÃO Nº. 138/2011 – Solicitando criar uma comissão de vereadores para ir até o DERBA, tratar de melhorias para estrada de Belém, de autoria da vereadora Eliana Gonzaga de Jesus.

Câmara discute com a sociedade a revisão da Lei Orgânica

2011-10-24T04:23:00.002-07:00

Dando prosseguimento a pauta de audiências públicas para a discussão com a sociedade cachoeirana sobre a revisão da Lei Orgânica Municipal, a a Cãmara de Vereadores promove a terceira audiência públicaamnhã, às 16h no Povoado de Capoeiruçu. A quarta e última audiência será no dia 31 de outubro(segunda-feira), às 19h na Câmara de Vereadores.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/10/2011

2011-10-24T04:23:00.001-07:00

De ordem do Sr. Presidente e fundamentada no Art. 69 e 77 do Regimento Interno às 10:30h desta, elaboramos a presente pauta:

1.0 – DO EXPEDIENTE:

1.1. Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior;

1.2. Leitura das correspondências dirigidas a Câmara;

1.3.Leitura de proposições apresentadas pelos Vereadores:

PROJETO DE LEI Nº. 35/2011- Altera Artigo da Lei Municipal nº. 899/2011, de autoria do executivo;

INDICAÇÃO Nº. 141/2011 - Solicitando da empresa MRC, pagamento de insalubridade aos funcionários, que prestam serviços a esta empresa, de autoria da vereadora Angélica S. da Silva;

2.0– DA ORDEM DO DIA:

2.1– PROPOSIÇÃO EM SEGUNDA E TERCEIRA DISCUSSÃO:

PROJETO DE LEI Nº. 33/2011 – Estima a receita e fixa a despesa do município de Cachoeira, estado da Bahia para o exercício financeiro de 2012, de autoria do poder executivo;

2.3 – PROPOSIÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA:

INDICAÇÃO Nº. 137/2011- Solicitando equipamentos de proteção para os funcionários que prestam serviços a empresa MRC, de autoria da vereadora Eliana G. de Jesus;

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA M. DA CACHOEIRA, 24/10/2011

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/10/2011

2011-10-17T04:11:00.000-07:00

De ordem do Sr. Presidente e fundamentada no Art. 69 e 77 do Regimento Interno às 10:30h desta, elaboramos a presente pauta.

1.0 – DO EXPEDIENTE:

1.1. Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior;

1.2. Leitura das correspondências dirigidas a Câmara;

1.3.Leitura de proposições apresentadas pelos Vereadores:

OF. do Poder Judiciário - encaminhando Portaria nº. 01/2011;

INDICAÇÃO nº. 136/2011 –Solicitando da MRC, enviar a esta Casa Folhas de pagamento do mês de agosto e setembro dos funcionários que prestam serviços a esta empresa, de autoria da vereadora Eliana G. de Jesus;

INDICAÇÃO Nº. 137/2011- Solicitando equipamentos de proteção para os funcionários que prestam serviços a empresa MRC, de autoria da vereadora Eliana G. de Jesus;

2.0– DA ORDEM DO DIA:

2.1– PROPOSIÇÃO EM SEGUNDA E TERCEIRA DISCUSSÃO:

PROJETO DE LEI Nº. 10/2011 – Dá o nome da rua MONS. FERNANDO ALMEIDA CARNEIRO, a atual Rua LIONS CLUBE, de autoria do vereador Carlos Menezes Pereira;

PROJETO DE LEI Nº. 33/2011 – Estima a receita e fixa a despesa do município de Cachoeira, estado da Bahia para o exercício financeiro de 2012, de autoria do poder executivo;

2.2 – PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:

PROJETO DE LEI Nº. 09/2011 – Declara de Utilidade Pública M. o Centro de Pesquisa Identidade Brasil, de autoria do vereador Wendel C. da Silva;

PROJETO DE LEI Nº. 11/2011 – Declara de utilidade pública municipal a associação dos pequenos agricultores do povoado da Laranjeira, de autoria da vereadora Maria Lucia Costa Santos;

PROJETO DE LEI Nº. 08/2011 – Dispõe sobre o plano de carreira, cargos, vencimentos básicos e o quadro de pessoal dos servidores da Câmara de Cachoeira.

2.3 – PROPOSIÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA:

MOÇÃO Nº. 12/201 Congratulações e Aplausos Pe. Gilson Magno dos Santos, de autoria do vereador Carlos Menezes Pereira;

INDICAÇÃO Nº. 127/2011 – Solicitando do secretário de obras melhoramento da rua João Gualberto (Riacho Pagão), de autoria do vereador Luiz Carlos de F. Monteiro;

INDICAÇÃO Nº. 130/2011 – Solicitando do Superintendente de energia do Programa Luz para todos da Secretaria da Infra estrutura, fazer uma pequena extensão de rede elétrica no povoado de Capoeiruçu, precisamente na rua dos ossos, próximo ao cemitério, de autoria do vereador Carlos Menezes Pereira;

INDICAÇÃO Nº. 131/2011- Solicitando do ministro dos esportes, firmar convênio através da associação dos moradores do povoado de Capoeiruçu, e com associação dos produtores rurais e moradores do alecrim para implantação projeto segundo tempo do governo federal, de autoria do vereador Carlos M. Pereira;

INDICAÇÃO Nº. 132/2011 – Solicitando do deputado federal Luiz Argolo, colocar no orçamento da união construção de 100 casas populares, no povoado de Capoeiruçu, de autoria do vereador Carlos Menezes Pereira;

INDICAÇÃO Nº. 133/2011 – Solicitando do Secretário de obras os seguintes serviços: colocação de redutores de velocidade no Alto do Rosarinho rua vinte de novembro e na Rua do Xafariz; colocação de bancos de cimento no Alto do Rosarinho em frente á Igreja Nossa Senhora do Rosário do Campo Formoso, de autoria do vereador Luiz Carlos de Freitas Monteiro.

INDICAÇÃO Nº. 134/2011 – Solicitando do prefeito e do secretario de obras, para o povoado da Opalma: encascalhamento da estrada buraco do raposa; construção de uma praça para os moradores da área de Cima; construções de info-centro para os estudantes da comunidade; criação de uma fábrica de cerâmica.

INDICAÇÃO Nº. 135/2011- Solicitando do prefeito e do secretário de obras para o povoado da Opalma: colocação de uma gari, para fazer limpeza das ruas pavimentadas; criação de cursos técnicos para os jovens; troca da ambulância; construção de uma ponte na localidade do Alto do Calolé, para dar acesso aos moradores atravessarem de um lado para outro.

Debates sobre a revisão da Lei Orgânica começou nesta quitna-feira

2011-10-13T07:35:00.001-07:00

Começou nesta quinta-feira, os debates sobre a revisão da Lei Orgânica do município de Cachoeira. A primeira audiência pública foi realizada na Câmara de Vereadores, hoje pela manhã. Estão previstas audiências para Santiago do Iguape, Capoeiruçu, e novamente na Câmara de Vereadores. As autoridades e os segmentos organizados da soceidade estão sendo convocados para fortelecer democraticamente as discussões.

Segurança Pública mais uma vez é debatida em sessão

2011-10-11T10:07:00.000-07:00

Mariana Vilas Bôas(Estudante de Comunicação da UFrb, estagiária da Ascom)

Questionado sobre o problema da segurança pública nas comunidades rurais, o presidente da câmara, Júlio Cesar Costa Sampaio, esclareceu a situação e falou ainda a respeito da reunião com o DERBA – Departamento de Infraestrutura de transportes da Bahia.

Na última sessão ordinária da Câmara de Vereadores, no momento das representações partidárias, Júlio César Cosya Sampaio falou sobre a reunião que foi realizada na Câmara, onde o Major Lancelot afirmou que estaria reativando os trabalhos nos postos policiais de comunidades rurais como Santiago do Iguape, Belém e Opalma. Na mesma reunião, o Subtenente Américo pediu o apoio da Câmara para ajudar na implantação de um novo posto policial no Iguape, já que o antigo pegou fogo.

O presidente da Câmara disse também que foi marcada uma reunião com a população desses locais para que o Major e o Subtenente pudessem dar uma palestra sobre a necessidade da cooperação da população nas atividades da polícia em cada comunidade, além de aproveitar a situação para apresentar o novo subtenente que iria tomar a frente das atividades nessas localidades.

Alguns vereadores da Casa disseram não terem sido informados da visita a essas comunidades rurais, o vereador Teta se defendeu dizendo que, a princípio, ele não iria, apenas o subtenente. Mas, mediante imprevistos, ele precisou levar o subtenente até a comunidade do Iguape.

O presidente disse ainda que, a pedido do subtenente, foi solicitado ao prefeito auxílio para reforma do local onde vai funcionar o novo posto policial. Foi solicitado também material para patrulhamento fluvial com embarcações.

DERBA-Com relação ao DERBA, Teta disse que aproveitou a solicitação da vereadora Maria Lúcia e informou das dificuldades na estrada de Belém e Capoeiruçu. O Departamento informou que só estão aguardando a ordem de serviço.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/10/2011

2011-10-11T05:22:00.000-07:00

De ordem do Sr. Presidente e fundamentada no Art. 69 e 77 do Regimento Interno às 10:30h desta, elaboramos a presente pauta.

1.0 – DO EXPEDIENTE:

1.1. Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior;

1.2. Leitura das correspondências dirigidas a Câmara;

1.3.Leitura de proposições apresentadas pelos Vereadores:

OF.GAB. Nº. 333/2011- Em respostas a Indicação nº.114/2011, de autoria do vereador Luiz Carlos de F. Monteiro;

OF. GAB. Nº. 335/2011 – Em resposta a Indicação nº. 117/2011, de autoria da vereadora Eliana G. de Jesus;

OF. GAB. Nº. 336/2011 – Em referência as Indicações nºs. 123 e 124/2011, de autoria da vereadora Angélica s. da Silva;

OF . GAB. PREF. Nº. 339/2011 – Em referência as Indicações 98,99,103,104,105 e 106/2011.

MOÇÃO Nº. 13/2011 - De Pesar pelo falecimento da Dr. Rita Guimarães Monteiro, de autoria do vereador Julio C. Costa Sampaio;

2.0– DA ORDEM DO DIA:

2.1– PROPOSIÇÃO EM SEGUNDA E TERCEIRA DISCUSSÃO:

PROJETO DE LEI Nº. 10/2011 – Dá o nome da rua MONS. FERNANDO ALMEIDA CARNEIRO, a atual Rua LIONS CLUBE, de autoria do vereador Carlos Menezes Pereira;(RETIRADA DA PAUTA)

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.08/2011 – Concede Título de Cidadão ao Sr. Mario Ernani Ancilon Cavalcante, de autoria do vereador Wendel C. da Silva;(APROVADA)

PROJETO DE LEI Nº. 33/2011 – Estima a receita e fixa a despesa do município de Cachoeira, estado da Bahia para o exercício financeiro de 2012, de autoria do Poder Executivo;

2.2 – PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:

PROJETO DE LEI Nº. 09/2011 – Declara de Utilidade Pública M. o Centro de Pesquisa Identidade Brasil, de autoria do vereador Wendel C. da Silva;(RETIRADA DA PAUTA)

PROJETO DE LEI Nº. 08/2011 – Dispõe sobre o plano de carreira, cargos, vencimentos básicos e o quadro de pessoal dos servidores da Câmara de Cachoeira.(RETIRADA DA PAUTA)

2.3 – PROPOSIÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA:

MOÇÃO Nº. 12/201 Congratulações e Aplausos Pe. Gilson Magno dos Santos, de autoria do vereador Carlos Menezes Pereira; (RETIRADA DA PAUTA)

MOÇÃO Nº. 13/2011 - De Pesar pelo falecimento da Dr. Rita Guimarães Monteiro, de autoria do vereador Julio C. Costa Sampaio;(APROVADA)

INDICAÇÃO Nº. 127/2011 – Solicitando do secretário de obras melhoramento da rua João Gualberto (Riacho Pagão), de autoria do vereador Luiz Carlos de F. Monteiro;(APROVADA)

INDICAÇÃO Nº. 130/2011 – Solicitando do Superintendente de energia do Programa Luz para todos da Secretaria da Infra estrutura, fazer uma pequena extensão de rede elétrica no povoado de Capoeiruçu, precisamente na Rua dos Ossos, próximo ao Cemitério local, de autoria do vereador Carlos Menezes Pereira;(RETIRAD DA PAUTA)

INDICAÇÃO Nº. 133/2011 – Solicitando do Secretário de obras os seguintes serviços: colocação de redutores de velocidade no Alto do Rosarinho rua vinte de novembro e na Rua do Chafariz; colocação de bancos de cimento no Alto do Rosarinho em frente á Igreja Nossa Senhora do Rosário do Campo Formoso, de autoria do vereador Luiz Carlos de Freitas Monteiro.(APROVADA)

Sala das Sessões da Câmara Municipal da Cachoeira, 10 de outubro de 2011.

Vereadora Eliana Gonzaga fala sobre empresa de limpeza em Cachoeira

2011-10-11T05:21:00.001-07:00

Texto de Leomir Santana (estudante de Jornalismo da UFRB e estagiário da Ascom)

Durante sessão ordinária realizada pela Câmara Municipal de Vereadores de Cachoeira, no dia 10 de outubro, a vereadora Eliana Gonzaga de Jesus fez uso da plenária para mostrar sua preocupação com os trabalhadores da empresa que faz a limpeza no município. Segundo a vereadora, os funcionários da MRC reclamam que fazem o trabalho sem os equipamentos de segurança necessários, como botas, luvas, máscaras e capas de chuva. "Precisamos verificar se os funcionários estão trabalhando com os equipamentos de segurança como botas e luvas. Não vejo eles usando esses equipamentos", afirma Eliana.

Eliana Gonzaga solicitou da MRC que enviasse também a folha de pagamento dos funcionários, para averiguar se os direitos trabalhistas estão sendo cumpridos como previsto na lei. Segundo a vereadora, até agora ela não obteve resposta por parte da empresa, e caso isso não aconteça nos próximos dias, a vereadora irá encaminhar um ofício ao ministério público, cobrando as devidas providências.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/10/2011

2011-10-05T05:30:00.001-07:00

De ordem do Sr. Presidente e fundamentada no Art. 69 e 77 do Regimento Interno às 10:30h desta, elaboramos a presente pauta.

1.0 – DO EXPEDIENTE:

1.1. Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior;

1.2. Leitura das correspondências dirigidas a Câmara;

1.3.Leitura de proposições apresentadas pelos Vereadores:

OF.GAB. Nº. 328/2011- Em respostas as Indicações nº.102/2011, de autoria da vereadora Eliana G. de Jesus;

OF. GAB. Nº. 329/2011 – Em resposta a Indicação nº. 101/2011;

OF. GAB. Nº. 330/2011 – Em referência as Indicações nºs. 115,119,120,121 e 122/2011;

MOÇÃO Nº. 12/201 Congratulações e Aplausos Pe. Gilson Magno dos Santos, de autoria do vereador Carlos Menezes Pereira;

2.0– DA ORDEM DO DIA:

2.1– PROPOSIÇÃO EM SEGUNDA E TERCEIRA DISCUSSÃO:

PROJETO DE LEI Nº. 10/2011 – Dá o nome da rua MONS. FERNANDO ALMEIDA CARNEIRO, a atual Rua LIONS CLUBE, de autoria do vereador Carlos Menezes Pereira; (RETIRADO DA PAUTA PELO AUTOR)

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.08/2011 – Concede Título de Cidadão ao Sr. Mario Ernani Ancilon Cavalcante, de autoria do vereador Wendel C. da Silva;(RETIRADO DA PAUTA PELO AUTOR)

PROJETO DE LEI Nº. 13/2011 – Determina a obrigatoriedade das escolas públicas do m. fixarem, junto à entrada principal da repartição painel com escala gráfica exibindo a respectiva nota no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB, de autoria do vereador Gevaldo S. Santos Sobrinho;(APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº. 33/2011 – Estima a receita e fixa a despesa do município de Cachoeira, estado da Bahia para o exercício financeiro de 2012, de autoria do poder executivo;(RETIRADO DA PAUTA PELO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA)

2.2 – PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:

PROJETO DE LEI Nº. 12/2011 – Declara de Utilidade Pública M. a Associação dos Taxistas da Cachoeira, de autoria do vereador Carlos M. Pereira(APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº. 09/2011 – Declara de Utilidade Pública M. o Centro de Pesquisa Identidade Brasil, de autoria do vereador Wendel C. da Silva;(RETIRADO DA PAUTA)

2.3 – PROPOSIÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA:

MOÇÃO Nº. 11/2011 – Aplausos e Congratulações ao Colégio estadual da Cachoeira, pelos 57 anos, de autoria do vereador Carlos Menezes Pereira;(APROVADO)

INDICAÇÃO Nº. 127/2011 – Solicitando do secretário de obras melhoramento da rua João Gualberto (Riacho Pagão), de autoria do vereador Luiz Carlos de F. Monteiro;(RETIRADO DA PAUTA)

INDICAÇÃO Nº. 128/2011 – Solicitando do Deputado Luiz Argolo, colocar Emenda no Orçamento da União, para construção de 12.000 metros de calçamento a paralelepípedo para localidade universitário de Capoeiruçu, de autoria do vereador Carlos Menezes Pereira;(APROVADO)

INDICAÇÃO Nº. 129/2011 – Solicitando do secretario de obras, os seguintes serviços: reparo na estrada da Ladeira Padre Inácio, reposição de lâmpadas na fazenda Jomei, próximo a residência da Srª. Joana, calçamento da Rua da Srª. Sueli do Rosário, na Ladeira Manoel Vitório, de autoria da vereadora Eliana G. de Jesus.(APROVADO)

Sala das Sessões da Câmara Municipal da Cachoeira, 01 de outubro de 2011.