segunda-feira, 17 de setembro de 2012

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/09/2012



                                                                                                                                         
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA
17/09/2012
De ordem do Sr. Presidente e fundamentada no Art. 69 e 77 do Regimento Interno às 10:30h desta, elaboramos a presente pauta.

1.0  – DO EXPEDIENTE:
1.1. Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior;
1.2. Leitura das correspondências dirigidas a Câmara;
1.3.Leitura de proposições apresentadas pelos Vereadores:

2.0– DA ORDEM DO DIA:
2.1– PROPOSIÇÃO EM SEGUNDA E TERCEIRA DISCUSSÃO:
PROJETO DE LEI Nº. 13/2012 - Cria coordenadoria municipal de defesa civil (COMDEC), do município de Cachoeira, oriundo do Poder Executivo;

2.2 – PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:  
PROJETO DE LEI Nº. 15/2012 – Autoriza o poder executivo firmar convênios, contratos, termo de confissão de débitos e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº. 16/2012 – Autoriza o Poder Executivo, através do seu prefeito, comprar um terreno no distrito de Santiago do Iguape;
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 03/2012 – Concede titulo de cidadão cachoeirano ao ilustríssimo Senhor JORGE RAMOS, de autoria da vereadora Maria Lucia C. Santos;

2.3 – PROPOSIÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA:
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 02/2012 – Apreciação das Contas da Prefeitura M. Cachoeira, exercício 2010;
INDICAÇÃO Nº. 66/2012 – Solicitando do executivo calçamento a paralelepípedo condomínio veloz, povoado da Murutuba, de autoria do vereador Wendel Chaves da Silva;
INDICAÇÃO Nº. 67/2012 – Solicitando do executivo calçamento a paralelepípedo na localidade condômino veloz, povoado da Murutuba, de autoria do vereador Wendel C. da Silva.




segunda-feira, 3 de setembro de 2012

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/09/2012



De ordem do Sr. Presidente e fundamentada no Art. 69 e 77 do Regimento Interno às 10:30h desta, elaboramos a presente pauta.

1.0  – DO EXPEDIENTE:
1.1. Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior;
1.2. Leitura das correspondências dirigidas a Câmara;
1.3.Leitura de proposições apresentadas pelos Vereadores:
PROJETO DE LEI Nº. 15/2012 – Autoriza o poder executivo firmar convênios, contratos, termo de confissão de débitos e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº. 16/2012 – Autoriza o Poder Executivo, através do seu prefeito, comprar um terreno no distrito de Santiago do Iguape;
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 03/2012 – Concede titulo de cidadão cachoeirano ao ilustríssimo Senhor JORGE RAMOS, de autoria da vereadora Maria Lucia C. Santos;
INDICAÇÃO Nº. 66/2012 – Solicitando do executivo calçamento a paralelepípedo condomínio veloz, povoado da Murutuba, de autoria do vereador Wendel Chaves da Silva;

2.0– DA ORDEM DO DIA:
2.1– PROPOSIÇÃO EM SEGUNDA E TERCEIRA DISCUSSÃO:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 06/2012 – Institui o Código de Obras de Cachoeira, oriundo do poder executivo;  
PROJETO DE LEI Nº. 08/2012 – Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2013 e dá outras providências, oriundo do poder executivo.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 09/2012 – Dá diretrizes para o parcelamento do solo urbano e rural, de autoria do executivo.

2.2 – PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:  
PROJETO DE LEI Nº. 13/2012 - Cria coordenadoria municipal de defesa civil (COMDEC), do município de Cachoeira, oriundo do Poder Executivo;

 2.3 – PROPOSIÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA:
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 02/2012 – Apreciação das Contas da Prefeitura M. Cachoeira, exercício 2010;
INDICAÇÃO Nº. 60/2012 – Solicitando do prefeito melhoramento com colocação de cascalho na estrada que liga o distrito de Iguape ao povoado de caibongo, matéria de autoria do vereador Wendel C. da Silva;
INDICAÇÃO Nº. 61/2012 – Solicitando do secretario de obras, implantar braços de luz nos postes em frente às residências no povoado do caibongo, matéria de autoria do vereador Wendel C. da Silva;
INDICAÇÃO Nº. 62/2012 – Solicitando do secretário de obras, colocação de cascalho na estrada que liga o Tororó ao povoado da Maria Preta, matéria de autoria do vereador Wendel C. da Silva;
INDICAÇÃO Nº. 63/2012 – Solicitando do secretário de obras, melhoramento com plantação de grama, no campo da manga, matéria de autoria do vereador Luiz Carlos de F. Monteiro.
INDICAÇÃO Nº. 64/2012 – Solicitando do prefeito, gratificar os funcionários da secretaria de educação no período junino, de autoria do vereador Wendel Chaves da Silva.
INDICAÇÃO Nº. 65/2012 – melhoramento com colocação de cascalho da estrada; calçamento a paralelepípedo; reposição de lâmpadas, na localidade LOTE, distrito de Belém, de autoria do vereador Wendel Chaves da Silva.

Sala das Sessões da Câmara Municipal da Cachoeira, 03 de setembro de 2012