segunda-feira, 27 de maio de 2013

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/05/2013



      
De ordem do Sr. Presidente e fundamentada no Art. 69 e 77 do Regimento Interno às 10:30h desta, elaboramos a presente pauta.

1.0  – DO EXPEDIENTE:
1.1  -Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior;
              1.2 - Leitura das correspondências dirigidas a Câmara;
1.3 - Leitura de proposições apresentadas pelos Vereadores:
 OF. GAB. Nº. 148,149,150,151,152,153,154,155,156,157,159,160,161,162,166,167,168,185,186,187E188/ 2013, em respostas as Indicações aprovadas por esta casa legislativa, em sessão plenária;
PROJETO DE LEI Nº. 17/2013 – Cria a coordenação de juventude e dá outras providencias, oriundo do poder executivo;
INDICAÇÃO Nº. 162/2013 –Solicitando do prefeito, transporte escolar no turno vespertino para os alunos que residem no bairro do Tororó e Quebra – Bunda, de autoria do vereador Wendel C. da Silva;
INDICAÇÃO Nº. 163/2013 – Solicitando do prefeito revitalização do acesso da fonte dos frades, localizada próximo a Igreja Nossa Senhora de Belém, de autoria do vereador Wendel Chaves da Silva;

2.0  – DA ORDEM DO DIA:

2.1– Proposição em Segunda e Terceira Discussão:
           PROJETO DE LEI Nº. 11/2013 – Autoriza a criação da Guarda Municipal de Cachoeira, de autoria do executivo;
     PROJETO DE LEI Nº. 12/2013 – Dispõe sobre a organização da guarda civil e institui o plano de carreira, cargo e salários e da outras providências, de autoria do executivo;
     PROJETO DE LEI Nº. 12/2013 – Dispõem sobre a gratuidade de passagem no transporte coletivo municipal para pessoas maiores de 60 anos, (com as emendas 10,11, 15 e 17), de autoria da vereadora Eliana G. de Jesus;
     PROJETO DE LEI Nº. 15/2013 - Dispõe sobre a imunização dos professores da rede municipal de ensino com vacina contra a meningite e influenza (gripe) na rede pública municipal, de autoria do vereador Paulo C. Reis Leite;
             






2.2 – Proposição em Primeira Discussão:
PROJETO DE LEI Nº. 13/2013 – Institui no âmbito m. o incentivo a formação e qualificação profissional do quadro de funcionários efetivo municipal, de autoria do vereador Julio C. Costa Sampaio (c/emenda já aprovada 13/2013);
            PROJETO DE LEI Nº. 14/2013 – Denomina nomes de ruas no povoado de Capoeiruçu, oriundo do Poder Executivo;
            PROJETO DE LEI Nº. 15/2013 – Cria o fundo municipal de habitação de interesse social- FHIS institui o conselho gestor do FHIS, oriundo do poder executivo;
            PROJETO DE LEI Nº.16/2013 – Cria a semana municipal do Meio Ambiente, de autoria da vereadora Adriana dos Santos Silva;
            PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 01/2013 – Concede título de cidadã cachoeirana ao ILMª. Srª. Rosangela Aparecida Cordaro, de autoria da vereadora Maria Lucia C. Santos;
            PROJETO DE LEI Nº.: 17/2013 – Cria o centro de acompanhamento Pedagógico e Pesquisa Multidisciplinar (CAPP) do município da Cachoeira, e dá outras providências, de autoria do Vereador Wendel Chaves da Silva.

                            2.3 – Proposição em Discussão Única:

 EMENDA                 Nº.                   18/2013 –                 Dispõe sobre a organização do quadro da guarda civil e institui o plano de carreira cargo e salários de autoria do vereador Wendel C. da Silva;
EMENDA Nº.: 09/2013 – AO Projeto de Resolução nº.:15/2013 – Dispõe sobre Critérios para Concessão de Título de Cidadão Honorário e dá outras providências.
INDICAÇÃO Nº. 148/2013 – Solicitando do prefeito formalização de convênio com a Casa dos velhos, de autoria da vereadora Adriana dos Santos Silva;
INDICAÇÃO Nº. 149/2013 – Solicitando do prefeito implantação de um infocentro na comunidade do Alecrim, de autoria do vereador Antonio Joaquim de F. Filho;
INDICAÇÃO Nº. 150/2013 – Solicitando do prefeito junto a CAR um trator para a comunidade do Alecrim, de autoria do vereador Antonio Joaquim de F. Filho;
 INDICAÇÃO Nº. 151/2013 – Construção de uma ponte que liga Rua São Félix a Praça Geraldo Simões, no distrito do Iguape, de autoria do vereador Florisvaldo da Conceição de Jesus;
INDICAÇÃO Nº. 152/2013 – Construção de uma Praça na Rua Monte Alegre no distrito do Iguape, de autoria do vereador Florisvaldo da Conceição de Jesus;
INDICAÇÃO Nº. 153/2013 – Iluminação pública no beco do cemitério, no distrito do Iguape, de autoria do vereador Florisvaldo da Conceição de Jesus;
INDICAÇÃO Nº. 154/2013 – Solicitando do prefeito reabertura a rua de acesso ao Alto da Levada, de autoria do vereador Carlos Raimundo de Jesus Cardoso;
INDICAÇÃO Nº. 155/2013 – Solicitando do prefeito pavimentação da travessa do Rosário no caquende, de autoria do vereador Carlos Raimundo de Jesus Cardoso;
INDICAÇÃO Nº. 156/2013 – Solicitando do prefeito e do secretario de saúde uma AMBULANCIA, para servir a comunidade do Caimbongo, de autoria da vereadora Angélica S. da Silva;
INDICAÇÃO Nº. 157/2013 – Solicitando do prefeito e do secretário de obras, restauração da lagoa e limpeza que fica no bairro do Cucui de São Cosme, de autoria da vereadora Angélica S. da Silva;
INDICAÇÃO Nº. 158/2013 – Solicitando do prefeito e do secretario de obras construção de uma sede para associação GAMGE, de autoria da vereadora Angélica S. da Silva;
INDICAÇÃO Nº. 159/2013 – Solicitando do prefeito, construir uma praça de lazer, no final da Rua Nova Esperança, de autoria do vereador Carlos Raimundo de J. Cardoso;
INDICAÇÃO Nº. 160/2013 – Solicitando do prefeito, recuperação do muro ao lado do paradela, de autoria do vereador Eliana G. de Jesus;
INDICAÇÃO Nº. 161/2013 – Solicitando do prefeito, construção do cemitério público para o município, de autoria da vereadora Eliana G. de Jesus;








                                                                                     








     
    

quinta-feira, 23 de maio de 2013

Segurança Pública em Cachoeira

Vereadores e representante do Executivo Municipal se reúnem com representantes da Justiça e autoridades policiais para discutir a segurança pública em Cachoeira.

Na pauta do encontro esteve a discussão sobre o retorno do comando do Batalhão de Cachoeira para  27ª CIPM.


A reunião aconteceu  no Salão do Juri do Forúm Augusto Teixeira de Freitas e contou com a participação da juíza Janaína Medeiros, Major Lanzelloti, comandante da 27ª Companhia Indepente de Polícia Militar, com sede em Cruz das Almas, o Cel. PM Adelmário Xavier, comandante Regional Leste. O secretário de Finanças do Município, Leonardo Boaventura, compareceu representando o prefeito Carlos Pereira. Além do presidente da Câmara de Vereadores, José Carlos Matos Silva, também participaram, os vereadores Toninho do Alecrim, Wendel Chaves, Júlio César Costa Sampaio, Paulo Cesar Reis Leite, Cacau do Virador, Cristiano Alves, Maria Lúcia Costa Santos, Adriana Silva, Angélica Sapucaia e Eliana Gonzaga de Jesus.

53ª Corrida da Fogueira

Estão abertas as inscrições para 53ª Corrida da Fogueira de Cachoeira, evento promovido tradicionalmente pela Câmara de Vereadores como parte das comemorações do aniversário da Independência de Cachoeira. As inscrições estão sendo efetuadas na sede da Secretaria Municipal de Esportes, na Quadra Municipal.

quarta-feira, 22 de maio de 2013

Câmara Mirim

Política e Cidadania
A Câmara de Vereadores convida a todos para o encerramento do Projeto a Câmara Vai à Escola (Câmara Mirim), neste sábado, dia 25 de maio, às 18h30min. O projeto de autoria do vereador Júlio Cesar Costa Sampaio promove  a participação de jovens e adolescentes matriculados nas  escolas públicas  de Cachoeira, no processo socioeducativo de discussão sobre política e cidadania. Os integrantes do projeto, chamados de vereadores mirins são escolhidos em processo eleitoral realizado em suas escolas.
Durante um ano, eles participam de diversas atividades educativas e civis na Câmara de Vereadores  e em instituições de ensino. Na vigência do projeto, os jovens têm a oportunidade de conhecer o funcionamento dos poderes Legislativo e Executivo, além de discutir questões referentes à educação, meio ambiente, segurança pública,  saúde, cultura e lazer.

segunda-feira, 20 de maio de 2013

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/05/2013



       PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA

De ordem do Sr. Presidente e fundamentada no Art. 69 e 77 do Regimento Interno às 10:30h desta, elaboramos a presente pauta.

1.0  – DO EXPEDIENTE:
1.1  -Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior;
              1.2 - Leitura das correspondências dirigidas a Câmara;
1.3 - Leitura de proposições apresentadas pelos Vereadores:

PROJETO DE LEI Nº. 16/2013 – Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2014 e dá outras providências, oriundo do Poder Executivo;
EMENDA Nº. 18/2013 – Ao Projeto de Lei n.12-  sobre a organização do quadro da Guarda Civil do Município e Institui o Plano de Carreira Cargo e Salários e dá outras providências, de autoria do vereador Wendel C. da Silva;
INDICAÇÃO Nº. 151/2013 – Construção de uma ponte que liga Rua São Félix a Praça Geraldo Simões, no distrito do Iguape, de autoria do vereador Florisvaldo da Conceição de Jesus;
INDICAÇÃO Nº. 152/2013 – Construção de uma Praça na Rua Monte Alegre no distrito do Iguape, de autoria do vereador Florisvaldo da Conceição de Jesus;
INDICAÇÃO Nº. 153/2013 – Iluminação pública no beco do cemitério, no distrito do Iguape, de autoria do vereador Florisvaldo da Conceição de Jesus;
INDICAÇÃO Nº. 156/2013 – Solicitando do prefeito e do secretario de saúde uma AMBULANCIA, para servir a comunidade do Caimbongo, de autoria da vereadora Angélica S. da Silva;
INDICAÇÃO Nº. 157/2013 – Solicitando do prefeito e do secretário de obras, restauração da lagoa e limpeza que fica no bairro do Cucui de São Cosme, de autoria da vereadora Angélica S. da Silva;
INDICAÇÃO Nº. 158/2013 – Solicitando do prefeito e do secretario de obras construção de uma sede para associação GAMGE, de autoria da vereadora Angélica S. da Silva;
INDICAÇÃO Nº. 159/2013 – Solicitando do prefeito, construir uma praça de lazer, no final da Rua Nova Esperança, de autoria do vereador Carlos Raimundo de J. Cardoso;
INDICAÇÃO Nº. 160/2013 – Solicitando do prefeito, recuperação do muro ao lado do paradela, de autoria do vereador Eliana G. de Jesus;
INDICAÇÃO Nº. 161/2013 – Solicitando do prefeito, construção do cemitério público para o município, de autoria da vereadora Eliana G. de Jesus;

            TRIBUNA LIVRE - GAMGE




2.0 – DA ORDEM DO DIA:
2.1– Proposição em Segunda e Terceira Discussão:

                 PROJETO DE LEI Nº. 07/2013 – Declara de utilidade pública municipal a Irmandade da Boa  Morte, de autoria da vereadora Eliana G. de Jesus;
                PROJETO DE LEI Nº. 10/2013 – Declara de utilidade pública municipal a associação dos moradores da Boa-vista, de autoria do vereador Julio C. Costa Sampaio;
              PROJETO DE LEI Nº. 14/2013 – Dispõe sobre a imunização de mulheres na faixa etária de 12 a 35 anos com vacina contra o papiloma vírus humano – HPV- na rede pública de saúde do município, de autoria do vereador Paulo C. Reis Leite;

2.2 – Proposição em Primeira Discussão:
    
PROJETO DE LEI Nº. 11/2013 – Autoriza a criação da Guarda Municipal de Cachoeira, de autoria do executivo;
     PROJETO DE LEI Nº. 12/2013 – Dispõe sobre a organização da guarda civil e institui o plano de carreira, cargo e salários e da outras providências, de autoria do executivo;
       PROJETO DE LEI Nº. 11/2013 – Concede isenção do imposto predial e territorial urbano, imóvel integrante do patrimônio de pessoas nas condições que especifica, de autoria da vereadora Eliana G. de Jesus; ( com a emenda de nº. 11/2013).
     PROJETO DE LEI Nº.  12/2013 – Dispõem sobre a gratuidade de passagem no transporte coletivo municipal para pessoas maiores de 60 anos, de autoria da vereadora Eliana G. de Jesus; ( c/ a emenda de nº. 10/2013).
            PROJETO DE LEI Nº. 13/2013 – Institui no âmbito m. o incentivo a formação e qualificação profissional do quadro de funcionários efetivo municipal, de autoria do vereador Julio C. Costa Sampaio;
                                    PROJETO DE LEI Nº. 15/2013 – Dispõe sobre a imunização dos professores da rede municipal de ensino com vacina contra o menIgite e influenza (gripe) na rede pública m. de saúde, de autoria do vereador Paulo C. R. Leite;







2.3 – Proposição em Discussão Única:
              EMENDAS NºS. 14,15,17- Ao Projeto de Lei nº13/2013
              EMENDA Nº. 16 – Ao Projeto de Lei nº 14/2013;
INDICAÇÃO Nº. 121/2013 – Solicitando do prefeito e do secretário de obras reposição de lâmpadas, na localidade do Otizeiro, de autoria da vereadora Eliana G. de Jesus;
INDICAÇÃO Nº. 122/2013 – Solicitando do prefeito e do secretario de obras perfuração de um poço artesiano, no Otizeiro, de autoria da vereadora Eliana G. de Jesus;
INDICAÇÃO Nº. 123/2013 – Solicitando do prefeito a criação da secretaria municipal de segurança pública no município, de autoria da vereadora Eliana G. de Jesus;
INDICAÇÃO Nº. 124/2013 – Solicitando da Secretaria de saúde, coleta de sangue domiciliar para os pacientes que se encontram acamados, de autoria da vereadora Eliana G. de Jesus;
INDICAÇÃO Nº. 130/2013 – Solicitando aquisição de duas ambulâncias com recursos próprios para serviço de atendimento móvel de emergência (SAME) de autoria da vereadora Eliana G. de Jesus;
INDICAÇÃO Nº. 131/2013 – Solicitando do prefeito e da secretaria de saúde, a distribuição de prótese dentária através de convênio com profissionais a todas as pessoas que dependem do SUS, construção de uma quadra esportiva, de autoria da vereadora Eliana G. de Jesus;
INDICAÇÃO Nº. 142/2013 – Solicitando do prefeito, reforma do cemitério e calçamento externo e iluminação, comunidade de Belém, de autoria do vereador Antonio Joaquim de F. Filho;
INDICAÇÃO Nº. 143/2013 – Solicitando do prefeito construção de um posto satélite na comunidade Ladeira do Padre Inácio,  de autoria do vereador Antonio Joaquim de F. Filho;
INDICAÇÃO Nº. 144/2013 – Solicitando do prefeito, colocação de grades de proteção (alambrados) e refletores não campo de futebol da localidade Opalma, de autoria do vereador Carlos Raimundo de Jesus Cardoso;
INDICAÇÃO Nº. 145/2013 – Solicitando do prefeito construção de um posto médico no bairro do Tororó, com equipe de médico família, de autoria do vereador Paulo C. Reis Leite;
INDICAÇÃO Nº. 147/2013 – Solicitando do prefeito, FANFARRA para escola municipal Nossa Senhora d’ajuda na Ladeira da Cadeia, de autoria da vereadora Maria Lucia Costa Santos;